Vídeo: O PS falhou e trouxe 'menos habitação'

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Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados Portugal assiste a uma grave crise de acesso à habitação num dos direitos fundamentais sociais dos cidadãos previsto na Constituição da República de Portugal nesta década este direito constitucional tem sido condicionado pelo aumento exponencial dos preços médios da Habitação que dispara um ritmo de valorização de 88% ao ano muito acima do aumento dos rendimentos das famílias e até da própria inflação nos últimos anos a governação socialista apenas aprovou esta crise Habitacional crónica não saindo do Papel as suas intenções as intenções das estratégias nacionais de das leis de bases de das portas de dos programas de mais de apenas trouxeram retração no investimento imobiliário incerteza na confiança no mercado e agravado como nunca o desequilíbrio entre oferta e a procura acresce de forma trágica ainda o aumento exponencial das taxas de juro da inflação da instabilidade geopolítica económica e social que todos temos sofrido mas o que nos faz hoje estarmos aqui a debater este tema É que na verdade Este último programa à época aprovado apenas com os votos do PS o mais habitação falhou e falhou porque resultou no inverso do seu objetivo em vez de deduzir o preço das casas no mercado assistimos à subida exponencial insustentável para as nossas famílias é por tudo isto que se torna necessário fomentar por um lado a oferta da Habitação e por outro aliviar o sistema fiscal na aquisição e arrendamento dos imóveis para o uso permanente por isso apresentamos hoje as medidas para a isenção do imi bem como do imt para a habitação própria permanente para a redução das taxas em vigor para a tributação autónoma dos rendimentos prediais e a eliminação do imposto de selo Associados aos empréstimos e comissões bancárias por outro lado o alojamento local que se encontra restringido não é a razão do problema n no equilíbrio da oferta e nem o arrendamento coero previsto no mais habitação serve de solução ao problema e hoje repor a normalidade e dar alent aos investidores dinamizar a oferta corrigir erros e dar respostas à crise É apresentar medidas concretas como hoje nós o fazemos e não trazer como AD uma nova retórica teórica que pouco ou Nada traz de novo não se pode continuar a insistir nos erros cometidos com medidas coercivas que até o próprio estado não cumpre é preferível a a desoneração dos arrendamentos permitindo o mercado funcionar apostando na simplificação dos procedimentos administrativos e permitindo a efetiva desburocratização dos mesmos há ainda medidas como o IV à construção onde o Will propõe a alteração de uma uma taxa reduzida mas defendemos para baixar ainda mais os custos diretos da construção a da Habitação permanente a própria isenção mas que não nos oporem a esta sua proposta apenas redutora mas que melhora a situação atual o partido socialista falhou trazendo na última década menos habitação menos acessível e urge resolvermos um dos maiores problemas que afetam centenas de milhares de famílias em Portugal é porque defenderam o mercado Habitacional e os direitos dos nossos cidadãos potenciando o desenvolvimento económico é muito mais do que um desafio mas sim um verdadeiro designo Nacional Muito obrigado dis Muito obrigado senhor deputado