Vídeo: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

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m muito boa tarde no final da nossa reunião do conselho de ministros de hoje queria transmitir que ao abrigo do nosso programa do governo dos nossos compromissos eleitorais assumidos na última campanha mas sobretudo ao abrigo das orientações de política de justiça social de solidariedade que norteiam as orientações quer no caso do Ministério do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social quer do Ministério da Saúde o conselho de ministros aprovou hoje três medidas da máxima importância dirigidas aos pensionistas e reformados portugueses que têm mais baixos rendimentos aqueles que têm condições tão precárias que têem preenchem os requisitos hoje determinados na lei para ter acesso ao complemento solidário para idosos a primeira medida foi a de aumentar para 100% o nível de comparticipação dos medicamentos com prescrição médica hoje essa comparticipação é de 50% e com esta medida vamos dar acesso a toda a terapêutica necessária a cerca de 145.000 pensionistas e reformados portugueses que muitas vezes acabam por não aceder à Plenitude dos seus tratamentos Face à condição económica muito degradada em que vivem e com este esforço vamos permitir que isso não ocorra mais por outro lado como sabem inscrevemos no programa do governo o objetivo de até ao final da legislatura poder subir o valor do complemento solidário para idosos para 820 € o nosso compromisso é para a legislatura e vamos cumpri-lo tentaremos de resto cumpri-lo o mais rápido que for possível e nessa medida decidimos hoje com efeitos imediatos aumentar em cerca de 50 € para 600 € o valor atualmente em vigor o valor atualmente em vigor são 5,67 foi um valor que foi alvo de um acréscimo no início do ano de 488 € para 550 e nós estamos a fazer agora este aumento extraordinário precisamente como uma primeira etapa do caminho que queremos percorrer para atingir repito o mais rápido que for possível os 820 € isto significa que já a partir de Junho todos os pensionistas e reformados que têm acesso ao complemento solidário para idosos terão um acréscimo mensal de rendimento de 50 € e significa também que todos aqueles que a partir de agora com este novo valor de referência tiverem condições para se poderem candidatar o podem fazer para vir a beneficiar também desta ajuda Finalmente uma terceira medida que também tínhamos já deixado como compromisso decidimos eliminar a condição de recursos segundo a qual os rendimentos dos filhos dos beneficiários ou candidatos a beneficiários do complemento solidário para idosos podia inviabilizar a atribuição desta prestação a partir de agora os rendimentos que são contemplados para efeitos de candidatura são apenas e exclusivamente os rendimentos das pessoas que se candidatam a esta prestação os pensionistas e os reformados deixando por isso de nas circunstâncias que hoje estão previstas na lei serem atendidos os os dos seus filhos estas medidas que o governo adota repito têm por finalidade poder dar maior dignidade àqueles que hoje na nossa sociedade são os mais pobres dos mais pobres são aqueles que têm maior vulnerabilidade maior dificuldade que muitas vezes não conseguem ter meios para pagar as despesas mais elementares a começar pelos bens essenciais como a alimentação ou essenciais para a saúde como os medicamentos é uma política de justiça e é um compromisso que nós continuaremos a assumir e a executar no nosso percurso nesta legislatura vamos Como disse espero ainda antes do final da legislatura atingir o objetivo que inscrevemos no programa do governo Olá boa tarde Catarina cotinho da SIC a falou em eliminar o rendimento dos filhos para peço desculpa Com licença falou na em eliminar o o rendimento dos filhos para a atribuição do cimento solidário para idosos eu pergunto-lhe a partir de quando quando é que entra em vigor essa alteração alteração aliás queria perguntar-lhe também eh a partir de Junho fala num aumento para os 600 € do valor de referência quando é que pretendem atingir os 820 sei que disse até ao final legislatura mas há alguma outra meta intermédia que que já tenham definido e sobre o sobre a comparticipação dos medicamentos queria perguntar-lhe também quantas pessoas quantas pessoas é que vai abrangir esta nova quant quantas pessoas é que é que vão passar a receber então este apoio de de 600 € sobre a comparticipação dos medicamentos queria perguntar-lhe quando é que de facto entra em vigor e se a comparticipação é imediata ou seja se os idosos indo a farmácia vão imediatamente não não pagar o valor do medicamento ou se terão que pagar o valor total ou uma percentagem e depois pedir o reembolso Obrigada começando já por esta última questão o ministério da saúde teve já a ocasião de contactar as farmácias portuguesas por forma a que elas estejam Preparadas para ato imediato à publicação e à entrada em vigor da Lei as pessoas abrangidas que são todas aquelas que têm acesso ao complemento solidário para idoso possam Dirigir à farmácia e apresentando a sua prescrição possam levantar o seu medicamento portanto não tendo nenhuma necessidade de dispor e de efetuar nenhum pagamento relativamente a todas as outras questões que foram suscitadas sobre o complemento solidário para idosos em primeiro lugar o âmbito de aplicação da atualização é de todos aqueles que já beneficiam desta prestação no caso cerca de 145.000 pensionistas de re e de todos aqueles que a partir de agora fruto do rendimento que tem passam a preencher o requisito do ponto de vista do rendimento que não preenchiam antes ou seja aqueles que têm um rendimento entre 550 e 600 € vamos ver quantos deles é que se vão candidatar preenchendo todas as outras condições de recursos que a lei determina com exceção daquela que foi eliminada agora que é o rendimento dos seus filhos os efeitos são imediatos após a publica do Decreto que hoje aprovamos o objetivo de atingir os 820 € é um objetivo que está inscrito no programa do governo Como de resto também já estava no nosso programa eleitoral para a legislatura mas nós tentaremos atingi-lo o mais rápido que for possível não posso assumir um compromisso exato Posso apenas assumir este compromisso que já não é pouco de tentar tudo fazer tentarmos fazer tudo no governo para antecipar a a o alcançar desse objetivo dos 820 € assim as condições económicas e orçamentais do país o possam permitir muito obrigado como haveria duas perguntas eu sei que a primeira foi condensada mas ia aproveitar para fazer aqui um salto de raciocínio e pressupor que o conselho de ministros não terá sido só sobre este tema e por isso ia aproveitar para perguntar se já há uma data para anunciar alcochete como a localização do novo aeroporto Há muitos assuntos que estão a ser trabalhados em vários ministérios do governo o Governo está a trabalhar a muito bom ritmo eu devo lembrar que temos cerca de um mês de trabalho efetivo desde que nós Assumimos a plenitude da nossa função desde que o nosso programa do governo acabou por ser acolhido no Parlamento não tendo sido rejeitado que é a via constitucional ainda não passaram 30 dias o que eu posso continuar a prometer é que nós continuaremos a fazer em muito pouco tempo aquilo que não foi feito nos 3.50 dias que antecederam o início das nossas funções essa é uma matéria que também está a ser analisada como muitas outras e nas próximas semanas nós teremos semanalmente o nosso conselho de ministros e adiantarem também as nossas decisões devo dizer que hoje o conselho de ministros também discutiu e adotou já uma estratégia para a habitação vamos nos próximos dias torná-la pública e nas próximas semanas virão às reuniões do conselho de ministros vários diplomas que concretizarão exatamente a a estratégia que hoje foi discutida por todos os membros do governo Muito obrigado e bom trabalho Y