Vídeo: Construir Portugal – Nova Estratégia para a Habitação

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senhor presidente da conselh P que está cá Vereador também da câmara do porto minhas senhoras e meus senhores palavras muito Breves dier ao senhor primeiro-ministro que nestas suas novas funções é primeira e espero que de muitas visitas aqui à cidade do Porto e ao município do porto sei que vem cá falar sobre a questão da Habitação é um tema Como sabe tem interessado muito município do porto tem uma larga experiência nesta matéria Somos Um dos municípios que tem mais habitação pública mas ainda assim estamos muito preocupados com essa carência fomos críticos relativamente a pacotes anteriores e portanto estamos muito entusiasmados em ouvir aquilo que têm para nos para nos dizer garantindo naturalmente ao governo que encontrarão sempre da parte da câmara do porto um parceiro Leal disponível e empenhada em ajudar a resolver um problema que é um problema é talvez o maior problema com que estamos confrontados no nosso país Muito obrigado pela sua presença ora muito boa tarde a todas e a todos senhor presidente da Câmara Municipal do porto senhor Ministro das infraestruturas e habitação senhor Ministro assuntos parlamentares senhora secretária de Estado da Habitação eh senhor Deputado eu eu queria começar antes de mais por agradecer ao Senor senhor presidente da Câmara Municipal do porto que nos disponibilizou este espaço para esta apresentação pública da Estratégia do governo para a habitação uma nova estratégia para a habitação construir Portugal eh num contexto em que nós quisemos sinalizar duas coisas em primeiro lugar descentralizar a apresentação de medidas políticas que o o governo vai tomando e medidas que são transversais do ponto de vista dos problemas que visam superar que muitas vezes não se concentram apenas em Lisboa e nas imediações da capital do país ora a habitação é exatamente um desses problemas é um problema que hoje afeta de forma e é verdade com algumas especificidades em cada local mas afeta de forma transversal todo o território português do litoral ao interior do Norte ao sul às regiões autónomas há hoje grandes dificuldades ao nível do acesso à habitação que depois tem múltiplas consequências do ponto de vista do recrutamento e retenção de Recursos Humanos seja nas empresas seja na administração pública e naturalmente Nas condições de vida dos nossos concidadãos por outro lado a virmos aqui hoje ao porto e à Câmara Municipal do porto também é uma forma de podermos transmitir logo como uma palavra inicial a relação de parceria que nós queremos estabelecer com os municípios no que concerne ter na sua atividade uma um elemento fundamental da Estratégia da Habitação nós já falaremos dos vários eixos de política que implementaremos no país nos próximos anos em matéria de habitação que se cruzam com o setor público com o setor privado com o setor cooperativo mas dentro do setor público naturalmente há responsabilidades da administração Central mas há uma parceria estratégica muito muito vincada permanente intensa que nós queremos afirmar E assumir com os municípios e o senhor presidente da Câmara Municipal do porto tem sido muitas vezes voz daquilo que são reais necessidades reais questões que se colocam na prática que urge ultrapassar seja precisamente na oferta pública seja também no papel que os municípios têm na dinamização da oferta social económica Cooperativa é aos municípios que cabem responsabilidades de licenciamento de acompanhamento de gestão territorial e não é possível fazer uma transformação na área da Habitação sem ter os municípios como parceiros portanto senhor presidente da Câmara Municipal do porto redobrados agradecimentos por nos ter disponibilizado este espaço este salão nobre da Câmara Municipal do porto nesta tarde de sexta-feira para podermos dar aqui sequência a uma deliberação que tomamos na reunião do concelho de ministros ontem cujos contornos do Senhor Ministro das infraestruturas e habitação vai detalhar numa intervenção que seguirá à minha e que Como disse visam dar resposta a um problema fundamental que corresponde também ele a um direito fundamental o direito à habitação um direito que está constitucionalmente consagrado que é elementar da dignidade das pessoas da dignidade das famílias portuguesas o acesso a uma habita digna pode ser apenas e uma enunciação não pode ser apenas uma formulação jurídica para ser um verdadeiro direito fundamental ele tem de se expressar efetivamente no seu exercício pleno e só haverá exercício pleno se houver políticas públicas que possam garantir aos cidadãos o acesso a uma habitação digna é de resto também a partir daí que as pessoas constroem os seus projetos de vida o seu espaço de liberdade se nós pensarmos bem uma família uma pessoa que não tenha uma habitação digna está a comprometer o seu projeto de vida à partida está ela própria e seu agregado familiar em condições de desigualdade flagrante à partida e isso é obviamente uma circunstância que nós não podemos tolerar daí que hoje ao olharmos para o país e ao verificar que há tantos e tantos milhares de concidadãos nossos que não conseguem superar a fragilidade no acesso à habitação isso deve inquietar noos em todas as dimensões que isso incorpora todos os efeitos que isso traz à vida social e económica do país mas desde logo à dignidade da pessoa desde logo à garantia das igualdades das pessoas da igualdade de oportunidades e por isso é que nós quisemos hoje sinalizar isso e sinalizar isso não apenas no conforto diria das reuniões do conselho de ministros e dos briefings que normalmente fazemos no no final depois o senhor presidente da Câmara muito telegraf disse tudo disse que os últimos anos em Portugal não foram infelizmente de molde a criar em Portugal as respostas que o país precisa neste domínio eu eu quero ser muito Claro não é noss se apanágio estar a falar mal de tudo e de todos objetivamente não não foi feito tudo mal não está tudo mal e aquilo que foi feito bem nós não vamos mudar o que está bem feito é para continuar Mas há muita coisa que ou não foi feita ou foi feita incorretamente e portanto é preciso talhar caminho é preciso não perder tempo eu sei que hoje ainda não passaram 30 dias de exercício pleno do enfim do Governo da plenitude da ação governativa desde que o governo saiu do Parlamento investido na Plenitude das suas funções ainda não passaram 30 dias só vai fazer 30 dias para quem quiser ser assim mais rigoroso no domingo portanto 28 dias depois da nossa investidura parlamentar da Assunção plena da nossa capacidade de governar o país nós estamos a apresentar uma estratégia nova com 30 medidas concretas a que vão corresponder todos os instrumentos legislativos que nas próximas semanas e serão aprovados acordados e anunciados e já agora quando eu digo aprovados e acertados e concertados é envolvendo todas as áreas da administração pública que são relevantes envolvendo as autarquias locais estamos em contacto também com a Associação Nacional de municípios queremos um contributo ativo dos Municípios queremos um contributo ativo das associações das cooperativas daqueles que têm uma intervenção direta nesta área e também queremos um contributo dos partidos políticos por isso está cá o senhor Ministro das infraestruturas e habitação está cá o Ministro dos assuntos parlamentares eu quero dizer-vos que ato imediato à apresentação que aqui vai ocorrer na próxima semana nós vamos emar o governo vaiar no Parlamento contactos com todos os grupos parlamentares com vista a aproveitar algumas iniciativas que entretanto até já foram apresentadas dos partidos políticos e o contributo que todos os partidos políticos possam dar à execução desta estratégia nós estamos convencidos que a estratégia está bem desenhada estamos que as medidas estão bem pensadas mas estamos abertos a poder enriquecê-los com contributos positivos que possam provir de todos os outros partidos agora também com a mesma clareza com que fixamos esta abertura ao diálogo e à concertação quero dizer que não estamos disponíveis para simular diálogos e concerta nós estamos disponíveis para trocar ideias para acolher ideias para quem quiser construir para quem quiser fazer de conta que dialoga para quem quer exigir muito diálogo exigir mu disponibilidade do governo e depois está sempre nas costas do governo a querer minar o trabalho do governo e enfim é preciso cada um assumir as suas responsabilidades nós estamos como sempre estivemos estamos demente e peito aberto estamos disponíveis mesmo para ouvir e para poder integrar aquilo que forem os contributos que possam vir de forças políticas que T representação parlamentar e que no fim do dia são também elas portadoras da confiança dos portugueses quero dizer-vos que Como disse há pouco o nosso princípio é aproveitar aquilo que está a funcionar bem e é mudar e mudar já e rápidamente aquilo que está a funcionar mal ou por simplesmente não está a funcionar e primeir preciso invocar afirmar o primeiro dado que é preciso transmitir para fora hoje é o restabelecimento da confiança o país precisa de confiança sem confiança a administração pública não vai executar os programas que sucessivamente vem apresentando sem confiança os agentes económicos não vão investir não vão ser ser promotores doss Empreendimentos que são necessários para que haja mais oferta que possa conter os preços e possa garantir a acessibilidade das famílias portuguesas a uma habitação condigna é preciso restabelecer a confiança e a confiança perde-se muitas vezes nem é preciso fazer grandes coisas bastam alguns sinais para prejudicar a confiança foi isso que aconteceu com o último pacote legislativo que quebrou a relação de confiança antes de nascer ainda estava em gestação e já tinha sido condenada ao insucesso porquê Porque só a forma como foi apresentado só algumas das ideias que conha foram de tal maneira impactantes que a reação Foi mesmo a perda de confiança antes delas serem materializadas em instrumentos legislativos eu queria aqui hoje dizer às portuguesas portugueses que nós não vimos prometer que amanhã com efeitos imediatos todos vão ter acesso a uma habitação digna porque isso não gera confiança O que nós vamos fazer é não perder oportunidades O que nós vamos fazer é utilizar todos os instrumentos que temos de política pública todos os instrumentos que temos de financiamento Procurar novos instrumentos de financiamento e aproveitar todo o potencial que temos na sociedade nas empresas nas cooperativas em todos os setores disponíveis para investir para o mais rápido que seja possível dar resposta a quem precisa claro que começamos pelos mais vulneráveis claro que começamos pela parte que nos toca a nós a parte que nos toca a nós o investimento público que depende de nós H esse nós garantimos o senhor Ministro falará disso daqui a pouco mas eu quero garantir isso a confiança começa aqui numa relação de verdade e depois também começa quando nós dizemos aos agentes económicos que vamos simplificar processos efetivamente Vamos dar um novo contexto fiscal Vamos dar um novo contexto de relação entre o investimento e os poderes públicos para que haja um nivelamento do Risco e naturalmente que se os investidores tiverem um nivelamento do Risco tem de oferecer Em contrapartida uma contenção no preço eu creio que toda a gente percebe isto nós não temos uma filosofia dirigista da economia nós não queremos mandar na dinâmica das empresas nós como detentores do poder público fixamos as regras Assumimos as responsabilidades regulatórias e damos depois instrumentos que podemos naturalmente Executar a troco das premissas que colocamos em cima da mesa evidentemente que nós na relação com os promotores vamos disponibilizar alguns instrumentos que são específicos para a construção de habitação a preços mais acessíveis a preços mais confortáveis com o cidadão médio com o cidadão que precisa de ter uma oferta vamos começar pelos mais vulneráveis aqueles que só mesmo ou praticamente só mesmo os poderes públicos podem resolver eventualmente com a colaboração também de iniciativa privada mas sobretudo os poderes públicos mas nós queremos que mesmo no mercado possa haver vantagens para aqueles operadores que dão resposta àquilo que são as necessidades que nós identificamos e é com essa visão estratégica que nós hoje submetemos ao país um conjunto muito significativo de linhas orientadoras e de medidas concretas que vão estimular não tenho dúvidas disso mais construção mais reabilitação revitalização das cidades aproveitamento dos solos o reforço da capacidade de investimento há hoje várias iniciativas nomeadamente municipais ao abrigo do prr nós sabemos nem Todas têm cobertura do ponto de vista do financiamento procuraremos assegurar com outros instrumentos de financiamento a parte que não está coberto e vamos também naturalmente privilegiar algumas ajudas do lado da procura nós queremos mais oferta mais disponibilidade mas sabemos que é preciso estar ao lado dos jovens das famílias mais pobres das pessoas mais idosas daqueles que seja no mercado da aquisição seja no mercado de arrendamento precisam da ajuda dos poderes públicos tambm Pris meis deari promover para poderem ter uma resposta por isso quero agradecer nesta ocasião o trabalho que foi efetuado pelo Ministério das infraestruturas e habitação quero deixar uma nota de que e todos estamos cientes eh da urgência estos Todos estamos cientes do alcance do Sucesso desta estratégia Todos estamos cientes de que não podemos falhar mas para Não falhar é preciso saber que terreno pisamos é preciso falar verdade e é preciso não perder tempo com aquilo que é acessório o compromisso que aqui vos deixo em nome do governo é concentração máxima naquilo que é importante concentração máxima nas pessoas concentração máxima na capacidade de executar e não vou dizer não compreender mas pelo menos secundarizada manobras apenas de foguetório político as pessoas não é isso que esperam de nós não é isso que esperam dos governos mesmo que seja esperarem isso das oposições o que nós respeitamos aquilo que verdadeiramente as pessoas desejam é ver os seus problemas resolvidos e essa é a nossa única missão aquela que nós queremos cumprir para construir Portugal neste caso com uma nova estratégia para habitação e agora dava a palavra ao senhor Ministro das infraestruturas de habitação para decalcar todas as 30 medidas que apresentamos ao país obrigado muito boa tarde a todos senhor primeiro ministro permita-me cumprimentá-lo senhor presidente de câmara muito obrigado por nos receber nesta ilustre casa meu colega Ministro dos assuntos parlamentares também um pense portanto também está em casa a senhora secretária de estado cumprimentá-la de forma especial porque também aquilo que apresentaremos hoje também também é obra sua nós propomos de facto iniciar esta nova etapa nas políticas públicas de habitação construir Portugal com uma nova estratégia com um novo foco com uma nova capacidade de mobilizar todos os setores que dependem que contribuem para a construção deste Portugal mais coeso mais solidário e onde a habitação é elemento Central nós dir eu diria que nos últimos 20 anos ou desde o per pouco foi feito em habitação e essa culpa cabe a todos cabe a nós sociedade que fomos incapazes de encontrar soluções ou que nos esquecemos que a habitação também é um pilar essencial da construção do estado social a habitação nos últimos 20 anos não esteve a da educação da saúde do sistema de pensões e é nosso objetivo colocar a habitação como o quarto Pilar absolutamente essencial na construção deste estado social que garante Equidade acessibilidade mobilidade social a crise da oferta Habitacional alimentou do nosso ponto de vista uma preocupante divisão na nossa sociedade aumentou diferenças sociais que são conhecidas temos cidades onde os preços de facto dispararam no arrendamento na aquisição outras que nem tanto mas essa clivagem criou-se dentro da sociedade outra característica dos últimos anos é um pass culpas constante quem é que tem culpa do que está a acontecer e este sistema este estado das coisas virou in clinos contra proprietários virou turismo contra as cidades virou bancos contra os promotores desou a sociedade ora para encontrar soluções para um problema tão gritante como este a que nós intitulamos de urgência Nacional não podemos ter uma sociedade desla temos que ter todos e que todos possam contribuir para o sucesso desta estratégia daí esse desafio que o senhor primeiro-ministro lançou há pouco que todos somos poucos são os autarcas mas também os partidos políticos em todos esses espaços com as associações com as Universidades que temos que construir esta estratégia temos que também ter muito claro que se não resolvermos este problema teremos mais assimetrias sociais teremos mais incapacidade de retenção dos jovens algo que este governo tem falado desde o início do dos últimos 30 dias que ainda tomamos posse há pouco tempo mas é esta incapacidade de reter os nossos jovens eu diria mais reter o nosso futuro atração de quadros para a administração pública e o que é que é isto estamos a falar das forças de segurança dos polícias dos professores que tantas vezes T de fazer um esforço e tem que ter esta capacidade de mobilidade pelo país e nós temos que garantir também e provir também a esses quadros esse talento que a administração pública para prestar serviços de qualidade precisa de reter a integração de imigrantes não menos importante e a competividade Nacional podemos perder competividade Nacional em setor chave como é o caso do Turismo como é o caso da Agricultura como é o caso da indústria como é o caso do conhecimento e da captação de talento nacional para as nossas universidades para os nossos centros de saber gráficos que todos já estamos habituados a ver são sempre crescimentos galopantes no preço médio dos alojamentos h a nossa incapacidade crónica de construir ao nível do que já se construiu em Portugal a níveis historicamente mínimos em termos de construção de construção pública ou privada no nosso país e e este gráfico diz bem porque é que os jovens muitas vezes têm necessidade de ir lá para fora não é tanto os salários também são os salários não é tantas condições mas é também esta incapacidade de se emanciparem e de poderem implementar os seus projetos de felicidade pois ao que nos propomos e vamos diretos ao assunto incentivar a oferta falou-se de choque de oferta falou-se de construir mais de facto temos que incentivar a oferta temos que disponibilizar móveis e a redução de custos é absolutamente essencial e como o Senor primeiro ministro disse e bem uma das primeiras medidas é a disponibilização de imóveis públicos para a habitação buil to Rent e aqui permita-me uma palavra para a orgânica de governo que foi hoje aprovada que é também ela própria simbólica da postura deste governo não há Silos não há Quintas este Governo está coeso à volta de uma estratégia de encontrar soluções e como o desafio que o senhor primeiro-ministro lançou mais do que um desafio uma indicação do caminho que temos que trilhar é precisamente por estes milhares e milhares de imóveis que estão disponíveis no estado na DGT na estamo na fundo estamo no instituto de gestão financeira da Segurança Social que nós temos que compilar essa informação e rapidamente Sem Rodeios colocá-los à disposição da Habitação E deste desta urgência nacional que é necessária e por isso a pasta da Habitação ter ter tido com tutela da estamo ajuda a sinalizar apesar de não existir hoje um ministro da Habitação Eu costumo dizer que são os homens e as mulheres que fazem e as circunstâncias que nos faz e as lideranças que nos permitem e a atual liderança do governo permitiu isto mesmo permitiu que as pastas hoje falassem de forma sinérgica para encontrar soluções para o futuro da Habitação medida dois regime semiautomático de aproveitamento de imóveis públicos aqui uma palavra para um autarca que está aqui à nossa frente da segunda maior cidade do país para dizer que o governo com humildade sinaliza que o estado é muitas vezes incapaz de gerir estes Imóveis e portanto queremos com humildade dizer que as senhoras Eos senhores autarcas se identificarem imóveis do Estado nos vossos territórios que nos sinalizem a vontade que tem os projetos que t para implementar nesses espaços e que se o estado num prazo estabelecido por lei de 2 meses 3 meses não for capaz de encontrar um projeto à altura do mesmo projeto que a autarquia apresentou há um regime semiautomático de aproveitamento dos imóveis Ou seja agilizamos a utilização dos imóveis públicos e eu que já fui a estou perante um autarca com muita experiência sabemos o que temos que penar muitas vezes para encontrar formas para gerir e utilizar esse património público devo vos dizer que é uma medida que será já tomada no próximo conselho de Unidos e por isso temos os prazos mais curtos a alteração de leite dos solos também aqui é essencial diálogo Claro com as ccdr Claro com o ambiente Claro com a economia Claro com as autarquias Claro com todos os elementos do setor mas é essencial revisitarmos a lei dos solos permitir o uso de solos rústicos aqueles que têm a potência Habitacional para soluções sustentáveis de de habitação e aqui em particular a habitação a custos controlados o arrendamento acessível mas também não menos importante o reforço da Bal da da bolsa Nacional de alojamento urgente e temporário e mas também a oferta de casas de função para aquilo que eu falava há pouco ainda a todos V os professores que precisam as forças de segurança os trabalhadores agrícolas os trabalhadores industriais oor do Turismo nós hoje no alent temos um flagel temos culturas dos frutos vermelhos com necessidade de capital humano intensivo que não temos capacidade de absorver ess recursos humanos no Algarve existe uma incapacidade recursos humanos para um elemento tão importante e estruturante da nossa economia Nacional Como é o turismo pois nós temos que encontrar soluções e a lei dos solos propomos uma revisão Clara em 60 dias criação de um bónus construtivo aquilo que muitas autarquias têm feito para muitas dimensões do desenvolvimento territorial e nós aqui colocamos Claro a criação de um bónus construtivo aumento de densidades aumento de índices para habitação tudo aquilo que tem a ver com a habitação eh eh é deve haver esse reforço habitação custos controlados para a renda acessível naturalmente novas centralidades Urbanas aqui em tronca com outra pasta que também eh eh tenha honra eh eh eh de trabalhar que é a pasta dos transportes é preciso encar nas áreas metropolitanas capacidade capilaridade dos transportes em termos radiais e em termos diametrais que possam garantir o acesso as zonas de mais baixa densidade para poder encontrar novas centralidades urbanas mas que possam fazer essa ligação diária ao centro das cidades existe na área metropolitana do porto existem essas zonas de expansão na área metropolitana de Lisboa existem noutras metrópoles nacionais e portanto aqui a criação dessas novas centralidades é essencial garantir garantia do estado para crédito a construção de cooperativas as cooperativas Foi algo que na década de 80 e 90 explodiram têm vindo a regredir a sua atividade e tem vindo tem vindo ter connosco no sentido de reforçar e de revisitar esse modelo um modelo que hoje num num tempo que vivemos a democracia participativa as comunidades Urbanas A organizarem-se diversas formas revisitar o modelo das cooperativas Mas aqui tem que ter um impulso e impulso o estado dará esse impulso com garantia de estado linhas de crédito para promoção da construção para arrendamento aqui é um desafio para a banca outro setor com quem temos que dialogar objetivamente porque quem pede ou tem que recorrer a crédito para desenvolver projetos Imobiliários na área da Habitação mas que recorra à banca a banca e as maturidades dos créditos oferecidos são sempre de 10 12 15 anos na melhor das hipóteses ora isso não se coaduna na construção para arrendamento e portanto este alinhamento de maturidades permitir que a banca e ajudar a banca através do banco de Portugal do bce do ministério das Finanças permitir à banca poder garantir a maturidade dos maiores dos créditos por forma a que o produto que se vai construir seja para arrendamento é muito importante e só assim vamos conseguir Balancear este país desequilibrado com mais proprietários do que todos os outros países da Europa e com pouco mercado de arrendamento pacto com os Agentes do setor Isto é muito importante nós Não vimos vender panaceas universais estamos a falar de um do programa mais ambicioso que já se fez em Portugal que começou no anterior governo Como disse o Senor primeiro-ministro tem coisas boas tem coisas más nós queremos reforçá-lo mas não tinhamos dúvidas que a indústria Imobiliária e da construção no nas últimas décadas tem vindo a rir a construir menos e encontrou novas formas de encontrar rendimentos no estrangeiro lá fora tá a investir lá fora e portanto nós temos que garantir com pacto com o setor que nos estamos a a comprometer e é muito importante Esta palavra compromisso estamos a comprometer com os portugueses faremos estes focos que faremos eh eh crescer esta oferta de habitação Mas temos que ter do lado do setor capacidade de resposta para esta implementação e portanto aqui este pacto com o setor é fundamental a redução do Iva para a taxa mínima a 6% neste caso para obras de reabilitação e construção de habitação eh eh dentro de limites de preço é uma medida que tá a ser modelada eh que nós queremos encontrar e queremos ser justos queremos que este ganho em Iva não seja repercutido em lucros só do lado do ou do lado do promotor queremos que isto seja reproducido de facto naqueles que compram na baixa dos preços daqueles que compram e por isso este compromisso até ao final da legislatura de encontrar este modelo e eh eh mas e Queremos ser mais ambiciosos do que isto encontraremos mais cedo com certeza esta esta capacidade de encontrar um modelo que seja justo que baixa que baixe de facto os preços para quem compra promover habilitação pública ainda com o desbloqueio de 25.000 casas no prr deixem-me dizer-vos quando chegamos ao governo encontramos mais de 53.000 focos candidatados 53.000 focos candidatados H Isto é dramático quando nós sabemos que tínhamos temos 26.000 focos para garantir no caso do prr concluídos até 2026 e de facto as candidaturas mais de 7000 estavam Muitas delas por aprovar ou por avaliar ou seja tivemos muita ambição mas depois o iru não foi capacitado e não se está ar o dedo ao iru são homens e mulheres que constroem um instituto que há muitos anos faz trabalho neste neste neste sentido mas que está maniatado pela incapacidade de recursos humanos que tem para acudir a mais de 7.000 candidaturas em tempo útil ora o que é que isto está a fazer está a fazer com os senhoras e os senhores autarcas estão incapazes sequer como as criaturas não estão aprovadas de poderem cimentar essas verbas e de poderem implementar e começar os concursos públicos as obras para garantir que em 2026 estão prontas e portanto aqui em conjunto com o senhor ministro da coesão territor com a comissão europeia com a unidade missão do prr redefinimos a forma da para aprovar estas candidaturas colocamos um termo de responsabilidade do lado dos autarcas os autarcas assinando esse termo de responsabilidade nós imediatamente assinamos os contratos com com os autarcas e podemos andar com este prr que tanta ambição tem mas que tanta urgência também tem porque se não o concluirmos não cumpriremos esse desígnio e nós vamos cumprir com o desígnio de 2020 para o prr e depois como o Senor primeiro-ministro disse e bem ficam os outros 205.000 de fora que nós nas próximas semanas nos comprometemos em conjunto com o Senor Ministro das Finanças de encontrar soluções de financiamento seja no primeiro direito seja outras soluções para ninguém ficar de fora porque sabemos que 26.000 casas não são suficientes É ambicioso mas não são suficientes e nós não podemos parar pelos nossos filhos pelo nosso futuro não podemos parar ainda assim também medidas de curto prazo estamos a fechar protocolo emiru e a construção pública epe como sabem à antiga Parque escolar para que os cerca de 10.000 focos que hoje estão em fase de concurso no iru possam ser executados pelo lado da construção pública e portanto o Estado tem cada vez mais compreender que deve especializar-se e a construção pública é especialista em fazer essa construção o iru é especialista em fazer essa gestão esse pensamento esse desenho e por isso vamos protocolar para estas casas que também Muitas delas estão no no prr 6800 possam ser desenvolvidas do lado eh do iru medidas de curto prazo de compromisso tal compromisso eleitoral o tal compromisso e e Honrar o compromisso é absolutamente essencial para restabelecer a confiança revogação do arrendamento forçado revolução da medida mais habitação em que o estado substituía e ao ao arrendatário correção de D estruç introduzidas na lei do arrendamento Urbano eh hoje é incompreensível como no mundo dinâmico onde nós muitas vezes temos que ir trabalhar um ano apenas para um determinada cidade e no outro ano já estamos outra cidade que a lei do arrendamento Urbano não permita mais flexibilidade nos contratos de arrendamento um arrendamento por 1 ano por dois anos e portanto a lei tem que ser revisitada sem dogmas sem preconceitos devolver flexibilidade devolver confiança a quem a renda e e aos senhorios criação do contrato de investimento Bil torrente aqui é uma mais uma inovação em relação àquilo que tínhamos proposto que é permitir aquilo que hoje a maior parte dos promotores Imobiliários Não Arrisca Não Arrisca desenvolver projetos para arrendamento primeiro pelas razões de há pouco aduzidas há pouco por mim no que diz respeito às maturidades dos créditos que a banca oferece Mas acima de tudo porque não tem confiança confiança no estado porque o estado muda ao sabor do vento ao sabor dos tempos as leis que regem o arrendamento e portanto aqui propomos garantir esse compromisso e o estado poder assinar contratos de investimento com promotores privados com promotores do terceiro setor que garantam perenidade nas políticas públicas de arrendamento para aquele imóvel em específico para aquele ativo específico e por isso este processo é um processo de restabelecimento a desconfiança é grande temos que passa passa encontrar formas de restabelecer esse essa confiança possibilitar construir um ou mais constituir um ou mais contratos de seguro nós Hoje sabemos Quem Já correu recorreu a crédito da Habitação sabe que muitas vezes somos confrontados com aquela figura com aquele anglicismo que é o o o o bundling de todos os produtos que o banco nos tenta vender aqui também para dar liberdade ao mercado para o mercado funcionar para a concorrência funcionar saudável ente quem recorre ao crédito poder recorrer a seguros de outros e e e deoutros bancos de outras seguradoras desde que garantam claro o mesmo nível de risco o mesmo nível de Capital mas o mercado também tem que funcionar e temos que também aqui em conjunto com os bancos com as curadoras encontrar esta saudável concorrência de mercado regulamentação aprofundamento da legislação e desburocratização isso já sabemos é o Simplex aqui propomos em 90 dias revisitar o Simplex o Simplex foi um bom passo é um passo de simplificação é um passo que traz transparência em conjunto com medidas bim com outras medidas mas é um passo que assustou também os autarcas porque nós conhecemos como é que o país funciona e esse Simplex demasiado eh eh colocou uma pressão do lado das câmaras que elas não estavam Preparadas e e e e corremos o risco de ter cidades e eh com monos e eh embargados porque esta relação de confiança não se estabeleceu à anterior não é a exterior e que vamos estabelecer esses lados de confiança e aqui é isso que nos propomos fazer neste Simplex encontrar formas de Equilíbrio eh que as os autarcas as senhoras e senes autarcas também tenham essa capacidade de intervir positivamente não colocando empecilhos porque senão era anti aquilo que nós nos propos fazer no simpex mas melhorar de facto de facto o simp e aprovar um novo código de construção é algo que há muito se fala o impi tem liderado este Esta esta esta esta este este objetivo a senhora secretária de estado e eu com daremos ainda às ordens profissionais as Universidades para se juntarem é demasiado importante e este código de construção é tão importante quanto restabelecer também a confiança no mercado de quem compra e quem vende há uma assimetria de informação os economistas gostam muito de utilizar a questão da da assimetria de informação há uma assimetria de informação entre Quem compra e quem vende muitas vezes vendemos gato por lebre no caso da energia por exemplo é absolutamente transparente a a a classificação energética de cada um dos imóveis mas nos outros segmentos eh na qualidade da construção na capacidade de resistência sísmica e por isso e por aí fora são segmentos que também nós podemos legislar podemos estabelecer quem certifica e depois quando quando adquirimos sabemos o que é que estamos a adquirir o que é que estamos de facto a adquirir em termos dessas certificação certificações este código de construção é absolutamente essencial para transparência e segurança a tecnologia Bim que já vos falei há pouco adequar o conceito de custos controlados e renda acessível é fundamental estão cristalizados no tempo não se adaptam às dinâmicas de mercado estão muito fechados e quem quer investir em HCC em custos controlados sabe que não pode mudar muito as regras ou pouco ou nada tá absolutamente cristalizado e nós hoje o mundo é diferente as casas são diferentes Osan spaces as as cozinhas abertas as salas diferentes os quartos diferentes tudo isso as áreas nós temos que revisitar isso temos que ritar os valores porque o mercado é dinâmico as cidades são diferentes e é isso que nos propomos fazer nos próximos 120 dias alojamento local compromisso compromisso imediato nos próximos 10 dias próximo conselho de ministros nós iremos revogar o cal da mesma forma a caducidade da licença a transmissibilidade e aqui muito importante estando mais uma vez numa autarquia devolver às autarquias competência plena para gerir esta atividade e portanto nós decretamos as regras macro e os senhores e os senhores autarcas gerem aquilo que é uma atividade local igual aquilo que é diferente foi um erro o alojamento local no Algarve é diferente o alojamento local no porto é diferente o alojamento local em Lisboa em qualquer outra cidade do país e por isso 48 anos de municipalismo 48 anos de municipalismo nós devemos hoje aplaudir A maturidade gestionária que os autarcas t e aplaudir esses 48 anos de municipalismo também é delegar responsabilidades nas senhoras nos senhores autarcas transparência ainda portal do iru hoje quando os senhores autarcas ou alguém que concorre uma candidatura no iru quer saber em que ponto está como está o que falta tem que ligar para o iru e é raras as vezes que temos essa essa felicidade de poder ter alguém no telefone do lado lá porque lá tá os recursos são escassos são poucos para aquelas candidaturas todas nós propomos nos próximos 120 dias criar um Portal de Transparência Absoluto em que todas as candidaturas são monitorizadas e nós com consu imos aceder quem está responsável pela candidatura os prazos e e de definição dessa candidatura e Isto vai trazer confiança e simplificação nos processos os jovens nos próximos 15 dias e eh eh o Senhor primeiro-ministro anunciou no início desta legislatura que iria ter conselhos de ministros temáticos e é um dos temas um dos conselhos de ministros temáticos que existe é juventude que será anunciado pelo seu primeiro ministro próximamente mas não me quero alongar muito mas são é um tema que é compromisso eleitoral is será objetivamente e apresentado n na próxima quinzena nos próximos 20 dias no sentido de dar garantia pública a aqueles jovens que não conseguem ter capitais próprios para aceder à sua primeira casa concomitantemente com a isenção e do imt e do Imposto selo jovem e portanto os jovens na sua maioria não dispõem desses capitais próprios necessitam de ajuda e é Este é o nosso compromisso reformação do porta 65 como sabemos hoje já não é necessário contrato de arrendamento mas é necessário uma promessa de contrato de arrendamento ora sabemos que eh eh eh os senhorios não os assinam não querem ficar presos a uma promessa de contrato arrendamento que depois não sabem o que é que podem fazer e portanto o sistema não funciona ou funciona mal e portanto nós pretendemos dar mais um passo e o passo é dispensar completamente o contrato de arrendamento ou a promessa de contrato de arrendamento o jovem e eh fará a candidatura de acordo com os seus rendimentos com a sua taxa de esforço ser-lhe apontada uma renda e eh eh prospetiva e depois com a aprovação da candidatura Eles já se sentem podado no sentido de ir ao mercado e encontrar o imóvel a casa dos seus sonhos ou a casa para estudar a casa para viver temporariamente aquilo que encontrará no mercado mas já com a garantia da aprovação e portanto invertemos também aqui à Semelhança do que fizemos para o prr o ónus do licenciamento quase a terminar programa de emergência de alojamento estudantil tudo medidas que serão apresentadas pela minha colega e pelo Senhor primeiro-ministro da área da Juventude a implementação do Plano Nacional de alojamento é uma atividade Conexa Mas é uma atividade essencial e e aqueles que são pais e e e e de jovens e e e a fazer as licenciaturas e olho aqui para o senhor primeiro-ministro que é um caso disso sabem bem o que têm que e sofrer muitas vezes para encontrar esses alojamentos e portanto também coloca pressão no mercado Habitacional Não há dúvida nenhuma é uma atividade Conexa mas que impacta na atividade da Habitação últimas duas medidas H agilização dos programas de subsídio à renda eliminando nomeadamente as caducidades sabíamos Foi um tema falado nas últimas semanas e a a a a caducidade dos subsídios à renda do apoio à renda da renda apoiada quando eh os senhorios vendiam a habitação ou quando alteravam o valor do contrato e portanto era entendido que era um novo contrato e portanto vamos garantir que esses cenários do mesmo inclino para o mesmo imóvel manté os direitos adquiridos anteriores à data de 15 de março de 2023 desde que o primeiro contrato tenha sido celebrado anterior anteriormente anterior a 15 de março de 2023 e portanto também era um compromisso nosso e será no próximo mês e regulado e depois muito importante para fechar é uma questão social porque há de facto e atos há descontinuidades nos modelos que nós apresentamos aliás é algo que nos propomos fazer revisitar todos estes programas porque há tantos programas altamente complexos muitos deles e muitos deles se sobrepõem uns aos outros eu acho que essa simplificação também da da oferta de programas será importante para clarificar mas aqui trata–se da questão das rendas apoiadas versus as rendas acessíveis quem por infelicidade da vida teve que um dia recorrer à renda apoiada eh e portanto com contratos cristalizados a 10 anos e que ao longo desse tempo encontrou novas formas de encontrar novos rendimentos e saiu desse período mais difícil das suas vidas e que naturalmente teria que migrar para uma renda acessível ou tinha que atualizar essa renda Hoje há descontinuidades no sistema e nós propomos revisitar e este modelo e criar mais justiça social e e e criando mais justiça social estamos a criar um Portugal mais justo para todos nós E acima de tudo para os nossos filhos e para os nossos netos Muito obrigado e estou disponível para as perguntas que entenderem Ah tá aqui hum tá aqui boa tarde eh para TVI CNN Portugal eu gostava de saber no global Qual é que é o investimento que vai ser feito que está alocado para este programa eh e no fundo Eh quantas casas é que poderão estar na prática quantas casas é que poderão estar no mercado de arrendamento a custos controlados e a renda acessível e para quando muito bem hum uma pergunta importante quanto custa e portanto eh por exemplo no caso do prr no caso do prr que nós Hoje sabemos temos 1.00 milhões e e inscritos mais 390 milhões eh do acréscimo que feito no prr nós estimamos e não queremos avançar desde já mas que possa eh eh eh incrementar esta verba em cerca de mais de 1000 milhões de euros mas que são que serão eh eh escalonados no tempo ao longo dos próximos 6 7 anos o prazo do prr não é o prazo eh eh desta desta medida e portanto não temos essa essas contas para fazer com as Finanças essa é a nossa ambição no sentido de encontrar forma de ninguém ficar de fora eh eh as outras medidas que viram aqui são medidas muito circunscritas às vezes singelas mas que resolvem problemas tão grandes na vida das pessoas e que não têm custos e portanto Às vezes o bom senso em política eh eh também eh eh é essencial e portanto E falando em focos Olhe desde logo passarmos de 26 para 50.000 é e eh eh uma uma uma medida agressiva e ambiciosa e por isso e eh eh não deixo de sinalizar muito boa tarde senhor Ministro Pedro Mesquita da rádio renascena H neste regresso aos Power points agora com AD eh Há aqui um ponto que é o 15º correção das distorções introduzidas ao regime de arrendamento Urbano nos últimos 8 anos h o senhor Ministro também falou em revisitar valores eh eu queria que especificasse um pouco melhor o que é isto por exemplo o que é que as pessoas mais idosas com que é que elas podem contar deste governo podem garantir podem ter garantido de forma absoluta que nunca por nunca terão que abdicar das suas casas isso é objetivo e portanto se a pergunta era nesse sentido somos Claros O que é que nós nos propomos no ponto 15 a criação de grupos de trabalho com a sociedade com as câmaras com todos porque o mercado as regras de arrendamento Urbano que foram introduzir nos últimos anos colocaram injustiças não trouxe flexibilidade ao mercado fechou o mercado e por isso o mercado tem que voltar a ter confiança e a confiança advém do Diálogo numa primeira instância e na segunda criar regras que estejam de acordo com o mundo do hoje e não regras de acordo com o mundo de há 10 ou 15 anos e portanto não não não façamos disto e eh aqui e eh eh um cavalo de Troia para mexermos nos tetos para mexermos nas Não esse não é o nosso objetivo nós estamos para uir um Portugal mais justo mais coeso mais inclusivo de forma muito clara os idosos connosco estarão no centro das nossas prioridades porque são aquelas pessoas que o senhor primeiro ministro falava há pouco que são os mais desprotegidos são aqueles que mais precisam de nós são os jovens são os idosos são aqueles que têm os rendimentos mais baixos e é para eles que nós fazemos fazemos medidas medidas políticas públicas que possam garantir essas essa essa Equidade e Essa justiça social Bárbara Cardoso do jornal negócios H em relação ao regime semiautomático de aproveitamento de imóveis público Eh quantos Imóveis é que estimam que possam estar em condições de vir a já ser utilizados e ainda em relação à garantia pública dos jovens aos jovens Para viabilizar o financiamento bancário terá limites em função da idade e do preço do imóvel e quais são essas bem em relação à primeira pergunta eh o estado é muito grande como lhe disse há pouco a dgtf aundi estamo a fund estamo a e portanto são são muitas as entidades que tutelam património no estado e portanto nós estamos a habitação em conjunto com o ministério das Finanças desde já e Já começamos há umas semanas a elencar esse património e perceber que o património está disponível mas repare que a medida a que alude na sua questão é exatamente ao contrário precisamente porque nós sabemos que o estado pode demorar tempo demasiado mesmo nessa análise e devo-lhe dizer que neste caso não vai demorar porque temos a pressão do Senhor primeiro-ministro para que isto se faça e é um objetivo Claro dentro do Estado em todas as as tutelas mas aqui nós invertemos o os e serão os senhores autarcas que se detectarem esses Imóveis poderão aderir a este regime de semiautomático de uma forma semiautomática poderem aceder ao imóvel e portanto estamos a criar uma rede de capilaridade Nacional estamos a colocar mais de 300 autarcas pelo país a encontrarem esses Imóveis e se apresentarem projetos capazes que sirvam o propósito desta estratégia habitação habitação para aqueles que mais precisam nós nos comprometemos em letra de lei em indisponibilizar esses Imóveis desde que não tenhamos nós estado um projeto que esteja à mesma altura com a mesma maturidade com a mesma capacidade de intervenção porque também não vamos à última da hora inventar um projeto para dizer ao senhor aara olha atenção que eu tenho aqui uma ideia não não senhor aara tem uma ideia Clara objetiva o estado para contrapor essa ideia também tem que ser Clara objetiva com timings com financiamento porque senão andamos todos a enganar uns aos outros e a segunda questão tinha a ver com a garantia a garantia dos jovens mas para o financiamento para Para viabilizar o financiamento bancário pron naturalmente que que que é um processo que vai passar Como disse por uma por uma negociação com a Associação Portuguesa de bancos com o banco de Portugal e eh eh e portanto vamos ter que encontrar formas de de de fazer essa garantia mas é nosso objetivo claro que hajam esses a justiça social também eh tem que Advir daí e portanto objetivamente temos que temos que que definir e eh eh esses esses tetos Mas esta desculpe só só uma coisa mas esta garantia terá limites em função da idade e do preço do imóvel naturalmente que sim e portanto porque senão não estaríamos a ser justos e um jovem e eh eh eh um jovem jogador de futebol para não dizer o nome de nenhum jogador de futebol que queira comprar um imóvel muito caro seria injusto está aqui mas eu não estou na página certa e por isso agora tinha que encontrar a página certa quarto Escalão Eu agora não consegui encontrar e portanto não consegui encontrar e portanto até a quarto Escalão e portanto naturalmente que essa justiça social tem que tem que ser garantida mar sal RTP eu gostava que se possível explicasse melhor esta questão do desbloqueio das 25000 casas do prr como é que isto na prática vai funcionar este termo de responsabilid das câmaras repare as câmaras apresentaram projetos e candidaturas ao prr que hoje estão no iru asis mais de 7000 candidaturas bem instruídas com projetos com terrenos com calendarização como os autarcas hoje sabem fazer essas essas candidaturas estão cristalizadas no iru não andou nem para a frente nem para trás estão paradas e portanto o que é que nós nos propomos fazer um ovo de Colombo é dizer aos senhores autarcas responsabilizam por aquilo que ali está e esse termo de responsabilidade que foi validado pela comissão europeia foi validado p ministro da coesão pela Unidade missão do prr está dentro dos critérios do prr a partir do momento que é assinado esse termo de responsabilidade nós estamos em condições nós e iru de assinar o contrato com o autarca o que é que isto permite permite o autarca desde logo cimentar a verba permite o autarca desde logo avançar para todas as candidaturas pergunta que se coloca então isso o termo de responsabilidade foi assinado mas não está eh mas depois vem-se a encontrar é essas essas desconformidades nós temos o tempo até oo pagamento da primeira trân para encontrar essas desconformidades mas portanto estamos a dar mais tempo ao iru mas não estamos a parar as senhoras e os senhores autarcas para encontrar desconformidades e daremos aos autarcas o espaço para corrigir essas desconformidades e portanto é um processo dinâmico em paralelo que nós estamos uns uns parados à espera dos outros não o estado não pode ser uma entrave ao desenvolvimento e aqui estava objetivamente a ser uma entrave repare ao r ritmo da avaliação das candidaturas que tínhamos hoje nós corríamos o risco de chegar ao final deste ano e estas candidaturas não estarem todas avaliadas Ora eu tenho alguma experiência e neste tipo de de processos diria que muitos destes projetos não seriam concluídos em 2026 concursos públicos e contestações de concursos públicos a própria construção falta de materiais reparo nós precisamos de tempo e para cumprirmos 2026 esse tempo vai ser dado desde já e portanto eu diria que dentro das próximas semanas estamos estaremos em condições de começar a assinar contratos para todas essas candidaturas as primeiras 26.000 com as senhoras e os senhores autarcas Muito obrigado a todos