Vídeo: “Marcelo Rebelo de Sousa cometeu um crime de traição à Pátria”.

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dias do chega e Paulo núncio do CDs são Hoje os convidados de Nuno Domingues o conselho de líder está reunido para esta aqui é a quinta reunião a ordem de trabalhos de hoje passa muito pela sessão plenária desta quarta-feira um debate matinal marcado pela iniciativa do chega que quer discutir a alegada traição à Pátria do Presidente da República quando disse que chegou o tempo de Portugal admitir culpas no processo colonial e Reparações aos povos colonizados também esta quarta-feira o primeiro-ministro luí Montenegro vai responder pela primeira vez aos deputados desde que lidera o governo vai ser um debate que na prática erda as regras dos antigos debates quinzenais bem-vindos Paulo núncio presidente do grupo parlamentar do CDs Rita Matias deputada do partido chga que hoje vem ao conselho de líderes devido a uma indisponibilidade de última hora de Pedro Pinto o líder parlamentar do chega deputada Rita Matias porque é que é necessário que o Parlamento autorize uma investigação ao presidente da república por suspeita de traição à Pátria M Demis muito bom dia aos dois agradecer pelo convite dizer que o chega formalizou então ontem aquilo que é a sua caixa que foi entregue eh ao senhor presidente da Assembleia da República eh alegando que o senhor presidente da república H cometeu portanto um crime de traição à Pátria de coação contra órgãos constitucionais e de usurpação e neste sentido Eh vamos ter também um debate de urgência que já estava previamente marcado Porque Marcelo Rebelo de Sousa quis condicionar aquilo que é a ação governativa as declarações que preferiu eh em abril nas vésperas das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril eh não ficaram por ali Marcelo Reel de Sousa mais tarde já em visita a Cabo Verde disse que estava a agir de acordo com e em linha Aliás com aquilo que é o governo o novo governo isso é preocupante apesar de Luís Montenegro se ter demarcado daquelas declarações e Marcelo Rebelo de Sousa continua a afirmar que está a agir com respaldo da ação governativa e portanto Neste sentido é preciso Um O parlamento se pronunciar e é por isso que amanhã de manhã estaremos em debate e queremos ouvir aquilo que são as forças eh da Aliança democrática temos aqui a CDs Mas queremos ouvir também o PSD e perceber se realmente vamos entrar neste processo de esquizofrenia de começarmos a a responder àquilo que foram os apelos da ministra da Igualdade racial do Brasil eh do próprio as João Lourenço chefe de estado angolano aqui durante as comemorações do 25 de Abril preferiu duras críticas a Portugal críticas injustas reconhecendo que Portugal também deixou lá eh um grande Legado de infraestruturas que há um passado histórico que nos une com muito m mais de positivo do que de negativo sabemos também que a república de São Tomé já começou a pedir então ao novo governo compensações por danos morais e portanto abrimos aqui uma caixa de pandora e com o nosso Presidente da República que precisa de uma resposta concreta por parte do governo e do Parlamento em como não vamos alinhar nesta agenda de esquerda que é hoje chamada cultura woke por outro lado queremos também apurar responsabilidades e judiciais queremos que Marcelo rbel de Sousa responda por aquilo que foi no nosso entender um crime de traição à Pátria na medida em que é uma não representação dos interesses dos portugueses é uma representação dos interesses de outros povos e de outros estados e acima de tudo é uma grande ofensa à nossa história e há o nosso passado recente é um um grande atentado aos mais de 600.000 retornados expiados que chegaram ao nosso país com uma mão à frente e outra atrás e acima de tudo é uma incapacidade de reconhecer que aquilo que nós fizemos no processo de descolonização foi um mau serviço à aqueles países aqueles países hoje ainda vivem um processo de consolidação de democratização estão envolvidos todos eles em graves processos de de corrupção em que de facto há uma elite que não representa o povo os povos ficam cada vez mais pobres e isto foi também o legado que Portugal deixou fruto deste deste processo decolonização e ninguém quis discutir isto e portanto é isto que o chega quer trazer para cima da mesa queria só precisar uma coisa porque quando o líder do partido chega fez o primeiro anúncio de intenção de possível intenção e do Partido Em relação a esta matéria disse que ainda estava a analisar se havia condições para formular esta acusação Qual foi e o clique Qual foi e o detalhe que chegou para dar o passo seguinte que foi apresentar a queixa formalizar a queixa na Assembleia da República O que é que de concreto e apareceu para tornar mais claro para o chega que há de facto aqui uma atuação ilegal da parte do Presidente da República tanto como foi Tornado público e o grupo parlamentar do chega até esteve em reunião a semana passada eh o o chega reuniu com diversos juristas com diversos académicos que nos deram os mais diversos parecer pareceres pareceres positivos no sentido de que havia aqui de facto eh condições para para apresentarmos uma queixa neste sentido de traição à Pátria de de usurpação de poder tudo mais havia pareceiros negativos no sentido de que não havia matéria jurídica para avançarmos havia outros parceiros no sentido de começarmos uma ação popular motivada pelo chega portanto tínhamos os mais diversos parceiros e aquilo que nós chegamos à conclusão é que era muito mais uma decisão política do que jurídica uma vez que respaldo jurídico vamos ter sempre quem concorda e quem discorde e portanto percebemos que tínhamos que travar este este combate civilizacional agora para impedir que daqui a 10 anos venha a ter consequências porque o que nós vimos nos outros países foi pequenas provocações como estas começarem a suscitar um debate na sociedade civil e depois mais tarde os debates agigantarem-se e nós sabemos que a academia tem discutido isto desde os anos 70 não é um tema de agora sabemos que este este atentado é muito mais do que um atentado só à nossa história todo um atentado ao acidente e nós como eh um partido que defende a matriz civilizacional europeia que tem orgulho no ocidente na matriz judaico cristã a que também a Dá cor e vida ao nosso país decidimos que tinha que ser agora para que as novas gerações não venham a ter possíveis encargos injustos eh que comprometem o seu desenvolvimento e o seu bem-estar e acima de tudo o orgulho que devem ter por ser portugueses deputada Rita Matias O que é que o chega ganha com o ataque ao presidente da república bom aqui só respondendo ao fundamento jurídico só dizer que de facto eu sou politóloga portanto não sou a pessoa mais capacitada Aliás nem sequer fui particularmente brilhante nas minhas cadeiras de direito mas mas de facto se não existisse qualquer fundamento jurídico chega não teria apresentado uma um um uma fundamentação de sete páginas onde faz alusão ao artigo 320 do Código Penal onde fala da Constituição da República portanto vol dizer mas tem fundamentação tem fundamentação eh admito que que haja discussão até o próprio partido chega disse que se debateu internamente e mesmo o grupo parlamentar também se debateu internamente e portanto eh independentemente de de concordarmos ou não juridicamente acima de tudo há um combate político que ambos identificamos mas que o chega quer travar na primeira linha eh não para reivindicar para si particulares louros e méritos eh de travar este combate Mas acima de tudo para impedir que este combate avance porque quem está a delirar com estas com esta discussão na verdade eh é o bloco de esquerda é o livre é alguma ala do partido socialista que vem a sua agenda a avançar trav trava-se um ataque político com com uma um uma questão jurídica trava-se um combate político também com questões jurídicas faz parte faz parte da desculpe tenho mesmo que discordar porque Considero que se chegamos onde chegamos se Marcelo Rebelo de Sousa até lança esta cortina de fumo para que não se debata por exemplo olha o caso das gémeas que o o partido chega até vai e fazer avançar uma comissão parlamentar de Inquérito é também e peço desculpa aqui ao representante do CDs por quem tem estima mas é também por culpa do CDs e do PSD que ao longo das últimas décadas se foram demitindo de ser acérrimos defensores destas bandeiras que foram permitindo o crescimento de uma extrema esquerda nomeadamente nas universidades que contagia o pensamento das novas gerações e aqui falo olho quase com conhecimento de causa não que isto seja um grande argumento de autoridade mas porque vejo que as novas gerações estão cada vez mais suscetíveis a este tipo de de argumentação e cada vez mais complexadas com uma história da qual não tem que ter vergonha da qual não tem que pedir desculpa porque não fomos nós que cometemos qualquer ato menos lícito que possa ter sido cometido e não somos nós que temos que pedir desculpa por absol abente nada e portanto nesse aspecto tem que dizer que chegamos onde chegamos também porque uma dita direita não soube firmemente combater em todo o terreno porque não é só um com pol ficar aqui uma coisa com a com a deputada Rita Matias que é tudo indica poristo até o CDs vai votar vai chumbar esta iniciativa portanto tudo indica que a iniciativa será chumbada no Parlamento o que eu quero saber é se há essa fund fundamentação jurídica que o que o chega diz ter eh significa que um jumo político amanhã não vai travar o processo e o chega vai insistir nele noutros fóruns como como como revelou ou não eh neste momento o chegas está ainda a aferir também junto do seu grupo parlamentar que aumentou de uma forma significativa e portanto todas as decisões estão a ser tomadas eh com base em votações com base na democracia interna portanto eu não posso como vi presidente da bancada condicionar já aquilo que será eventualmente uma discussão que vamos travar amanhã depois de conhecermos aquilo que também serão os pronunciamentos dos demais eh grupos par parlamentares por mais que já seja possível antever que não terão disponíveis para para eh fazer avançar este processo agora o chegas Está concentrado nas soluções e neste sentido o chegas está a preparar um pacote legislativo para eh verdadeiramente recompensar os antigos combatentes valorizando e portanto trabalhando num suplemento justo e Digno Para para dar aquilo que infelizmente ao longo de 50 décadas não fos capaz cinco décadas ali Creio que sim espero aliás que o CDs faça pressão junto do governo Estamos também queremos fazer uma reparação aos espoliados e esses valores estão quantificados há vários estudos que que nos permitem saber quem é que foi lesado como onde e porquê e portanto Esperamos que o CDs também nos acompanhe nesta nestas matérias e e será o foco do chega mais do que também eh trazer para cima da mesa que é preciso eh combater estas declarações mais do que a figura do Presidente da República é são as declarações em si que têm que ser combatidas queremos também trazer soluções à vida dos portugueses não somos um mero partido de protesto como às vezes gostam de nos fazer chamar somos também partido de soluções e agora queremos que o governo em coerência porque disse que não quer travar este este diálogo que venha então também a dar condições aos Portugueses e acima de tudo travar desde já aquilo que foi a ação do Brasil de São Tomé de quererem já Reparações por danos morais quando Portugal não tem que reparar absolutamente nada queria perguntar à deputada Rita Matias se se acha que há mais razões para criticar o governo nestes primeiros 50 dias Como dizia o Paulo núncio eh para criticar ou para elogiar e as essas cumpridas pelo governo Olha antes de mais eh Há há mais razões acima de tudo para lamentar que a ação do governo não possa trazer mais estabilidade e e nós sentimos instabilidade diariamente na Assembleia da República porque a questão do alívio do do IRS por exemplo que foi aqui assinalado podia ter sido diferente poderia ter aliviado principalmente os escalões mais baixos conforme o chega solicitou bastava o quê ter existido negociação mas negociação séria nego essa instabilidade é atribuível aos partidos que compõem o governo ao governo à oposição é atribuída aos partidos que compõem o governo na medida em que não estão disponíveis para dialogar e têm vias de diálogo distintas portanto preferem diálogos com partidos mais pequenos partidos satélites como in civil Liberal eh como outros partidos que não conseguem de todo impactar a geometria parlamentar e depois quando tentam Abrir vias de diálogo com o chega é à base da imposição é à base de que o chega tem que ceder e aprovar o governo porque e o chega não tem que ceder em absolutamente nada o chega tem um programa político com o qual está comprometido e lamenta que eh não pudéssemos estar todos sentados Olhe quem sabe num concelho de ministros a fazer aprovar verdadeiramente aquilo que fossem por exemplo a questão das portagens a questão do IRS a questão do mais habitação tudo vitórias que o governo reclama para si ou que Ou que os partidos que sustentam o governo reclamam para si mas que sabem que na verdade no terreno foi uma humilhação na verdade aquilo que tem acontecido eh no no no Parlamento tem sido o partido social-democrata a engolir a a a verdade dos Factos que é não tem força política para fazer aprovar absolutamente nada sem falar à esquerda ou à direita quem é que tenta negociar com quem é o governo ou o PSD eh ou o CDs que tentam negociar com o seega ou é o Sega que tenta negociar com o governo ou com o PSD onde é que eh à direita há se se tentam criar as pontes bom o chega mantém as vias de diálogo abertas desde sempre mesmo antes de termos sido precipitados para eleições o chega já alertava para a necessidade de dialogar E cada vez que trazemos eh para cima da mesa eh propostas como nestas áreas todas estamos perguntamos ao ao ao ao partido de governo ou aos partidos de governo até que ponto é que estão disponíveis para fazer aprovar algumas coisas e dizemos até por exemplo quem S de de especialidade podemos alterar alíneas por forma a confluir também com aquilo que são a realidade que o senhor Ministro das Finanças conhece melhor que nós e portanto compreendemos que não pode ser eh O parlamento a governar pelo governo temos a plena noção disso agora este diálogo tem que acontecer efetivamente e aquilo que não tem não não não se tem verificado Por parte dos contactos que vão sendo estabelecidos sobretudo entre as lideranças de bancada é é que haja uma margem negocial é sem uma havia muito mais de imposição como se o chega fosse um partido Bengala e olhe e tenho aqui o CDs ao meu lado e s desprimor mas dizer que aquilo que aquilo que o PSD faz aos partidos eh à sua direita é uma espécie de abraço de urso é uma imposição da sua agenda e depois os partidos vão ficando cada vez mais vazados e portanto o chega não quer acabar como o CDs algures em três ou quatro lugares numa lista por misericórdia Portanto o chega quer acima de tudo garantir que consegue dar respostas aos portugueses concebendo que nem o PSD nem o CDs os partidos à direita foram capazes de dar essas respostas e por isso surgiram outros partidos que a iniciativa Liberal Eos chega e portanto Amanhã temos um debate importante onde queremos falar sobre a nova estratégia da Habitação olhamos com com bons olhos para as medidas que o governo traz por exemplo para os jovens são na verdade eh medidas que o chego a trazia no seu programa político medidas que o chega apresentou na Assembleia da República em 2022 por exemplo no orçamento de estado e que depois o PSD veio atrás e portanto há de facto é salutar esta convergência de ideias que que existe e que poderia trazer então outro tipo de soluções mas olhe voltando ligeiramente atrás o chega quero sinalizar também eh um acordo militar que foi eh estabelecido entre santomé e a Rússia foi Tornado público nestes dias e que é particularmente preocupante com o senhor primeiro-ministro de São Tomé a dizer que não precisa de Portugal para ter relações com a Europa e portanto Marcelo Rebelo de Sousa já veio dizer publicamente que quer conhecer o acordo mas isto é preocupante porque o orçamento de estado de São Tomé Tem uma parte significativa de fundos Portugueses e portanto o que é que Portugal vai estar a fazer num num cenário de um conflito que todos nós tendemos a condenar e portanto isto também é importante tendo em conta as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa e e a forma como Portugal ficou humilhado eh neste neste cenário e portanto o chega quer sinalizar estas matérias e E terá uma posição eh crítica mas colaborativa conforme se tem demonstrado reconhecendo que um um governo de direita é sempre melhor que um governo socialista saiba este governo de direita não ser uma mera continuação do governo socialista perguntei-lhe pelas Pontes à à direita mas se calhar ten de perguntar também pelas Pontes à esquerda como que pont à esquerda as pontos à esquerda não não existem agora aquilo que que existe no eleitorado chega e no partido chega é uma consciência de que o cenário político se foi transformando e portanto eu e o Paulo núncio partilhamos o mesmo clube de futebol mas a par disso cada um de nós sabe que temos que responder acima de tudo em coerência com as nossas convicções e se os partidos de esquerda ou de extrema esquerda trazem propostas que no nosso entender são de justiça para o povo português votamos como votamos a lado mais fácil enar essas propostas agista nós começamos nós fazemos o mesmo ós o partido socialista está numa posição de profunda hipocrisia de incoerência porque em oito mais do que oito em 20 anos de 28 anos J nós e combatam o PS não viabilizem propostas junar juntamos e por isso é que apresentamos uma proposta de alteração do IRS ou por exemplo uma proposta no mais habitação e o PSD e o CDs também não acompanharam o chega e portanto o chega não pode suplicar mais do que o que já fez já Pedimos que dialogassem connosco abrimos as portas contactamos se não há resposta do lado lá nós não podemos fazer nada mais do que votar de acordo com o nosso programa político e portanto se calhar aquilo que o PSD e o CDs têm que fazer nesta hora é de estudar o nosso programa e mais do que para replicar as propostas depois por exemplo na nova estratégia para a habitação é perceber como é que o chega vai votar e algo quando é submetida à Assembleia da República seja pela esquerda ou seja pela direita porque o nosso compromisso é para com os portugueses é isto que os portugueses nos pedem rejeita a ideia de força de bloqueio temos mes rejeito sim porque por exemplo a questão das escutes por exemplo que o senhor Ministro das Finanças está preocupadíssimo o chega já a pedia a isto na primeira eleição em que se candidatou à Assembleia da República portanto em coerência teríamos que votar esse projeto e apresentamos o nosso e o PSD Não deixou levar a votação por agora só para entrar n Coligação só para dizer na ausência de de impossibilidade de fazer uma Coligação à direita conforme nós pedimos nos últimos anos a nossa Coligação é com o povo português e todos aqueles que apresentarem propostas justas para o povo português contarão com o voto do Chega ou com a abstenção tendo em conta a coerência que queremos manter uma edição de Nuno Domingues para ouvir logo mais em reposição depois da meia-noite tsf ou balhar olha que ler