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mesmo só conhecendo por enquanto as intenções de Miguel Pinto luz José Manuel Será que já se consegue perceber se este pacote vai ser muito diferente do pacote mais habitação do governo de António Costa Olha não sei eh O luí pent Lu está nesta altura na Assembleia também a discutir precisamente o pacote e acho que isso a primeira dúvida começa aí não é neste momento o governo não manda digamos assim a assembleia manda muito e eu não sei onde é que vai ficar o ponto de equilíbrio se o ponto de equilíbrio vai ficar entre Pinto luz e e a iniciativa Liberal que tem muitos aspetos convergem pintus quer dizer é o governo ou se vai ficar entre o o governo e o partido socialista e aí haverá muitas coisas que ficam bloqueadas quem quem vai desempatar no último em última análise é o chega e o chega não lhe conheço política portanto não sei se o que o que é que o chega vai querer no último no último Vai ser do mais cálculo político do que pensamento estrutural digamos digamos digamos assim bem agora há aspecto que me parecem que vão na boa direção e outros que porventura ainda são curtos para aquilo que nós necessitamos mas antes de lá ir deixa-me falar uma coisa que eu acho nós temos uma tendência quando discutimos alguns problemas para criar uma espécie de tem macaquinhos não sotam portanto criar uma espécie de problemas e não temos habitação porque é o alojamento local não temos habitação porque ah são os turistas não temos habitação são os vistos Gold não quer dizer são são respostas fáceis se fosse tudo assim tão simples era fácil de resolver mas verdadeiramente não é eu vou dar um um por exemplo o tema dos vistos Gold é um dos temas mais glosados por toda a gente por todo o lado os vistos Gold em 10 anos 10 anos eh corresponderam a 10.000 eh investimentos vamos supor que é tudo habitação portanto estamos a falar de 1000 habitações por ano 1000 habitações por ano vist Desc Ora bem nós há 20 anos construíamos 125.000 alojamentos por ano esse valor caiu para menos de 10.00 em 2015 recuperou tá agora em cerca de 20.000 é que estão os números aqui é que está a diferença quer dizer um país que construía porventura exag mais de 100.000 habitações por ano hoje constrói e 20.000 para lá Pronto portanto faltam 100.000 faltam 100.000 quer dizer podem não faltar 100.000 vamos supor que falta apenas metade disto faltam 50.000 portanto os 1000 habitações que eventualmente foram desviadas para os vistos Gold E muitas não foram muitas foi colocação no mercado de habitações já estavam construídas e que eram topo de Gama e portanto que já existia porque o v foi criado numa altura em que estava tudo parado não é bom bom as pessoas às vezes terem memória 2012 pico da crise portanto andava por aí só se via casas à venda ningém não havia dinheiro não havia dinheiro pronto aquilo foi para trazer dinheiro bem portanto não é esse o problema não é esse problema é completamente Marginal Esse é o problema da última palavra dos luzas inveja parecem os gajos com dinheiro inveja Vamos acabar com os gajos com dinheiro fica o problema resolvido não fica por reg Até fica pior Bem dito isto eu comecei por referir aqui aquilo que me parece ser e uma par quer dizer o sítio para onde nós temos que olhar porque é que Portugal em Portugal se construíam antes dezenas de milhares de alojamentos por ano e hoje em dia se constróem tão poucos que é que como é que resolvemos isto eu acrescentaria uma outra questão e acho que provavelmente aqui estão as duas questões que se encontrarmos políticas públicas capaz de desbloquear estes problemas temos metade do caminho andado o outro problema ou outra situação ou outra não é um problema Nem considera um problema é nós temos dados do último senso e atenção não houve assim uma variação tão grande nos últimos censos Este é uma digamos é uma coisa que se mantém na estrutura da habitação em Portugal nós temos centenas de milhares centenas de milhares de alojamentos vazios vagos disponíveis porquê olha não te sei responder e algém e não encontrei ninguém que me soubesse responder Tex ativamente É isso mesmo pessoas uma das entrevistas do clube dos 52 é com alguém que coloca aqui o o ênfase do problema mas ele próprio diz que quando eu lhe Perguntei mas mas de quem são essas casas eu Pens uma coisa curiosa que disse Olha uma é minha porque eu tenho lá a minha biblioteca pronto não não demora lá ninguém estão lá os meus livros e pá não acredito que não é seguramente essa explicação para 723.000 alojamentos que existiam no Censo 2001 e que estavam vagos bem alguns percebe-se também olhando para para o censos alguns estão inabitáveis portanto das e penso que são 50 e tal mil habitações completamente inabitáveis que que foram recenciador [Música] mas isto nem explica 10% deste deste stock de habitações vagas portanto agora o que temos que perguntar é assim porque é que não se constrói mais para colocar casas no mercado de compra e venda e ou no mercado hab do arrendamento ou noutros mercados que concorrem Com estes mercados não é em termos de alojamento por exemplo alojamento estudantil que é um tipo de habitação é um tipo de construção e de alojamento diferente ponto um ponto dois porque é que temos tantas casas expectantes vagas sei lá uma parte destas destas respostas repar isto não são segundas habitações às vezes Ah isso é segunda habitação não é a segunda habitação porque o próprio Censo se identifica o que são casas de primeira e segunda habitação nós temos são cerca de 6 milhões de de alojamentos Quase 6 milhões de alojamentos em Portugal 4 milhões e tal e são as casas onde nós vivemos 1 milhão e tal são segundo as habitações estas 700 e tal 1000 eu acho que uma parte Como disse estão inabitáveis outras serão casas por exemplo de imigrantes mas quer dizer sobretudo fora dos grandes centros nós temos que H um stock grande de casas as pessoas não vivem casa saíram não é portanto e hoje em dia até com os mais novos a sair muitas estão vazias portanto as pessoas não vão vendê-las não vão disponibilizá-las não querem pô-las no mercado de arrendamento mas estão vazias Há muitas casas dessas que percentagem é não sei o sensos não não clarifica e não encontraria ninguém que clarificar seja lá como for eu admito que Muitas delas não estejam eh não sejam alugadas ou não sejam e vendidas por questões que têm a ver com outros problemas e portanto aquilo que nós temos que olhar um bocadinho é para os outros problemas porque razão é que se começou a construir menos porque razão é que mesmo casas construídas não chegam ao mercado eu acho que aí há uma multiplicidade de razões sendo que algumas delas se gravaram com o pacote mais habitação portanto eh o pacote mais habitação precisamente por fazer um diagnóstico às vezes ao lado às vezes ao lado eh não encontrou as boas soluções Um Bom exemplo do diagnóstico ao lado do pacote mais Habitação é a mitologia que é muito repetida no debate público e provavelmente hoje devem estar a falar disso agora no Parlamento que é ah faltam das casas da câ e casas públicas casas habitação pública pública falta des habitação pública Ora bem É Bom Termos noção do que é que estamos a falar e perceber se para perceber se é realmente esse o problema é verdade Portugal tem um stock de habitação pública mais baixo que ou melhor para fazermos nós nem sabemos muito bem quanto quão mais baixo é que os outros países porque as estatísticas que conhecemos as estatísticas europeias que conhecemos não falam em habitação pública falam em habitação de âmbito social e há muitos países onde essa habitação de âmbito social de facto é tratada como se fosse pública mas não é pública às vezes é privada às vezes é de cooperativas Às vezes tem um estatuto misto Portanto tem vários estatutos portanto mas seja lá como for mesmo dando de barato isso nós temos apenas 2% do Parque Cerca de 2% do Parque como sendo habitação pública e di pá se tivéssemos 5% do Parque era o objetivo do partido socialista tínhamos o problema resolvido onde é que é o principal problema de habitação em Portugal Lisboa talvez não sim Lisboa Algarve LB Lisboa Algarve Ora bem sabes qual é a porcentagem da Habitação pública em Lisboa não depende da maneira como fizemos as contas ou 8 ou 11% portanto E porque é que nós a inventamos um problema com os 2% quando no cit oná mais problemas há depende maneira como fazemos as contas ou 8 ou 11% eu não estou a dizer que seja suficiente 8 ou 11% e que não fosse bom Ha ver mais uma das coisas que impressiona quando olhamos para Lisboa é o facto de nos últimos 10 anos sobretudo nos anos agora mudou outra vez e começou a mudar ainda como falando Medina mas mudou Sobretudo com caros quer dizer em termos obras concluídas com caros moedas mas houve ali 10 anos que são os 10 anos António Costa Fernando Medina onde praticamente não se construiu habitação pública em Lisboa nunca não acontecia desde os anos desde os anos 40 eu vivi durante muitos anos numa casa num bairro social de Lisboa construída pelo cesara em 1940 e trocou trocou o passo portanto e Vivi ali pronto que transformou um daqueles bairros um daqueles bairros de de de casinhas não é que hoje em dia são muito procurados porque são bairros muito simpáticos e eu houve um período em que Vivi período longo 20 anos em que Vivi no um bairro desses portanto eh aquilo que se construiu e há livros Magníficos habitação pública promoção pública de habitação em Lisboa que vale a pena ver percebe-se que houve ali um um um interreg que não devia ter existido mas independentemente disso não se penso que é de repente porque o estado voltar a começar começar a construir de novo que se resolve o grande défice que existe porque quando nós temos um mercado aquecido como e atenção o nosso mercado fala-se muito disso o nosso mercado não é o que está mais aquecido da Europa não é o que está mais aquecido da Europa há um estudo que eu recomendo que seja visto que tem um privamente um ano um estudo da fundação Francisco Manuel dos Santos um policy paper Como eles chamam so habitação e esse policy paper tem muitos dados sobre mercado de arrendamento mercado de portanto como é que é os impresos bancários porcentagem do do preço da casa que os Bancos estão a emprestar tem tem tem imensos imensos dados e um dado que me deixou um até surpreendido foi verificar que quando falamos da diferença entre os preços de habitação ou melhor a evolução dos preços da Habitação e a evolução dos rendimentos nos últimos 10 anos 2012 2021 vai lá não é exatamente os últimos 10 anos repara por exemplo em Portugal os rendimentos entre 2012 e 2021 cresceram 35% o custo da Habitação cresceu 78% Portanto o dobro s sim mas fomos para a república para a chéquia na chéquia o rendimento cresceu 20% e a habitação cresceu 100% 100% cinco vezes mais e Luxemburgo Suécia Irlanda Áustria Hungria Eslováquia Em todos estes países o desequilíbrio entre a evolução do preço do do preço da habitação e a evolução dos rendimentos é maior do que o desequilíbrio em Portugal portanto não é só um problema nosso não é só um problema dos nossos fos de golos não é só um problema do nosso alojamento local algum destes países não tem alojamento local praticamente não é eh essa essa a situação portanto Eh vamos tentar olhar para estas questões e perceber Quais são os bloqueios esse mesmo estudo fala de vários bloqueios e alguns que [Música] eh deveriam deveriam deveriam existir por exemplo Ora bem eh questões como licenciamento porque é que quando se constróem nova habitação o tempo para obter as autorizações é tão dilatado porque isso é dinheiro isso implica aumentar os custos outra questão que é sugerida fiscalidade nós temos uma carga fiscal S habitação elevadíssima muito muito elevada porque não há ali quer dizer imt imi Iva tudo se acumula tudo se acumula e portanto no preço final a estimativa é que sejam impostos portanto se tirarmos os 30% dos impostos a preço final enfim não se pode tirar os 30% dos impostos não estou chegar nesse ponto não estou a sugerir que seja seja viável mas reparemos que é algo que pesa muito e sobretudo na maior parte das habitações exceto nas na recuperação e o regime fiscal é mais favorável na maior parte das habitações aqui o peso fiscal para a casa de um Milionário e o peso fiscal para uma casa de Reda V é igual ali não há distinção nenhuma desculpem interromper mas é o seguinte H por um lado a a estrutura fiscal por outro lado a estrutura de regulamentos leva a que não seja eh de modo algum ou que seja cada vez mais difícil construir eh para andares para um preço mais baixo ou seja não é por uma perfídia qualquer que que só se está a Apostar ou se está maioritariamente a apostar a em habitação mais cara chamada habitação de luxo ou aparentemente de luxo é que o tipo de regulamentos que nós temos e as exigências que temos em termos de construção a parte da da da de toda a máquina fiscal leva a que pratica é que seja não é que não seja tão interessante é que possa mesmo não ser interessante construir andares que se podem considerar Elena eu acho que há um bom exemplo a gente para ter uma boa noção diso é o seguinte porque é que é quer dizer porque é que nós precisamos de continuar a construir casas e a colocá-las no mercado se a população está mais ou menos estagnada Hum porque o tamanho médio das famílias tem diminuído portanto as famílias são mais pequenas Hoje há um grande número de famílias e de uma pessoa só sim o que é que nós olha sabemos pelos sensos olhar para as casas onde essas famílias vivem é que em 2is terços das casas 2is terços duas em cada três casas a casa é demasiado Grande para o tamanho daquela família mas é financeiramente difícil ou eh suportar uma mudança de casa exatamente portanto É se for uma eu posso trocar facilmente se a casa for arrendada troco um um lugar por outro um arrendamento por outro mas vender a casa como a encontrar outra fazer as escrituras suportar todo o custo fiscal que isso tem repara não é um custo fiscal apenas daquilo que eu pago enfrentar o terror das mais valias isso que exatamente que eu i a falar o terror das mais valias se eu mudar de concelho Se eu mudar de concelho e isto não faz sentido nenhum porque eu posso posso posso optar porque mudar de Lisboa para amadour de amadour para para cint se mudar de conselho tem que suportar as mais valias as mais-valias podem levar anos de rendimento anos de rendimento são uma uma brutalidade quer dizer não nada disto está desenhado para tornar as coisas mais eficientes portanto nós temos uma ineficiência no país nós temos um tamanho médio de habitação que é dos maiores da Europa é maior que o da Alemanha portanto somos ricos não é somos ricos portanto somos ricos podemos ser ricos temos dinheiro à à Fart Zana e há mais coisas Nós criamos regulamentos e que uma boa parte do Simplex procura aliviar essa parte Vamos ver eu acho que é necessário ir mais longe mas nós queremos muitos regulamentos que não é só os regulamentos urbanísticos que fazem com que uma casa fique mais cara mais cara por exemplo uma coisa que me anda com como anda obsecado at é porque anda a fazer com cidade de enfim tatas TAT de casas que é os certificados energéticos Ah e pá além de de muitas irracionalidades na forma como a lei está feita eh tu pode obteres a classificação máxima que valoriza mais a casa as precisas não apenas de ter a parte digamos inerte da Habitação aquilo que é a sua própria inércia portanto boas paredes boas janelas eh bons isolamentos não precisas de mais coisas precisas de ter painéis escolares porque precisas de ter uma bomba de calor em vez de teres uma quer dizer precisas de gastar mais dinheiro precisas de gastar mais dinheiro senão vens para a classificação B ou para a classificação C deses por aí abaixo eh mas mas mais do que isso há o caso famoso nós as casas todas Tinham que ter Tinham que ter banheira que hoje em dia quase ninguém já usa e PID e pá o famoso bid o famoso o famoso bid par já AC parece is que já acabou mas é uma diferença muito grande eu neste momento estou a fazer pequenas remodelações da minha casa o que é que estou a fazer estou a tirar banheiras e tirar bidas tou tirar banheiras e tirar bidas para nem que seja para p um armário onde é que eu espaço para arrumar as as toalhas quer dizer não faz não faz sentido aliás eu tenho uma banheira em casa Peço desculpa pela Esta esta esta pequena coisa eu tenho uma banheira em casa vivo lá há 20 anos nunca ninguém que T não julo que nunca ninguém lá tomou banho ninguém a não ser o meu cão para não fugir às vezes ponho lá dentro para ele não fugir lá dentro pronto eh a ela tá a olhar para mim com ar águ mas com água não não não pois faço dou banco com chuveiro mas assim ele tá controlado não consegue saltar al para fora é um cal pequeno é o cal mais Pequenino o cal mais Pequenino os outros não dá para fazer assim pronto enfim obviamente não é não quando envelhecem é muito mais difícil entrar numa banheira do que entrar num CL Claro claro quando as pessoas t mobilidade reduzida a banheira é perigosa perigosa portanto eh Ora bem isso estava nos regulamentos quer dizer estava nos regulamentos para quê Porque é que é necessário fazer isso porque é que é necessário dimensões mínimas quando muitas das pessoas se eu tenho uma enorme quantidade de de famílias e portanto de uma pessoa só não é pessoas que vivem sozinhas e a dimensão mínima da Habitação é diferente para um casal com filhos como é óbvio não é todos sabemos isso entre para os olhos Dent dentro portanto isso tem menos custos energéticos tem menos custos de manutenção tem menos custos de construção no entanto essa oferta está super condicionada super condicionada porque pelas pelos normativos aliás agora não e por isso é que é muito difícil ter ter em cas mesma habitação social construí-la barata e e não tem a ver com esta questão da da falta de casas mas os normativos são às vezes coisas tão estúpidas que agora que anda tudo aí a achar que não se pode fazer isto nem aquilo nem aquilo outro por causa da salvação do planeta e todos os dias temos fazer alguma coisa por causa da salvação do planeta mas os normativos proibiram o estendal da roupa Foi uma discussão grande que foi quer dizer num país como Portugal proibir o estendal da roupa é é um absurdo absoluto não é portanto mas era eh de facto quer dizer eu como já se percebeu vários filhos não é portanto nunca vivi sem tental da roupa porque senão quer dizer eu trabalhava para sustentar a máquina de secar roupa certamente não é e e e portanto eh mas havia mas se era quase que que havia ali um problema de se pedir um estendal da roupa ter um estendal da roupa o os normativos podem ter estes contrassensos pronto há muita coisa aqui que tem que ser eu acho que tem que ser limpa Espero que era boa parte do do do do plano mais habitação eu devo dizer só uma pequena uma pequena questão há vários pontos nestas 60 medidas que retomam esse ponto eu espero que retomem com cuidado porque apesar de tudo aquilo melhorou e não se deve fazer parar tudo outra vez porque eu eu nos últimos meses tenho andado a falar com câmaras e noto que houve uma quase paralisia no dos serviços para interpretar as novas leis não pode agora vir uma nova lei e os filos ficarem outra vez parados porque isso é é pior M aonet portanto cuidado nestas nestas mexidas nós temos um presente de um um ministro que foi antes e respons autarca e portanto deve ter noção deste tipo de de de problema Espero que não faça asneira bem eh mas temos mais questões acho que a questão a questão muito muito muito muito relevante orora estamos a falar do custo da construção portanto isto faz com que seja difícil ter casas baratas inclusivamente casas de promoção pública a chegar ao mercado da Habitação mercado da habitação em termos genéricos portanto seja Mercado Público ou privado mas temos depois outra questão que é a estabilidade na legislação Isto é crucial quer não é só a estabilidade na na na legislação é estabilidade e a perceção de que isso funciona isso é essencial queer para haver investimento portanto quem vai decidir investir o o faça quer para e depois por exemplo quem tem uma casa vaga possa pôr no mercado uma das um dos dramas do que aconteceu com a lei da do arrendamento desde que desde que eh se achou que tinha que se destruir A lei cristas foi que que se introduziu uma instabilidade Total ninguém sabe com o que conta é uma um labirinto Legal são labirintos legais absolutos está sempre sempre sempre a tentar perceber o que é que se faz ou o que é que não se faz o que é que se muda o que é que não se muda portanto isto tem várias consequências primeira consequência menos investimento segunda consequência quem pode evita ir para o mercado de arrendamento por exemplo uma das coisas que eu tetei que se está a passar pelo menos nas nas grandes cidades é que casas que estavam eh no mercado de ar rendimento estão a passar para outros mercados menos regulados ah a ideia que o mercado de ar rendimento é muito pouco regulado em Portugal é mentira é super regulado eh mas estão a passar para outros mercados menos regulados por exemplo alugar quartos al qu um recurso cada vez mais utilizado cada vez mais utilizado port às vezes não é muito mais rentável ao contrário da ilusão Dá mais trabalho mas por exemplo eu conheço pessoas que hesitam entre transformar uma um apartamento que tem vou pôr no mercado de ar rendimento ou vou alugar quartos estudantes alugar quartos estudantes exige presença exige todos os anos eles mudam exige algum cuidado é preciso ter gastos gastos porque para todos os efeitos não é o não é o o incl que paga água e luz e por aí adiante só que quando precisar da casa quando se quiser mudar pá quando muito espera que acaba o ano letivo ou pá se tiver alguém lá dentro como é que será pessoa de lá se for caso disso quanto tempo levam os tribunais a resolver um assunto desses Quando resolvem quando não quando não fica tudo bloqueado quando ent tanto não meou mais uma lei quando não vem mais uma Norma quando ninguém sabe que norma é que se aplica quer dizer e portanto esta essa isto naturalmente afasta as pessoas e E ontem numa numa numa nas redes sociais em que se fala destas coisas há as redes há várias suem que as pessoas vão lá a pedir informação umas às outras e várias pessoas diziam isso estou a notar que está a acontecer isso Sou um agente imobiliário estou a notar que está a acontecer isto alguém me explica que legislação é que se aplica e alguém explica é muito fácil há uma lei da hospedagem portanto a lei inscreve-se basta inscrever-se como para fazer uma inscrição e acabou e ainda se paga menos imposto do que se tiver a lei que se for no no um contrato de arrendamento é portanto é por isto que todos os pacotes que têm muita presença do estado portanto aqueles pacotes que é o estado vai alugar por mim ou aqueles pacotes que é renda garantida de não sei quanto tempo todos esses pacotes foram fiascos absolutos ninguém aderia por um lado porque não há confiança por outro lado porque como isto está sempre a mudar não mesmo que a pessoa confi naquele caso concreto não mude depois um dia que ela própria pelas ccas da sua vida as coisas mudem fica e fica preso portanto eu acho que isso é daquelas áreas onde tem que haver mais e há H medidas no pelo menos estão enunciadas medidas neste eh neste pacote que vão que vão nesse sentido olhando rapidamente para o pacote que eu já estou a demorar um bocadinho já temos aqui um convidado eu acho que há coisas que podem funcionar e para os quais chama a atenção das 30 medidas há muita que são apenas enunciar de de intenções por exemplo vamos ver se a alteração de le lei dos solos pode ou não ajudar em algumas áreas do país há de facto eh limitações por os solos urbanizáveis serem serem estarem muito limitados e ser um processo muito complicado que existe planos diretores municipais plano diretor Municipal é um processo de anos que às vezes pode bloquear situações o país muda mais depressa às vezes que essas que essas leis e esses processos eh penso que a redução da taxa para a taxa mínima Diva eh da na construção da Habitação para 6% é algo que que faz todo sentido neste neste momento só Tá previsto até ao final da legislatura vamos ver o que é que isto significa revogar o ente forçado é o mínimo dos mínimos revogar a garantia de substituição do Estado como arrendatário é o mínimo dos mínimos eh e tentar ver o que é que se consegue recuperar da lei cristas porque a lei cristas foi estraçalhada Ficou uma manta de retalhos que não funciona e e que o Boom que houve no mercado de rendimento a seguir voltou todo para trás outra vez portanto ver o que é que se consegue recuperar disso é talvez Aquilo em que eu tenho menos menos otimismo Porque isto de facto vai à Assembleia na Assembleia Já percebemos que a esquerda e o partido socialista V vão bloquear tudo o que seja e minimamente criar a ideia que um inclino pode ficar prejudicado se houver um inclino no país fique prejudicado muda sa lei portanto em vez de perceber que se houver um mercado a funcionar um inclino prejudicado hoje amanhã é um beneficiado porque tanto quear foi até estimulada a mudar de casa como como como como devia morar eh o há uma coisa que eu não sei bem o que é que vai portanto a revogação da da contribuição extraordinária para o para o alojamento local me parece uma boa uma boa medida tenho mais dúvidas sobre a garantia pública aos jovens e aquilo que é feito no domínio dos jovens acho que aí o governo devia conversar mais com eh iniciativa Liberal para perceber que pelo menos devia haver aqui regimes de transição não haver um corte abrupto ao 75 anos que parece uma coisa eventualmente complicada eh e por fim apenas um ponto que sobre o qual eu tenho às vezes muito medo e espero que corra bem que a ideia que se pode construir um fazer um código da construção é uma boa ideia a mas às vezes as boas as boas ideias são aquilo que costumo chamar uma falsa boa ideia se for bem feito pode ser um um salto de frente porque um dos grandes problemas deste destes setores e isto tem influência em tudo é complicação legal s é a complicação legal portanto estar tudo junto num único documento e esse documento ser racional pode ser um um passo importante na boa direção porque de facto quem anda quer dizer é porque o problema não é só complicação legal e vou acabar é a interpretação é a discricionaridade na interpretação aquilo que depois cria pequenos poderes na administração pública particularmente na administração Municipal e que muitas vezes inferniza a vida ao cidadão portanto e aos investidores que é o que nos interessa neste momento