Vídeo: E o Vencedor é… em direto na Rádio Observador

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[Música] Este é o som do I vencor das manhãs 360 já sabe que para além de nos ouvir na rádio também nos pode ver é só acompanhar em direto através do Facebook do YouTube ou do site do Observador e Carla esta segunda-feira está connosco aara antos de Oliveira e a semana começa com a discussão dos limites até onde pode ir o irc até onde podem ir os protestos estudantis e até onde pode ir a liberdade de expressão sobretudo no Parlamento Bruno Será que Aguiar Branco encontrou aqui a receita encontrou a forma dele lidar com com isto ou seja com as declarações do dos deputados na Assembleia da República o presidente da Assembleia da República tem alguma liberdade e para gerir os trabalhos de como como entende e e de fazer as suas intervenções o estilo de Aguiar Branco Já percebemos é e muito diferente do de Augusto Santos Silva e de de fer Rodrigues nomeadamente no que respeita à relação com com o chega a esquerda quis aproveitar isto para fazer das declarações de ventura um problema para Aguiar branco e por extensão para o governo e para a direita a dita moderada E aí nessa atitude da esquerda quanto a mim há uma desresponsabilização de André ventura eu não sei se a esquerda já desistiu de atacar André Ventura eh por perceber também que isso não não não tem um grande efeito aliás até pode ter o efeito contrário eh e e agora concentra-se em atacar a cumplicidade da direita moderada que terá responsabilidade maior como se fosse o Pai Paizinho da da Extrema direita de censurar e de advertir Caso contrário é acusado de complicidade com com o chega e com com a Extrema direita e isto atira também o o ónus das declarações de um deputado para o presidente da Assembleia da República que até pode ter tomado nota da das açõ de André Ventura sobre a Turquia amb que o assunto não era a Turquia e pode ter achado que não se justificava a advertência que ele podia ter feito enquanto presidente da Assembleia da República agora quando ele é pressionado Aguiar branco é pressionado por aquela hipótese um tanto extravagante esdrúxula de Alexandra Leitão então e agora se uma etnia e tal for acusada de ser burra o que o que é que faz e ele eu creio que aí foi numa reação instintiva de defesa optou e bem o instinto foi foi bom pela hipótese de mais liberdade e não de menos liberdade e também de responsabilização política dos dos deputados as outras bancadas e no Parlamento se acharam assim tão graves as declarações de André Ventura e tiveram oportunidade e têm oportunidade de as contestar mas preferiram apelar a censura do presidente da Assembleia da República eu na altura estar a fazer uma queixa sobre ela não é claro podem podem responder aar BR dizia que não era o ministério público não é na lógica de se há aqui um problema vamos a isso não é há papéis diferentes para instituições diferentes e e há leis não é neste caso concreto que podem ser acionadas o o os deputados tê eh esse privilégio de não não poder ser incriminados por aquilo que dizem na na Assembleia da República eh para preservar exatamente a liberdade política de expressão e não tem de ser o presidente da Assembleia da República a mandar calar eu sei que eh depois há esta ideia de que o presidente da Assembleia da República se transforma numa espécie já ouvia a expressão de cronometrista tá ali só para controlar os tempos eh ou ou então para eh manter o decoro manter as regras de civilidade depois vem-se com esta coisa mais tremendista do Ah mas é a segunda figura do estado sim é a segunda figura do Estado mas está ali com estas funções de garantir que os deputados não ultrapassam o tempo e não não se insultam uns aos outros vamos imaginar agora eh que Aguiar branco tinha de facto advertido André Ventura e que André Ventura insistia nisso o que o que é que agiar Branco devia fazer expulsá-lo do Parlamento por dizer que que Os turcos são preguiçosos eh quer dizer e nós nós temos que encontrar de facto um equilíbrio e é preciso encontrar um um equilíbrio nestas nestas coisas mas e a única eu sou estou só me está a ocorrer aqui uma situação em que Aguiar Branco eh eh pudesse ou o presidente da Assembleia da República pudesse expulsar um deputado do parlamento é se tivesse a ser continuadamente insultuoso injurioso a usar a linguagem imprópria no Parlamento ou então não respeitar os tempos nem os dele nem os dos outros deputados ou seja se estivesse a sabotar constantemente os trabalhos da da Assembleia da República agora por uma opinião por muito criticável que seja acerca seja da Turquia seja do Out do outro povo qualquer eh expulsar um deputado Parlamento era isso que a esquerda queria que que Aguiar Branco fizesse em relação a André Ventura porque eu não estou a ver outra maneira de resolver o problema e se André Ventura fosse advertido e insistisse na imagem que que utilizou e e mesmo a primeira vez quer diz ali não há censura prévia o deputado que está no uso da palavra diz aquilo que bem lhe apetece naquele momento portanto qualquer ato qualquer ato do presidente da Assembleia da República é sempre à posteri arrio porque as palavras estão ditas e o Insulto se o houver a está feito de alguma maneira a e isso que Que dizes brunda eu acho que a chave tá um pouco aí quais são as armas Quais são as sanções que há e previstas no no no no Regimento para para para deputados que eventualmente pisem o risco depois é preciso saber onde é que se traça o risco Claro aí já vai depender da sensibilidade exatamente para deputados que tracem o risco se não há sanções previstas então Aquilo não é uma proibição é uma recomendação é uma advertência é uma advertência quer dizer só uma advertência que pode ser feita 10 vezes à primeira à segunda à Terceira à 10ª à centésima e não acontece nada porque não está prevista nenhuma sanção para os deputados que eventualmente violassem um código de de Conduta Se quisermos no uso da palavra e depois era preciso definir esse código não é como como as leis estão definidas é isso proibir o quê não se não há uma sanção é uma recomendação e as recomendações podem ou não ser seguidas sobre a sensibilidade nós às vezes andamos aqui nestes temas e então os que defendem que o presidente da Assembleia da República este ou qualquer outro deve ter eh um critério e um limite a partir do qual ele acha que não se deve passar e depois advertir vamos Recordar Qual foi a prima o que que acontece se for qualquer outro não é exatamente porque nós ouvimos aquelas declarações e desejamos que alguém diga aquilo que eh se calhar os partidos da esquerda disseram não é São inaceitáveis não po dizer estão lá os partidos e os outros deputados para isso contradito e um dia que seja um presidente da Assembleia da República cujo limite é aquilo que nós achamos e Aquilo em que nós acreditamos não é porque é preciso perceber que se depois se permite essa intervenção no dia em que um deputado com o qual eu concordo disser uma coisa com o qual eu concordo o presidente da Assembleia da República também passa a ter o direito de de de de o limitar de de o expulsar tudo isso é muito muito delicado até porque estes temas não são relativ não são virgem no Parlamento já houve no tempo de Sócrates com lã por exemplo eh houve algumas acusações de louçã e Sócrates primeiro-ministro precisamente porque o primeiro-ministro na altura criticou o Tom e e e e o facto de lousan ter ido além acusalo de de negócios E por aí fora mas José Sócrates disse sobre lousan manso é a tua tia e depois houve o manso é tua tia pá também e isso passou e houve os corninhos de Manuel Pinho que o levaram a sair do governo mas que na altura não levaram a nenhuma ascensão na sessão parament só vi não só me lembro não se ouviu o presidente da Assembleia da República não se ouviu Nessa altura portant foi um gesto para provavelmente nem se apercebeu Talvez o presidente da Assembleia da República aqu foi foi o gesto já agora só um parênteses é curioso que Manuel Pinho tenha saído por esse facto do governo e não por nenhum outro facto que tenha a ver com corrupção E por aí fora mas isto é só um parêntese portanto houve há vários incidentes e e eu gostava de só aqui para perceber que não é este não é o primeiro presidente da Assembleia da República com quem Ventura H partilha ao Parlamento o o a primeira fricção foi com ferro Rodrigues foi em dezembro de 2019 Fer Rodrigues a tentar meter Ventura na ordem e foi por causa da utilização da palavra vergonha Ventura criticou o governo disse que criticou o governo na altura disse que era que o governo tinha uma linha de crédito para a saúde e para subsídios vitalícios mas não tem uma uma uma dinhe de crito para remoção de ambiento das escolas e disse Ele É vergonhoso e fé Rodrigues disse o senhor Deputado utiliza as palavras vergonha e vergonhoso com demasiada facilidade o que ofende O parlamento e ofende o a si Ora bem eu não sei até que ponto é que a utilização da palavra vergonha e vergonhoso pode ser ofensivo neste caso Ventura estava ali a criticar um ato político uma decisão política de governo de não ter dinheiro para a mentes mesmo que usa muito mas eu acho que é legítimo um deputado uar CL e e portanto também é legítima a crítica do do presidente da Assembleia da República eu acho que e vai vai longe vai longe demais eira é muito elástica claro que é que é elástica a fronteira é elástica e a questão a questão reside precisamente aí é saber se achamos que o presidente da Assembleia da República deve ter essa atitude mais controladora mais sensória mais paternalista sobre os deputados e sobre alguns deputados e não não sobre todos ou se deve dar precisamente essa liberdade a a essa ter essa latitude a e responsabilização isto corresponde a uma verdadeira responsabilização dos deputados os deputados não são tutelados pelo presidente da Assembleia da República foram livremente e legitimamente eleitos pelos portugueses serão responsabilizados por aquilo que dizem e para serem responsabilizados por aquilo que dizem devem ter liberdade para dizer aquilo que lhes apetece Além de que há um lado de consequência política né uma das críticas feitas a a Santos Silva era o facto de ter aquela posição e aquela postura em relação ao Sega alimentar um discurso de vitimização do chega dando-lhe ainda mais destaque disse muitas vezes que Augusto Santos Silva era um dos responsáveis pela pelo crescimento do chega eh por lhe dar palco e por eh a permitir essa estratégia de vitimização que é aliás muito comum a outros partidos da de de extrema direita pela pela Europa e aqui estamos nós e forçados por uma questão democrática e de liberdade a defender o direito do chega de dizer as enormidades que quiser dizer as pateti pateti se quiser dizer ali no espaço do Parlamento e a a colocar o chega agora a defender Aguiar branco como sendo vítima de uma estratégia de cancelamento Enfim tudo isto era absolutamente desnecessário Eu acho que o PS ainda não não aprendeu o que devia ter aprendido com os últimos anos e com aquilo que aconteceu e com o que alimentou de facto o crescimento do vamos só uma nota muito rápida se os deputados acham que é preciso rever as as regras então que rechem e que transportem eventualmente para para o Regimento do Parlamento aquilo que tá na lei sobre sobre sobre ofensas racistas E por aí fora mas queam lá sanções para os deputados que violarem porque senão mais uma vez estamos sem sanções é absolutamente inconsequente e portanto eu acho que aia Branco esteve esteve bem nessa exportação não só porque já há uma já há um um contrafactual com Augusto Santos Silva e com e com o Fer Rodrigues funcionou lindamente para conter André Ventura como se vê não só na na na nas nos votos como na na forma como ele se dirige ao Parlamento H E eu acho que de facto não aprender com isso enfim não não será uma atitude muito inteligente nota para não sei se posso dizer isto nota para Aguiar Branco vamos vamos analisar vamos analisar eu dou dou um 16 Aguiar branco e tu Bruno eu dou a mesma nota era nota que estava precisamente a pensar um 16 Então e o assunto vai estar no contracorrente também Sara na Faculdade de Ciências Sociais e humanas temos alunos barricadas aqui também há um limite e que está a ser ultrapassado há aulas canceladas por causa disto bom a faculdade acha que sim o o meu ponto tem mais a ver com a necessidade de chamar as coisas pelos nomes e de lidar com os assuntos de forma séria e a a Faculdade de Ciências Sociais e humanas da Universidade nova de Lisboa emiti um comunicado na sequência da ocupação de de de parte do Ed fício a dizer que aquele protesto enfim é um protesto igual aos que já vimos no passado pelo clima o fim ao fóssil mas a que se juntou o fim ao genocídio é uma coisa que eu tem alguma dificuldade em em enfim não lá está não há nenhuma regra não há limites a protesto as pessoas podem juntar vários temas mas eu acho que a d altura já ninguém sabe do que é que se está a falar enfim mas nem quer ir por aí e os alunos ocuparam e a faculdade emiti um comunicado a dizer que aquele testo ultrapassou o que se pode entender como uma manifestação pacífica eh eh pôs em risco Os estudantes que o fizeram pôs em risco os outros estudantes eh eh e os restantes membros da da comunidade e portanto que já não estamos eh eh na fase de entender os protestos e as ocupações como manifestações pacíficas e eu usou essas palavras dando exemplos não é disse que a ação causou danos no edifício que foi bloqueado que os estudantes arrombaram a porta da acesso ao telhado eh não permitiram a realização de aulas não permitiram a realização de aulas numa faculdade que é um espaço de liberdade e democracia precisamente porque os alunos vão aprender e ter essas aulas não permitiram o acesso dos professores aos gabinetes e portanto tomam esta postura de Isto vai piorar eh nós temos tido uma postura de Dio diálogo com estas pessoas porque nós sabemos que estes protestos e estas ocupações não começaram agora apelamos aos estudantes que mantenham essa via do Diálogo aberto porque já começam a ser ultrapassados os limites da ação pacífica isto não pode acontecer eu acho que esta postura é uma postura de assinalar tendo em conta que nós vimos no passado protestos em faculdades eh no ano passado Há dois anos ouvimos por exemplo Catarina Martins não ouvimos Lemos no Twitter perante a a a a ordem de retirada da PSP de estudantes creio que na altura da faculdade de bela de letras eh a PSP interveio tirou os estudantes à força porque eles recusaram cumprir uma ordem da da PSP e na altura Catarina Martins veio pedir explicações à direção da Faculdade de Letras dizer que a Faculdade de Letras tinha esquecido os princípios básicos da democracia e que e que os estudantes Não Se Esqueceram eh e que cheirava a bafio a propósito dessa dessa intervenção policial e não havendo limites para a liberdade de manifestação eh Há Limites definidos pela lei para aquilo que se pode ou não se pode fazer exercendo essa liberdade de manifestação quando os estudantes vão estes estes jovens vão a tribunal dizem sempre uma coisa que é eh eh defender o clima não é crime sim defender o o clima Ou seja que causa for não é crime depende da forma como se o que se faz nessa defesa é que pode ou ou não pode ser e viver em democracia eh eh significa também cumprir regras eh e é muito difícil muitas vezes nós vemos isso no estrangeiro e vemos isso também que às vezes as faculdades as Universidades tomarem uma posição de estabelecer limites no sentido de falar das coisas usando os nomes eh que elas têm e eu acho que a a a a Faculdade de Ciências Sociais e humanas da da nova fez isso mesmo disse foram ultrapassados os limites da manifestação pacífica Estamos preocupados porque achamos que isto vai piorar portanto por favor vamos falar vamos conversar vamos encontrar uma forma de fazer isto sem arrombar portas de sem impedir alunos de terem aulas professores de de fazerem o que têm de fazer e sem pôr em risco a comunidade escolar e portanto segunda-feira é o terceiro 16 é para a Faculdade de Ciências Sociais e humanas e hoje cerca de 40 aulas já foram canceladas por causa deste deste protesto José Manuel Queres ir a um estudo conhecido hoje um estudo de um grupo de de académicos da fundação Francisco Manuel dos Santos sobre o impacto que uma redução do irc teria para o economia portuguesa quero olha e ISO está hoje muito nos 16 eu voume até o 16 já cá fica o 16 Então já cá fica o 16 Enfim estamos a começar a semana pode ser que isja um B sinal uma inflação de notas está uma inflação de notas hoje bem eu queria e chamar a atenção para este estudo porque o estudo basicamente confirma a ideia de que uma descida do irc teria um impacto que poderia chegar 1,4 em termos de crescimento do produto do produto português não é portanto portanto eh é um estudo que foi realizado por um conjunto de de académicos eh alguns deles depis até acabaram por se envolver em partidos políticos ou como candidatos mas isso eh não é muito relevante porque ele antes de ser publicado a fundação teve o cuidado de submeter o estudo à revisão por pares que é um método científico para garantir que as suas a sua base os seus critérios a sua metodologia está de acordo com aquilo que é exigido e não é a primeira vez que a fundação FR Manuel dos Santos eh avança com estudos que têm influência ou que poderiam ter influência ou que T pelo menos impacto na forma como eh nós olhamos para alguns problemas de políticas públicas o ano passado por exemplo também se um outro estudo sobre políticas de habitação que eu enfim infelizmente acho que devia ter sido melhor lido pelo anterior governo e Julgo que creio quero quer que este docente pelo menos deu-lhe alguma atenção porque ele compara políticas europeias compara eh faz um um bom diagnóstico da situação em Portugal eh tal como Este estudo também compara aliás de forma muito eh gráfica o as nossas taxas de imposto e as formas como eles são aplicadas e sobretudo a forma como nós vamos mudando os impostos ao sabor da conjuntura não é da conjuntura é da conjuntura não é da conjuntura económica da conjuntura política de acordes políticos momento em cada orçamento de estado vem mais umas alterações aos impostos que o estudo até sugere que deveriam ser limitadas em termos legais para não quer dizer haver uma espécie de travão lei travão para as mudanças nos impostos portanto eu acho que este tipo de estudos realizados por entidades da sociedade civil como é a Fundação envolvendo académicos de vários instituições como é o caso Neste e nos anteriores eh são de soldar isto devia haver muito mais na sociedade portuguesa inclusivamente estudos que tivessem preocupações e orientações diferentes não é isso apenas que não não é por aí que devemos estes trabalhos porque são trabalhos que trazem um nível de informação e que ajudam à decisão política e e deviam ajudar à formação da opinião pública e portanto olha para a fundação e para este estudo Assim como para alguns estudos anteriores que ela também já produziu os polic papers Como ela chama Vai um 16 como repito porque acho que isto e esse tipo de coisas esse tipo de cinco sangos e contribuição dos cinco sanos para o debate público é uma coisa muito como n outros países em Portugal ainda está a dar apenas esp Mas ó nós por cá preferimos Muitas vezes os governos preferem tomar decisões e os os governos e o Parlamento absolutamente na base do achismo Isto é sem sem relevância primeiro com grupo de trabalho e depois Com base no achismo o grupo é verdade porque muitas vezes ignora-se as conclusões dos grupos de trabalho na decisão isso cria-se uma comissão independente também é verdade tamb grupos de trabalho ao contrário do que aconteceu no aeroporto por exemplo esses grupos de trabalho muitas vezes nem nem se debruçam sobre Eh vamos procurar evidência vamos ver o que é que acontece se eh fizemos Isto ou Aquilo o caso da Habitação por exemplo já vamos no segundo pacote em dois ou três anos não é eh e falta ali muito todos bons mas falta ali muito muito estudo faltam ali economistas faltam ali uma série de coisas que nos que no fundo ajudem a prever consequências de alguma maneira em relação às medidas e portanto isto só para reforçar esta esta ideia de Zé Manuel que vamos isto estamos a desfigurar o país a tomar a tomar decisões basicamente fundamentadas e acentos em evidência não é para já fica então este este 16 ao estudo conhecido hoje divulgado hoje da fundação Francisco Manuel dos Santos sobre o irc Amanhã voltamos esta média 16 está muito alta para amanhã vamos ver como corre até lá [Música] h