Vídeo: José Manuel Fernandes: “As barreiras ao discurso não criam barreiras aos radicalismos”

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eu a única coisa que acho verdadeiramente espantoso é que de repente a guer eh Ventura que tem uma frase pronto infeliz digamos assim mas que não é nada do outro mundo estamos a falar quer dizer dizer a meio de uma uma intervenção sobre europorto que não era sobre a Turquia basicamente para dizer que eles tinham sido rápidos a fazer o aeroporto deles apesar de não serem o povo mais rápido do mundo ou mais trabalhor do mundo Isto ser considerado um crime de lesa Pátria no país onde o presidente da pública disse que os orientais são lentos e ou no país onde ainda a semana passada uma das maiores uma das vozes mais esganadas eu acho que termo esganiçado nem fica mal neste caso que é Ana Gomes fez uma intervenção na televisão absolutamente Alucinante a dizer que se André Ventura não andasse de Fatinha e gravata e não e e se não andasse Fatinha e gravata e vestisse um FR de treino com aquele tom de pele e aquela bara fazer passava por magrebino por por argelina ou marroquino Eu fui ouvir disseram fi eu fui fui ouvir mesmo é isso que ela diz tinl quer dizer é só por conceitos aqui isto aquela frase é só por conceitos estamos a falar do país onde eu julo que foi no próprio dia ou talvez na vespa já não me recordo em que Isabel Moreira subiu ao à Tribuna do Parlamento nem sequer foi da bancada dela para dizer que foi foi no mesmo dia creio eu um horas depois para out debate mesmo dia para sugerir que os deputados do chega tinham um problema de disfunção eréctil Não foi bem assim que ela disse Mas foi basicamente foi pior em muitos aspectos foi pior portanto quer dizer porque é que de repente tudo se Eng alfinha com o André Ventura num porque botados daquelas eu não Enfim acho que são di não deviam existir e são condenáveis mas nem nem sei seer são condenáveis Aquilo é daquelas coisas que passa porque é assim e vamos lá ver Todos nós temos imagens de que são preconceituosas naturalmente sobretudo não é eu interrogo-me sem Portugal vamos poder continuar a contar otas alent anos essa é uma grande dúvida que eu por acaso tenho vamos poder continuar a contar quer dizer e sogras a ai loiras eu neste fim de semana Recebi uma de uma coisa de loiras no meu WhatsApp não sei se não devo denunciar a uma nem sei comissão é que devia denunciar aquilo contra as loiras não é e as sogras ó sogra ou tudo não é sim sim pá antigamente havia uma coisa que humoristas dizem que estão a mudar um bocadinho até ao repertório porque mas mas isso vai muito mas isso tem muito a ver com determinados uma das minhas filhas eu sei que não parece olhando para mim mas uma das minhas filhas é muito branca e ruiva e e muito branca mesmo e toda a vida ouviu perguntas do género mas sempre foste assim tão Branca ah Coitadinha és assim mesmo tão branquinha Ai que Branquelas Ah pois e é agora quer dizer é agora aquela houve isso porque se fosse no século X o que era bonito que era bonito era ser eh Branco tons de pele eh bronzeados tinham mau dava mau aspeto porque era eram os trabalhadores do campo não é os trabalhadores do campo é que eram bronzeados port uma senhora fina era pele branca há uma canção brasileira Fabulosa chamada banho de lua porque a mãe não a deixa e fazer banho para ficar bronzeada é extraordinária banho evoluem por exemplo o humor judaico que é uma coisa que havia há livros Não sei se hoje em dia pode se pode podemos citar essas coisas podemos contar eu tenho eu conheço às vezes algumas anedotas que são fme de rir com elas mas que eh não sei se vocês posso contar com toda a franqueza não é portanto eh eu acho que estamos num ambiente que é um ambiente de toda a gente sendo ofendido com com as mínimas coisas e isto não foi sempre assim não foi sempre assim não não era sempre assim eu vou eu trouxe aqui já vou de manhã citei agora vou citar mais completamente que é uma uma eh os insultos que um escritor português em tempos fez aquele que foi ao mesmo tempo primeiro-ministro e principal figura política do regime bem o que é que ele dizia eh o partido dele eram as fezes da República a coisa não ficava por menos eh é um escroque nabo portanto nunca pariu de seu cunho filho que se eu fosse portanto e era um genitor intelectual afad distado não sei bem o que é que isto hoje em dia dizer afad distado não sei o que é que aconteceria a alguém não é bem eh filhos em portanto e por e disse assim Capão de alma sem crenças sem decência nem aspirações depois uma palavra que eu não conhecia carim bip porrão de quem o pariu não sei bem o que é que isto quer dizer mas enfim Jesuíta vermelho engraçada de uma subtileza que não intru falho mesmo como malandro cão também como intrujão os cã os cães podiam protestar tipo patibular a quem não vale a pena não vale a pena de morte estar abolido em Portugal portanto quase sugere que ele devia ser executado E por aí diante e isto era Fernando pessou a escrever sobre Afonso Costa Afonso Costa foi a figura dominante da primeira república Enfim uma figura muito controversa muito polémica Fernando Pessoa julo que não é necessário presal portanto eu não Mas também sabemos onde é que levou a primeira como é que termina primeira repú saos como que terminou a primeira república e a responsabilidade que o Alfonso Costa teve nisso não é portanto independentemente disso a questão a questão é que quando falamos liberdade de expressão e quando falamos também de liberdade de informação eh nós temos infelizmente em Portugal uma cultura que não é a cultura de as pessoas poderem dizer o que entendem e sofrerem as consequências por isso não entende-se que quando alguém é mais por exemplo isto isto é um Portugal Este é um país onde na na política agora se diz o senhor mti em vez de dizer o senhor mentiu diz o senhor Faltou à verdade gostar saber qual é a diferença fica menos menos ofensivo talvez não sei mas é é falou à verdade porque é que não sees logo isso é uma mentira não isso é modo da inverdade Isso é uma inverdade ol viu-se Como acabou viu-se Como acabou a inverdade isto isto é um um jogo de aparências que eu nunca nunca fui Nunca fui adepto e portanto não defendo mas agora ainda aos fundamentos digamos e às razões porque eu acho que e depois já vamos tentar perceber que as dificuldades que isto pode ter nós temos em Portugal um não quer dizer nós temos em Portugal uma forma de olhar para a liberdade que é quase de forma congénita limitada eu vou comparar aquilo que diz a constituição americana sobre o direito à liberdade de expressão com o que diz a constituição Portuguesa que são os textos fundamentais a constituição americana é a famosa primeira emenda portanto é uma das emendas mais importantes uma das coisas que está sempre está sempre a ser de batido nos Estados Unidos que é a primeira emenda que diz que o congresso portanto Senado e câmara dos representant tantes não pode fazer qualquer lei que de alguma forma limite a liberdade de expressão a liberdade de reunião manifestação e religião religião muito importante aqui também repara a formulação é não pode fazer qualquer lei que de alguma forma limite Isto é a formulação e isto permite Isto foi isto que permitiu mesmo coisas que nós podemos não concordar como por exemplo aidade da da da da literatura pornográfica houve julgamentos sobre isso que acabaram no Supremo Tribunal são famosos há filmes em que isso é relatado E se eu fico entusiasmado por a pornografia está exposta em todo lado não fico mas Pronto tem que não não não não acho que isso se resolva nos tribunais ou através de leis em Portugal O que é que nós dizemos a nossa lei equivalente eu não tenho aqui citada de como de cor basicamente diz em Portugal é garantida a liberdade de informação para garantir a liberdade são produzidas leis ordinárias portanto Isto é a liberdade é garantida no quadro de leis que vão ser feitas é exatamente o contrário ali diz não se paraar qualquer lei lei para limitar em Portugal diz para assegurar a liberdade tem que se tem que se fazer leis e as leis o que fazem sempre é limitar Porque qualquer lei que faz é enquadrar regular limitar Portanto o quadro Mental é o inverso o oposto e eu pessoalmente prefiro mais um quadro mental de olha as chamadas liberdades negativas do a berlino portanto não te met não metes nisso Deixa estar deixa andar portanto é o estado não se mete e neste caso concreto e é o presidente da Assembleia da república e e eu acho que desse ponto de vista aquilo que ele disse aquilo que os deputados dizem eh é responsabilidade deles e no limite responsabilidade dos eleitores que os elegeram portanto se eles fazem coisas que não deviam fazer isso pode ser discutido designadamente pelos outros deputados pode ser denunciado designadamente pelos outros deputados não deve ser objeto de uma censura do presidente da Assembleia é é esta questão eu parece-me que é muito relevante porque depois a seguir há sempre o outro argumento que é assim tá bem tá bem tá bem e pá mas e e e o discurso de ódio bem o que é que é o discurso de ódio quer dizer se eu fizer um apelo direto à violência se eu fizer um apelo direto à discriminação mesmo assim nestes casos Eu muitas vezes tenho dúvidas posso considerar que isto é um discurso de ódio no sentido de merecer ser e criminalizado e punido tenho muitas vezes dúvidas sobre isso mas e não é uma discussão deste deste género em que por exemplo vamos vamos pensar e Eh quantas quantas paredes deste país estiveram ao longo dos últimos 50 anos pintadas com palavras de ordem do géo morte a qualquer coisa aos agrários aos capitalistas aos sei lá qualquer coisa morte quer dizer nós estamos no país onde recentemente no principal Teatro Nacional esteve em exibição uma peça chamada e Catarina ou ou a a belza de matar Fist a beleza de matar fascistas reparem se eu for pela lógica do discurso de ódio esta peça tá proibida beleza de matar seja quem for beleza de matar quer dizer porque é que eu acho que isto se justifica e é normal e é e é ou arte ou política ou ou liberdade de expressão e o contrário não Portanto o argumento que eu tenho visto usar por gente de muitos setores políticos relativamente a isto no sentido de dizer quer dizer também vejo gente muitos setores polí usar o contrário mas usar o argumento de que e a liberdade de expressão é Sagrada porque no dia em que limitarmos podemos estar a limitá-la hoje a nosso favor mas amanhã alguém limita contra nós é é um argumento que eu acho que é substantivo e deve ser deve ser dito a toda a gente quer dizer e não Não façam aos outros aquilo que não queres que façam a ti portanto não limites a liberdade dos outros porque um dia pode ser a tua que é libertada porque a opinião pública varia Portanto tem flutuações vai para um lado e vai para o outro e isso é normal é é a ordem natural das coisas portanto Esse aspecto eu acho que é um aspeto central e e tudo o resto sobre por exemplo o direito ao bom nome e as as ofensas eu sou um especialista nisso não é já passei não sei já fui não sei quantas vezes a tribunal por causa de ofensas ao bom nome as únicas vezes que fui condenado em Portugal fui Fui absolvido na União Europeia e o estado português condenado portanto eh por regra fui Sempre aport tu nunca foste condenado eh sem se se considerar que às vezes que fui a seguir o tribal europeu considerou que Portugal não não podia condenar nunca foi condenar nunc fo portanto desse P vist isto também quer dizer que que existe aqui um entendimento muito lado sobre o que é a liberdade de expressão em Portugal mesmo tirando esses casos em que tiveste que recorrer já foi já foi melhor já foi pior eu eu devo dizer que já vi juízos em Portugal por exemplo sobre estas matérias eh a terem entendimentos muito e muito claros olha um desses juízes devo dizer foi Num caso em que eh um caso em que o ofendido era só ver Manuel Maria Carrilho e o e o o e quem fazia a ofensa era o António Barreto Uhum em que o juiz que era o juiz Rui Teixeira agora tá muito que se fala muito dele não é portanto na altura ele tava no tribunal de instrução criminal de Lisboa ele agora tá no tribunal da relação e já agora não estou conseguo lembrar-me porque é que ele foi agora falado muito H Ah agora também por C um destes processos um destes processos em que ele não H discordou ministrios nos ajude daqu a Pou discordou do Ministério Público mas na altura ele ele foi buscar precisamente AC cordons do do tribunal europeu para entre outras coisas dizer que é uma coisa que em Portugal muita gente fica de cabelos em pé que é quando se é figura pública nomeadamente quando se está quando se exercem cargos públicos tem-se um poder que faz com que o nosso o Nossa reserva de vida privada não é vida privada é vida íntima S coisas diferentes mas que a nossa reserva de vida privada e a nossa reserva de bom nome sejam comprimidos Esta é a doutrina quer dizer essa esses direitos essa esses direitos são comprimidos quando quando beneficiamos do facto de sermos figuras públicas e atenção não é preciso exercer um cargo público para beneficiar de ser uma figura pública portanto e e esta é doutrina europeia em Portugal nem todos os juizos aplicam isso ele aplicou muito bem na altura a sentena que ele que ele que ele a sentena desse caso eu considerei exemplar lembra-me de ter estado na na na na na instrução a prestar o meu depo e ter discutido com olha com o meu advogado da época é que ainda hoje meu amigo que é o Francisco da cheira da Mota ele achar Isto é impossível não irmos a julgamento eu disse olha pela forma como ele fez as perguntas eu pela pela aquilo que ele quis saber de mim este juiz eu acho que há uma possibilidade de não irmos jamento e não fomos e não fomos quer dizer não fomos não foi o António Barreto não era na Aira diretor do jornal mas não era diretamente implicado naquele caso portanto há há situações destas mas também há o contrário não é portanto cada vez é um órgão de soberania portanto temos temos um caminho a percorrer que apesar de tudo eu acho temos percorrido mesmo assim apesar de tudo Acho temos temos percorrido Mas vi outras situações há uma outra situação em que eu eu e um outro jista do do do público fomos fomos condenados e que depois obviamente absolvidos em Instância europeia e e o estado português condenado em que houve um um foi o Supremo Tribunal Aquilo acabou no Supremo Tribunal em que a sentença dizia que uma notícia verdadeira não devia ter sido dada porque ofendia o bom nome de uma instituição importante como o Sporting Clube Portugal mesmo sendo verdadeira mesmo sendo verdadeira estamos a falar de dívidas fiscais mesmo sendo verdadeira obviamente isto enfim a jurisprudência por exemplo do Supremo Tribunal dos Estados Unidos é vai ao ponto de dizer que notícias falsas não se forem dadas de boa fé isto é sem ser com Malícia com vontade de magoar deliberadamente portanto houve uma investigação jornalística que que se enganou que todos nós nos podemos enganar notícias falsas se forem dadas de boa fé não devem gerar condenações portanto há uma latitude enorme há uma latitude enorme neste entendimento eu eu tendo aí sempre para a latitude de considerar que temos tratar os cidadãos como pessoas adultas e e se são pessoas adultas são pessoas com quem nós podemos discutir olha se Os turcos são ou não são trabalhadores ou os gregos ou se os alemães são ou não sãoos Ou se os orientais são lentos ou trabalhar que nem um moro ou trabalh não e tanto outra coisa não é porque é por exemplo Será que eh devo ficar ofendido Quando vou ao norte do país e me tratam por moro e não é por causa do meão de pele que é assim um boquinho mais escuro é porque sou sou de Lisboa uhum ou quando vou à madeira e dizem esses cubanos quer dizer não não não tem que ficar ofendido quer dizer e mas isso levando para outro tema que é o tema de agora se achar que tudo isto deve ser comprimido em função de micr sensibilidades e portanto há temas sobre os quais eu não posso de forma nenhuma dizer uma dizer uma piada fazer uma levantar às vezes levantar dúvidas levantar questões nós temos aqui falar de imensas vezes de questões que têm a ver com mas estou a pensar Qual é a melhor forma de dizer se é orientação sexual uma parte é orientação sexual outra tem a ver com eh o género digamos assim e muito e há temas destes que em muitas em muitos países mesmo países muito liberais como os Estados Unidos ou a Inglaterra estão hoje sobre enorme pressão para certo tipo de coisas não poderem ser não poderem ser ditas ou temas que têm a ver com eh o termo raças eu não gosto do termo de raças porque acho que não é cientificamente correto mas portanto tons de pele diferente portanto pessoas de pele diferente origens geográficas diferentes ou grfica vêm de outros continentes de outras culturas de outras geografias uma das questões que me permite muitas vezes ter um debate olha sobre um tema central até para limitar o crescimento dos extremos políticos que é como é que eu consigo recuperar em Portugal e na Europa um ritmo de crescimento económico que Garanta que aquilo que provavelmente vai acontecer nesta geração não volta a acontecer que é os pais não terem melhor vida que os filhos durante as últimas desde a revolução industrial que mesmo com guerras mesmo com catástrofes por regra a geração seguinte beneficiava de melhor nível de vida e do que a geração anterior e nós estamos na Europa e em Portugal naquela situação em que essa perspectiva se está a esfumar os pais olham para os filhos os filhos até tiraram tiveram uma formação Universitária e não conseguem sequer ter um emprego como eles estiveram no início de vida portanto isto cria uma frustração que alimenta os extremos políticos neste momento os extremos políticos são sobretudo à direita mas em França também são à esquerda atenção eh nem todos os países têm um movimento como aquilo que acontece em França mas há estes e em Espanha há 10 anos atrás também era à esquerda portanto assumidamente populista o podemos em Espanha assumir-se como populista para eu Contrariar isto entre outras coisas tem que fazer uma coisa que para estas almas caridosas não posso fazer que é comparar modelos de países comparar uma coisa que é discutido Olha é discutido desde Max Feber quer saber se a cultura de um povo ou a cultura de uma sociedade tem ou não tem influência no desenvolvimento económico dessa sociedade desde o famoso livro A Ética Protestante o Espírito do Capitalismo que isto é um tema de debate entre entre aqueles que se preocupam com sociedades que são eficazes no que respeita ao seu ao crescimento e à distribuição de riqueza que as duas coisas Muitas vezes andam associadas sociedades que não distribuem por regra também não crescem são sociedades oligárquicas e basta irmos boa parte do mundo saberemos que isso acontece é porque lá são todos ladrões não é porque por razões tem a ver com razões às vezes culturais legais institucionais históricas muitas razões Mas a nossa tendência é para eludir todo este debate de uma forma muito simples há uns culpados de tudo o que está mal no mundo portanto se o na Turquia que durante séculos Foi uma foi a vista como uma ameaça na Europa Teve teve as suas tropas à portas de Viena como houve batalha Enfim nem não vou contar toda a história do que foi o Império otomano Se hoje eu digo a Turquia tá atrasada economicamente relativamente relativamente à Europa e em boa parte é por isso que a possibilidade da Turquia entrar na União Europeia nunca foi totalmente levada a sério eh precisamente porque é um país grande e com uma tr económico por comparação e basta ir à Turquia para perceber que isso é assim será que enfim dizer que são muito ou pouco trabalhadores não faz sentido mas faz sentido saber se eu tenho ou não um ambiente eh institucional e económico que estimule a criatividade das pessoas quer dizer o que é que me adianta a mim em Portugal dizer que os portugueses trabalham muitas horas se durante essas horas são pouco produtivos e isto é economia não tem uma avaliação dos portugueses Isto é economia é números da economia nós trabalhamos mais horas do que a média mas produzimos por hor menos do que a média pronto eh isto corresponde a um juízo de valor sobre a preguiça dos dos portugueses eh não não corresponde ao juiz valor Agora eu tenho que poder discutir isso eu não posso discutir isso porque a culpa ao é dos capitalistas ou é dos colonizadores ou é de diaba 7 eh não consigo sequer fazer propor as mudanças e criar consensos sociais para as mudanças não é só propor mudanças é que essas mudanças seam assumidas pela sociedade de forma a que haja alterações de forma a que por exemplo a Europa deixe de perder terreno paraos Estados Unidos em termos de geração de riqueza que é o que está a acontecer neste momento já falamos disso aqui em alguns programas anteriores portanto a criação destas Barreiras à discussão em que de repente há temas tabus e ao mesmo tempo que há esses temas tabus há meia dú e de frases feitas que são solução para tudo eh não são uma barreira aos partidos radicais e o Bom exemplo disso é a comparar aquilo que era o ativismo do anterior presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva ativismo que desde o primeiro dia desde o discurso tomada de posse desde o discurso de tomada de posse ele faz um discurso de tomada de posse com uma coisa verdadeiramente extraordinária que é dirigir-se de forma eh em vez de dizer que que ele está ali a ser o árbitro disse eu estou aqui a ser o árbitro mas quero conter aqui uma parte desta desta destas bancadas que estão aqui a nossa frente a parte mais à direita ele disse isso logo no discurso de tomada de posse e depois praticou o resultado foi a multiplicação de número deputados do cha e a não eleição de Augusto Santos Silva num círculo eleitoral em que o cha ganhou panto Este foi o resultado quer dizer não não isto não resulta assim não é assim que se lá vai n