Vídeo: Declaração após reunião da Comissão de prevenção e acompanhamento da seca

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eh estes trabalhos têm a ocasião de fazer uma avaliação dos efeitos da resolução 26 a 2024 deiro foiada ainda no âmbito anterior e que a bem de uma gestão eficiente os hídricos e da Necessidade tomarem medidas anent e evitar que houvesse problemas no abastecimento de água na região do Algar e também na sua utilização para fins económicos foi entendimento preciso prar um bocadinho vistos não temos som eu ouço muito bem e problemas técnicos vai funcionar aqui o problema é chegar às às câmaras não é tava bom Boa tarde a todos então mais uma vez depois da do primeiro ensaio para ver se as os aparelhos Estavam todos a funcionar agradecer a vossa presença agradecer a todos aqueles que foram os participantes nesta reunião da comissão permanente de prevenção monitorização e acompanhamento dos efeitos da seca estava a referir que o ponto de partida para esta reunião foi fazer uma avaliação das dos resultados das medidas que estiveram na base da resolução 26 a de 2024 de 20 de Fevereiro tomada pelo governo anterior no que concerne a necessidade de e uma prevenção na gestão dos recursos hídricos na região do Algarve por força dos constrangimentos criados pelo período de seca e pelas dificuldades que e isso podia acarretar quer para o abastecimento das populações quer para a utilização da água para recursos económicos e na agricultura no Turismo em várias áreas e setores de atividade queria partilhar convosco que a reunião foi muito exaustiva e interessante no aprofundamento de todas as temáticas que as várias entidades participantes nesta comissão nos trouxeram e numa perspectiva que é perspectiva do governo de aumentarmos em Portugal e nas zonas mais problemáticas como é a região do Algar os níveis de eficiência hídrica e de podermos promover também um consumo mais responsável e por via disso com maior capacidade de boa gestão e de boa poupança da utilização da água com a necessidade que cada vez mais é sentida de podermos diminuir as perdas que e acontecem nas várias utilizações da água e no aproveitamento que podemos fazer nomeadamente em algumas áreas de atividade de das á das águas residuais com o comportamento que eh já não está tanto nas nossas mãos mas que as condições climatéricas nos proporcionaram e sent ver que possam também desenhar-se eh nos próximos meses e eh Tendo sempre por objetivo também a concretização de investimentos que possam ajudar a esta gestão mais eficiente o governo decidiu revogar a resolução 26 a de 2024 de 20 de Fevereiro e nas próximas semanas Vai Ser aprovada e publicada uma outra resolução que Visa dar continuidade a uma política de responsabilidade mas ainda sim aliviar as restrições que estão hoje em vigor Face à situação de 2023 para ser mais direto a decisão do governo é de ter um alívio de e cerca de 20 e hectómetros cúbicos e na restrição que está hoje em vigor em todas as áreas atividade portanto na globalidade distribuindo isso por eh 2.65 hm cúbicos de alívio no consumo urbano de 13,14 de alívio no consumo da agricultura e de 4,17 de alívio no consumo para o turismo destaca–se aqui um alívio maior da área da Agricultura porque também foi a a área que teve uma restrição maior relativamente à situação de 2023 estamos a falar Face a 2023 de uma diminuição de disponibilidade de 10% no consumo Urbano e 13% no consumo para agricultura e para o turismo Como disse há pouco tomamos esta medida conscientes da evolução da situação hidrológica que foi positiva nos últimos meses conscientes de que a água é um recurso escasso que é preciso proteger preservar e gerir bem conscientes de que a manutenção desta política Implica também o reforço de investimentos para além de toda a monitorização que hoje fizemos e que vamos fazer também já no próximo mês de agosto precisamente fazendo um balanço sobre as medidas que agora vamos tomar do ponto de vista dos investimentos queria eh anunciar também que eh para além de todos aqueles que já estão hoje eh previstos no âmbito do prr e no âmbito de outros investimentos que são financiados nomeadamente pelo fundo ambiental o governo decidiu um reforço de novos investimentos no montante de 103 milhões de euros destinados à região do Algarve o reforço de medidas de eficiência hídrica no perímetro hidroagrícola de Silves Lagoa e Portimão e que se compagina com o investimento de 27 milhões de euros o reforço de medidas de eficiência hídrica no abastecimento público em baixa e precisamente de medidas para o uso da água residual tratada um reforço de 10 milhões de euros para este objetivo e o lançamento de várias de vários estudos para avaliar o potencial hídrico das bacias hidrográficas do Algarve nomeadamente a bacia hidrográfica de alportel também ainda no âmbito da agência portuguesa do ambiente o estudo para avaliação de disponibilidades hídricas subterrâneas na região do Algarve e naturalmente a comparticipação do Portugal 2030 com uma verba de 66 milhões de euros do po regional do Algarve que serão instrumentos de financiamento que vão completar todos os demais Como disse há pouco estão hoje já assegurados em particular o prr que tem uma dotação prevista de 237,4 milhões de euros e que tem uma baixa taxa de execução estamos apenas com 5% de execução no âmbito deste volume de investimentos e portanto foi também e é também decisão do governo tomar medidas de acelerar a execução e tive ocasião de instar todas as entidades participantes integrantes da comissão para agilizarmos todos os procedimentos com vista a executarmos o mais rápido possível estas verbas porque estamos a falar de projetos que são absolutamente prioritários e relevantes como a tomada de água do pomarão como para aumento das afluências à barragem do de leite e também a questão da desaladora de albira para além de todas as outras medidas nomeadamente a monitorização das águas subterrâneas o fundo ambiental que tem uma dotação no âmbito aliá das medidas para mitigar a situação de contingências já previstas na anterior resolução aquela que ainda está hoje em vigor de 15,6 milhões de euros e o turismo de Portugal que também eh eh colabora com uma verba de 10 milhões de euros numa área que é fundamental e que é foi também objeto da nossa eh reflexão e e da nossa reunião que são as campanhas de sensibilização para um uso responsável da água sensibilização eh dos algarvios das pessoas que vivem aqui mas também dos turistas que visitam esta região eh sensibilização que começa desde logo logo no aeroporto e portanto nos locais de chegada dos nossos turistas e sensibilização também para todos os agentes económicos desde logo aqueles que tem uma vocação eminentemente turística e outros que não sendo eh eminentemente turística também é turística nomeadamente eh a agricultura porque uma boa agricultura e boas culturas são também um estímulo para atividade económica e para atividade turística e portanto desse ponto de vista também este eh financi é relevante dizer-vos Apenas mais duas deixar-vos Apenas mais duas notas uma é de que no âmbito desta campanha de sensibilização queria cumprimentar os operadores turísticos do Algarve porque eles efetivamente num período de tempo ainda muito limitado já colaboraram para uma diminuição muito significativa dos consumos do deste setor de atividade estamos a falar de mais de 20% e portanto foi-me transmitido aliás número posso também partilhá-lo de 21% de e e diminuição naquilo que são os consumos o que pressupõe sensibilização novos hábitos novas metodologias de trabalho que são amigas da Preservação e de uma de uma boa gestão e da água e finalmente convosco e com e com o país que o governo tal como teve ocasião de solicitar a todas as entidades que interagem neste domínio na sua própria organização vai criar uma equipa multisetorial para a promoção de uma política estratégica de uma nova estratégia da água a que designamos água que une que setores de atividade que aproxima o ambiente da agricultura do Turismo da do abastecimento das populações com o intuito de aproveitarmos todas as oportunidades de aproveitarmos e maximizar o recurso que temos à nossa disposição de evitarmos o desperdício de evitarmos as perdas e de alcançarmos um uso eficiente e um uso eficaz da água que temos à nossa disposição em Portugal eu termino apenas deixando muito clara uma perspectiva que me parece importante nesta altura e neste dia em que nós estamos a aliviar o esforço grande que foi pedido às famílias algarvias aos agentes económicos do Algarve nós temos a consciência de que isto não deve ser entendido como facilitismo isto não deve ser entendido como é um alívio quantitativo mas não é um alívio qualitativo nós queremos continuar a promover políticas de poupança e de boa gestão da água políticas que façam uma conexão entre os interesses das várias atividades económicas e da vida das pessoas mas que colaborem para um esforço de garantir que no dia 1 de Janeiro de 2025 nós vamos poder dizer que não há nenhum problema antecip no essencial em todo o ano e depois nos anos subsequentes nós queremos garantir que deora Avante não serão não serão precisos novos momentos de afirmação de medidas restritivas porque Se nós formos capazes de gerir bem nós não vamos ter essa necessidade evidentemente que há algumas circunstâncias que não dependem de nós nomeadamente aquelas e eh que tem a ver com o clima mas naquilo que depende de nós do ponto de vista dos hábitos do ponto de vista dos investimentos do ponto de vista da eficácia da gestão nós tudo faremos para que o alívio que hoje aqui anunciamos e possa corresponder a um caminho que não tem retrocesso e portanto não será alvo de nenhum agravamento no futuro sim quer eu quer os senhores ministros estamos habilitados para responder a questões neste domínio senhor Prim há uma uma questão que eu gostava de colocar que tem a ver com este alo que acabou dizer que não éo h e a pergunta é obviamente que a gente fazer contas a água que agora é limada E se nós não tivermos algado e um verão e um outono verão certeza que não masos um outon e quando estas medidas que agora foram toadas foram foram tomadas foi no sentido gtio logo chegar a final do ano com suficientes para a população local para a agricultura para a atividade económica asas fo temos essa garantia se não fizer nada exatamente nós fizemos o a fundamentação desta alteração é eminentemente técnica e científica é e balizada e e e sustentada em todas as análises desde o Instituto de Meteorologia até a todos os departamentos do Ministério da Agricultura e a agência portuguesa do ambiente todas as instituições colaboraram numa atualização dos dados que temos hoje Face às expectativas até ao final do ano e a nossa intenção é mesmo chegar ao final do ano e poder garantir no início do ano de 2025 que não Voltaremos a ter esse problema também no próximo ano portanto eh na na resposta à sua questão todos todas essas considerações foram eh eh tidas elevadas em linha de conta nós fomos prudentes nós fomos prudentes não quisemos exagerar nem ser demasiado voluntaristas eh a única observação que eu posso deixar porque temos de ser honestos Só há uma coisa que nós não dominamos que é o que é que vai acontecer daqui a 1 ano ou 1 ano e meio ou 2 anos do ponto de vista do comportamento climático nós podemos antecipar os problemas e foi isso que fizemos com base científica dentro daquilo que é expectável mas eh tirando isso eh eh aquilo que eu posso e responder é que e esta e Ação corresponde a um exercício de responsabilidade e também um exercício de Justiça nós queremos que as Pessoas sintam no Algarve eh confiança na gestão da água para todas as suas finalidades perguntar asens do Algar nesta altura tem água para mais um an queria perguntar é se esta decisão de governo não é uma sência aos agricultores que a minha sabe inclusive é com muitas rações que temão junto comunicação soci aia e também queria perguntar porque é que nesta reunião não foram convocadas não saiam também parte interessada nas decisões bom começando por esta segunda componente parte interessada são todos os cidadãos que vivem e trabalham nesta região como é evidente esta comissão permanente tem uma composição tá pré-determinada e portanto nós aí não tivemos nenhuma intervenção por isso simplesmente convocamos os membros que fazem parte da comissão e acho que isso é um processo absolutamente normal que não suscita nenhuma outra apreciação se me pergunta se os autarcas se o movimento associativo das dos vários setores de atividade são elementos preponderantes para a execução de uma política rigorosa e eficaz da Água São Se nós queremos e eh estaremos numa relação de proximidade com eles não há sombra de dúvidas Aliás está aqui o seu presidente da Câmara Municipal de Far que cumprimento mas quanto aos trabalhos da comissão propriamente dita eh eles têm uma composição e portanto ela tem de ser eh respeitada quanto às à questão da das reservas e dos investim entos que são necessários para nós podermos ter capacidade de gestão e armazenamento de água que lhe posso dizer é que nós com os contributos que recolhemos a nossa perspectiva é poder caminhar com uma um grau de execução superior para precisamente não termos mais momentos de restrição deora Avante é esse o nosso objetivo e e creio que esse objetivo é compreendido por todos pergunta-me mas só estão a fazer isto por pressão de este Ou aquele setor de atividade resposta direta e objetiva nós não governamos na base da pressão de ninguém nem governamos na base da capacidade eh de fazer mais ou menos ruído o que não quer dizer que nós não tinhamos respeito pelas reivindicações das pessoas o que não quer dizer que nós sejamos indiferentes àquilo que as pessoas dizem e que não quer dizer que nós não sej compreensivos com e eh posições de restrição que são excessivas Face às necessidades Ora se nós concluímos que a restrição que está hoje em vigor é excessiva Face à aquilo que pode ser relativamente aos agricultores mal era que o governo do país não estivesse ao lado dos seus agricultores se nós concluímos que a restrição que está em vigor é excessiva Face à aquilo que deve ser para as famílias algarvias que têm de conter o seu consumo mal seria que nós estivéssemos agora a frustrar essa expectativa das pessoas se nós eh eh não temos necessidade de impor aos nossos empresários e às nossas empresas dos vários setores de atividade em particular do Turismo uma restrição maior do que aquela que é necessária agora para termos uma gestão rigorosa eh Nós não somos masoquistas nem somos sádicos nós estamos ao lado das pessoas não queremos nem o nosso srio nem o sofrimento dos outros Nós queremos fazer uma gestão rigorosa equilibrada e responsável não é ao savor do ruído é ao savor das possibilidades e das necessidades Nesse contexto perguntava agora não temos cedido à prão no fundo também não vai ao encontro daquilo que os agricultores re indicavam que era tivessem exatamente o mesmoos outros setores os continuam ser diera três pontos porcentuais entre consumo Urbano e o consumo turístico e o consumo da Agricultura O que é que Dirá aos agricultores que disseram desde logo que era uma lha vermelha para eles não aceitavam que Neste contexto com predente ou seja de 50 kos cúbico passa oo pior cenário que estava previsto para este ano que não vão ter um corte igual aos outros setores e por outro lado pergar também já no que di respeito a à soluções e aos investimos que priza nomeadamente a captação no f malhal se E H margem de toda querendo acelerar a execução do prr não está previsto nessa nessa medida se estão reidas todas as condições propes nomeadamente emo de de concertação com Espanha para poder executar de facto essa essa medida que é uma das queou enganado a mais são mais rápido sobre essa última questão é verdade estamos em contacto com as autoridades espanholas precisamente para agilizar e para promover o andamento célere do processo relativamente à à primeira questão dizer-lhe o seguinte o que é que eu posso dizer aos agricultores algarvios posso dizer que tem razões para confiar neste governo desde logo porque a restrição que tinham e que está hoje em vigor de 25% passa para 13 a restrição que estava em vigor para o consumo Urbano passa de 15 para 10 a dimensão da da da do alívio diz Bem da predisposição que o governo tem em estar ao lado desse setor específico de atividade Mas devo dizer-lhe uma outra coisa devo dizer-lhe que ter hoje 13% na área da agricultura e do Turismo e de 10% na área do consumo das populações corresponde em primeiro lugar a um imperativo legal é a lei da água que prevê precisamente esta ordem de prevalência e eu diria mais é também do bom senso é do bom senso creio eu de todos podermos ter uma visão equilibrada e uma visão equilibrada pressupõe que haja uma valorização daquilo que é efetivamente o mais relevante que é o abastecimento das populações mas que não é de uma forma distorcida do com uma grande diferença Face atividades económicas relevantes como é a agricultura e como é o turismo portanto eu não sei o que é que as O que é que os agricultores vão dizer nem sei o que é que as associações vão dizer eu sou suspeito é verdade como chefe do governo e os ministros que me acompanham que agradeço de resto e que fizeram um grande trabalho em pouco tempo e e todas as entidades com que e interagem e que tutelam e eu sinceramente mesmo correndo o risco de poder estar a fazer um juízo em causa própria que é o nosso eu devo dizer que tendo percorrido o país de les Lest tendo estado no Algarve em todos os 16 municípios deste distrito de Faro e tendo interagido diretamente noutra circunstância com os agricultores e as associações de agricultores e até de regantes etc o que eu posso dizer é que Face àquilo que ouvi Face aos argumentos que foram apresentados esta solução sinceramente e é merecedora de uma satisfação generalizada claro que nós quem governa é assim nunca agradamos a toda a gente e nunca agradamos da mesma maneira e na mesma no mesmo grau de entusiasmo a todos mas sinceramente olhando para os algarvios olhando para e alguma intranquilidade que pudessem sentir no acesso a um bem fundamental como é a água olhando para os operadores económicos e olhando também para uma perspectiva mais pessimista que pudessem ter relativamente aos efeitos da gestão da água nas suas atividades seja na agricultura seja no turismo a decisão que nós hoje tomamos é de confiança é de responsabilidade e é de esperança Muito obrigado e bom trabalho obrigatório que todos façam perguntas nós partimos do princípio que muitas das questões correspondem à curiosidade enfim de vários órgãos de comunicação social não tem que ser repetidas mas tenha a bondade questão sepor consider o setor turístico gostaria de saber sim sim é é verdade é verdade nesse caso agoraa questão falou da criação de uma equip Esta é uma equipa interministerial que agrega vários membros do governo e que depois se vai fazer repertir também nas entidades que são tuteladas por cada um E que no fundo é uma nova vai desenhar uma nova estratégia da água para os próximos anos e portanto é uma como é que eu olhei de dizer é uma equipa nova não é não é nenhuma não é nem nem Visa substituir nenhuma daquelas que hoje eh Tem atividade nomeadamente esta esta comissão de acompanhamento obrigado