Vídeo: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

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muito boa tarde a todas e a todos antes de passar a palavra à senhora ministra da Juventude e da modernização gostaria de partilhar convosco que realizamos hoje aqui em Braga uma reunião do conselho de ministros temática sobre o tema da Juventude quero em primeiro lugar cumprimentar todos os bracarenses e deixar uma palavra deci ao senhor presidente da Câmara Municipal Dr Ricardo rio que interveio no início dos trabalhos deste conselho de ministros e teve ocasião de aprofundar aquela que é uma realidade muito positiva que se vive neste concelho e nesta região de rejuvenecimento de políticas públicas que dão qualidade de vida que tê sido traduzidas também num aumento da população porque temos uma conjugação bons instrumentos ao nível da educação bons instrumentos ao nível do planeamento da Habitação e uma economia pujante a escolha de Braga não podia ser desse ponto de vista mais acertada no conselho de ministros aprovamos medidas em cinco grandes eixos todas elas direcionadas para dar mais esperança aos jovens portugueses esperança para se poderem fixar em Portugal Para poderem aproveitar as qualificações que obtém muitos com grande esforço com grande sacrifício dando com isso cumprimento ao Desejo que todos tenhem de alcançarem na vida aquilo que são os seus projetos e ao mesmo tempo também ajudar em Portugal Tenho dito e quero aqui repetir nós portugueses nós governo nós comunidade precisamos dos jovens portugueses em Portugal para termos todos mais futuro esses cinco eixos são em primeiro lugar ao nível da fiscalidade e dentro da fiscalidade sobre a tributação dos rendimentos do trabalho aprovamos uma proposta de lei de autorização Legislativa que será agora remetida à Assembleia da república na qual damos concretização a um compromisso assumido de forma solene nas últimas eleições e até antes mesmo da Camp Eleitoral de aplicação de uma taxa máxima de IRS de 15% o que se traduz no pagamento de 1/3 do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares por via do trabalho dos jovens até aos 35 anos Face à aquilo que está hoje em vigor para termos uma ideia 15% é a taxa máxima aplicada aos rendimentos mais elevados do oitavo Escalão do IRS visto que a medida não se aplica a último Escalão O que quer dizer que com esta medida os jovens portugueses pagarão uma taxa de IRS que Medeia entre os 4,4 e os 15% ou seja embora a taxa máxima aplicável ao oitavo Escalão seja de 15% a grande verdade é que a grande maioria infelizmente dos jovens ganha muito menos do que os rendimentos do oitavo Escalão terão uma taxa de imposto al guros entre os 4,4 e os 7 ou 88% é de facto do ponto de vista fiscal um grande esforço um impacto de cerca de 1000 milhões de euros que fazemos para dizer aos jovens que podem construir os seus projetos de Médio prazo perspectivando aqueles que estão a entrar no mercado de trabalho hoje com 20 anos com 22 com 25 10 13 15 anos mesmo de impostos a 1/3 daquilo que pago hoje um segundo eixo no âmbito do acesso à habitação com três grandes linhas três grandes medidas a isenção de imt e de Imposto de selo na compra da primeira habitação esta isenção vai operar em termos brutos até aquisições de 3167 72 € isenção Total entre aquisições de 3167 702 € e 633 453 a componente até 316 772 fica isenta a parte sobrante paga o MT respectivo acima aquisições acima de 633 1453 € não são objeto de nenhuma redução de imt ou aliás isenção também de imt e imposto de selo uma segunda medida ainda no âmbito da Habitação é o mecanismo de garantia Pública até 15% do valor de aquisição de imóveis por parte dos jovens até aos 35 anos com o limite de aquisição de 450.000 € e uma medida relativamente à adequação dos instrumentos de acesso ao arrendamento por via do programa porta 65 terceiro eixo alojamento estudantil o conselho de ministros tomou medidas que reforçam a capacidade de alojamento estudantil os números serão adiantados mas são mais de 7 centenas de camas que vão ser disponibilizadas já para o próximo ano letivo e tambm alargamento dos apoios para os estudantes que requerem e necessitam de alojamento estudantil um quarto eixo de intervenção será no alargamento das bolsas de estudo a trabalhadores estudantes é uma medida que e reputamos de Justiça cujo desenho também será já apresentado pela senhora ministra da Juventude E modernização quinto e último eixo nesta primeira reunião do conselho de ministros temática sobre a juventude não será a última E deste primeiro pacote de medidas para a juventude portuguesa o reforço dos meios para a saúde mental e física dos jovens Portugueses e dos jovens estudantes em particular com estes com estas medidas com estas decisões o conselho ministros dá cumprimento não só aos compromissos assumidos no programa do governo e na campanha eleitoral mas sobretudo ao desígnio que é dar esperança aos jovens portugueses a mensagem principal deste conselho de ministros que se traduz nestas decisões é dizer aos jovens que vale a pena viver em Portugal que nós vamos cuidar de poder garantir em todas as dimensões relevantes dos projetos de vida dos jovens portugueses que o governo os poderes públicos estarão ao lado dos jovens portugueses para eles não terem de migrar em busca de uma oportunidade nós precisamos dos jovens cá nós queremos ter os nossos jovens cá nós confiamos que é possível inverter uma tendência que infelizmente se agravou nos últimos anos Neste domínio Este desígnio é efetivamente uma grande prioridade do governo português dava agora a palavra à senhora ministra da Juventude e da modernização para detalhar as medidas que acabo de anunciar Boa tarde como disse o senhor primeiro-ministro tivemos hoje reunidos para decidir sobre a vida dos jovens portugueses é importante começar por dizer que esta não é a agenda do governo para a juventude portuguesa Este é o primeiro conjunto de decisões com impacto real na vida dos jovens mas este é um trabalho que terá continuidade e em primeiro lugar eu vou destacar o alojamento estudantil nós temos mais de 430.000 jovens a estudarem no ensino superior mas sabemos que há milhares de jovens que queriam estar no ensino superior mas que não conseguem por razões financeiras estar a frequentar um curso sabemos que há um plano nacional para alojamento est antil atualmente em execução financiado pelo prr até 2026 mas há um problema ao dia de hoje e o governo tem a obrigação de apresentar soluções temos três primeiro eixo nas últimas semanas em negociações com a movi jovem e com a Inatel conseguimos juntar um total de 709 camas com o equilíbrio territorial para dar uma resposta já a estes alunos ou a estes jovens que não são alunos porque ainda não tiveram aquela oportunidade para poderem aceder ao ensino superior Esta é a distribuição territorial destas 709 camas mas em segundo lugar nós temos estado nas últimas semanas em conversas em reuniões de trabalho com as Universidades e com os politécnicos neste caso com o crup e com o cisp para garantindo uma linha de financiamento Portanto o estado vai garantir um conjunto de camas em todos os concelhos onde existam instituições de ensino superior de que forma as instituições de ensino superior estão neste momento a fazer um trabalho de sinalização de Identificação em entidades públicas privadas setor social que possam dar camas disponibilizar camas pagando o estado essas camas para que em setembro possamos acrescer a estas 709 camas mais algumas centenas de camas Para darmos resposta de emergência a estes alunos para que tenhamos noção nos últimos 8 anos a média de novas camas angad ao obrigo do Plano Nacional Pole jamento distanti foram cerca de 130 camas nós em cerca de um mês de Mandato conseguimos para já ao dia de hoje e Estas são certas 709 camas este segundo aixo de financiamento para protocolos terá um valor de 5 milhões me de EUR o terceiro eixo tem a ver com o complemento de alojamento atualmente nós temos mais de 170.000 alunos deslocados portanto que estão a estudar fora do seu concelho de origem e temos mais de 110.000 alunos que são alunos bolseiros a quem foi atribuído um valor de bolsa de estudo neste momento é atribuído um apoio financeiro aos alunos bolseiros que não tenham vaga numa residência que varia de concelho para concelho mas nós temos um problema imediato é que temos jovens que sendo de famílias de baixo rendimentos neste momento não sendo bolseiros não têm qualquer apoio da parte do Estado para encontrar um quarto para estarem a estudar no ensino superior portanto esta terceira medida este terceiro eixo passa por atribuir aos jovens que vêm de famílias cujo rendimento per cápita se situ entre 23 e eá index Santos apoios sociais e 28 e para percebermos do que é que estamos a falar estamos a falar de um rendimento mensal de 836 € entre os 836 € mensais e os 1018 € nós estamos a garantir 50% do valor do complemento de alojamento Esta é uma medida que nós consideramos ser da mais elementar justiça social indo agora aos trabalhadores estudantes e novamente no domínio da justiça social um aluno que seja bolseiro e que comece a trabalhar para complementar aquilo que é o seu rendimento e muitas vezes Para apoiar a sua família neste momento perde direito depois à bolsa de estudo e aquilo que nós também hoje decidimos é que esta a situação atual é injusta e portanto vamos exentar até 14 salários mínimos nacionais aquilo que um aluno bolseiro trabalhador estudante Aira indo agora ao eixo da saúde e bem-estar são essenciais na vida das pessoas e em especial na vida dos jovens a saúde e o bem-estar naquilo que pode ser ou não o seu sucesso não só escolar mas também profissional e a faixar entre os 18 e os 25 anos é uma faix etária especialmente crítica e a pandemia e há vários estudos nacionais e internacionais que identificaram exatamente isso que a pandemia teve um impacto real e neste caso mais penalizador para estes jovens e procurando dar resposta a este problema panto em primeiro lugar à necessidade de apoiarmos estes jovens em matéria de saúde mental deixando claro em primeiro lugar que Nenhuma destas medidas pretende substituir aquela que é a resposta do serviço Nacional de saúde porque Há também um compromisso deste governo em reforçar essa dimensão a dimensão da saúde mental no serviço Nacional de saúde portanto não prejudicando este eixo estrutural nem sequer substituindo aquilo que é um programa que atualmente vai estar em vigor a partir do próximo ano que é o programa para a promoção do do da saúde mental no ensino superior não colocando em causa projetos que já vêm detrás nós sabemos que ao dia de hoje há falta de resposta das instituições de ensino superior para e dar soluções consultas a estes jovens que precisam de apoio na área da saúde mental com esse objetivo nós em primeiro lugar vamos reforçar o programa cuida-te que é um programa que atualmente existe para jovens até aos 25 anos H que que existe dentro do Instituto de português de desporto e da Juventude O que nós vamos fazer é alargar até aos 30 anos reforçando o número de psicólogos nutricionistas e enfermeiros para que tenhamos noção este programa atualmente tem apenas 10 psicólogos e portanto nós com este reforço estamos a fazer chegando e podendo chegar a todo o país que neste momento não chega nós vamos apoiar jovens e vamos garantir mais 100 profissionais no ensino superior nós temos estado a trabalhar com ordem dos dos psicólogos vamos garantir eh consultas de Psicologia com a atribuição do cheque psicólogo Este é um trabalho que vai ser feito e Esta é uma mensagem muito importante em articulação com as instituições de ensino superior portanto os jovens que necessitarem que forem sinalizados como eh pessoas que querem aceder a consultas de Psicologia não vão estar eternamente à espera o que nós vamos fazer é disponibilizar a partir de setembro portanto a partir do próximo ano letivo já estes cheques no valor e no total de 100 mais de 100.000 consultas mas a área da nutrição é também crítica especialmente nesta faixa etária e para que tenhamos noção também daquilo que é o estado atual H em todas as instituições de ensino superior do país no total Há apenas cinco nutricionistas e portanto Esta é uma resposta também em matéria de saúde pública que nós queremos dar e vamos garantir mais de 50.000 consultas de nutrição também aqui o Governo está e preparou esta medida em articulação com a ordem dos nutricionistas porque é muito importante em todas estas medidas que tem um impacto Direta em vários setores termos Este trabalho de diálogo de coordenação de articulação com quem trabalha diariamente nestes setores ainda na área da saúde e bem-estar uma medida que é também da mais elementar justiça social e que é também uma medida em matéria de saúde pública a partir de setembro a partir do próximo ano letivo serão disponibilizados produtos de higiene menstrual gratuitamente em centros de saúde e em escolas indo agora à habitação na habitação nós temos esta medida que está obviamente inscrita no programa de governo a isenção de imt imposto selo e emulos e esta é uma medida que pretende dar resposta a uma emergência que é a circunstância de um jovem querer ter casa própria e não conseguir para que tenhamos também essa noção nós os jovens portugueses sa em média quase até aos 30 anos de casa dos pais não conseguem sair mais cedo e esta é uma forma de os apoiar na compra da primeira habitação para que tenhamos também noção do impacto destas destas destas medidas se estivermos a falar de uma casa de 200.000 € entre imt e imposto selo um jovem poupará 5578 € se estivermos a falar de uma casa de 350.000 € este jovem poupará quase 15.000 € só na do imt e do Imposto selo a que acresce o valor que vai poupar também com os emulos No que diz respeito à garantia h hoje também é um dos diplomas que foi aprovado será destinada a esta medida a jovens entre os 18 e os 35 anos eh Há um teto naquele que é o o o o o os vencimentos que os jovens airam só vamos eh esta garantia só vai operar a quem ganha até o oitavo Escalão de rendimento estamos a falar até 81.19 € eh que não sejam proprietários H que não tenham usufruído já da garantia com o valor máximo da da transação de 450.000 € e esta garantia terá até o máximo de de valor de referência de 15% nós já iniciamos as consultas eh junto do regulador eh junto do setor e num prazo de 60 dias através de uma portaria sairá a regulamentação desta garantia a nossa previsão é que ela possa estar em vigor juntamente com a medida que há pouco Falei em isenção de imt e de Imposto de selo no dia 1 de agosto há também uma mensagem muito importante para deixar a isenção de imt tem um resultado concreto na na naquela que é a situação dos Municípios o governo vai compensar financeiramente os íos por aquilo que é esta perda de receita no que diz respeito ao porta 65 jovem há várias alterações que foram hoje aprovadas todas elas têm uma finalidade que é adequar as regras do programa porta 65 que é o programa de apoio ao arrendamento jovem àquela que é a realidade do jovem português e portanto em primeiro lugar vamos eliminar a renda máxima como fator de Exclusão o que acontece atualmente é que um jovem consegue arrendar a casa só que para o concelho onde arranjou aquela casa o valor máximo da renda era de 400 € só que a casa que arranjou era 401 € resultado prático com as regras Como estão em vigor Deixa de ser elegível para receber aquele apoio portanto nós vamos eliminar a questão da renda máxima como fator da exclusão mas há depois uma outra dificuldade que é real e que faz com que a a porta muitas vezes esteja fechada e o jovem não tenha acesso a este apoio aquilo que o programa diz atualmente é que o jovem primeiro arranjou o contrato de arrendamento ou a promessa de contrato e depois o estado vai lhe dizer que apoio é que vai receber este sistema não faz sentido os jovens em primeiro lugar vão ao portal da Habitação PPT e vão candidatar-se e não vão anexar nenhum contrato nem nenhuma Promessa de contrato e o estado através deste programa vai dizer a este jovem qual é que é o valor do apoio que este jovem vai receber E aí sim só depois do Estado dizer qual é que é o valor em que apoia ao Jovem o jovem vai à procura da casa de acordo com aquele que é o apoio que já sabe que vai receber o jovem tem do meses para fazer isto mas há depois uma outra alteração que nós fizemos hoje também é importante na medida em que vai ao encontro das necessidades do jovens o jovem que entre hoje no mercado de trabalho tem de esperar 6 meses para se poder candidatar ao programa porta 65 porquê Porque o programa atualmente exige ou a declaração de IRS do ano passado para quem ainda não trabalhou obviamente não tem era dependente e para os jovens que eh começam a trabalhar exige atualmente o programa seis recibos de vencimento e nós fazemos aqui uma redução de seis para três o número de recibos de vencimento exigidos na prática esta que é uma alteração que até parece administrativa vai acelerar em 3S meses a vida do jovem português e portanto vamos além disso fazer um reforço de 26 milhões de euros deste programa e o ano passado foram apoiados 28.000 jovens e a nossa estimativa é de Conseguirmos alcançar os 40.000 jovens ao obrigo do porta 65 Vamos agora falar do IRS jovem e é uma medida emblemática do programa de governo na medida em que representa um investimento que o Estado está a fazer na juventude de cerca de 1000 milhões de euros Esta é uma medida de grande Impacto financeiro É verdade mas é sobretudo uma medida de grande Impacto social porque o que nós estamos a dizer aos jovens é que não lhes vamos dar descontos durante 1 ano 2 anos 3 4 ou 5 anos nós estamos a dizer a um jovem que entra hoje no mercado de trabalho com 21 anos é que até aos 35 anos não vai pagar mais do que 15% de taxa de imposto como há pouco o senhor Prime Ministro teve a oportunidade de dizer o que nós estamos a falar é de uma redução de 23 neste caso uma redução para 1/3 daquelas que são as taxas atualmente aplicadas em sede de IRS também há pouco foi dito que a partir do do oitavo Escalão não se aplica o regime só se aplica até a oitavo Escalão de rendimento vamos fazer a redução das taxas como há pouco dizia e vou dar aqui alguns exemplos porque há alguns mitos que também é importante que não subsistam um jovem que tenha 1000 € de vencimento bruto vai poupar com este regime que entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2025 vai poupar 941 € um jovem que ganhe 1500 € brutos vai poupar ao final de um ano quase 2000 € 1967 € para ser mais rigorosa mas também é importante garantir que não há ninguém não há nenhum jovem que vá ficar pior a partir de 1 de janeiro do que está atualmente porquê Porque nós vamos permitir porque há atualmente jovens a beneficiar do regime IRS jovem que estava em vigor nós vamos dar o direito de opção um jovem que já esteja beneficiar do IRS jovem com as regras que atualmente estão definidas a a partir de 1 de janeiro vai poder escolher se prefere continuar ao abrigo desse regime ou se prefere optar por este novo regime que nós vamos implementar a partir de dia 1 de janeiro de 2025 mas por vezes tem-se dito que um jovem de baixos rendimentos não aproveita este benefício e também aqui é importante dizer que em primeiro lugar o compromisso deste governo é é ter medidas que façam com que estes jovens de baixos vencimentos tenham melhores vencimentos Porque nós não queremos os jovens a ganharem mal em Portugal mas um jovem que entra aos 21 anos no mercado de trabalho e que tenha um vencimento de 820 € se nós fizemos uma estimativa só tendo em conta a taxa de inflação de evolução real dos salários a até aos 35 anos vai poupar por ano 980 € mas tivemos a falar de um jovem que entre no mercado de trabalho aos 21 anos a ganhar 900 € vai vai poupar 1183 € se estivermos a falar de um jovem que entre no mercado de trabalho hoje aos 21 anos a ganhar 1000 € vai poupar todos os anos uma média de 1429 € nota final que não está nesta Apresentação mas que é também um compromisso do governo vamos iniciar eh em breve negociações e para que possamos alargar a gratuitidade dos Passos que neste momento é uma realidade para os jovens até aos 23 anos que sejam estudantes para garantir que todos os jovens até aos 23 anos estudem ou não estudem possam ter acesso a esta medida e é tudo e estou disponível obviamente para responder às vossas questões 1 2 1 2 Agora sim Olá boa tarde senhora ministra eu gostava de começar por perguntar-lhe sobre esta isenção do imt do imposto de silo na compra da primeira casa esta medida eh é aplicada a todos os jovens até aos 35 anos ou há aqui um limite de rendimentos eh é todos os jovens até aos aos 35 anos e E assim agradeço-lhe a pergunta permite-me também esclarecer que eh a medida tá prevista iniciar–se a partir de 1 de agosto inicialmente terá de ser feito este pedido de isenção presencialmente na no no no nas repartições de Finanças Esta é uma informação importante porque nós não queremos só anunciar medidas nós queremos que os jovens tenham acesso real a estas medidas e portanto estamos a a procurar ser o mais claros possível eh não há limite de de de de rendimento eh como saberão o imt é um imposto real que admite de facto alguns elementos de personalização do do do Imposto neste caso o elemento que estamos a introduzir é esta isenção até aos 316.000 € para quem tem até 35 anos Boa tarde senhora ministra questionava se também vai ser criada uma nova tabela de rendimentos e taxas no âmbito do IRS jovem ou se mantém as atuais obrigada agradeço-lhe muito a questão Sim haverá uma uma uma tabela com as novas taxas que que representam 1/3 das taxas Gerais que estão atualmente previstas no artigo 68 do código do IRS Boa tarde senhora ministra pergunto-lhe objetivamente que alterações substanciais à porta 65 para além daquelas que anunciou são exatamente essas e e cada um destes objetivos que definimos aqui implicam várias alterações tanto no no decreto como depois na portaria portanto recordando as alterações que foram introduzidas em primeiro lugar o compromisso de reforço da dotação do programa e esta é uma nota importante para conseguirmos chegar a mais jovens em segundo lugar mudando as as as regras no processo de candidatura eliminando a obrigatoriedade do jovens ter de apresentar um contrato ou uma promessa de contrato arrendamento Portanto o jovem vai ao portal da Habitação PPT candidata-se e o iru depois diz-lhe Qual é o apoio que este jovem recebe e este jovem tem dois meses para encontrar uma casa de acordo com aquilo que é o seu rendimento mas simultaneamente de acordo com aquele que é o apoio que o estado já lhe disse que este jovem vai receber terceira alteração que nós fizemos foi a de reduzir de seis para três o número de recibos de vencimento que este jovem tem de apresentar para se poder candidatar a a este apoio e permita-me frisar porque é de facto uma uma mensagem que é particularmente importante a inversão esta esta alteração das regras de candidatura é adequar o regime do porta 65 jovem àquela que é realidade dos jovens em Portugal que é não terem acesso a um contrato de arrendamento sem saberem se vão ter um apoio do estado para conseguir fazer Face ao valor da renda e esta é uma alteração que é relativamente simples do ponto de vista Logístico mas que tem um impacto muito real e concreto na vida dos jovens Olá boa tarde em relação à garantia pública para a ajuda de financiamento do valor de entrada no na compra de uma casa hum este garantia pública chegou a a suscitar alguma preocupação por parte do banco de Portugal disse que era necessário alguma cautela diz que já contactaram regulador e que à partida entrará em vigor em agosto ou seja já tem lus Verde por parte do regulador obrigada pela sua pergunta eh esta eh e e esta decisão que nós tomamos e a ideia de uma garantia pública não é uma inovação h no sentido em que ela existe e já está materializada em países desde logo aqui bem próximos Espanha já tem uma medida e nestes termos e portanto nós definimos hoje as regras que eu há pouco enuncie e e volto a dizer entre os 18 e os 35 anos serão os beneficiários da garantia existirá um limite até aos 450.000 € h há um um um limite de rendimento eh das pessoas que podem serer esta garantia eh do oitavo Escalão para ser claro estamos a falar 81.000 € nós às vezes falamos de escalões e é mais fácil de facto explicar a que é que nos estamos a referir que nunca tinha ten um beneficiado de de de garantia e H que não não sejam proprietários e portanto nós já iniciamos as consultas ao regulador e ao setor e vamos dar continuidade nesse trabalho e em 60 dias vamos publicar uma portaria com os termos de aplicação do regime Boa tarde e em relação ao IRS jovem eu fiquei aqui com uma dúvida diz que a medida se aplica a partir de 1 de janeiro de 2025 eu queria saber quais são os espaços que ainda são precisos dar se isto não passa de uma proposta digamos assim ou se já é uma medida efetiva agradeço-lhe muito a questão Como sabe como sabemos matérias de natureza fiscal precisam de ser aprovadas pelo Parlamento portanto esta proposta naturalmente será apresentada como há pouco o senhor primeiro ministro teve a oportunidade de referir no Parlamento e naturalmente que os partidos terão a oportunidade de se pronunciar se concordam ou não com esta redução muito significativa do IRS para jovens até aos 35 anos ou se não consideram uma a aposta nos jovens uma prioridade