Vídeo: Foi o Governo de Sócrates que levou o país e as famílias à bancarrota

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senhor presidente senhoras e senhores deputados na Perspectiva tributária não vejo melhor medida para reduzir o esforço fiscal dos mais desfavorecidos e aumentar o seu rendimento disponível do que baixar a taxa de ia nos produtos e nos serviços essenciais sendo que a eletricidade é sem sombra de dúvida um serviço público essencial conforme já foi aqui elencado em Portugal a eletricidade e o gás natural já foram ados à taxa Diva de 6% e foi por culpa do governo do PS liderado por Jé Sócrates que levou o país à quase bancarrota que a taxa do Iva da eletricidade e do gás natural passou do mínimo de 6% para o máximo de 23% com a chegada da troika a Portugal O que teve um tremendo impacto na vida da esmagadora maioria dos portugueses desde então em 2019 o Iva da eletricidade e do gás natural foi reduzido para 6% mas apenas nas tarifas da 6 tendo deixado de Fora Metade dos consumidores pois só foram abrangidos os contratos até 3,45 kav e mais tarde em 2020 o Iva desceu para 13% nas habitações com uma potência contratada até 6,9 k v e para os primeiros 100 kW ou no caso das famílias numerosas nos primeiros 150 kW H sendo que em setembro de 2022 o Iva foi reduzido para 6% nesses mesmos limites ainda que de forma temporária ou seja depois do brutal aumento sofrido em 2011 os sucessivos governos do Ps nunca conseguiram reverter o castigo fiscal infligido às famílias às empresas portuguesas devido às suas políticas expansionistas agressivas e irresponsáveis Mas vamos aos projetos de lei em discussão o nosso projeto de lei prevê que a eletricidade volta a ser tributada à taxativa de 6% em todos os consumos considerando que esta redução é um importante instrumento para combater a pobreza energética no nosso país no atual cenário estima-se que em Portugal cerca de 3 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza energética das quais cerca de 660.000 se encontram em pobreza energética Severa relembramos que esta Nossa medida de redução da taxa de Diva da eletricidade para 6% foi votada favoravelmente pelo PSD na legislatura passada a grande diferença do nosso projeto de lei para o projeto de lei do PS é que no nosso projeto de lei cada família portuguesa irá poupar em média 10 € mensais enquanto no projeto de lei do PS a redução do Iva irá traduzir-se numa mera poupança de um mensal para as famílias não numerosas e de 1,5 mensal para as famílias numerosas ou seja apesar do projeto de lei do PS configurar uma redução de impostos O que é positivo não podemos ignorar o facto de custar ao erário público quase 100 milhões de Euros por ano representando este alívio fiscal para as famílias portuguesas o preço de um café por mês relativamente aos projetos de lei apresentados pelas restantes forças políticas não nos opomos à redução da taxa Diva também para o gás mas embora consideremos ser mais pertinente priorizar sempre as famílias que optem pela eletrificação tidda como parte do caminho para a descarbonização sobretudo se assente em energias renováveis além desta medida requerer uma autorização especial por parte da comissão europeia e para terminar senhoras e senhores deputados não poderia deixar de fazer estea Alerta caso esta Assembleia aprova a redução do Iva da energia para 6% tem ficar garantido pela a que irá ocorrer uma efetiva redução do preço não permitindo de forma alguma que este diferencial de Iva seja capturado pela margem de lucro dos operadores do mercado Muito obrigado