Vídeo: O que muda com o novo plano para as migrações?

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Esta é a história do dia da Rádio observador o que muda com o novo plano para as migrações apresentado pelo governo nós entendemos que é preciso regular a imigração para dar dignidade à pessoas nós entendemos que um país como Portugal não pode estar não deve estar não vai estar com a porta fechada a acolher aqueles que procuram uma oportunidade nunca acharíamos por uma razão de humanismo mas também não achamos por uma razão assumo na plenitude de pragmatismo de preservação e prosec do interesse Nacional nós precisamos de pessoas em Portugal com vontade de nos ajudar a construir uma sociedade mais justa e uma sociedade mais Próspera luí Montenegro recusa estigmas Portugal não pode fechar a porta mas precisa de regras Nessa entrada não podemos ir para o extremo em que vamos escancarar as nossas portas não vamos fazer o controle das entradas no nosso país não vamos acompanhar aqueles que nos procuram e vamos largá-los à sorte e muitas vezes ao abuso de redes criminosas de tráfico de seres humanos nós quando perspectiv um país que acolhe que recebe mas também que cuida e trata nós perspectiv vamos o respeito pelas pessoas e para isso temos de ter regras regular a entrada de migrantes mas manter a porta aberta o primeiro-ministro resume desta forma o novo plano para as migrações apresentado com pompa e circunstância na universidade nova de Lisboa são 41 medidas H intenção de reforçar a agência para a integração migrações e asilo H vontade de criar unidades estrangeiros e fronteiras na PSP prepara-se uma estrutura de Missão com um trabalho urgente em mãos resolver os mais de 400.000 casos pendentes na aima chegam ao fim os vistos sem contrato de trabalho e vão ser criados centros de acolhimento de emergência para Imigrantes Estas são algumas das medidas que o governo quer implementar neste momento importa perceber o que muda e como pode ser colocado em prática este novo plano para as migrações E para isso contamos com a ajuda de Ana Sofia branco é assistente social coordena uma equipa de acolhimento de requerentes de asilo e recolocados é doutorada em política social Eu sou Miguel Cordeiro e esta é a história do dia terça-feira 4 de junho bem-vinda Ana Sofia Branco Obrigada numa conferência de imprensa que durou mais de uma hora o governo explicou de que forma quer regular a imigração mas sempre com a necessidade sublinhar que Portugal precisa de imigrantes Este é um ponto acente e tanto a nível da demografia e da importância que as migrações têm para as contas do estado e da Segurança Social sim H é um ponto acente não só para Portugal mas para a restante Europa e portanto se há décadas atrás a Europa era um continente de emigração portanto os fluxos funcionavam de cá para lá atualmente a Europa assiste efetivamente a envelhecimento demográfico e por isso passou a ser um continente de imigração eh e os dados e aquilo que é eh e tem vinda público é que efetivamente a sustentabilidade ou parte da sustentabilidade que da Segurança Social está naquilo que são as receitas da imigração esses números foram Claros Porque falamos aqui de 1,604 eh milhões e de de ao nível do saldo líquido de cidadãos estr já são as contribuições ao nível das das prestações sociais e e portanto parece-me que aquilo que foi dito eh vem aqui também desmistificar uma política que se quer a favor da imigração mas uma política que se quer Eh também regulado e regulamentada Por isso mesmo porque é uma política a favor da imigração e nós só podemos ser a favor da imigração quando fazemos uma coisa quando a protegemos quando criamos condições eh de acolhimento e qu somos um país que sabe receber e efetivamente Portugal na sua história sempre foi um país e de inclusão sempre foi um país de emigração e talvez por isso tenha sempre o sentimento de perceber o que é que Os migrantes passam e ter sempre uma abertura uma perspectiva de abertura àquilo que são as pessoas que chegam mas atualmente o que verificamos e que de alguma forma veio assustar aqui a opinião pública foi uma imigração que chegou também oriunda deoutros países portanto com novos perfis eh e que ficou em situação muitas vezes de desproteção e isso põe em causa Claro aquilo que é a perspetiva da opinião pública as perceções da opinião pública e não abona a favor da continuidade do bom acolhimento já vamos falar do que muda para quem chega H mas antes o que muda para quem já cá está neste momento há mais de 400 pedidos pendentes na agência para integração migrações e asilo o governo quer criar uma estrutura de Missão podemos utilizar até o termo que se tornou comum task force o objetivo é resolver estes casos empatados diz o governo que para isso até vai criar prémios de produtividade e que vai procurar recrutar trabalhadores que saíram do CEF ou pessoas que têm capacidade para ajudar neste processo parece-lhe algo que seja possível de fazer com o grau de urgência que o governo impôs na comunicação que fez ao país parece uma missão bastante difícil como em tudo é é mais fácil destruir do que construir ou reconstruir Portanto o processo de destruição é é rápido e o processo de construção é difícil eh voltar a a a criar incentivos para pessoas que faziam parte dos quadros do CEF regressarem não sei se vai ser um processo fácil eh veio a público que alguns quadros do CEF foram trabalhar alguns para a frontex e p portanto não sei se depois de reorganizar as suas vidas terão disponibilidade para para o regresso agora algo que tem que ser feito pode não ser feito naquilo que é perfeição eh mas o ótimo é inimigo da perfeição da perfeição mas algo mesmo tem que ser feito e sim tem que ser criados incentivos tem que ser criado uma estrutura eh tem que existir este este serviço seja na aima existente ou numa outra estrutura portanto Isso é uma designação seja o que for tem que saber também cuidar das pessoas que estão à frente que estão a trabalhar tem que saber cuidar dos seus trabalhadores isso é imperativo mas precisa de tempo Isto é um trabalho urgente mas são 400 mais de 400.000 processos pendentes o que acontece é que esta política atual faz uma coisa primeiro trava trava este processo para depois eh conseguir analisar aquilo que são os pendentes e e esperemos que este travão faça com que que estes processos não engrossam pelo menos não aumentem o volume pelo menos à velocidade que estava a acontecer uma das medidas apresentadas pelo governo é o fim da entrega da manifestação de de interesse hh em termos genéricos do que é que estamos aqui a falar o que é que é esta manifestação de interesse e o que que deixa de existir a a minha área eh de especialidade é é a política social eh mas aquilo que nós assistimos e muitas vezes na minha prática profissional é que a manifestação de interesse muitas vezes é constituída por um um papel um documento às vezes um documento de identificação apenas e depois um papel de dizer ou ou alguém que confirma que vai dar emprego àquela pessoa ou eh uma declaração eh que pode não ter qualquer validade a dizer que se perspetiva encontrar emprego eh e Era este o processo portanto uma manifestação de interesse pode depois redundar numa numa não autorização portanto não vai dar origem a um título de residência porque não há matéria suficiente não há consistência a instrução do processo é feita sem eh as peças que são necessárias para garantir e a integração da pessoa em em território nacional H dizer que é sabido que as pessoas chegam a território nacional mas há aqui dois movimentos há um movimento legal eh da pessoa entrar regular ou irregular e depois há todo o movimento da inclusão social e aquilo que é necessário a seguir portanto a seguir nós precisamos de habitação nós precisamos de inscrição no Centro de Saúde nós precisamos tivermos a falar de migrantes que vêm com famílias de inscrição das crianças na escola eh nós precisamos de acesso a ao emprego eh nós precisamos que as pessoas fiquem inscritas na Segurança Social ora uma manifestação de interesse não permitia nada disso portanto as pessoas ficavam numa situação de Limbo eh não tinham como se regularizar eh e não tinham como aceder à proteção social perante todo esse Limbo que descrevia o governo anunciou a criação de um centro de acolhimento de emergência em Lisboa para imigrantes em situação vulnerável h a situação que se vive neste momento em Portugal torna necessária a criação deste centro torna torna necessária a criação de centros eh eu não sou defensora de centros em grande escala Ou pelo menos defensora de centros em grande escala cuja permanência será eh um temporário que muitas vezes se torna definitivo eh um centro eh po não é um campo de refugiados agora é importante perceber que características é que este centro vai ter eh é um centro que vai ser criado com capacidade para o tempo médio de permanência vai ser quanto que entidades e que profissionais é que vão estar dentro desse centro hh os próprios serviços da aima vão estar no centro é importante para perceber os imigrantes que estão quem tem possibilidade de regularização quem não tem será um centro que depois vai fazer todo o processo eh de identificar territórios eh com necessidades de empregadores ou com empregadores com necessidades de Empregados eh e vai depois canalisar Estas pessoas explicando às pessoas eh que aquilo que é a sua formação a sua espectativa há uma proposta de emprego eh por exemplo Isto é tudo hipotético mas alguém que vem de Marrocos EJA a sua prática era a pesca eh está neste centro e diz quer continuar a desempenhar função de pescador e há uma necessidade de um pescador na Nazaré e há Este trabalho agora este centro para existir Tem que existir com esta finalidade não é centro de depósito já volamos à conversa com Ana Sofia Branco Doutor em polític soci e Queen equip deimo deeres deo e de recolocados vamos aaar o que muda para quem chega tendo por base este plano apresentado pelo governo Esta é a história do padre obsecado com infiltração do comunismo na igreja que tentou matar o Papa em Fátima Episódio 4 beijar o Papa tirei tirei a faca fui empunhe e no momento em que é uma série para ouvir em seis episódios e faz parte dos podcast Plus do Observador um novo episódio a cada terça-feira os assinantes do Observador T acesso antecipado a todos os episódios desta série já disponíveis em observador.pt os podcast Plus do Observador tem o apoio da Kia estamos de regresso à conversa com Anaia brco especialista em política socialab perto e estuda as migrações em Portugal estamos a detalhar o novo plano para as migrações apresentado pelo governo liderado por Luís Montenegro há uma medida que salta à vista o governo vai obrigar Os migrantes a ter um contrato de trabalho para poderem entrar em Portugal o que muda com esta medida tem um impacto de envolver também aquilo que é o o setor empregador nós assistimos póspandemia a uma necessidade crescente e há houve uma pressão eh de muitas entidades empregadoras no sentido de conseguirem aceder a mão deobra e talvez isso tenha estado na origem da alteração Legislativa de 2022 de agosto de 2022 que V introduzir e Esta possibilidade de vir para Portugal eh só com a perspectiva de procurar emprego mas isso não responsabilizava as entidades empregadoras esta medida vem envolvê-las e elas passam a ser uma peça nesta equação eh as entidades empregadoras em matéria de imigrantes têm uma atuação ou devem ter uma atuação também ela de responsabilidade social estão em crer que é necessário acolher pessoas mas acolher respondendo Não só àquilo que é o seu salário mensal mas muitas vezes respondendo também àquilo que é a resposta da Habitação portanto as pessoas simultaneamente recebem o seu salário e simultaneamente recebem uma resposta de alojamento eh isso vai dignificar o trabalhador e isso vai dignificar o nosso processo de acolhimento eh se o trabalho for feito assim e as pessoas e vão entrar em Portugal noutras condições isto não acaba por ser um um pouco um fechar de porta Face à situação que existe neste momento eu acho que é um pouco eh quebrar ciclos de exploração portanto com a capacidade eh de proporcionar uma integração humanista que funcione e que passa mensagem à população a que Os migrantes a não vêm para destruir vê para construir agora pessoas deixadas ou abandono em situações de precariedade naturalmente a que não t condições para depois se incluir falemos da da extinção do C houve uma intenção P anterior executivo de retirar das autoridades policiais as competências das das migrações agora o novo governo apresenta a criação de unidades estrangeiras e fronteiras na PSP é importante para Portugal ter esta unidade policial sim eu acho que há aqui duas grandes áreas áreas da segurança e da área da inclusão e que elas têm que caminhar conjuntamente e uma não pode eh subsistir sem a outra e eh a migração e a questão do dos fluxos migratórios eh encerram em assim uma complexidade do ponto de vista da segurança que implica que haja uma política especializada para o efeito Como diz a minha a minha área de trabalho é depois no processo de inclusão mas eu preciso de garantir que estas pessoas garantir eh também Aos aos migrantes que cá estão que todas as pessoas que nós estamos a receber São pessoas que vieram devidamente identificadas que sabemos Quem são eh e que eh todo o sistema eh todo o sistema de segurança funcionou e isto dá garantias a todos enquanto sociedade aos migrantes e à população que já cá está e aos Imigrantes depois passam a ser a população que já cá está eh e eu acho que isso é é importantíssimo termos aqui eh uma polícia especializada a segurança tem o seu conhecimento sabe identificar se estamos a tratar eh de um requerente de proteção internacional se estamos a tratar de um migrante económico ou se estamos a tratar de alguém que vem eh com propósitos eh não Claros não lícitos entrar em território e precisamos disso Isso dá segur a todos todo este plano este novo plano do Governo foi apresentado num bonito powerp numa universidade com muitos governantes na plateia alguns especialistas nesta área também e num num sentimento de longo e duro trabalho pela pela frente para resolver não só os problemas pendentes como mudar também as regras de entrada em Portugal para para próximos migrantes de alguém que conhece bem estas esta realidade especialista em política social acredita que este plano tem condições para funcionar eu acredito que este plano tem boas intenções efetivamente são e na generalidade muito boas intenções agora é necessário que todas as boas intenções sejam apetrechadas dos meios para que não fiquem apenas em boas e intenções percebermos que trabalhar com migrantes não é a mesma coisa que trabalhar com a população que domina por exemplo o português muitas das pessoas que chegam nem sequer sabem o que é isto do estado social portanto todas estas medidas precisam de operacionalização e a operacionalização implica recursos implica conhecimento especializado implica eh conhecimento científico e não podemos eh continuar a trabalhar por reação a um problema hoje eu tenho um problema eu vou procurar uma solução nós temos que procurar antecipar aquilo que são as necessidades de todas estas medidas que aqui estão e estruturá-las não sei se se o governo vai conseguir estruturar as 41 em em todas a sua vertente máxima se estivéssemos aqui a falar de matematicamente as 41 vão ser executadas a 100% mas tem que ter um princípio um meio e fim Ana Sofia Branco Muito obrigado obrigada eu Ana Sofia branco é assistente social coordena uma equipa de acolhimento de requerentes de asilo e recolocados é especialista em política social esta foi dia os sons que escutamos neste Episódio Foram captados pela repórter do Observador Laura feto aa plastia é de Bernardo Almeida a música do genérico do João Ribeiro eu sou o Miguel Cordeiro até manhã