Vídeo: Caso das Gémeas em plena campanha, porquê agora?

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Esta é a história do dia da Rádio observador o caso das gémeas em plena campanha Por agora não não tem queet a minha campanha porque sei que as pessoas sabem que a intervenção do ministro da saúde no caso era uma ministra relativamente à autorização de medicamentos não existe em plena campanha eleitoral Marta temido é questionada pelos jornalistas sobre o facto do seu ex secretário de estado Lacerda Sales ter sido constituído arguido no caso das gémeas a cabeça de lista do PS às europeias não teme que o caso tenha consequências na campanha ou mesmo no resultado das eleições do próximo domingo Afinal o que está em causa neste processo e não poderia a justiça esperar e depois de tantos meses são perguntas para Lu Rosa redator principal do Observador jornalista que acompanha a área da justiça e o habitual anfitrião do podcast da Rádio observador Justiça ca eu sou Ricardo Conceição e esta é a história do dia de sexta-feira 7 de junho bem-vindo Luís Olá Ricardo Luís vamos se quer começar pelo princípio O que é que está em causa neste processo que caso é este é um caso de alegado de favorecimento um caso de alegado de favorecimento que assenta num acesso que duas auditorias feitas a estes factos concluíram que era um acesso irregular que as duas As duas gémeas luz brasileiras tiveram ao serviço Nacional de saúde que lhes permitiu ter acesso àquele medicamento o medicamento mais caro do mundo Portanto o que está em causa é uma história típica de favorecimento ao se que uma linguagem mais coloquial um caso de uma cunha ou seja nem é a questão aqui obviamente o preço do medicamento faz suar campainhas mas é o acesso ao sistema de uma forma que levanta dúvidas CL grosso modo as duas gémeas saltaram por cima de outras pessoas que poderiam est numa situação Estar numa situação mais urgente e e a par desta investigação judicial há uma comissão parlamentar de inquérito aqui os deputados tentam apurar mas apurar eventuais responsabilidades políticas e não criminais não é exatamente são duas dois processos Paralelos feitos por Se Tu Quiseres dois órgãos de soberania Paralelos não se pode dizer órgãos soberania no caso judicial porque o ministério público não é um um órgão de soberania os órgãos de soberania são os tribunais este caso ainda não chegou à fase de judicial do de um julgamento ou de uma instituição criminal mas são dois dois planos diferentes cada macaco no seu galho Ou seja a comissão parlamentar de inquérito investiga como tu acabaste de dizer responsabilidades políticas e tens e tem poderes reforçados poderes para judiciais para por exemplo obrigar as pessoas é de facto deporem a irem lá ao Parlamento as pessoas têm direito por exemplo a não responder se forem arguidas Num processo criminal se têm direito o o o podem t o direito a não sal estão in criminar por exemplo por serem precisamente arguidas Num processo criminal ou por para não violar o secreto de Justiça no entanto o poder judicial pode ter uma investigação a correr judicial a correr em paralelo e tem objetivos diferentes aí Tem sim senhora o objetivo de apurar responsabilidades penais se há houve a prática de crimes e quem os cometeu portanto uma coisa é responsabilidade política apurada em sede parlamentar outra coisa é responsabilidade Penal apurada em sedo judicial ou do ministério público e na justiça O que é que aconteceu esta quinta-feira tivemos eh buscas e também soubemos que Lacerda saldos o ex-secretário de estado de Marta temido da Saúde tinha sido constituído arguido afinal de contas é suspeito de quê O que é que se passa aqui neste ramo judicial é importante começar por dizer que este é um caso que em termos penais em termos criminais está a investigar suspeitas de crimes como abuso de poder burda qualificada prevaricação e tráfico de influência são estes quatro que queos estão a base da investigação Lacerda Sales a partir do momento em que as duas auditorias foram feitas ao chamado caso das gémeas Ou seja a auditoria do Hospital Santa Maria e o Auditoria do da inspeção Geral de do Ministério da Saúde a primeira do Santa Maria foi concluída no final do ano passado a segunda do Ministério da Saúde foi concluída em bril deste ano as duas tinham conclusões muito semelhantes e primeiro concluíram por um favorecimento algado de favorecimento das gêmeas luz Bard leiras Cunha ou seja atal Cunha que permitiu o acesso irregular ao serviço Nacional de saúde nomeadamente através da primeira consulta uhum e em segundo lugar as duas diziam que houve uma intervenção de Lacer da Sales e do seu gabinete na marcação dessa consulta e portanto a partir do momento em que nós temos auditorias públicas de entidades públicas a dizerem cá que as regras não foram respeitadas a lei não foi respeitada e na imputam esse alegado de favorecimento é alguém a uma pessoa específica L da salas no cato que terá feito um alegado de telefonema atão que os auditoris não apontavam nenhum crime obviamente simplesmente constatava factos factos a partir dise momento que as auditorias são enviadas para o Ministério Público era inevitável que la ca Sales seria constituído arguido o que aconteceu no início desta semana na segunda-feira quando foi al de buscas domiciliárias e é o único arguido deste processo não há também out arguido Luís Pinheiro ex-diretor Clínico do hospital Santa Maria foi alo de buscas domiciliárias e foi constitiuído já voltamos à conversa com o Luís Rosa redator principal do Observador e afinal o Ministério Público podia ou não ter esperado mais uns dias para não atuar em plena campanha eleitoral Esta é a história do padre obsecado infiltração do comunismo na igreja que tentou matar o Papa em Fátima Episódio 4 beijar o Papa tirei tirei a faca fui empunhe e mesmo no momento em que matar o papa é uma série para ouvir em seis episódios e faz parte dos podcast Plus do Observador um novo episódio aada ter os assinantes do Observador têm acesso antecipado a todos os episódios desta série já disponíveis em observador.pt os podcast Plus do Observador tem o apoio da Kia estamos de regresso à conversa com o jornalista Luís rosa que acompanha há muitos anos a área da justiça e é o anfitrião do podcast Rádio observador Justiça Cega Luís e Marta temido fica fora de suspeitas afinal de contas era a ministra da Saúde à altura dos Factos é importante dizer de forma bastante Clara o seguinte neste momento e de acordo com os indícios que estão nos aos eu não tenho nenhuma indicação de que Marta temido seja suspeita de algum crime e portanto nesse sentido Marta temido não é visada na investigação de acordo com a informação que eu tenho neste momento obviamente que uma investigação criminal é dinâmico pode evoluir e tudo depende da prova que venha a ser carregada poros aos nomeadamente prova documental ou prova ou prova testemunhal Mas enfatizo neste momento Marta temido não é considerada suspeita nos altos do caso das gémeas tenho te fazer a mesma pergunta em relação a Marcelo Rebel de Sousa o Presidente da República que até cortou relações com o filho filho Nuno Rebel de Sousa e isto segundo disse publicamente na sequência deste caso também não há suspeitas aqui sobre a atuação do Presidente da República neste momento não neste momento não há qualquer indício aliás as auditorias que foram feitas no pelo Hospital Santa Maria e pela e a mais importante que é a inspeção Geral do ministério da saúde que tem um acesso mais vasto a aos factos nomeadamente em acesso aos próprios gabinetes da da do ministério os gabinetes políticos do Ministério da Saúde pode ter pode pedir esse acesso a inspeção Geral do Ministério da Saúde e nenhum dos dois relatórios indicou qualquer espécie de indício ou constatou qualquer espécie de indício que envolvesse Marta temido nesta situação o mesmo se aplica ao presidente Marcelo rubel de Sousa não há uma indicação de que o a pressão para que as as gémeas fossem aceites na primeira consulta no Hospital de Santa Maria partiu muito de do seu filho mundo Robel de Sousa dos próprios pais das crianças que pressionaram timamente obviamente são pais da criança tentaram das Crianças tentaram obter um acesso a uma consulta mas mas não há qualquer espécie de indício neste momento sobre o envolvimento do presidente Marcel ril de Sousa nessa matéria estamos obviamente a falar do plano judicial depois as apreciações políticas isso é outra conversa é aí voltamos atrás é outra conversa é um plano completamente distinto e não há dúvida nenhuma que o Marcelo R de Sousa tem sido muito prejudicado por este por este este caso atenção que uma coisa eu estou a primeira a pergunta que me fizeste anteriormente era sobre responsabilidade penal e criminal e repito não há nenhum iní nesse sentido outra questão é obviamente a questão política e a protação que as pessoas têm sobre essa matéria Então vamos precisamente aí Estamos na última semana de campanha eleitoral as eleições São no domingo e este caso arrasta-se há meses o ministério público não deveria parar para pensar qualquer coisa como vamos esperar aqui uma semaninha para não dizerem que queremos influenciar eleições o pressuposto da tua pergunta tem um pressuposto errado não foi o ministério público que decidiu a a data a execução eh da destas diligências em termos de data Quem foi foi o juiz de instrução criminal o tribunal central de instrução criminal que decidiu quando é que estas diligências seriam executadas agora vamos dar aqui um enquadramento para os nossos ouvintes que perceberem bem O que está aqui em causa só um bocadinho como tu sabes eu sou muito pormenorizado nas explicações que dou vou muito ao fundo e tento explicar isto em linguagem deente para todos perceberem aa por isso e é por isso que eu te chamo porque ajudas a as pessoas a compreender o que está o que está em causa vamos falar de uma questão prática uma busca judicial que que foi feita que foi feita as que foram feitas ontem foram 11 buscas judiciais que foram feitas ontem eh estas 11 de buscas judiciais não foram pedidas 24 horas anos não foram pedidas 48 Horas anos foram pedidas com várias semanas de an assistência porquê porque primeiro em primeiro lugar obrigam uma coordenação operacional porque são feitas em diferentes locais e portanto tem que ser o número de Agentes da PJ ou paraas do Ministério Público ou Ju deção criminal o número significativo e É preciso organizar todas essas pessoas é como tu Ricardo quando vais fazer um congresso partidário ou quando fizeste agora por exemplo este esta conferência dos 52 na nova do Observador eamos que nos organizar e mobilizar e planear fazer um planeamento de semanas bem aqui não é muito diferente e o que o que é que aconteceu aconteceu que há aqui buscas domiciliárias e buscas a unidades hospitalares ou seja essas duas buscas precisam da autorização de um juiz deção criminal e essa autorização foi dada e no caso das buscas nas unidades hospitalares que obriga a quebrar o sigilo o sigilo médico o sigilo profissional dos médicos é preciso e é obrigatório por lei que o juiz deção criminal seja presente no local para que por exemplo o acesso aos documentos clínicos seja assistido logo imediatamente bem e o juiz tem o juiz deção criminal tem que estar perdente ora é precisamente essa pertena e é precisamente essa essa coordenação de diligências que foi feita pelo juiz de instrução criminal Hum e portanto no tribunal central de instrução criminal foi feita obviamente os juizos também têm as su seus calendários TM as suas agendas e t que se organizar e portanto foi o tribunal central de instrução criminal que decidiu que estas buscas teriam feitas esta quinta-f ainda assim Luís vou devolverte vou voltar a fazer a pergunta sendo o juiz do tribunal de institução criminal também o próprio juiz não podia ter pensado bom vamos mesmo tentar adiar aqui uma semana porque estamos em campanha eleitoral aqui já estamos a falar no campo da opinião que é uma opinião que não está a pedir e uma análise que é obviamente subjetiva como qualquer outra bem e eu devo dizer que não concordo com essa perspectiva em primeiro lugar Apesar de eu estar ciente de que obviamente há consequências políticas desta desta inteligências Com certeza que sim a Marta temite fica sob pressão política Com certeza os pessas adversários vão tentar explorar isso eu compreend foram muito cautelosos nas reações pelo menos nas primeiras Mas podem explorar no entanto Laer da Sales Não é candidata às eleições europeias não é candidato formal é porque nós também podemos dar aqui um exemplo contrário já agora se me permites que é bem então não se faz agora as buscas mas daqui uns meses descobria-se bem afinal a PJ o Ministério Público propôs ao juiz fazer as buscas na uns dias antes de de deix e o juiz não deixou bem então assim o juiz estava a proteger o PS e agora tá a beneficiar o PS enfim eh estava a Protar o PS e agora tá a beneficiar o PST Enfim tudo pode ser interpretado de uma forma que de com tias conspirativas etc eu posso garantir uma coisa é uma análise que me parece que é objetiva e pelo menos ela é sincera e decorre daquilo que eu acho que é a verdade do que eu conheço do poder judiciar uhum seja dos tribunais seja do Ministério Público eu não vejo nunca vi nenhuma iniciação de uma manipulação política do interesse dos magistrados de quererem beneficiar partido a para prejudicar o partido B nunca vi isso o que eu vejo é muitos políticos com essa teoria conspirativa e alguns deles assinaram o manifestos 50 e alguns deles têm o objetivo de controlar politicamente a justiça isso só vejo agora voltando a o tema que interessa aqui que nós estamos a falar do Manifesto 50 não vejo nenhum indício nesse sentido acho que é normal que a justiça Faça o seu trabalho tenha o o de Execute as suas diligências quando entende que as deve executar e porque também nós temos que ser formalistas nestas questões não há nenhum candidato às eleições europeias envolvidas neste neste processo Como eu disse há pouco sobre Marta temido Luís Como já explicaste também estou aqui a fazer um pouco o papel do Advogado do Diabo mas perante estes aparentes resultados mais ou menos pífios das últimas ações das últimas grandes ações das Justiça neste caso o Ministério Público a opinião pública não pode olhar agora para isto e perguntar-se este será mais um daqueles casos de tanto barulho para nada eu não me parece que também a questão deve ser vista assim dessa forma por exemplo esta quinta-feira o ex-ministro Manuel Pinon ex-ministro de economia do José sras foi condenado a 10 anos prisão efetiva Ricardo salgado voltou a ser condenado salver pela segunda vez a 6 anos de prisão efetiva crimes de corrupção foi provado em Tribunal de primeira instância e agora ainda querce confirmação por tribunais superiores porque vai haver recursos de que o ministro da República recebeu 15.000 € mensais durante todo o tempo que foi durante todo o seu mandato uhum durante todo o seu mandato 15.000 € mensais e foi declarado provado que esse Ministro foi corrompido por Ricardo salgado repito isso ainda qu confirmação por tribunis soes isso é uma vitória da Justiça pergunto teu a justiça não serve só para condenar pessoas como também não serve só para absolver pessoas é importante que o ministério público não ganhe sempre acho eu agora concordo com o que tu dizes também é importante que o ministério público em processo muito importante aqui est só estou a fazer perguntas só estou a fazer perguntas e eu também só estou a dar respostas não me interprete mal que eu não estou aqui a fazer nenhum cavalo de batalha Eu sei eu sei mas estou só a dar a minha opinião de forma um bocadinho mais intensa adito mas a minha opinião convicta é importante que exista escrutínio na democracia é importante que o ministério público tenha muito cuidado quando faz investigações muito sensíveis Como foi o caso a questão do operação influencer em que o ministério público andou de facto mal e foi censurado pelo poder judicial foi censurado pelos tribunais pelo tribunal de relação de Lisboa isso é importante de saber ou seja o poder judicial funciona em Portugal o ministério público não faz tudo o que quer também é censurado é parado é escrutinado pelo próprio poder judicial pelos tribunais e é importante no entanto que exista esse escrínio e que nós não façamos do caso a operação influencer uma espécie de bem É o caiu cai o carm e a Trindade temos que mudar tudo não não temos nada que mudar tudo também temos a operação marqus que é um Na minha opinião foi um sucesso de investig ação e é precisamente uma prova também de como o nosso processo justicial não está preparado para estes casos já passaram mais de 10 anos e José squ não foi condenado portanto nem tanto a mar nem tanto à Terra acho que este caso das gémeas teve um grande Impacto político e um grande Impacto público boa parte da da causa da queda de popularidade do Presidente da República tem a ver com este caso este caso já foi declarado por duas auditorias repito como um caso sólido em termos de provas e acho que vai ter um caso de de investigação relativamente rápida e em breve vamos ter um um uma conclusão da fase de inquérito veremos esta conclusão será uma acusação ou um arquivamento Obrigado Luís muito obrigado Ricardo É sempre um prazer estar contigo Luís rosa é redator principal do Observador e há muito que acompanha a área da Justiça é também o anfitrião do podcast da Rádio observador Justiça Cega esta foi a história do dia a sonoplastia é do Bernardo Almeida a música do genérico do João Ribeiro eu sou o Ricardo Conceição bom fim de semana E até terça