Vídeo: “Israel violou o Direito Internacional em Rafah”

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começa aqui mais um gabinete de guerra o espaço onde todos os dias na rádio observador olhamos para as duas principais guerras pelo mundo quer na Ucrânia quer também do médio Oriente ora hoje para isso junta-se a nós Francisco Pereira cotinho é professor da universidade nova e também especialista em direito internacional a quem agradeço desde já por se juntar a nós bem-vindo Francisco contigo mais uma vez vamos começar pela guerra na Ucrânia e Vladimir zelenski discursou no Parlamento francês é um dos Aliados mais vocais na guerra pergunto Francisco Pereira quetinha esta presença do presidente ucraniano em França e no Parlamento francês pode estreitar ainda mais os laços entre os dois países Boa tarde André Sem dúvida sem dúvida a França tem sido especialmente o seu presidente Emmanuel macron um dos Aliados mais significativos da Ucrânia Especialmente nos últimos meses num contexto de grande dificuldade no campo de batalha macron foi o primeiro Líder ocidental a sinalizar a necessidade de aumentar o apoio militar à Ucrânia se se necessário com homens e e algo que ele também já anunciou nestes dias que vai enviar H militares para treinar as forças ucranianas na Ucrânia O que é uma novidade as forças ucranianas estavam a ser treinadas no nos países ocidentais inclusivamente por portugueses os os pilotos dosf x e e portanto esta presença de zelenski no no Parlamento francês tem esse simbolismo é verdade que ele foi a França para participar nas comemorações do do dia D mas não deixou de de ir discursar ao Parlamento francês que representa eh o povo francês e dizendo mais uma vez apelando à necessidade de no fundo fazermos uma defesa avançada da Europa na Ucrânia porque se a Ucrânia for derrotada então o espansionismo Russo poderá eh alargar para outros estados membros da União Europeia designadamente doos países bálticos porque a Rússia é uma potência revisionista e e e nós sabemos que alguns estados membros da União Europeia já fizeram parte quer do império czarista quer do Império do império soviético e o próprio macron também já fez referência ao facto da Fronteira ucraniana de estar apenas 1500 Km da Fronteira Francesa e portanto ser no interesse da França eh defender também a Ucrânia E para isso é necessário armar a Ucrânia e e muito daquilo que se discutiu neste últimos dias em França entre zelenski e macron está muito relacionado com isso com a necessidade de dar à Ucrânia as armas que a Ucrânia necessita para se defender lembro sempre que zelenski sempre pediu aos deos ocidentais armas e não uma boleia para sair da Ucrânia e esse apelo está finalmente a surtir efeito com alguns líderes ocidentais europeus e macron claramente é aquele que entendeu mais rapidamente a necessidade de imperiosa de armar a Ucrânia porque já se percebeu que Vladimir Putin está a armar a Rússia Transform formar economia russa numa economia de guerra produzindo muitas munições e isso obviamente implica tem consequências no campo de batalha aliás vimos este ano eh os exércitos ucranianos a recuarem na frente de batalha porque estavam completamente ultrapassados No que diz respeito no uso de munições e portanto é necessário dar muito mais à Ucrânia e e é isso mesmo que zelens aqui no fundo procurou dizer Aos aos parlamentares franceses agradecendo todo o apoio que tem recebido nos últimos tempos por parte da França Entretanto a Rússia acou de utilizar rockets fornecidos pelos Estados Unidos da América para bombardear alvos civis na região russa de belgorod que incluindo mulheres e crianças Francisco perira Cotinha confirmarse Isto pode ter alguma gravidade este uso de armas vindas dos Estados Unidos André confirmarse sim não é porque há regras no direito internacional humanitário o princípio da distinção e o princípio da proporcionalidade no fundo diz-nos que num contexto de conflito armado ainda que em legítima defesa que é o caso da Ucrânia é necessário é só é possível atingir alvos militares mas ainda que se atinjam eh alvos civis como dano colateral de um Alf militar que se pretende atingir é necessário respeitar o princípio da proporcionalidade e portanto os danos civis causados eh pelo ataque não podem ser excessivos em relação à vantagem militar que se consegue naquele caso concreto eh pode ter acontecido repar Isto é um conflito armado são cometidos eh são cometidas violações do direito internacional humanitário quer pela Rússia quer pela Ucrânia muito mais pela Rússia do que pela Ucrânia aliás lembro a este propósito que o próprio tribunal penal internacional já emitiu mandatos de captura e detensão para um general e um Almirante Russo justamente por ataques indiscriminados à população civil eh e portanto a a Rússia está a queixar-se de um ataque nós eu não não conheço a factualidade é preciso perceber se isto é verdade se aquilo que é invocado pela Rússia É verdade mas ao longo dos últimos dois anos em maio quase não t faltado casos de ataques à população civil ucraniana H por parte da da Federação da Federação russa o que não significa que a própria Ucrânia não tenha também eh utilizado armas eh ocidentais ou próprias desenvolvidas pelo bresto ucraniano para para ataques que que podem configurar também eles próprios violações do do direito internacional humanitário e se isso aconteceu h a Ucrânia deve também H ser ser chamada a atenção por parte dos Aliados ocidentais Especialmente porque estão a utilizar armas fornecidas pelo ocidente agora não sabemos se isto não é também uma manobra de propaganda russa no momento em que aquela restrição de uso de armamento ocidental foi levantada portanto há aqui também uma coincidência suscitarem esta questão justamente no momento posterior a ter sido levantada a tal restrição do uso de armamento ocidental portanto tudo isto tem que ser apurado infelizmente é impossível apurar por uma comissão independente que fosse avaliar no território Russo exatamente o aquilo que aconteceu e portanto temos que estar também alertados para a possibilidade ser uma manobra de propaganda russa uhum Francisco Pereiro cotinho temos apenas 3 minutos até a final vamos muito rapidamente olhar aqui para dois pontos da guerra no médio Oriente dej biden garante que benjam nania está a ter em conta as preocupações dos Estados Unidos em relação à operação em Rafa são declarações à ABC News esta linha de conta de Israel é notória nas ações ou nem por isso na sua opinião muito rapidamente eh sim no sentido em que nós não estamos a ver um ataque em larga escala sobre Rafa agora eh Israel neste momento Ao atacar Rafa está a violar o direito internacional porque o tribunal internacional de Justiça ordenou uma suspensão do ataque e portanto ainda que o ataque não tenha e não não não esteja a ter a dimensão que se esperava que pudesse ter e isso pode ser o resultado justamente da pressão americana ainda assim é um ataque ilícito Porque neste momento contra iia diretamente eh uma ordem do tribunal internacional de Justiça uhum entretanto as forças de defesa de Israel utilizaram na última noite vários aviões de combate contra infraestruturas do h bolá no sul do Líbano é o que diz o times of Israel H Francisco Pereira cantinho Qual é a importância deste ataque bem Este ataque sinaliza que a situação eh no norte de Israel no sul do Líbano está a aquecer e e podemos ter aqui um foco de um conflito em maior escala desde Outubro nós temos visto ataques recíprocos entre o ES bolá e as eh e as IDF eh mas temos visto nas últimas semanas um recrescer da atividade militar aliás tem ocorrido até pela pelo facto de já estamos a entrar no verão imensos incêndios nesta zona em resultado justamente eh de um recurer das atividades eh militares e portanto e é discutido no próprio governo e no próprio gabinete de guerra de Israel a possibilidade de uma intervenção Militar no no sul do Líbano porque é preciso também dar conta que há uma enorme pressão sobre de Israel para fazer alguma coisa porque temos cerca de 60.000 israelitas deslocados desde 7 de outubro que demoram eh no norte de de Israel e portanto temos que estar muito atentos à aquilo que se está a passar eh no sul do Líbano porque é muito possível que referia há bocado que as atividades militares recordam nesta nesta região e uma segunda frente de batalha para além da Guerra em Gaza possa ocorrer Francisco pira cotinho muito obrigado agradeço a disponibilidade para estar aqui conosco que é professor da universidade nova especialista em Direito internacional aqui para mais uma edição do gabinete de guerra que regressa à hora habitual na próxima segunda-feira obrigado e até a próxima obrigado