Vídeo: Concordamos com os estímulos à poupança através dos PEPP´S

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Muito obrigado senhor presidente cumprimentar o senhor Ministro senhor secretário de estado senhoras e senhores deputados discutimos hoje em plenário uma proposta de lei oriunda do governo para aprovar medidas de alívio fiscal na dinamização do recurso ao mercado de capitais estas medidas contemplam benefícios e exações no acesso aos instrumentos de crédito e poupança tem reflexo nos vários códigos fiscais de IRS de irc de Imposto de selo do estatuto dos benefícios fiscais em vigor desde 2017 tudo sobre a questão também agora do prr se estamos de acordo e até deriva de uma recomendação da comissão europeia desde 2017 nos estímulos à poupança pela criação de um regime fiscal aplicável nos peps planos individual de reforma panurus mas no lado do acesso ao capital ao financiamento de crédito os benefícios fiscais deveriam ser avaliados o tema da eficácia e plenamento fiscal do parlamento é recorrente já em vários debates e soluções legislativas pela relevância do nosso mercado de capitais no papel fundamental de financiamento da nossa economia ou seja aplicável Às nossas empresas se é verdade que algum destes instrumentos fiscais e na obtenção dos custos elegíveis em sede de impostos devido na gestão de ativos poderão ter impactos na oferta Habitacional para o ramento e custos mais acessíveis e no aplicar aos organismos de investimento ou coletivo Imobiliário que possam investir nestas áreas também é verdade que os benefícios fiscais se podem vir aplicar a outros Fundos diversificados pois generalizados às empresas que recorrem capital de riscos e afundos como forma de financiamento das suas empresas pelo Impacto destes benefícios que podem ser de privação de largos milhões de receita do estado esta proposta deveria ter baixado a comissão de Finanças para análise e pelo impacto também no prr na especialidade e sem votação prévia hoje para ser tratada e avaliada com audições a diversas entidades como a cmgm porcos mercados capitais do banco de Portugal do ifu da associação de empresas de capital de risco entre outras apesar de ser PPR e como o tema dos benefícios fiscais não é novo a argumentação dos critérios bem como a dinamização económica e os seus impactos globais sociais deveriam ter uma consulta prévia das nossas regiões autónomas Como diz Aliás o decreto do governo e das entidades administrativas na especialidade e do qual dependeria o nosso voto final na generalidade que não inviabilizarem muito obrigado disse [Aplausos]