Vídeo: T2 – #13 No final de contas com Miguel Teixeira Coelho, especialista em Segurança Social

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] Olá este é o podcast no final de contas eu sou a Sara Antunes e comigo está Miguel Teixeira Coelho professor universitário doutorado em economia e mestre em economia internacional Miguel Teixeira Coelho é um especialista em Segurança Social tendo já publicado livros sobre esta temática e este é precisamente o tema desta conversa bem-vindo Miguel e Obrigada por ter aceitado o nosso convite eu começo por lhe perguntar se o nosso Sistema de Segurança Social é sustentável bem muito obrigado pelo convite é sempre importante falarmos destes temas que dizem respeito a todos nós não é e em particular eu diria até aos mais jovens em na matéria da sustentabilidade E é disso que muitas vezes temos falado nos últimos tempos h eu diria que o que o sistema que é um sistema de repartição puro Isto é as contribuições que em cada momento o sistema recebe servem para pagar aos pensionistas que estão a receber a pensão de reforma não é um sistema sustentável a médio longo prazo Mas isso não sou eu só que digo se olharmos para o relatório anexo ao orçamento de estado que publica que é publicado todos os anos H esse relatório dá-nos uma ideia muito muito clara sobre essa insustentabilidade Mas é uma insustentabilidade financeira na medida em que no horizonte de 30 anos as receitas do sistema são insuficientes para pagar e aqueles que vão receber pensão mas depois há aqui também um problema adicional em cima disso é que as pensões que as futuras gerações vão receber eh são uma parte muito inferior daquilo que é o último salário ao contrário daquilo que aconteceu no passado em que tínhamos taxas de substituição na ordem dos 90% eh estima-se que daqui a 30 40 anos a pensão represente cerca de 40% do último salário portanto já vamos aprofundar mais estas estas lebres que que levantou eh esta questão da sustentabilidade para quem nos está a ver e ouvir na prática a Segurança Social Não terá dinheiro para fazer Face às despesas que tem H lá longo não é daqui vamos lá é preciso compreender também um bocadinho a arquitetura do sistema o sistema divide-se fundamentalmente em em em duas grandes componentes depois há uma terceira componente que nós designamos de sistema complementar mas do ponto de vista público há aquilo que designamos como sistema sistema de proteção social e de cidadania H que corresponde à aquela componente do sistema que é alimentada pelo orçamento de estado e isto é pelos impostos de todos nós e que serve para responder às necessidades daqueles que não contribuíram ou que T uma situação de pobreza muito extrema H por outro lado temos o sistema previdencial e ass sim é um sistema que é alimentado pelas contribuições O que é que se observe e o que é que se observou ao longo dos anos sempre que as contribuições e cotizações não foram suficientes o orçamento de estado e acudiu a este a este sistema e portanto na prática Podemos até dizer que haverá sempre dinheiro desde que os impostos dos portugueses consigam pagar essa despesa Quando falamos em sustentabilidade falamos na medida em que as receitas próprias do sistema Isto é cotizações e contribuições e não serão suficientes para pagar aquilo que é a despesa do sistema previdencial que não é só pensões é também subsídio de desemprego é aquilo que nós designamos subsídio de parentalidade H estamos a falar de pensões de sobrevivência pensões de velhice há aqui um conjunto de de de prestações que estão associadas a esta a este sistema e que tem a ver fundamentalmente com as pessoas que trabalham não é Ou contribuíram no âmbito do trabalho uma das questões que lhe ia fazer mais à frente era preciso precisamente essa que é muitas das pessoas não têm normalmente falamos da sustentabilidade da Segurança Social e pensamos apenas em Reformas e apoios para a velhice mas a Segurança Social o seu papel é muito maior do que isso não é e tem esses apoios sociais todos portanto quando falamos de não haver dinheiro não é não estamos a falar apenas e eh nas reformas estamos a falar também e muito nos apoios sociais que a Segurança Social dá em alturas chave eu eu diria que naquilo que é apoios sociais de natureza mais solidária e com objetivos de reduzir o nível de pobreza é o orçamento de estado que alimenta esse lado naquilo que tem a ver com substituição de rendimentos quer durante o período de trabalho quer durante a velice e para aqueles que contribuem para o sistema ou contribuiram para o sistema estamos a falar do subsídio desemprego por exemplo do subsídio de parentalidade daquilo que é eh depois as pensões de velhice e as pensões de sobrevivência o subsídio por morte enfim mas mas esta esfera que se diz que é insustentável é aquela que tem a ver com as pessoas que contribuíram ou que estão a contribuir para o sistema ao nível daquilo que é contribuição do trabalho sim até é é preciso também as pessoas eh terem uma noção de que eu hoje estou a trabalhar e estou a descontar Mas eu não estou a guardar dinheiro para a minha reforma não na realidade eu estou a formar perante o estado não é um direito um direito eh que supostamente eh corresponderá no fim a uma prestação social nomeadamente as prestações por velhi mas nada me garante que daqui a 30 anos as condições de atribuição não sejam muito diferentes das que são agora Aliás já aconteceu no passado houve alterações que vieram reduzir os benefícios eh a atribuir eh nomeadamente a Aos aos pensionistas portanto nós não temos um sistema que é aquilo que que se chama um sistema fundeado e de capitalização não o nosso dinheiro não vai para uma conta e e não é nosso não o nosso nós entregamos o dinheiro ao estado ele com esse dinheiro paga as prestações sociais que tem que pagar em cada momento no âmbito do sistema previdencial e estamos a formar um conjunto de direitos agora há aqui obviamente um problema é que os direitos que estão a ser formados agora não podem ser de tal ordem que sobrecarreguem excessivamente as gerações futuras tal como as prestações que estamos a pagar agora não é tem que estar devem estar ligadas ao esforço contributivo que foi feito no passado e isso não acontece ou seja o sistema em Rigor eh e eu tenho pena de dizer isso mas é verdade é muito generoso Face às contribuições que realizamos Mas isso é relativamente eh insustentável a longo prazo o sistema como está montado é o tópico por assim dizer ou H forma de o tornar sustentável ele na realidade eh nasceu numa época em que a pirâmide etária era aquela pirâmide etária bonitinha que nós e gostaríamos de ter nós hoje temos uma pirâmide invertida e portanto se há 50 anos o número de trabalhadores por por beneficiário era se calhar de quatro para 1 ou cinco para um hoje em dia temos uma relação quase de um para um eh pelo menos 1 e me um trabalhador e meio por cada contribuinte e nós precisamos de pelo menos cada reformado peço desculpa por cada reformada e e nós precisamos eh na realidade de pelo menos três trabalhadores por cada e por cada beneficiário em termos de pensões de reforma portanto isso como é que nós ultrapassamos isto bem obviamente como produtividade e com aumento de Salários porque a base do sistema é a a massa salarial precisamos eh obviamente também de mais gente e e nesse contexto nós temos tido um contributo significativo Por parte dos Imigrantes h eu estimo que entre despesa e entre receita e despesa nos últimos 10 anos nós teremos tido um saldo Positivo na ordem dos 7 bilhões de euros O que é o que é significativo representa cerca de e diria 25% do do orçamento anual da Segurança Social portanto no espaço de 10 anos eles contribuíram em 25% com o orçamento da segurança para um ano portanto que é significativo obviamente que isto vai trazer mais responsabilidades também no futuro eu eu diria que que este sistema só será sustentável e na medida em que se compreender também que é preciso um pilar individual na naquilo que é H as a preocupação para para para para a reforma ou seja nós vamos provavelmente ter que reduzir benefícios do lado mantendo o atual sistema como está temos que reduzir benefícios do lado das prestações e portanto as pessoas vão ter uma reforma que representa cada vez menos do seu último salário e como é que se compõe este este este sistema através da poupança privada portanto a poupança individual é um elemento importante se não quisermos reformar o sistema claro já vamos a esse ponto porque tenho aqui algumas perguntas sobre como é que devemos preparar para tal eh recuando um pouco e E aproveitando o que acabou de de dizer h um do Um dos problemas da insustentabilidade da Segurança Social é precisamente a o facto da população estar a envelhecer a a imigração tem contribuído de forma positiva para eh eh um menor desequilíbrio por assim dizer mas não é suficiente não é era preciso haver um um Boom quase h e para ter efeito daqui a uns anos porque aos trabalhadores é que conseguem H conseguem eh contribuir para a Segurança Social eh para a tornar sustentável novamente eh nós este sistema assenta na ideia de uma pirâmide e tradicional na aquela que conhecemos há há há muitos anos atrás e isto está a mudar obviamente que nós temos aqui uma via do aumento de produtividade que também é uma via importante mas o problema é que o nosso modelo económico é um modelo que não favorece os homens de produtividade nós estamos eh de certa forma focalizados num numa parte da cadeia de valor que não gera muito muita produtividade não é com Mais Turismo não é com mais restauração que aumentamos o nível de produtividade da economia e portanto nós temos aqui um problema em termos de produtividade e de salários e consequentemente de Salários portanto a massa salarial com menos pessoas diminui a base de contribuição com com com a mesma base de ou melhor os mesmos salários com menos trabalhadores eh teremos teremos então uma base salarial para as contribuições menor portanto esta via esta via da imigração é uma via que temporariamente nos vai resolver o problema eh mas a longo prazo tenho algumas dúvidas que resolv a não ser que continuemos com o crescimento da imigração que nos permita de certa forma recompor um bocadinho a pirâmide etária mas não não não vai ser fácil eh e para quem Para que quem esteja a ouvir nos perceba um pouco melhor como é que qual é o impacto de algumas medidas este ano foi anunciado um aumento de 6% das pensões não para todos mas para a maioria e um aumento do IAS que é o indexante que depois serve de base para os apoios sociais todos desemprego parentalidade etc também subiu 6% pensando individualmente Isto são alentos pequenos Mas qual é o impacto que este tipo de tem na Segurança Social naquilo que é portanto os aumentos maiores e são fundamentalmente nas pensões mínimas e nas pensões e sociais e o ias tem um um efeito mais importante naquilo que é o sistema de proteção social de cidadania que é alimentado Como eu disse pelo orçamento de estado portanto e eu diria que neste momento o o o efeito e portanto esses aumentos resultaram da inflação a inflação teve um efeito Mais Positivo sobre o sistema do que negativo porque no imediato não é mas estes aumentos são são para sempre e portanto mas mas a massa salarial também aumentou H por via da inflação não é das atualizações salariais e portanto estes estas atualizações não t um impacto significativo não é aquilo que estruturalmente vai alterar a dinâmica de longo prazo do do sistema aquilo que altera fundamentalmente a dinâmica de longo prazo do sistema é estarmos com uma pirâmide invertida e um sistema que cujos benefícios não estão devidamente ajustados ao nível de contribuição e sistemas alternativos bem e nós temos na realidade e dentro do sistema que temos nós não exploramos como eu disse a questão a parte complementar Isto é as empresas não estão muito não têm muitos incentivos para criar planos de pensão pensões para os seus Trabalhadores em regime complementar com contribuições dos trabalhadores e da empresa por outro lado a título individual eh as pessoas também não têm um incentivo muito grande para aplicar eh os seus o seu dinheiro em por exemplo em planos de poupança reforma eh e portanto dentro dentro desse sistema eu diria que o incentivo à aquilo que é o Pilar complementar individual e voluntário eraa Uma Peça uma peça muito importante por outro lado eh nós temos e outros exemplos H que que são mais transparentes e que tem na minha opinião resultado melhor do ponto de vista daquilo que é sustentabilidade é o caso do modelo Sueco e o modelo Sueco que foi implementado nos anos eles tiveram um enorme problema exatamente tem resultado de problemas com a pirâmide etária e portanto resolveram fazer uma reforma que basicamente assenta na criação daquilo é que nós designamos um modelo de capitalização Nacional na realidade cada indivíduo na Suécia tem uma conta própria eh que é uma conta virtual e Obviamente as pessoas não podem ir não podem não podem retirar o dinheiro mas esse esse esse esses montantes que eu entrego à Segurança Social são capitalizados de acordo com uma taxa eh de capitalização que depende do crescimento económico da economia da inflação de um conjunto de fatores e portanto eu ao longo do tempo vou vou vou ter uma espécie de de conta virtual em que sei o que é que com as minhas contribuições sei Quanto valem cada momento as minhas contribuições e quando chegam à idade da reforma podem transformar aquilo numa pensão de acordo com as condições de mercado e de acordo com aquilo que é a longevidade mas pelo menos tem uma noção do que tem uma noção exato em cada momento sabem com o que é que contam ou seja essa é uma vantagem muito importante porque as pessoas depois também podem calibrar o seu esforço contributivo e e pode ser um incentivo a trabalhar não é e para para para para o sistema e e nós aqui vivemos numa espécie de caixa negra em relação a isso nós não temos em cada momento a noção daquilo que que é o valor doss nossos descontos Sabemos quanto é que descontamos Mas não sabemos Qual o valor acumulado dos nossos descontos e quanto e quanto é que vamos receber quando cheg chegarmos à idade da reforma portanto as questões de Transparência são muito importantes porque as pessoas as pessoas compreendem quando as coisas são explicadas mas mas há uma vantagem porque porque a política vive muito desta desta nuvem em cima de coisas importantes sobre a vida de nós não é H uma nuvem escura que quando explicada quando nós afastamos essa nuvem explicamos as coisas as pessoas percebem e compreendem às vezes falamos em reforma mas não explicamos porque é que a reforma do sistema é urgente não é e e as pessoas acham que é só uma mania de um conjunto de pessoas que que não quer que os outros sejam felizes não é o caso não é o caso o o Miguel já já abordou aqui esta questão há vários estudos Várias Vários vários cálculos que apontam para que daqui a 20 anos 25 30 uma pessoa que passa à reforma de um dia para o outro portanto entre trabalhar e estar na reforma vai perder de rendimento mensal metade do seu rendimento porque enquanto trabalhador ativo ganha vou vou dar um número só para as pessoas ouvirem 1000 € no mês a seguir se receber uma reforma passa a ganhar 500 € e isto tem a ver com a forma de cálculo da da das pensões etc Como como é que as pessoas ganham a consciência como o Miguel agora estava a dizer que no caso da Suécia as pessoas têm noção exata de quando é que vão receber hoje em dia ninguém tem não é como é que nós conseguimos que as pessoas ganhem esta consciência e percebam que de facto têm que atuar por si eu acho que o tema aqui tem a ver com com literacia Financeira em geral não é se nós desde muito cedo explicarmos alguns conceitos eh financeiros as pessoas elas vão começando a dominar a dominar os assuntos e conseguem compreender determinados fenómenos mais complexos e explicações mais complexas a partir de uma certa idade o problema é que nós não conseguimos eh explicar às pessoas e as pessoas também não têm interesse em em em ouvir as explicações porquê Porque não tem uma base de conceitos financeiros que são essenciais o sistema de segurança social nasce eh numa base numa base financeira e atorial muito forte quer dizer historicamente as origens assentam nestes princípios nós à medida que fomos criando aquilo que se designa um estado de bem-estar é que fomos deixando os pressupostos financeiros e atuariais para trás para dar às pessoas aquilo que elas necessitavam e isso acontecia porquê porque o sistema era muito rico tinha mu a trabalhar e pouca gente a receber à medida que inverte isto se inverteu nós temos que começar a fazer contas e portanto essa explicação H por um lado há um dever do Estado e dos políticos e dos agentes públicos no sentido de explicar devidamente às pessoas como é que o sistema funciona e por outro lado também temos que ajudar as pessoas a aderirem esta conversa entre aspas dando-lhes instrumentos financeiros básicos para elas começarem a perceber isso e e e e e e e não é importante não não transformar isto numa guerra entre esquerda e direita eh quer dizer o juro composto ou o juro simples não tem eh um um uma cor política não são de esquerda não são de direita são conceitos e e e e e princípios de cálculo que são transversais e portanto a literacia financeira serve a todos não é uma uma luta entre esquerda e direita e portanto e eu dou dou dou o exemplo aliás aqui há uns tempos e numa conferência dei um exemplo que levantou algumas questões as pessoas ficaram muito muito muito ofendidas com aquilo que eu disse eu disse e pá se se as pessoas pudessem poupar 25 € por mês durante 40 anos ao fim de 40 anos teria um determinado montante que a valores de hoje corresponderia a 10.000 € EUR Ou seja quaas a 2 anos de pensões médias da Segurança Social O que é que eu quis dizer com aquilo que se poup armos um pequeno montante 25 € por mês daqui a 40 anos teremos o equivalente a ter 500 € por mês durante 2 anos hoje e isso pode ser uma ajuda e as pessoas ficaram ofendidas como se eu primeiro porque diziam que ninguém podia poupar ou quase ninguém podia poupar 25 € por mês e por outro lado que o estado tinha uma obrigação e não era o indivíduo que tinha obrigação de satisfazer as suas necessidades durante e o período de reforma esta ideia de que o estado não é tem que fazer tem que lá estar o estado somos todos nós o dinheiro do o estado não tem dinheiro o dinheiro são dos contribuintes e essa ideia não é que que temos que passar para as pessoas diria que se calhar e o o o impacto para ter Impacto é mesmo Preciso começar e a a incutir estas bases estes conhecimentos cedo é é essencial aliás há pouco discutíamos esse tema não é a comissão europeia e recentemente com microfones fechados microfones exato antes antes de de entrarmos no ar h e a ideia de que a comissão europeia e já está atenta a essa matéria e e e e vamos ter que fazer alguma coisa rapidamente eh para por os jovens conhecer um bocadinho sobre sobre estas matérias até porque na verdade é muito difícil convencer um jovem de 25 anos que entra no mercado de trabalho vamos imaginar que a sua preocupação neste momento seja a reforma não eu eu a minha conclusão e e eu tenho a oportunidade de lidar todos os anos com os jovens 19 20 21 anos a ideia que eles têm que me transmitem é é de que nós dizem eles não vamos ter reforma Isso é uma péssima já é essa consciência não tem Vamos lá ver uma coisa não tem uma noção Mas é uma consciência não é de valores não tem ideia de valores mas é de de ao fim e ao cabo de de um certo uma descrença total no sistema e isso é péssimo portanto mas não pode ser a base para os convencer de que eles próprios vão poder fazer alguma coisa por si eu eu eu tenho esperança que isso aconteça mas também e vejo-os numa situação de de olharem um bocadinho para as coisas numa perspectiva mais de curto prazo Ou seja eu acho que há aqui uma geração que olha mais tá mais porque há este esta descrença no longo prazo olham mais para o curto prazo e esse e esse esse olhar para o curto prazo pode não os orientar para a ideia de poupança de longo praso h o o Miguel já deixou bem claro que é preciso fazermos qualquer coisa para garantirmos que termos uma reforma tranquila não é se nós gostamos aqui no dat Finanças gostamos de chamar de segunda Vida ativa e gostamos de olhar para isto como uma segunda Vida ativa e portanto para podermos eh beneficiar de tudo o que ela nos pode trazer e a que idade é que devemos começar a preparar a reforma bem a Rigor eh eu eu diria que e quando entramos no mercado de trabalho enfim eh h eu acho que é o momento para começar a a pensar na reforma nessa perspectiva e ou melhor na naquilo que será a segunda Vida Ativa H numa perspectiva individual e há soluções desde soluções no âmbito mutualista a soluções no âmbito do daquilo que são fundos de pensões e planos de poupança reforma até e em fundos de investimento há um conjunto de instrumentos e de natureza financeira que são são muito muito os fundos de investimento imobiliário no longo prazo também tem muito interesse portanto há um conjunto de instrumentos que estão à disposição de forma muito simples da generalidade das pessoas e e e e portanto essa ideia de de constituir uma poupança eh a longo prazo é uma ideia que pode surgir a partir do primeiro momento em que entram no mercado de trabalho devem ter essa cultura mesmo que seja pouco e como eu disse 25 € talvez não seja muito h e po espmente se o hábito foi criado logo desde Exatamente porque porque esses hábitos de poupança também começam eu diria eu quando digo a partir do momento em que trabalho numa perspectiva mais ativa esses hábitos devem ser criados desde desde muito cedo eu eu diria desde desde do primeiro ciclo que esses hábitos de alguma poupança têm que ser criados aí não é naa perspectiva do do da segunda vida ou da segunda Vida Ativa se calhar é é é pensar no resto não é comprar exatamente ou uma coisa muito simples que é ir de férias Quando chegarem aos 18 anos não é portanto esta ideia Tem que haver um motivo acho que é importante para a poupança não é é importante ter aquela ideia do motivo porque é que eu estou a poupar não é h e e e também perceber que há incertezas na vida fundamentalmente a partir da idade em que começamos a trabalhar e estamos mais autónomos que há que há acontecimentos imprevisíveis e que se tivermos ali uma pequena poupança eh nos ajudam a ultrapassar essas situações de crise de uma forma mais tranquila e suave e e para para conseguir fazer todos eh um plano de poupança eh eles não são todos iguais não é portanto é é preciso as pessoas perceberem que têm muita variedade de soluções e que devem olhar para uma coisa bastante importante que é o seu perfil de investidor não é eu diria há há aqui duas primeiro a questão da idade é muito importante não é porque Primeira ideia de diversificação Esse é é o é o aspecto mais importante e depois a questão da idade obviamente quando quando temos 20 anos nós podemos ter um uma um portfólio de investimentos mais orientado por exemplo ao mercado acionista com um bocadinho mais de risco e e e uma componente de menor risco que será menor na cartar E à medida que vamos vamos envelhecendo vamos poder alterar esse perfil de risco ao fim ao cabo essa alocação de carteira orientando mais a nossa carteira para ativos com rendimento mais seguro e menos para aqueles ativos com rendimento incerto portanto ao longo do do do nosso ciclo de vida vamos podendo ajustar também essa nossa carteira em função desta ideia que é quando é que vamos precisar do dinheiro não é portanto a minha recomendação é é é de que com 20 25 anos possam ter uma carteira mais agressiva com com algumas podem correr um bocadinho mais de risco atenção eu sou um bocadinho cético relativamente às criptomoedas e e a instrumentos assim um bocadinho mais exóticos é preciso ter algum cuidado com isso mas também não é impensável que numa carteira eh numa determinada carteira não se tenha 3 4 ou 5% num ativo mais exótico mas sempre com a perspectiva de que podemos perder tudo nesse ativo mais exótico havendo essa consciência de que é possível quando é possível ganhar bastante também é possível perder tudo a a a coisa examente compõe-se Miguel estamos mesmo a acabar e portanto vou-lhe apenas colocar uma pergunta uma última pergunta no final de contas é preciso e consciencializar as pessoas que a Segurança Social estará cá mas talvez não na totalidade para a sua vida e que devem mesmo começar ontem a tratar a sua reforma completamente completamente de acordo ou seja a ideia de que o estado vai assegurar a nossa tranquilidade na reforma não existe deixou de existir há uns anos a segunda componente é que se o estado não faz por nós alguém tem que fazer e esse alguém somos nós e portanto parte de nós essa essa essa essa decisão de termos ou não uma vida mais tranquila e e isso começa hoje não começa amanhã obrigada Miguel por ter aceitado o nosso convite Este foi no final de teira especialista em Segurança Social que nos deixou aqui alguns alertas e dicas para prepararmos o nosso futuro quanto a nós continua a acompanhar-nos em dorf Finanças PPT e nas habituais redes sociais [Música]