Vídeo: Casa Comum. Acordos e desacordos de Kiev à Madeira

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[Música] euranet Plus bem-vindos ao casa comum à quarta-feira com a Mariana Vieira da Silva eduarte Pacheco para debatermos aqui nesta hora de almoço temas nacionais e europeus mais à frente olhamos para os desafios da Ucrânia até Porque nas últimas 24 horas tivemos a presença em solo português de volodimir zelens que é o presidente da Ucrânia isso permite-nos também olhar não apenas para a relação bilateral mas também para o quadro Internacional geoestratégico onde se move a crise ucraniana neste momento mas começamos pela questão da madeira o ministro o representante da república para a madeira V digitar então Miguel albuquer como presidente do governo Regional já hoje alquer que disse que não vai haver problemas para aprovar o programa e o orçamento a verdade é que não tem os 24 deputados necessários à maioria absoluta PSD e CDs tem 21 deputados e entretanto o PS e a formação Juntos pelo povo decidiram avançar com uma solução conjunta eh em alternativa e sobre este plano da Madeira depois das eleições que queremos falar aqui com o nosso painel eh residentes Eduardo Pacheco como é que alquer que poderá eh seguir em frente com um programa e um orçamento se não tem apoios suficientes e por exemplo o chega que seria essencial também vai colocando linhas muito firmes para eventualmente até medida à medida no máximo poder aprovar orçamento na madeira muito boa tarde Ora bem permitam Terê as conclusões daquilo que aconteceu e depois responder na madeira em primeiro lugar o ao fim de 50 anos o PSD voltou a ganhar as eleições e e num momento muito difícil para para o partido pelo facto de elas terem antecipadas com a causa que todos nós conhecemos mas venceram em segundo em segundo lugar e algo que também não é não é positivo que é o partido socialista de ter um resultado relativamente ao fim de praticamente 50 anos porque é muito importante seja no continente nos Açores na madeira nas autarquias locais alternância política e o partido socialista não não não conseguiu até até ao momento só uma vez é que teve perto de poder alcançar o poder em terceiro lugar estes resultados vão trazer uma instabilidade e a instabilidade tem a ver agora com a pergunta que que coloca o governo temos um governo que tem uma maioria muito relativa Tudo indica que terá uma maioria por um e que vai estar dependente dos humores de de outros partidos que se podem abster e e o governo pod ter aprovar as suas medidas eh Mas podem votar contra num dia qualquer e as medidas serem rejeitadas não não iremos viver algo muito parecido com aquilo que nós estamos a viver no continente e isso é é é interessante refletirmos que é o processo de eleições antecipadas provocaram maior instabilidade política quer no continente um governo de maioria absoluta para um governo eh com uma minoria muito reduzida eh e em que a oposição pode a qualquer momento fazer aprovar coisas que o governo não gosta e rejeitar outras e vai acontecer na madeira quanto tempo é que esta solução vai durar o o presidente do Governo da Madeira diz que está disponí para dialogar com todos para cumprir o seu mandato mas não chega eu tenho dúvidas que que eu consiga fazer para a PL tu acha que vamos ter eleições em breve outra vez na madeira entrar num ciclo de instabilidade que possa levar a outro porque sabemos que aconteceu por exemplo no n anterior e também a questão do do apoio Pan o pan retirou depois a o apoio a Miguel albo querque agora numa numa numa numa numa num contexto um pouco ainda mais instável é provável que isso possa voltar a acontecer Talvez não aconteça por uma simples razão eu acho que vai depender eu até acredito que o primeiro orçamento passe portanto não com com abstenção eh porque esses esses três partidos que que são vão ser aqui cruciais não tiveram resultados famosos e o pan conseguiu ele manter o seu Deputado por uma unha Negra o cha que pensava que ia subir como aconteceu no continente Manteve Manteve o mesmo número de Deputados Ora bem provocarem a queda do governo para terem o mesmo resultado ao pior hum eu acho que eles vão pensar duas vezes claro que se entretanto algo de se alterasse que prejudicasse a imagem do governo e do presidente do governo que que governação não não tivesse a provocar resultados positivos que eles pudessem capitalizar o descontentamento aí que iríamos para eleições agora em se meses para o orçamento penso que é muito curto Mariana veira da Silva o PS da Madeira Juntos pelo povo assinar um entendimento ainda antes do representante da República digitar e Miguel alquerque na perspectiva de uma alternativa de governo e aliás tem avisado que aação da alquer que pode gerar uma crise sem precedentes mas também esta solução PS jpp não é suficiente para garantir uma alternativa bom muito bem a primeira coisa que eu queria dizer era mesmo sobre isso nós temos duas eleições recentes que começam exatamente da mesma maneira com uma questão judicial a provocar resultados ou que tem depois como resultados H resultados muito mais difíceis de construir agora esquecendo quem ganha quem perde e que resultados tem resultados muito mais propícios à instabilidade política se posso dizer assim e essa também é uma leitura que todos temos que fazer comunicação social também mas os partidos e e a JTI diria eu mas que é como lidar com intervenções judiciais que não são ainda nem de acusação muitas vezes nem de Constituição de arguidos São muito prévias a esse momento porque fazer eleições naqueles contextos tende a privilegiar aqueles que são que representam o descontentamento no caso do do continente o chega no caso da Madeira dos Açores e com car da madeira com características um pouco diferentes o o jpp e por isso eu acho que isso explica o aquilo que nós estamos a viver também é um contexto tão atípico que é um partido há 50 anos no no no no poder que tem o seu pior resultado de sempre mas a expressão de votos nos outros partidos não permitiu que isso como sempre aconteceria tradicionalmente Nossa democracia eh fosse substituído por um outro partido eh com votos suficientes para governar e portanto eh no partido socialista e creio que no PSD também as regiões e os partidos nas regiões tomam as suas decisões autonomamente e e naturalmente tem a sua legitimidade própria para as tomar mas o que nós temos neste momento é uma diminuta legitimidade de todos para criar uma construção de de compromisso uns porque perderam tem o seu pior resultado sempre outros porque não conseguiram alcançar um resultado suficiente paraar faz eu o que eu o que eu acho que acontece na madeira neste momento é os 50 anos geram em todos os que não são do governo uma um sentimento de pertença entre si maior do que efetivamente tê quando olhamos para as dimensões eh ideológicas ou programáticas eh mas eh não sei explicar acho que é mesmo uma realidade eh muito diferente da nossa realidade Nacional aquilo que o partido socialista defende e defende sempre é que é de facto no Parlamento que se constróem as maiorias é isso eh que diz a nossa Constituição Mas elas devem ter uma sustentação eh progam mas linha vermelha linhas vermelhas como agora se diz muito não é se o PS por exemplo decidisse fazer uma alternativa e e convidasse por exemplo o Chega a uma alternativa se calhar teriam votos o que eu digo é é que essas alianças têm que ter alguma base programática fundamental porque senão tendem a falhar mais cedo do que tarde eh agora aquilo que eu queria destacar é que as eleições Nas condições em que nós as temos tido têm provocado uma grande instabilidade nas nossas democracias e é muito fácil perceber como é que se chega a esse ponto e muito difícil perceber como é que se recua desse ponto e portanto agora naturalmente cabe ao partido mais votado procurar construir a sua solução Essa é a regra sendo que na madeira ela é mais difícil porque precisa de ver aprovado e não apenas não rejeitado o seu programa Duardo Pacheco recomenda aqui um diálogo por exemplo muito fino com o chega em particular por parte do Miguel Albuquerque vai ter que ser o vai ter que ser mas Miguel alquer que também fez um discurso também de certa maneira que também não não ajuda e André Ventura já veio dizer também o contrário há um extremar é apenas uma um ponto negocial acha que se vão acabar vão vão entender-se no final de contas o líder do sha fez várias referências que não queria negociar com o com o Miguel Albuquerque em particular Não era com o PSD mas era com o Miguel Albuquerque em particular mas simultaneamente disse que o chega não será uma força de bloqueio O que significa que eh lendo estas palavras está disponível para ter uma abstenção no momento da aprovação do orçamento para que o orçamento seja viabilizado e o e o programa do governo seja viabilizado com a abstenção sem que haja uma negociação propriamente dita agora eh para a frente eh todos nós percebemos imi imediatamente com o acordo estabelecido entre o partido socialista e os Juntos pelo povo que vai é muito difícil eh qualquer negociação com o partido socialista porque estava vinculado a um um a um acordo de oposição ao ou projeto alternativo assumido ponto ponto final se queremos que as que se o governo quer que as medidas sejam aprovadas a tem que ir tem que ir ao outro lado e ao outro lado é o pan a iniciativa liberal e o chega eh haverá momentos em que haverá entendimento eu penso que como estamos a ver aqui no continente há áreas onde é possível chegar a esse entendimento há áreas onde isso não ser porque é que no continente o Eduardo Pacheco sublinha a necessidade de um de um diálogo com o partido socialista e na madeira isso já não é uma hipótese aqui no continente Nós temos duas situações há setores que são setores chave e que são setores chave e que não é só para a governação do dia a dia nem para a governação Corrente mas que são decisões que têm um impacto no futuro para quase que diria para décadas no caso dos grandes investimentos o caso da Justiça o caso da Segurança Social só para dar aqui três exemplos Ora bem vivemos e um regime democrático que preconiza a alternância não podemos é estar hoje a fazer amanhã a desfazer outra vez a fazer outra vez a desfazer quant chega um novo governo a querer deitar tudo para o lixo e daí que estas conversas têm que envolver Sem dúvida alguma o principal partido da oposição hoje que será o partido liderante do governo amanhã porque porque por condições naturais da da nossa Democracia para que haja um mínimo de orientação exemplo da fiscalidade no caso do irc eh que já chegamos a ter esse entendimento os empresários têm que ter segurança quando fazem o investimento Qual é o enquadramento que vão fiscal que vão ter e não tá sempre a pensar P ainda por cima um governo que que não tem maioria que pode cair num ano 6 meses 2 anos 3 anos sei lá se quem vem a seguir se mantém as regras portanto daí o entendimento para que se ter estabelecer um mínimo de segurança a quem investe a quem vive a quem quer o desenvolvimento mas na madeira exclui esse entendimento com o PS Eu acho que medida à medida eventualmente não quer dizer que seja excluída eu dizer que por aquilo que foi com o acordo que Foi estabelecido parece-me difícil eh mais difícil do que no continente isso acontecer Mariana verda da Silva Exatamente esse acordo mesma pergunta não esse esse eu queria responder à mesma pergunta sim sim esse acordo não exclui também o diálogo com Miguel alquer A questão não é essa nós dizemos muitas vezes eh que quando os dois partidos o partido socialista e o PSD se unem e se cria um espaço ainda mais propício ao crescimento dos extremos isto é uma verdade mais ou menos Universal depois de 50 anos de governo de um partido como temos na madeira Essa aliança seria ainda isso seria ainda mais reforçado porque deixaria todos os que e são muitos porque senão o PSD não teria tido a votação mais baixa de sempre querem uma mudança sem representação nenhum o bloqueio mas é que há momentos onde aquilo que cabe ao maior partido da oposição é mesmo ser o maior partido da oposição isso é e o caso da Madeira desse ponto de vista é muito claro que assim é e é impossível pedir depois de 50 anos a um partido que represente precisamente o apoio a um governo e a um um partido no governo que a eleição após eleição tem vindo a perder força é evidente que não continua a ganhar E isso também é e preciso ser analisado mas este é o caso típico onde uma aliança entre PS e PSD daria um sistema político na madeira provavelmente muitíssimo dif pois o PS capitalizar uma aliança entre o PSD e o chega nível do continente Nem tudo é tática na vida não não então não às vezes é preciso pensar que a proteção da Democracia também se faz com a existência de alternativas Claras mas se não há alternativas suficientes ficamos num bloqueio eleições sobre eleições por exemplo veremos agora o que é que é possível o governo do PSD fazer da Madeira não é possível o PS estar sempre a dizer madeira conv madeira exatamente poder vir buscar também apoios inesperados noutras forças políticas também para engrossar este mais de 20 deputados que faz maioria com faz digamos o conjunto com o jpp a perguntar pelo chega pelo chega por exemplo acho que é muito difícil acho que não a não temos nenhum sinal disso e portanto eu não conheço nenhum sinal disse eu volto eu volto a reforçar eh porque sou dirigente Nacional do partido socialista e portanto preciso mesmo de reforçar isto que é autonomia nestas matérias é total do PS madeira agora eh o apoio a junção o apoio do do PS ou PSD teria eh consequências difíceis para a democracia Madeirense que já é muito específica digamos assim vamos ao tema europeu neste casa comum euronet Plus a Ucrânia no momento decisivo a caminho da simeira da Paz Portugal estará presente através do Presidente da República soubemos isso ontem mesmo na passagem de volodimir zelensk por Portugal numa visita guardada já há algum e tempo e primeira ronda no fundo olhamos AA para a questão bilateral porque é porque é importante e depois também a questão H europeia eh do ard Pacheco estes 126 milhões anunciados como ajuda para este ano na verdade só 26 é que são do responsabilidade do atual governo porque há uma lógica aqui por acaso até houve um acordo digamos assim entre PS e PS porque pois poderemos eventualmente aqui explicar mas houve 100 milhões que estão libertados foram libertados durante o governo de gestão terá havido aqui um entendimento entre entre os dois maiores partidos mas Duardo Pacheco e não poderia Portugal dar mais à Ucrânia ou não está em condições se se tivéssemos em condições de o fazer Devíamos fazê-lo pronto esta Eu acho que o apoio que nós podemos dar nós enquanto cidadãos portugueses a ao povo ucraniano deve ser feito tudo tudo o que tiver à nossa disposição eh aquilo que zelenski fez há há dois anos atrás foi Talvez um dos feitos mais importantes para a história da Europa recente todos nós recordamos que as tropas eh russas tiveram às às portas de Kiev que os Estados Unidos lhe ofereceram asilo e e estavam disponíveis para o retirar de imediato de Kiev ele disse não saio e vou resistir a história seria completamente diferente se ele tivesse saído hoje Kev e Ucrânia era um satélite de Moscovo e a sua capacidade hegemónica já estaria a aproximar-se outros sítios e portanto nós temos que apoiá-los e e os portugueses fizeram é eu achei muito interessante quando foi a invasão ver o que os os dirigentes políticos vieram a reboque da sociedade não foram não foram os os os políticos portugueses são dos mais PR ucranianos da Europa segundo as várias recordo no meu conselho uma vila pequena sobreal Monte agraço uma vigília feita com cidadãos anónimos que que se mobilizaram não houve interferência de ninguém do ponto de vista político a questão é se pode ir mais além no apoio ao nível da Defesa por exemplo se tivermos a condições sim mas eu só diria nós não temos caros recursos mesmo militares Todos nós sabemos isso todos nós sabemos que os nossos navios precisam de ser recuperados e que que ficam encostados Todos nós sabemos que tivemos que anunciamos o envio de material mas que depois estava avariado e que n chegou e e portanto para fazer mais Promessas de iguais a essas vale mais não fazer porque temos que apoiar naquilo que nós tivermos à nossa disposição Nós não somos um país rico não temos a capacidade que têm e outros para fazer mais mas se tivermos possibilidade de ir mais além Devíamos fazê-lo Mariana veira da Silva eu lembro-me de estar em Kev com António Costa quando foi anunciado um conjunto de apoios de vários anos em relação ao governo português agora o zelens que vem a Lisboa este compromisso dos 126 milhões a verdade é que já havia 100 milhões naquela iniciativa que penso que está liderada pela República Checa que tem a ver com as com as munições e Mas eu vi compromissos anteriores 250 milhões em que ponto Afinal nos encontramos Montenegro não podia ter ido mais longe neste apoio bom eu eu eu acho que o dia de ontem e é é é importante por julgo eu poder terminar um certo mito que se alimentou de que Portugal Não tinha eh desde a primeira hora apoiado a a Ucrânia porque quando o governo Português anuncia um pacote Onde está incluído precisamente apoio aprovado pelo governo anterior Isso significa que há como deve haver nestas matérias uma continuidade da ação do nosso país junto estas instituições o apoio é difícil eh porque nem sempre as coisas de que o nosso país dispõe são aquelas que a Ucrânia precisa nem sempre aquilo que nós utilizamos é compatível com outras outros equipamentos que a Ucrânia utiliza Mas a nossa tentativa e estou certa que continua a ser assim foi de responder sempre positivamente aos diferentes apelos eh Há pouco diziam que a sociedade portuguesa esteve primeiro é e retomando os nossos debates das últimas nossos últimos encontros também é um sinal de uma boa integração de uma comunidade Imigrante em Portugal que existe veio nos anos 2000 e muita voltou outra foi ficando e por isso eh tanto na no momento em que foi preciso receber refugiados Já parece muito distante mas foi uma operação eh de uma dimensão enorme que envolveu muitíssimas Autarquias do país porque vieram muitas mulheres muitas crianças e sem sem ninguém saber por quanto tempo nem em que agora não é possível estender a proteção temporária dessas pessoas tendo em conta que a guerra vai-se prolongando e já fizemos pelo menos duas extensões agora não tenho dec o período em que em que termina é preciso ir controlando porque há muita fraude nesses momentos de solidariedade mas nós temos feito e o nosso país fez várias extensões e o acolhimento continua houve muita gente que entretanto procurou voltar para estar com as famílias e por entender que havia agora condições de de segurança mas mas ainda temos muitos muitos ucranianos que que que vieram e portanto eu obviamente não sei avaliar se se podia ter ido além eh destes 126 milhões de euros sei que com os 100 milhões de euros aquilo correspondia à à ào valor que pareceu o necessário e foi de facto trabalhado com o com o então líder da oposição Luis monten no seu ponto 77 deste acordo pode ler-se que este acordo é válido por 10 anos isto implica vários governos o PS vai manter o essencial deste acordo eu julo que nós devemos enquanto país preservar o mais que podemos aquilo que tem sido uma linha de enorme estabilidade que é a nossa política externa e portanto eh Espero que todas as tentativas que houve no início deste governo de criar instabilidade onde Na verdade ela nunca existiu eh tenham ficado por ali eu olho para esse Acordo como um acordo de continuidade e portanto reconhecimento que esse mesmo esforço já existia no governo anterior portanto não existe essa questão de poder ser provavelmente iremos a seguir este tema qualquer caminho de adesão da Ucrânia à União Europeia tem inúmeros Passos antes dele poder acontecer de fixação de fronteiras de fim da guerra de recuperação das da do normal funcionamento daquela democracia e portanto Julgo que é bom todos termos consciência que este não é um problema para 6 meses ou para 2 anos é um problema para muito tempo com o qual vamos ter que lidar e existe uma forte não quero dizer que seja uma concordância a 100% porque isso então não não é bem compromisso é uma concordância a 100% mas existe um forte compromisso diamos os partidos eh e por isso não creio que o nosso país vá mudar nessa nesse caminho Portugal está a favor da Adesão de Portugal da da Ucrânia à União Europeia eh Duardo Pacheco esta deterioração da situação no no terreno pode fazer perigar também as condições nesse nesse caminho ou pelo contrário acelerar e Portugal trá um uma uma palavra a dizer e é é acelerar é difícil porque há um conjunto de critérios e de Fases têm que ser preenchidas independentemente do país estar a viver uma situação imediatamente militar eh dramática eh a união europeia não admite dentro do seu seio os países só porque são um países amigos não há um conjunto do do aqui com uniter que tem que ser eh passado para a legislação Nacional tem que ser salvaguardados um conjunto de de legislação europeia que esteja em vigor etc Ora bem E isso tem o seu tempo e demora o seu tempo e nós não devemos sim senhor e eu aí até concordo com o Dr António Costa que era criar expectativas erradas Vimos que isso queu muito mal com a Turquia quando nós andávamos a dizer aos turcos que sim senhor que sim senhora que sim senhora que iam entrar mas simultaneamente todos percebíamos que estávamos a atirar para o lado e a meter na na gaveta o processo T está criada a expectativa está criada eh mas tem que seguir o trâmite que outros países da região nomeadamente as balcãs a que também pediram essa adesão e que estão mais adiantados no seu processo negocial e portanto a seu tempo há de ser membro da União Europeia todos o desejamos mas e há regras tem que ser respeitadas por todos Mariana iira da Silva na preparação deste processo O que é que cabe cabe mais neste momento à Ucrânia ou lado à União Europeia Bom há duas dimensões cabe Cabe à Ucrânia naturalmente com o apoio de todos os países conseguir pôr fim esta guerra estabilizar as suas fronteiras e retomar Os Normais atos eleitorais eh que são todas elas condições necessárias para para a Adesão Mas cabe uma tarefa importantíssima à comissão europeia e que ditará o sucesso deste alargamento ou o seu não sucesso e essa tarefa importantíssima é olhar novamente para a sua arquitetura de resto como fez em anteriores alargamentos e perceber se a organização institucional que nós temos de momento serve ou não serve uma entrada em número de países mas principalmente em número de cidadãos que muda muito do nosso funcionamento interno eu acho que há uma regra que precisa de ser adquirida por todos o alargamento não pode ser sinónimo de enfraquecimento nos objetivos da União em matéria de coesão em matéria de convergência há esse risco e há o risco se não adaptarmos o nosso enquadramento institucional às exigências deste novo modelo o Tratado de Lisboa já tinha diversas portas para fazer esse caminho como poder haver decisões em que uns países participam e outros países não as cláusulas e clausulas dirigidas a esse tipo de de de iniciativa mas é fundamental garantir que esse trabalho começa agora porque esse não é um trabalho que se faz no momento do alargamento Esse é um trabalho que é difícil é muito difícil reunir o Consenso e portanto tem que se começar a fazer no momento em que se criam as Tais expectativas para que tudo esteja parado e a segunda dimensão ainda de responsabilidade da comissão europeia é e eh Decidir sobre a questão financeira sobre a questão orçamental porque sem uma política orçamental reforçada nós só teremos alargamento à custa de menor coesão no na nos países que atual atualmente são parte da comissão europeia Porque isto os indicadores não são meramente estatísticos e portanto para continuarmos a aprofundar precisamos de tratar destes dois temas e esses são os dois principais desafios para a união europeia e para o próximo Mandato do Parlamento europeu muito bem Exatamente é um dos temas para junho junho vai trazer várias reuniões várias decisões é um tema que certamente traremos aqui ao casa comum Obrigado pela vossa presença regressamos na próxima semana euranet Plus Milano euronet Plus a rede europeia de rádios para compreender melhor a Europa caso