Vídeo: Casa Comum. Problema está na imigração ilegal e “não nas regras para quem entra legalmente”

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nós alimentarmos essa ideia que a democracia e a execução de fundos comunitários e faz o presidente eh eu estou a comentar eh que é a democracia e os Fundos comunitários então aqui em em em em contradição Porque então eu escolho sempre a democracia porque e e o país tem tido e tem que ter capacidade de ultrapassar tem efeitos termos duas vezes eleições dois períodos longos de governos em gestão durante a aplicação do prr Claro que tem mas nós temos que ter a capacidade de os ultrapassar e finalmente para dizer que posso concordar com a ideia de que a estabilidade política ajuda à execução de fundos comunitários mas aí aquilo que pode contribuir para a estabilidade política é vivermos menos de cenarização Este não é o tempo de nos pronunciarmos sobre o orçamento para 2025 ele será discutido na assembleia e depois promulgado ou não pelo senhor presidente da república vamos portanto desligar essas duas questões por um lado porque nós temos capacidade de discut os Fundos E é isso que temos mostrado ao longo das últimas décadas e vamos voltar a mostrar e depois porque essa ideia de que e os são mais importantes do que qualquer espaço de intervenção política ou mesmo eleições como existiram é algo que eu contradisse quando era responsável por pela execução dos Fundos e volto a contradizer não não há nenhuma questão com a execução de fundos e eh cabe agora aos partidos e ainda nem estamos no tempo a partir de setembro negociar o orçamento é também uma pressão para um um orçamento que permita enfim ser viabilizado e Isso significa também alguma cedência no quadro político atual muito boa tarde eh eu direi que é uma mensagem para todos e e o Presidente da República tem moral para fazer este alerta porque quando foi líder da oposição eh e era oino Terres primeiro-ministro o então líder do PSD Marcel Reel de Sousa disse o objetivo do Euro é tão importante que eu mesmo sem olhar para os diferentes orçamentos e discordando da da política concreta que está por trás nós vamos viabilizar esses orçamentos com essa meta que para nós é nacional à adesão ao Euro Ora bem aquilo que que agora o o Presidente da República Marcelo Rebelo Sousa diz está nessa mesma linha quer dizer o os Fundos estruturais são importantes eu concordo com com com o que disse a Mariana não é é mais importante que tudo não é mais importante que a vida não é mais importante que a democracia e é verdade que havendo atrasos eles podem ser recuperados agora o espaço para essa recuperação cada vez é menor porque a meta está muito próximo então mas se é possível dar a volta não é possível também não faz sentido dramatizar Não agora repar estou a dizer se isto fosse os Fundos fosse até 2030 não existir orçamento para o próximo ano significa que poderia haver um novo atraso mas haveria tempo para depois recuperar desse atraso só que agora já não temos esse tempo para recuperar do atraso e portanto temos ou gastamos ou não gastamos e por isso é uma pressão para todos o governo tem que ter capacidade de apresentar um orçamento que possa merecer a confiança mas por outro lado os partidos da oposição têm que ter esta mensagem Nacional também presente quando o tiverem a votar sabendo que se ele não for aprovado nos riremos Dea crise e que provoca sempre adiamento de decisões estamos a 5 meses do orçamento Teremos muito ainda certamente para falar até lá vamos a falar da imigração Mariana veira da Silva muitos casos convergem neste tema no plano nacional já vamos à questão europeia temos eh longas filas de imigrantes tentam regularizar a sua situação sabemos que há 400.000 casos em lista de espera no fundo para a sua regularização há migrantes a viver em tendas no centro de Lisboa e há também casos também de imigrantes que são alvo nomeadamente por exemplo no porto recentemente eh de e violência A questão aqui é o que é que é urgente fazer no ponto de vista da imigração lembrando também como ouvimos há pouco que o Governo está a ouvir os partidos para depois apresentar o seu plano de ação para resolver os problemas da regularização de imigrantes bom h eu eu eu diria que o que é urgente fazer é não misturar problemas e não criarmos com o nosso ruído maior dificuldade na resolução deste problema nós tivemos nos últimos anos como aliás em todos os períodos de crescimento económico significativo que o nosso país teve e os últimos anos foram de crescimento económico um grande aumento e de e de migrações para Portugal e qualquer inqu mérito do iné feita às empresas e a qualquer assunto nos diz que uma das dificuldades que as nossas empresas sentem é falta de mão deobra e que precisam e de de mão deobra e por isso nós não devemos alimentar nenhuma ideia de que H esta e vinda das pessoas para o nosso país é responsável nem por dimensões de violência porque não há nenhuma evidência que assim seja nem nem devemos dizer que ela acontece principalmente decisão política porque isso também não é verdade eh ouvimos muito dizer que o problema foi uma política de portas escancaradas mas a realidade é que cá como em todos os países Sempre que há necessidade de trabalhadores há fenómenos migratórios principalmente num contexto de que à nossa volta quer no norte da África quer mas há 400.000 processos ali do E essas pendências resultam de duas coisas fundamentais primeiro do problema original que era o CF não ter uma visão administrativa sobre esses processos mas sim policial porque era uma força policial e depois Porque durante dois anos nós fomos prolongando as autorizações e e e e validando as autorizações pendentes por causa da pandemia como aliás fizemos também à nossa documentação aos nossos cartões de cidadão e tudo mais e portanto há um um acumular de situações que é uma política que era preciso ser mudada que não pode não deve ser no nosso entender uma polícia a fazer eh trabalho que é administrativo e por outro lado o efeito de dois anos em que os serviços públicos estiveram com grandes grandes adões e agora A Urgência precisa de ser trabalhada Sem pôr em causa a decisão de separar a dimensão policial da decisão administrativa porque essa é a decisão original e tanto quanto sei não é a aima tinha apresentado ao governo anterior que eu fiz parte e também já ao governo atual um programa de regularização até Baseado Em algumas soluções mais de massa digamos assim de para a regularização Eh agora acaba ao governo decidir se esse ou não esse ou não é esse o caminho aquilo que eu queria dizer é que por termos um problema não devemos pôr em causa a solução encontrada de separação entre polícia e documentos administrativos que não está na origem desta acumulação de de de dependências eh porque senão voltamos sempre ao mesmo início eh e portanto é eh ver se é necessário e provavelmente será reforçar a aima para fazer Face a uma a um novo ciclo de imigração muito mais significativo do que aquele que tínhamos e procurar estas soluções rápidas de resolução destas pendências sem nunca confundir o problema que temos com a eh a criação da aima e a separação que originou um grande reforço da polícia judiciária H com os meios do CEF mas não só para poder fazer o trabalho policial que é muito relevante e que sabemos que é relevante mas fundamentalmente agora reforçar as condições de redução de dependências e de integração Porque vivemos uma realidade completamente diferente não é só temos mais imigrantes temos Imigrantes diferentes que o nosso país eh tradicionalmente recebia muitos imigrantes da cplp e menos Imigrantes de outros espaços e isso é um esforço de integração que precisamos de poder reforçar Duardo Pacheco articula esta debate também com a forma como devem ser estabelecidas eventuais novas regras ou uma reforma de de regras e de princípios da forma como acolhemos os Os migrantes ou prefere separar a situação eh dos processos pendentes das filas eh desta situação eh eh são duas coisas diferentes um lado é a resolução do problema que temos deste momento e aí eu concordo que que a separação entre os dois os dois Campos o campo policial e o campo administrativo é porventura a forma mais eficaz de resolvermos a componente administrativa que era desprezada eh no modelo anterior mas há aqui claramente uma falha que ou os meos não foram suficientes ou o planeamento não foi eficaz porque eh durante estes meses não se viu a resolução do problema e dar uma resposta concreta aos cidadãos e os cidadãos merecem uma resposta sejam eles nacionais sejam eles estrangeiros e portanto tem que se encontrar eh claramente uma capacidade de responder de uma forma Expedita a todos agora o problema da da imigração é algo que nós temos que fazer aqui uma reflexão que é realmente estamos numa situação de praticamente pleno emprego visitando tanto to empresas de todos os setores do Turismo da Agricultura até da indústria o problema é nós não temos mão d’obra mais até já do que que o capital Ou que os juros altos não é mão deobra na na minha zona a zona oeste grande parte das estufas e da agricultura que existe nos Pomares da Pira Rocha ou dos outros é mão deobra estrangeira e as pessoas estão Integradas E como estão Integradas não se sente nenhum conflito entre os residentes nacionais e os imigrantes que estão ali trabalhar a questão do conflito é uma falsa questão em Portugal o problema o mais do que o conflito É uma sensação de insegurança quando as pessoas não encontram trabalho e aí quase que poderíamos dizer independentemente serem quase que nacionais ou ou não se as pessoas vêm à procura do emprego ou com a promessa do emprego não encontram esse emprego vivem num miséria acumulam-se em estações de metro a dormir não sei se já passou pela Car do oriente à noite nós sentimos inseguros porque aquelas pessoas não é que nos queeram fazer mal mas vermos pessoas que se calhar não t um cêntimo para comer acaba por ter outro tipo de comportamentos que não aceitá também Dev entrar em Portugal com a garantia de um visto de emprego para mim é fundamental que estar a ter essa garantia de modo a que e se cheguem tenham o trabalho que eles querem porque as pessoas querem efetivamente trabalhar para melhorar as suas condições de vida e muitos deles para enviar rendimentos para casa porque mandar 100 € para nós pode pode parecer pouco mas para quem vive n alguns desses países é mais do que o salário mensal que Eles teriam se lá estivessem e têm lá a família e portanto eles querem mesmo trabalhar agora não não vale a pena virem se depois vão parar na gar do oriente a dormir porque infelizmente não encontraram trabalho e a sua expectativa desapareceu Mariana iira da Silva Portugal deve acolher Imigrantes apenas e só com garantia de que eles têm um emprego cá à sua espera eu eu queria dar uma nota sobre isto tema porque nós eh devemos e provavelmente Para isso precisamos mais do que o tempo que temos aqui mas nós temos realidades muito diferentes e uma parte da realidade que o Duarte Pacheco acabou de de descrever tem a ver com os requerentes de asilo que cujos números aumentaram muito nos últimos anos por força do ambiente que se vive em torno da Europa e não propriamente com migrantes os requerentes de asilo têm regras diferentes eles chegam e pedem asilo há um tempo em que há uma decisão sobre deferimento ou indeferimento e por isso os mecanismos de integração ou de visto de emprego não são os mesmos e nós devemos diferenciar eh também por causa do debate que vamos ter daqui a pouco H pela sua dimensão europeia mas também que os instrumentos não são os mesmos nós não temos os mesmos instrumentos de integração de requerentes de asilo nem podemos ter no sentido em que uma parte muito significativa são iner no caso dos Migrantes económicos que procuram este emprego nós eh sabemos que a entrada em Portugal por vias legais é sempre mais propícia à integração e por isso criamos um visto de procura de emprego também porque vivemos num num situação de pleno emprego não há uma garantia prévia mas nós sabemos que a pessoa a entrar de forma regular e o visto procura de emprego permite uma entrada regular que é diferente de entrar com visto turista à procura de trabalho que é uma forma que não é a forma regular e por isso este equilíbrio entre entradas regulares implica eh não eh entrarmos num discurso de portas escancaradas porque os problemas maiores que nós temos com a integração de migrantes não são por quem vem pela Via legal a tal porta mais aberta vem porque quem não conseguiu vir por via Legal Vem por vias que não são legais e fica nas mãos de redes e de e de e de tráfico que precisamos de combater e por isso o algum cuidado no discurso em matéria de migrações também é necess mas deve haver uma regulação Extra em relação para não haver as Tais portas que se nós temos um problema com quem vem ilegalmente então o problema não é de regulação de quem entra porque quem entra legalmente entra de uma forma em que a integração é mais fácil as pessoas têm logo documentação podem logo aprender português podem colocar os filhos na escola podem recorrer ao SNS essa é que é a boa forma de entrar e por isso fechar portas no sentido de mudar as regras para depois continuarmos porque a economia vai precisar e as pessoas vão chegar por portas que não são legais não vai ajudar a nenhum sentimento eventual eh eh de de insegurança e portanto eu eh percebo as críticas eh e aceito que há muito a fazer e em matéria de integração mas se não temos cuidado com as com as mensagens acabamos a fazer fazer um discurso de exclusão que aumenta o nos pro forçaram os meios da aima em tempo útil a aima tem se meses e o o principal problema de meios neste momento nem sequer É da aima é de um sistema informático que não que não que não é da aima é da dimensão policial desta entrada e precisa de ser reforçado e os tempos mas nós em se meses e no vosso noticiário tinha também o caso da direção executiva nós precisamos de ter alguma cautela na forma como pomos as as coisas em causa quando elas no início têm problemas porque qual quer mudança tem problemas e nós ou o resolvemos ou pomos em causa e revertemos os sinais que tem das reuniões que o governo fez esta manhã com os partidos não são no sentido da reversão e Saúdo isso e por isso o que importa agora é é reforçar agora o todo este Edifício das migrações teve um grande reforço desde logo porque a criação da aima em si um reforço um organismo que pretende olhar apenas e só para a dimensão de administrativa e integ com rebate sobre este tema eh se as regras para quem pede quem quer vir legalmente são as adequadas Então temos que regular de uma forma mais dura a outra componente porque a outra componente significa que falando até no aspeto europeu mas também nacional que as pessoas vêm entrando ilegalmente para depois a ficar acampadas e se é assim tem que se identificar e encontrar soluções ou conseguimos integrá-las no mercado de trabalho ou ou têm que voltar à sua casa porque se entraram ilegalmente Se eu entrar em casa de alguém ilegalmente ou só aceite ou ou sou obrigado a sair isso tem que estar em cima da mesa Vamos à dimensão europeia deste debate euronet Plus ainda ao mesmo tempa agora na Perspectiva europeia é um tema central na discussão europeia agora também em Caminho das eleições para o Parlamento europeu contamos agora com eh a entrada em em antena aqui do eurodeputado do bloco de esquerda José Gusmão bem-vindo José Gusmão de forma remota aqui nesta conversa o bloco de esquerda e criticou o pacto de migração e asilo a questão que se coloca agora é e o que fazer e é já era um acordo de mínimos digamos assim e entre as maiores famílias políticas O que é que deve ser prioridade deste ponto de vista no próximo ciclo legislativo bom antes de mais não não quando se fala do do pacto das migrações eh como um acordo de mínimos é preciso discutir mínimos do quê eh basicamente que o pacto das migrações faz é eh desistir e da criação do corredor de gis incluida no mecanismo do do asilo para eh no fundo restringir E também externalizar o o controle de fronteiras h e e criando o que me parece ser o problema corretamente identificado pela marira da Silva que é há aqui duas questões diferentes a imigração que ocorre através de canais legais e a imigração ilegal E se nós restringimos os canais legais de migração vamos ter mais migração ilegal e eu estou convid que quer quer doado parch quer Mariana beira da Silva não é isso que defendem mas há quem defenda h a quem eh se alimente da imigração ilegal quer do ponto de vista económico os imigrantes Ilegais são trabalhadores particularmente protegidos e há quem se alimente politicamente da imigração ilegal porque ela e alimenta um determinado discurso político que tem que tem ganho peso do nosso ponto de vista h e al mais queria chamar a atenção para uma coisa de de de que falou Duarte Pacheco que é que há muitos setores que recorrem a trabalho migrante em que as pessoas chegam têm trabalho e depois deixam de ter trabalho porque existe por exemplo o problema da Agricultura existe muito trabalho migrante que é sazonal e portanto as pessoas trabalham Durante algum tempo e depois deixam de ter trabalho e aqui a questão da regularização é absolutamente decisiva por isso é que a regularização tem sido o nosso grande enfoque porque ela permite também resolver outros problemas Associados à integração dos Migrantes e à às alterações no perfil do dos Imigrantes a que temos assistido nomeadamente na questão da língua eh nós temos atualmente um dispositivo muito insuficiente para o ensino da língua e a às Comunidades migrantes e esse é um um problema que depois eh eh eh se torna decisivo a vários níveis em primeiro lugar na capacidade que os trabalhadores Imigrantes têm se inserirem na na sociedade portuguesa para já de proteger os seus próprios direitos saberem ler um contrato de trabalho saberem ler um contrato de etc seja eh também a forma como são percecionadas pela pelas pessoas que já cá vivem eh porque a a barreira da língua é uma barreira muito difícil de de de vencer já volto aass José Gusmão Maria veira da Silva quando falei do acordo mínimos sublinhava sobretudo que muita gente não está agradada inclusivamente aqueles que eventualmente subscreveram o pacto e de que e enfim eh foi muito difícil chegaram a este entendimento e não não agrada não agrada naturalmente aquos críticos mas também alguns que subscreveram e desse ponto de vista O que é que se pode fazer com este instrumento na mão é preciso reforçá-lo reformá-lo implementá-lo Qual é a prioridade nos próximos anos bom eh se é é um acordo mínimos e estar na na União Europeia enfim como José Gusmão bem sabe eh tem sempre implicações eh de negociação muito alargadas mas se não acrescentasse nada ao que temos nós não tínhamos a Extrema direita quando ganha eleições a primeira coisa que diz é que quer que o seu país Saia desse acordo e portanto eh é um acordo de mínimos que tem algumas dimensões eh de melhoria Face ao que tínhamos nomeadamente do reconhecimento e da clarificação de alguns conceitos eh e e e de uma de um olhar para quem arrisca a sua vida em procura de uma vida melhor distinto mas tem muitas limitações eh e a principal limitação tem quanto a mim a ver com a forma como toda esta a discussão é sempre Tida a propósito de fronteiras e é pouco Tida a propósito da dimensão social e portanto o o o Pilar europeu dos direitos sociais tem pouco de integração de migrações e nós precisamos mesmo de trabalhar para que para que tenha e portanto eh Todos sabem julgo eu a forma eh como o partido socialista olha para este acordo com eh muitas limitações que ele tem mas a própria Europa enquanto continuar a olhar para este tema apenas com o olhar eh da dimensão fronteiras nunca conseguirá um acordo que seja verdadeiramente eh humanista solidário e que olhe eh para o problema como ele deve ser olhado e portanto eu diria eh que ele existe está aí com as coisas em que acrescenta à realidade que tínhamos antes com muitas limitações eh a principal delas defendermos que toda a pressão que a Extrema direita vai fazer para alterar no mau sentido tornando ainda mais mínimo se se pode dizer assim resistir a elas e e e e e principalmente acrescentar a dimensão do Pular europeu dos direitos sociais tanto na dimensão de combate à pobreza de emprego de acesso à habitação que o Pilar tem mas que tem pouco de trabalho com com Os migrantes e e e precisava e precisava de ter mais porque enquanto e aqui tal como no debate que estávamos a ter até até aqui eh enquanto não tiver estivermos a trabalhar nesta dimensão muito dificilmente e e e enquanto não trabal mais aliás no apoio aos países e que estão nas nossas fronteiras e que não conseguem dar oportunidades aos seus cidadãos e não não sairemos desta equação impossível e portanto acordo de mínimos reconheço mas assusta-me também que cada vez que temos eleições onde a Extrema direita ou ganha ou governa em Coligação com partido da direita o que temos é até estes mínimos a serem postos em causa Eduardo Pacheco sua família política Europeia está aqui pressão extra por causa de eventualmente movimentos ainda mais à direita que podem querer contaminar e pressionar o a a vigência do próprio pacto eh ele é o acordo de mínimos mas por regra dentro da União Europeia todo o processo negocial eh acaba por ser um acordo mínimos porque quando estamos a falar com 27 27 estados com governos com diferentes orientações ideológicas alguns com governos de de extrema direita parti extrema direita no governo etc chegar a um acordo não é fácil e foi e mas é um passo em frente e agora quando perguntava a pouco se é preciso reformulá-lo ou implementá-lo implementar vale mais implementar algo mesmo que seja pouco do que querer começar por reformar e não e não implementar nada porque dentro do espaço Europeu é bom que haja uma uniformização de conceitos e de políticas e nesta área é é muito importante que o faça claro que eh o próximo Parlamento europeu pode ter uma composição diferente que venha e a querer pôr em causa aquilo que se alcançou por isso é que eu falei da pressão também sobre o ppe mas claro mas eu eu eu tenho é esperança que as famílias políticas europeias que têm sido maioritários consigam salvaguardar essa maioria para que essa pressão de partidos de Extremo não influenci a decisão que já foi tomada e ela possa ser implementada permita-me só que eu faça aqui ainda uma referência só para perceber que às vezes as coisas são são difíceis depois a Um Bom exemplo eh na agricultura Há trabalho sazonal É verdade mas e temos agricultores que já se queixaram que terminada uma época específica utilizam os trabalhadores para fazer outros trabalhos porque não os querem dispensar e gostam deles e querem mantê-los e Associados ao seu projeto Empresarial e que depois aparece a inspeção de trabalho a criar-lhes problemas e a multá-lo porque as pessoas estão a fazer tarefas fora do do contrato que estava inicialmente estabelecido é um exemplo se calhar preferiam que as pessoas tivessem sido despedidas o mau um segundo um exemplo que me impressionou muito foi há uns anos em Viana uma conferência internacional sobre esta matéria e quem estava para Além de estar em dirigentes políticos que fizeram os seus discursos que se me perguntar o que é que disseram eu já não o recordo mas estava e atriz britânica Eba toson que que era embaixadores nas Nações Unidas para esta área e ela é meso fazer um discurso Pensa nós que ela ia fazer um discurso subiu para palan começou aos Gritos e representou o sentimento de uma vítima de tráfego e de migração ilegal e presenciando aquela representação dá para perceber que estamos a falar de seres humanos e que temos todos que fazer uma política sempre para garantir a sua dignidade ji o meu tempo aqui disponível vamos ter que fechar por aqui muito obrigado pela vossa presença José Gusmão Mariana Vera da Silva Eduardo Pacheco foi o caso comum desta semana Eu n