Vídeo: Casa Comum. “Temo um aumento da imigração ilegal. Ou vamos ter problemas de mão de obra”

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casa comum o programa de debate à quarta-feira com Mariana veira da Silva e Duarte Pacheco aqui na Renascença bem-vindos Boa tarde vamos começar por falar deste plano sobre imigração apresentado pelo governo é um tema que temos vindo aqui a falar em de várias formas já abordamos também no contexto europeu mas agora temos aqui um conjunto de medidas também apresentadas pelo governo Mariana viira da Silva e o que é que achou deste plano e já agora não achou estranho aparecer um plano sobre um tema central das europeias promovido pelo eh governo eh inclusivamente já depois do dia da votação antecipada bom hh eu o o o plano não é muito fácil de comentar Eu talvez pudesse dividir em duas partes o plano Tem uma parte significativa de coisas que estavam em curso e que aliás são referidas no plano Como estando em curso as construções de alojamento temporário do Pr aposta eh na habitação medidas de integração que também eh que são também financiadas por Fundos europeus e depois tem uma medida eh que é onde é de facto feita a diferença que Aliás já foi aprovada promulgada publicada e está em vigor e portanto eu separaria as questões do plano onde francamente não vejo nenhuma mudança significativa nem nada de muito novo e as Quest e a questão da medida e da alteração que o governo procurou fazer que também não é aquela que vejo noticiado porque o que vejo noticiado e que aliás aqui já tínhamos comentado precisamente por ter vindo noticiado era a ideia de que seria necessário um contrato de trabalho para entrar no nosso país e aquilo que o governo aprova não é isso uma vez que por exemplo não revoga ao contrário do que eu aqui disse há duas semanas o visto de procura de trabalho que o e eh que foi aprovado pela Assembleia da República no anterior governo aquilo que faz é revogar eh uma possibilidade que a lei prevê desde 2017 das pessoas se regularizarem quando entrando em Portugal noutra circunstância que não para trabalhar entretanto tenham trabalhado durante um ano e aqui eu diria des duas uma para simplificar ou a medida corre exatamente como o governo pretende e temos um problema porque o país precisa de mão deobra e o tipo de entrada com os vistos de trabalho que existe não é suficiente porque nós temos os números de quantas pessoas ao longo dos anos entraram por essa via ou isto não corre exatamente como o governo pretende E então ficamos pior do que estamos porque as entradas se não correr Como o governo pretende significa que as entr estadas vêm na mesma coisa que muitas vezes acontece quando a economia está pujante e o e o mercado de trabalho eh em em em pleno emprego e ficamos com muitas pessoas que entram e depois deixam de ter uma maneira de se regularizar e por isso eh eh Esta é a dúvida que se me levanta quanto à estratégia do governo como é que conseguimos subir e nunca conseguimos já tentamos de muitas maneiras atribuição de vistos pelos consulados basta entrar num Consulado em qualquer ponto do mundo e percebe-se porque é que a ideia de ter um uma promessa de contrato de trabalho com a economia como nós a temos com o desemprego em mínimos históricos a ideia de que só entra em Portugal quem tem essa promessa de contrato de trabalho ou um contrato de trabalho assinado simplesmente a economia não funciona são duas coisas Mariana viira da Silva um tem a ver com a estrutura montada baseada nos consulados E é claro aqui a dúvida que coloca outra questão diz respeito ao facto da Via privilegiar migrantes que não são aqueles que Portugal precisa não não não a questão é que economia não funciona de maneira a podermos e e e e e eu acho que o governo também diz o país precisa de migrantes por dimensões demográficas económicas e também sociais e e humanitárias e a questão é que a economia não funciona assim nenhuma empresa pode estar um tempo à espera para fazer um contrato de promessa para esperar que um Consulado dê um visto para o trabalhador vir e se regularizar não é assim que a economia funciona nenhum como que vai ser a prova do Plano A prova do plano por isso eu dizia Das duas uma ou a as pessoas vêm na mesma de por mecanismos Ilegais Como já havam antes da lei de 2017 a lei não trouxe pessoas a por por existir e ficam é sem maneira de se regularizar ou nós vamos ter aqui um constrangimento da atividade económica por via da falta de mão deobra e isso aí não podemos ainda avaliar mas estou certo que estaremos aqui semana após semana para comentar Duarte está em linha com aquilo que tinha previsto em relação a esta matéria o Duarte sublinhou aqui muito no programa a questão do do do contrato de trabalho eh Ora bem as coisas como estão não não podiam continuar eu acho que essa a primeira nota Todos nós concordamos que precisamos de migrantes para que a nossa economia funcione e há diversos setores que deixariam mesmo de funcionar se se essa mão deobra não não viesse agora aquilo que nós tínhamos é que tínhamos excesso de oferta e que a economia não consegue absorver e pessoas que depois que ficam em situ são de sem emprego dependentes sem condições de de de mínimas de dignidade de vida e quando isso acontece também propensas a ficarem sem sem teto a termos os números Sem Abrigo a crescer e e automaticamente Há alguma violência ou alguma criminalidade que está associada a esse mas como é que o plano resolve esse plano que o Eduardo está a a sublinhar teremos que alterar a situação neste a proposta é muito clara Tem que haver um uma promessa de emprego para que o visto seja entregue eu acompanho a Mariana na nas dificuldades de implementação via consulados é facto basta visitar alguns dos consulados que não consegue passar os vistos normais eh de turista que das pessoas que nos querem visitar e porque não tem mão deobra e e e as coisas são tão estranhas que os que este é um serviço que normalmente se paga a si próprio porque que as as pessoas pagam o visto e esse e esse pagamento é mais do que suficiente para pagar o ordenado alguém que esteja lá para fazer para para o atribuir Mas as coisas não têm funcionado e portanto tem essa dificuldade Mas por outro lado é é a única via de termos as pessoas que precisamos de acordo com as necessidades e de cada setor e dar aqui um exemplo de como as coisas podiam funcionar e ainda recentemente e conhecimento de uma de uma associação de produtores agrícolas de Algarve que ela própria faz fez um R show vamos dizer assim em alguns países da da região eh do Paquistão do Nepal e salve R banco a 10 onde entrevistou 8.000 e e conseguiu trazer 400 porque eram as necessidades do setor agrícola algarvio de do dos frutos vermelhos Ora bem Este é um bom exemplo e estes bons exemplos é que deviam continuar que é eles próprios irem à procura não não não ficarem sentados à espera que lhe Batam à porta porque aparecem bons e aparecem menos bons mas ter essa capacidade de irem à procura e de depois trazer aqueles de acordo com os critérios que estabeleçam e possam ser úteis à sua atividade económica nós precisamos temos que acolher bem temos que dar dignidade de vida a todos os imigrantes e depois é preciso ter uma capacidade de pôr a agência a funcionar e dar resposta às pessoas eh não é muito diferente daquilo que funciona outros serviços públicos agora temos estado concentrado aí mas se formos para os balcões da Segurança Social são os portugueses que estão lá em fila desde de madrugada para ter senha para tratar dos seus serviços nós temos um problema de resposta dos serviços públicos que se agudizou com a pandemia e que ainda não conseguimos e dar a volta e é aqui é que o governo tem que encontrar formas de agilizar procedimentos contratar e refar Meios se tiver que ser para que todos estrangeiros e nacionais tenham uma resposta adequada temp útil pelo Estado Mariana viira da Silva eh Há aqui um ponto relacionado com muitos migrantes que eh enfim eh recorriam ao tal visto da comunidade de países língua portuguesa penso que havia um contencioso também Bruxelas era não gostava muito deste deste visto porque pela colisão num conjunto de normas em relação às às normas europeias na sua perspectiva foi uma solução eh que tem eh uma boa solução por parte do governo solução à Airosa para esta questão do visto cplp bom eu não eh essa questão das dúvidas da comissão europeia Julgo que foram eh exponenciar pelo governo como aliás tem acontecido eh muitas vezes mas acho que das melhores notícias que tivemos com a apresentação deste plano é de facto o não tocar nesse conceito do acordo que tínhamos assinado com a cplp e portanto aí não tenho nada a apontar seria eh muito danoso de todos os pontos de vista até porque Portugal liderou eh eh esse processo negocial e por isso é bom podermos continuar com o visto há pouco não não respondia à questão do calendário eu eu Julgo que e o calendário era dispensável porque quando nós jogamos uma cartada destas eh a uma semana das eleições dificilmente pode terá sido por eh necessidade ou por esquecimento foi uma procura de e marcar num tema onde nós ganhamos pouco e quando aqui digo nós falo eh principalmente dos dois maiores partidos a utilizá-lo eh eh desta Desta maneira é certo que eh houve uma tentativa maior de controle da linguagem por parte do governo do que tinha acontecido nas últimas semanas onde ouvíamos repetir aquelas expressões das portas escancaradas eh mas não basta sal dir PS eh é convém não salpicar eh não basta Às vezes salpicos o nosso discurso com a palavra humanismo para ele se transformar eh em si num discurso humanista eu concordo que nós tínhamos um problema para resolver a questão é que na área onde temos mais problemas que é na área da Habitação na área da Integração não há absolutamente nada de novo no plano A não ser o que já eh estava e a ser desenvolvido e por isso eh eu espero que o prr seja executado de maneira a dar uma condições ao país para uma resposta de tipo diferente eh era essa a aposta também que que fazíamos mas não vejo nada de novo vejo uma espécie de uma fé de que numa área eh eh como esta a economia funciona de forma muito muito diferente do que ela efetivamente Funciona porque a questão é esta há as grandes empresas que fazem um trabalho até na habitação dá uns anos para cá começaram a trabalhar mas o nosso país é maioritariamente constituído por PMs eh nelas o peso do número de trabalhadores ultrapassa aos 15% E essas empresas não têm condições para ir à procura não têm condições para fazer trabalho com o conselo nós aquilo que é preciso percebermos é Proibir a entrada Nunca na história de nenhum país significou que as pessoas não vêm na mesma e se vierem ficam numa situação irregular e seria preciso é evidente que hoje com as novas tecnologias nós podíamos conseguir um tipo de contacto entre quem procura trabalhadores e os muito maiores mas tambémo da imigração irregular isso mas nós eu temo temo temo porque e eh o o em 2017 a lei mudou porque Nós já tínhamos muitas pessoas que é certo que não apare não apareciam nos números porque não estavam inscritas À Espera De nenhum documento porque não tinham nenhum instrumento a não ser aqueles momentos que extraordinariamente a Assembleia aprovava de regularização que Aliás o governo no preâmbulo do do do diploma entretanto publicado diz que passa a ser e a a resposta e portanto desse ponto de vista é um regresso ao passado H que deve ser acompanhado num cenário em que o desemprego Ronda aos 6% eh a a a obra pública prevista para os próximos anos é de enorme dimensão e em todos os inquéritos do iné os empresários o que dizem é que não têm mão deobra e é por isso preciso olhar com muita eh expectativa e atenção para o que vai acontecer a partir de agora Duarte ia dizer sim eu ia dizer duas coisas e depois e agora já tenho três em primeiro lugar ninguém esta aqui a falar de Proibir a entrada não é que queremos é regular a entrada de acordo com as necessidades do mercado e em segundo lugar o exemplo que eu que eu dei se houvesse se teríamos desemprego Não é se não tivéssemos a capacidade de adaptar outro tema é integração mas mas desemprego nós não temos nós não temos não temos desemprego estamos com uma situação de plena emprego como dizem e o os macroeconomistas portanto estamos situação de pleno emprego e precisamos da de obra Mas neste momento temos um excesso de oferta que faz com que muitos não consigam efetivamente encontrar eh o trabalho que que mereciam e e que vieram procurar e é por isso é que temos então que regular de acordo com as necessidades e o exemplo de ir à procura o exemplo que eu que que eu dei é de uma associação de produtores agrícolas algarvia ou seja não é o agricultor A B ou C porque esses coitados não tem dimensão como como como fez a referência para se meterem no avião ir à procura de cinco ou seis trabalhadores mas h Associação que os representa fez esse trabalho é um exemplo que se calhar outras associações e deviam segir o estado pode dar o exemplo vem grandes obras públicas que vão precisar de muita mão deobra migrante provavelmente serão eles migrantes que vão construir estas novas infr mas não é o estado que vai construir certamente que será a empresa empresa de construção a b OC c e eles próprios irão fazer esse trabalho à procura das pessoas que precisam sim mas o histórico em relação às empresas nesta matéria obriga o estado a ter alguma atenção e regulação das condiçõ É isso mesmo e a regulação das condições de trabalho para EV evitar qualquer tipo de abuso que isso tem que dev ser sempre condenado eh finalmente dizer que nós precisamos os os mecanismos de integração é algo diferente porque depois temos que ter capacidade de integrar as pessoas na nossa sociedade e no meio e e por isso é que eu eu quero saudar o o mecanismo que continua mas de acordo com com as indicações de uma forma mais aceite pela união europeia de do visto para os países de língua portuguesa onde as nossas os nossos cles culturais e e de e de História comum faz com que a integração seja muito mais fácil Vamos ao tema europeu no tema europeu vamos abordar e nos dias finais digamos da campanha para as eleições europeias um tema que volta e meia Vem aos debates mas é um pouco mais complexo do que isso tem a ver com a questão do modelo económico europeu eh foi conhecido um relatório de Henrique oleta recentemente a propor apostas específicas em relação a a esta matéria em relação à industrialização a Europa preocupada também com a competitividade eh Face aos outros blocos em breve vamos ter conhecer também um ratório de Mário drá a que estão aqui Mariana Vera da Silva é o que é que é preciso fazer para que a Europa viva um impulso económico eh neste mundo de facto dos mercado os dois blocos Estados Unidos e China bom eh o o relatório leta tem algumas indicações eh interessantes queer das áreas do mercado interno que não tendo sido desenvolvidas inicialmente são hoje ainda um espaço de desenvolvimento quer quanto a esta ideia da liberdade de ficar eh que deve ser equiparada à liberdade de partir para que tudo isto funcione há uma dimensão fundamental eh que aqui também já referimos que é de que o mercado único seja justo e é muito muito importante que esta discussão seja acompanhada pel um debate público nacional e pela participação dos nossos eurodeputados e também eh eh do governo depois nas reuniões internacionais porque de todas as nas últimas vezes que eh a pretexto também da industrialização eh suspendemos ou alteramos H as regras das ajudas de estado houve três ou quatro países que beneficiaram delas imensamente e todos os restantes países beneficiaram delas muitíssimo pouco se vamos avançar em numa Nova Era de industrialização nas áreas da energia eh das telecomunicações como o relatório indica é preciso que seja esclarecido que as ajudas de estado têm regras que permitam que todos os países e não apenas a Alemanha França eh eh beneficiem efetivamente desse levantamento de regr e nesta eh nestas nestes momentos iniciais eh de excecionalidade neste âmbito das ajudas de estado não é isso que se tem verificado e eu Julgo que isso e porque aqui também procuramos sempre pontos de de consenso é mesmo uma área pela qual Portugal se deve bater para que possa beneficiar de igual maneira com outros países nomeadamente não existindo nem regras específicas para os países da coesão em matéria de fundos como aconteceu no início eh deste eh programa nem exceções que na verdade depois só servem Alguns alguns países eh e eu Julgo que eh a industrialização é necessária Portugal tem condições eh de participação neste novo esforço muito melhores do que tivemos no passado tanto pelo trabalho que ao longo das últimas décadas tem sido feito na área da energia como Nas condições na área das Comunicações eh de ligação a banda larga eh etc tem condições únicas para poder aproveitar estas oportunidades assim nos consigamos bater por regras efetivamente justas e em a semana última semana eleitoral eu Julgo que esta mensagem de que o mercado interno pode e deve ser desenvolvido desde que o princípio da Coesão e portanto da Justiça seja eh uma regra da qual não abdicamos era a mensagem principal que queria passar Duardo Pacheco o temos ouvido muito outra vez O Regresso do discurso dos Campeões europeus digamos do ponto de vista da de grandes empresas para poder combater nomeadamente por domínio norte–americano ora Portugal é um país que provavelmente provavelmente não terá esses campeões Não não pode contribuir e com esses campeões europeus tendo em conta o seu tecido maioritariamente de pequenas e médias empresas é assim Portugal tem que jogar outras cartadas ou não permita que faça aqui duas referências prévias em primeiro lugar a industrialização é mesmo fundamental para a Europa nós não podemos viver só do Turismo nós continente europeu pensar que somos um museu com uma cultura magnífica monumentos magníficos e que isso nos permite sobreviver e com base nos serviços a questão ficou patente já já existia mas muitas vezes nós não olhamos para as coisas quando foi a pandemia e percebemos que nem máscaras a Europa conseguia produzir e temos que impar as importar As Máscaras da China portanto quer dizer eu acho que aí todos as chantes tocaram e claro que se entrarmos no mundo mais competitivo e a e conflituoso a nossa própria segurança é posta em causa se de repente precisamos de tudo para comer e para beber e para sobreviver Portanto tem que existir em segundo lugar e eh esta para podermos vingar do mundo precisamos de inovação alta tecnologia e está na linha da frente e aí temos um grave problema que é o envelhecimento da sociedade europeia todos sabemos que sociedades envelhecidas são sociedades resistentes à mudança a muitas vezes H própria inovação ainda há dois anos um referendo em Zurique para saber se se enterrava ou não a linha do metro todos os poderes os partidos políticos estavam de acordo que ela fosse enterrada o elétrico superfície passasse a ser Metropolitano eh e quando porque razões ambientais razões de poupança de tempo razões económicas tudo apontava no mesmo sentido quando se contaram os votos ganhou não porquê Porque os idosos foram votar em massa e pensaram se vão nos enterrar temos o problema de acessibilidade que hoje não tem e os outros problemas não me interessam que não já já cá estar muitos anos Ora bem uma sociedade que é resistente à mudança não consegue Inovar nem ser competitiva essa é o nosso background e temos que superar isso e portanto a questão de demográfica é algo que não está contemplado neste relatório mas que nós temos que nos concentrar players nacionais nós temos bons players quer dizer Portugal pensando que nó somos muit pequenos somos pequenos mas ganhamos o campeonato da Europa de de futebol e portanto quando queremos aqui est a falar de outros campeões europeus atenção vamos lá chegar um dia e portanto temos que ver Navigator Um Bom exemplo de um Player mundial na na sua área eh e portanto nós temos essa capacidade quando quando queremos por outro lado não quer dizer que seja a empresa portuguesa a que vá para o top C Mundial Mas se tiver dimensão europeia já está a competir com os outros players mundiais e nós temos capacidade porque temos pessoas com muito boa formação as nossas universidades são de excelência e portanto se nós quisermos com boa gestão podemos competir a segunda questão segunda Ronda rápida sobre este tema Mariana tem a ver com a questão dos instrumentos financeiros a Europa precisa de levantar dinheiro para por exemplo a questão da defesa e outras henriquea propõe a questão da dívida conjunta este assunto que tem vindo a ser tratado de uma forma secundária mas muito real vida a forma como a recuperação e resiliência foi financiada vimos o contexto pandémico nesse sentido a porta está definitivamente aberta para uma espécie de mutualização de dívida galopante na União Europeia bom longe vão os tempos onde era absolutamente impossível num relatório apresentado ao conselho europeu por um ex-primeiro ministro e aparecer essa proposta é é preciso percebermos que o contexto em que este debate vai ser feito é também o contexto do alargamento e portanto não há nenhuma alternativa a não ser uma Europa muito fraca a considerarmos que em simultâneo com o alargamento eh e com este tipo de apostas aqui propostas na industrialização Tem que haver de facto alguma solução de financiamento e de eh partilha de de risco como Aquela que foi eh desenhada em em no contexto do prr eh eu dizia sempre quando nós estávamos a fazer aquela discussão que às vezes fazemos nacionalmente sobre execução de queem importância para para o prr correr bem para toda a Europa era muito maior do que a execução e do prr ou e a as provas que o governo tinha que dar nós precisamos de provar que o financiamento de um instrumento de reformas e de investimentos eh compensa e é verdadeiramente transformador na vida da União Europeia e as propostas que aqui são feitas eh no sentido de conciliar investimentos privados com e um acesso a uma dívida e conjunta é necessário á para o relatório em si mas ainda mais no contexto em que verdadeiramente estas reformas vão ser discutidas e aplicadas que é num contexto de de alargamento já aqui tínhamos discutido a ideia de que a Europa se alarga não pode ser à custa do seu aprofundamento e a única maneira é ter um olhar diferente sobre as dimensões financeiras devda conjunta pode alargar-se para Além da questão da Defesa Enfim pode consolidar-se como instrum qu quando nós olhamos para os números por exemplo da economia alemã a ideia de que só vai ser precisa defesa para reindustrializado a Europa é claramente insuficiente e portanto a Europa vai ter que encontrar essas soluções e provando bem a primeira vez e no caso o prr acho que temos condições para fazer esse debate sem o qual tudo o resto é de facto muito pouco relevante podemos contar com a dívida conjunta cada vez mais Duardo Pacheco faz sentido sua opinião e é é a única via e efetivamente outra via pode o não realista realista porque está claro que os estados não estão disponíveis para aumentar as suas contribuições para a união europeia claro que essa discussão acontece acontece sobre outras outros sobre novos novas taxas novos impostos europeus possam vir a ser criados que é uma alternativa mas tem forte oposição de muitos países que consideram que a sua taxa de de esforço fiscal já é elevada portanto eh se é queremos fazer mais se não queremos prescindir daquilo que fazemos queremos entrar em novas áreas por exemplo o caso da da da indústria de defesa que estamos a falar da industrialização gastar mais em defesa como nós queremos fazer para aproximar-nos os tais 2% grande parte dos países da União Europeia são países da Nato e todos percebemos como temos que o fazer mas se não houver uma industrialização na área da Defesa estamos a desviar recursos para o exterior porque vamos comprar tudo aquilo que precisamos Mas a outros não é não é a indústria europeia que beneficia será a indústria Americana ou de outros países asiáticos e portanto é um exemplo como temos e esta questão abriu a porta à dívida conjunta mais do que do que no passado estava a sublinhar que de facto pareceram um relatório sobre estes a propor esta matéria isto foi um tabu durante muitos anos nós nos liamos quando foi as crises da dívida Soberana que nem que sequer se podia falar no assunto er er éramos radicais de de esquerda permite-me expressão só só te mencionar o tema e portanto era era muito perigoso mas neste momento depois que se fez com o prrr já não não ess esse deixou deixou de ser Tabu E hoje é claramente claramente posto em cima da mesa e por acaso até é interessante que seja uma comissão europeia liderada por uma alemã e a fazê-lo para o prr quando os alemães naquela altura eram os mais críticos na altura Muito obrigado ficamos por aqui encontramo-nos na próxima semana