Vídeo: Helena Matos: “O mau funcionamento da Administração Pública traduz-se num custo”

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

um relatório da utau com conclusões eh algumas surpreendentes ou não Helena Matos o que é que achaste quer dizer nós temos mais ou menos a perceção de que é isso que esta é a realidade agora é claro que ver isso escrito e plasmado num relatório doal faz absolutamente toda a diferença eh Todos nós somos regularmente informados do n número crescente de funcionários da administração pública e também da da insuficiência dessa mesma administração pública em responder às exigências que coloca eh aos cidadãos no no de resposta por ou seja onde iso se vê muito bem até num setor que é sempre dado Como estando em crise boa parte daquilo que se chama crise do setor da Habitação passa pela incapacidade das administrações públicas em cumprirem mesmo com aquilo que exigem ou seja aquilo que se exige para um li finamento de obra é todo um conjunto de uma burocracia que aliás agora foi simplificada porque adad a resposta foi simplificar os procedimentos já que a administração pública não consegue responder em tempo eh e e e e voltando aqui à questão da Habitação aquilo que que que se vê é que os prazos de resposta por parte da administração pública não são compridos eh o que atrasa muito depois é curioso nós temos aqui um artigo ela escreve Dev muito sobre esses assuntos como como sabemos por exemplo a da Margarida bentos pedo que além das responsabilidades que tem na na autra que em Lisboa responsabilidades políticas ela é arquiteta de profissão e e portanto ela dá sempre muito conta de todo todo esses processos todo esse procedimento e diz que não tem nunca lhe aconteceu como arquiteta que um dos seus projetos portanto que fez como arquiteta ficasse melhor depois de passar por todo por todo aquele ento burocrático para lá disso pronto e que é um custo ou seja se nós o mau funcionamento da administração pública traduz-se num custo além do que custa a administração pública traduz-se num custo no caso para as empresas não é todo o tempo que um processo de licenciamento demora no caso da da da construção isso tem um custo um custo que vai ser pago pelas pessoas que vão comprar casa não é porque há custos há custos de empréstimos por parte das empresas há há há toda uma série de de de custos que se vão mantendo enquanto se espera por aquele processo de licenciamento portanto isso está lá e vai ser pago por alguém e para para lá disso Depois temos a incapacidade da administração pública em responder àquilo que ela mesmo exige que os cidadãos lhe perguntem portanto isto traduz esta inoperacionalidade nós falamos sempre muito na parte da Saúde porque é óbvio não é a pessoa quer marcar uma consulta não consegue eh ou ou vai uma urgência bate com o nariz na porta percebe que aliá problema de facto mas não é apenas aí eh noutros setores nós temos o caso dos custos na área da economia tudo o que são licenciamentos traduz-se em custos e traduz-se numa outra coisa traduz-se em corrupção porque muita muito daquilo que nós chamamos corrupção não é tanto ou não é tão só procurar influenciar a decisão no sentido de aprovem aprovem aprovem É no sentido de saber o que é que vão responder é a tentativa de acelerar o os processos de modo a conseguir ter uma resposta em tempo útil para saber se pode ou não construir se pode ou não eh criar uma determinada atividade económica numa determinada zona Portanto o mau funcionamento da administração pública traduz-se também nessa eh tem tem esse Impacto e é um impacto Terrível em termos de custos e em termos de corrupção depois voltando aqui mesmo mais à questão dos funcionários e e da e da e da e da forma como com a falta de dados Aliás a o tal refere muito a questão dos microdados o André pinão Lucas referiu aqui uma coisa que me parece ser muitíssimo importante e que é tem-se olhado muito para a forma como se gera estas carreiras com uma uma perspectiva de política social e e portanto tem-se procurado pagar eh muito eh pagar melhor não é muito pagar melhor a quem ganha menos considerando que quem está no topo da da dos vencimentos não é eh Não não pode não tem de ser tão valorizado isto criou sistemas de perversão isto teve consequências perversas a primeira e mais óbvia delas é a não atratividade de algumas carreiras na função pública nomeadamente ao nível determinados quadros eh embora por exemplo em alguns casos há depois um um crescimento de quadros que mesmo quando existem e parecem não ser suficientes ou não ser eh eh não ter a imagem para dar as respostas que se precisa Isto é muito Claro no caso dos Advogados a administração pública está cheia de advogados autarquias tudo isso contratam-se gabinetes jurídicos contudo recorre-se cada vez mais a pareceres e e a consultorias externas nessa área caríssimas não é eh que não se percebe o o o então quer dizer eu não estou a dizer que não se deva correr estou só a perguntar quer dizer como é que isto se explica não é porque cada vez mais a própria administração pública recorre a serviços eh fora sim o que nos leva eh à pergunta então e aqueles que estão lá não é portanto há redundâncias há redundâncias e não só também tem havido uma perda de autonomia e de perfil na na nas direções da administração pública eu eu acompanhei e achei que isso foi foi muito visível eh por exemplo na degradação daquilo que é a figura do diretor-geral de saúde ou diretora Geral de saúde que por razões óbvias não é esteve com uma grande grande grande exposição e aquilo que se percebe por contraste do que era o perfil da diretor geral de saúde durante a pandemia com aquilo que tinha sido o perfil técnico e de independência Face ao poder político e a isto a incluir o próprio estado novo eh e e depois durante a democracia percebe-se que houve uma degradação de da figura do perfil técnico e da autoridade técnica por parte de dos diretores gerais uma área onde isso é evident tissimo é a área do ambiente não é em que e por exemplo os os responsáveis pelos parques não é parques naturais tinham um e um um e mesmo a direção Geral do ambiente tinham uma um um um perfil que de autoridade que se tem perdido por outro lado temos também aqui uma questão e que me parece ser importante e relevante portanto aqui só para concluir em relação à aquilo que o André aqui tinha dito pinção Lucas e que é o seguinte passou a remunerar Ou tem-se procurado remunerar um pouco melhor as carreiras que que tem ou os os que os técnicos que têm pior vencimento mas isto cria uma perversão é que as funções com menor qualificação são razoavelmente remuneradas na administração pública e por exemplo fora de Lisboa fora do porto no interior do país nós encontramos muitas vezes pessoas que pretendem Desenvolver atividades económicas queixando-se da dificuldade que têm em contratar mão deobra porque para os seus potenciais trabalhadores que são pessoas com baixa qualificação ou uma uma qualificação não muito forte é muito mais aliciante e interessante trabalhar na administração pública do que estar numa empresa privada porque trabalham menos como é óbvio menos horas eh em condições que se sabe quais são e ganham melhor para aquele nível de qualificação portanto nós acabou a fazer-se aqui uma a estas questões de se fazer política social não através do país criar mais riqueza e produzir mais riqueza mas sim através de achar que se vai fazer aqui uma redistribuição pode depois ter estees efeitos perversos pelo contrário encontramos a dificuldade eh no no nos quadros superiores médios e superiores sobretudo em que estão que têm de estar em competição portanto a dificuldade de encontrar técnicos de informática é proverbial na administração pública eh Aliás vê-se na carreira José Manuel referia aqui esta manhã a questão da carreira na CP mesmo assim nota-se como se teve de criar ali o a categoria do técnico informático porque se aquilo fosse pelas outras vias não se chegava lá eu de qualquer forma faç a esse quadro de CP a minha extraordinária dúvida como como utilizadora muito frequente dos serviços prestados por essa empresa é onde é que estão os técnicos de vendas que até tem os vencimentos não não não são dos piores é é que não são dos piores dentro da empresa é que se nós chegarmos hoje uma estação de CP Elas têm umas bilheteiras monumentais eh mas H exceção para aqui agora estou a falar aqui em Lisboa não é tirando russil Santa Polónia na maior parte do outras Estações a a parte da bilheteira é monumental mas está fechada e está fechada durante quase todo o mês eh portanto Depois temos as máquinas onde as pessoas podem comprar bilhetes Mas umas máquinas que foram concebidas para e para para e por técnicos da CP que conhecem todos os nomes daquelas linhas e aquelas coisas todas um cidadão comum fica ali olhar para aquilo durante vários dias e depois tem aqueles sistemas que agora se podem carregar felizmente os passos com aplicações e tudo isso mas há claramente aqui um um desajustamento não é e aqui chegamos à aquilo que durante a pandemia ou no póspandemia Porque isto a pandemia não é irrelevante nesta questão da administração pública eh no a administração pública confinou como absolutamente e na verdade nunca desconfinar completamente ou seja fechou-se sobre si mesma ainda mais cresce um cresceu exponencialmente o número de fun funcionários mas cresceram sobretudo funcionários de funções indefinidas aquilo que nós na altura às vezes chamávamos os funcionários do álcool gel não é aquelas pessoas que diz e que são pessoas com funções que não se percebem exatamente a que é que correspondem e que e que quase que medeiam entre nós e uma administração pública muito fechada sobre si mesma tentar e é claro que já não está confinada mas quando se procura tratar de de coisas como o cartão de cidadão passaportes tudo quer dizer é possível já as Finanças eh mas nota-se que não se Voltou ao que era e não se ganharam propriamente novas funcionalidades a administração pública tem Coisas extraordinárias destas eu perdi uma carteira com documentos agendei uma coisa que se chama balcão perdi a carteira a gente portanto existe essa esse conceito existe esse conceito pois lii muito tempo sempre parafrasear aquele anúncio mas que me parece ser brilhante do prima um prima dois prima TR falei com as primas todas premi as primas todas es premi as primas todas e lá consegui marcar mas por exemplo o balcão perdia a carteira que só funciona na em Lisboa na loja do cidadão nas laranjeiras tudo muito bem só aceita pagamentos em numerário Porquê só aceita pagamento em numerário é um pagamento irrelevante não é significativo Eles avisam logo quanto é que custa para a pessoa ir unida da verba do do do dinheiro físico quer dizer não não não não não tem qualquer quer dizer não tem eh quer dizer mas por quê Porque a administração pública porque na loja do cidadão nas Larangeiras Eu sei que está cheia de multibanco por todo lado de terminais Mas porquê há depois estas questões não é portanto nós chegamos aqui a uma situação portanto Isto é apenas aqui um exemplo mas mas que dá muito conta de um de uma administração quer dizer que funciona eh sobre si mesma quer dizer se fosse num sítio que não houvesse internet não houvesse qu di que houvesse dificuldade na loja do Cidadão dos Larangeiras um serviço da administração pública só aceita pagamento em numerar mas estamos cheios disto isto tem Impacto E acabamos com áreas eh em que não é atrativo para quem tem formações superiores mas também já deixou de ser atrativo quando compete com outras áreas nós temos o caso proverbial do notariado e dos Oficiais de Justiça não é com idade que a idade é elevadíssima eh a carreira é de facto muito pouco Atrativa e questão um setor que está em greve quer dizer eh foi agora assinado um acordo vamos ver se desbloqueia porque de facto é e note o impacto que tem o mau funcionamento dos tribunais ou o seu demorado funcionamento nós somos informados todos os anos que abrem concurso eu acho que isto é o o sinal mais evidente abrem concurso para na área da Justiça na área das forças de segurança e ficam vazios ou quase vazios e e aquilo que se tem feito muitas vezes é baixar os critérios de exigência para conseguir atrair portanto nós falamos muito dos professores são o caso dos serviços Nos quais nós esbarramos com a porta com o Narizinho na porta o caso da saúde ou temos que trazer as crianças para casa mas não é apenas aí portanto nós temos aqui um um uma administração pública que cresce mas parece crescer para dentro eh o o o o o que o que é eh o que gera no cidadão um uma uma sensação de perplexidade não é e depois eu acho que este relatório da utau é importante porque para lá de chamar a atenção para aquelas coisas não se quas carreiras quer dizer regidas por 720 diplomas não é quer dizer não é possível não é não é possível eh e e e e mas para lá disso temos que perceber quanto é que isto nos custa em termos de degradação de um estado social e aí isso é evidente não é mas também quanto é que nos custa em termos de custo de custo para as empresas e para os cidadãos este mal funcionamento tem custo e de facto há muito tempo que nós da administração pública falamos pouco sobre os serviços que presta e a qualidade ou falta dela dos serviços que presta é o caso dos professores só falou falamos da carreira doss professores não falamos da escola a escola tornou-se o problema da carreira dos professores portanto é quando aquilo que devia ser um meio para VI para um Estado democrático e e para aquilo que são mais ou menos os princípios comuns de uma sociedade em termos daquilo que é o seu estado social e as e e as funções pronto de de alguma intervenção no no sentido de minorar as dificuldades e da vida acaba a a tornar-se ela mesmo deixa de ser um meio e torna-se o problema não é é é é é como uma é como uma Empresa de Transportes que só discutisse os o o os veículos e não não os não as rotas os horários portanto é aquilo que devia ser um meio tornou-se o objeto da nossa discussão e eu acho que isso mostra mais ou menos tudo