Vídeo: Regulamentação do lobby e confisco de bens são uma grande vitória do CHEGA!

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muito boa tarde a todos o chega recebeu hoje a nota pública da intenção do governo de apresentar um programa anticorrupção e de levar a cabo este programa e do ponto de vista legislativo a primeira coisa que temos que notar e seria hipocrita da nossa parte incoerente da nossa parte não registar é o Óbvio a grande medida do chega desta campanha eleitoral a grande aposta do chega que aliás tinha chocado uma parte do país o Confisco de bens antes da condenação o Confisco de bens pela corrupção e crimes Associados é uma grande vitória do chega que eu não posso deixar de registar hoje porque o chega insistiu durante um ano nestas medidas foi atacado por todos os partidos em campanha eleitoral sublinho atacado por todos os partidos em campanha eleitoral e o governo anuncia hoje aliás conforme se vê n alguns jornais e nalgumas notícias televisivas como grande símbolo do seu programa anticorrupção O Confisco de bens eh antes da condenação por corrupção é evidente que este era um problema há muito tempo existente as pessoas sentiam que ninguém perdia os seus bens que os crimes de corrupção compensavam as pessoas sentiam que o branqueamento de capitais compensava as pessoas sentiam que os crimes económicos compensavam hoje o governo recuou e deu ao país aquilo que o país nesta matéria segundo o que o o xega já tinha dito e segundo proposta do xega precisava que vai avançar com um programa de Confisco de bens prévio à condenação nestes crimes graves contra o erário público e contra o país Aliás a regulamentação do Lobby é outra grande vitória do chega porque foi o chega que para além de o propor em campanha eleitoral o trouxe a debate Na última legislatura e recordo que o PSD até se absteve nessa votação portanto seria hipócrita da nossa parte e da minha parte enquanto presidente do chega não registar hoje estas boas intenções de se aproximarem do programa do chega numa área tão fundamental e decisiva não para o chega não para o PSD mas para o país que é o combate à corrupção sem tréguas o combate à corrupção sem Limites o combate à corrupção sem cedências e nesse sentido registamos essa nota ao mesmo tempo não podemos deixar de anotar também o recu do governo Aliás na reunião que que que foi levada a cabo entre o governo e chega o governo disse a senhora ministra transmitiu à Comitiva do chega que não iria recuar no no aumento do período de inibição de funções políticas para quem era condenado por corrupção ou outros crimes hoje recuou e diz que o governo na final vai alargar o número de anos que as pessoas não se podem candidatar aou ocupar cargos depois de serem condenadas é mais uma grande vitória do chega que eu não posso deixar de registar hoje uma vez que foi transmitida ao próprio chega que isso não aconteceria saudamos a mudança de posição do governo numa matéria tão importante Aliás hoje é um bom dia para Recordar isto talvez se esta lei tivesse em vigor talvez se esta mudança tivesse em vigor não tivéssemos exaltino Morais à frente da Câmara de Oeiras ou outros à frente de outras câmaras depois de serem condenados por crimes económicos e crimes contra o estado e por isso eu não seria não estaria de bem com a minha consciência hoje Se não se não saudasse este recuo do governo esta aproximação das posições do cha para se iniciar um trabalho de combate efetivo à corrupção em Portugal por outro lado não posso deixar de dizer também em nome da delegação do CH e do grupo parlamentar que o governo para limita-se a apresentar sem calendarizar e sem especificar um conjunto de medidas que não nos diz como é que vai concretizar e já era tempo e trabalho de o fazer o Governo está a procurar ganhar tempo numa matéria que não se deve procurar ganhar tempo deve agir dou alguns exemplos O governo diz que vai avaliar a especialização dos tribunais ou a possibilidade de especialização dos tribunais como de que forma diz que vai rever as normas do inquérito criminal como de que forma em que prazo tudo isto são tópicos que o governo devia diz-nos hoje que medidas concretas é que apresentava de que forma as apresentava E quando é que as vai trazer ao Parlamento para discutir caso contrário elas são um caderno vago de intenções que não acrescentam nada por outro lado eh também é preciso dizê-lo eh o governo manifesta a intenção neste neste documento de eh fazer uma consulta pública deste programa O que nos dá a impressão de que o governo quer atrasar o mais possível a entrada em vigor das medidas de luta contra a corrupção e isso preocupa-nos parece que o governo quer ganhar tempo que não quer levar a cabo nem aprovar estas medidas nem as quer trazer ao Parlamento Aliás na mesma eh no mesmo sentido vem a criação de uma comissão eventual o chega não se oporá nenhuma comissão eventual Mas vamos ser Francos o país não precisa de mais comissões eventuais para analisar diplomas o país precisa de trabalho precisa de leis concretas rápidas que permitam lutar contra a corrupção de forma efetiva e de forma rápida que permitam confiscar bens que permitam apreender o produto do crime da corrupção e etc Finalmente uma uma uma intenção que vai realmente no sentido erradoo e que também temos que apontar apesar de dos registros positivos que também fizemos que é a questão do aumento de penas o governo recusa aumentar penas em casos de corrupção nós temos em Portugal uma lei no caso da corrupção ativa vai até aos 5 anos de prisão é das mais baixas da Europa das mais baixas da Europa o governo recusa-se a aumentar as penas que era algo que é evidente que tem que ser feito mas aumenta as multas e as coimas ou seja para sacar dinheiro tá tudo bem para aumentar penas de prisão isso já não é o caminho errado em matéria de corrupção nós temos que dar o sinal ao país de que a corrupção não compa de que roubar dinheiro aos portugueses não compensa que desviar dinheiro do horário público não compensa e nesse sentido o governo perdeu aqui uma oportunidade de ir mais longe e de dizer que aumentar penas e torná-las efetivas para quem efetivamente comete crimes de corrupção ou atenta contra o horário público portanto saudamos os tópicos que eu referi não deixamos de referir um programa ainda muito vago e sem calendarização que Esperamos que venha a ser concretizado rapidamente mas instamos o governo e este é o apelo do riro que eu faço a que se deixe de comissões eventuais a que se deixe de prazos dilatórios a que se deixe de consultas que vão atrasar isto durante um ano ou dois vamos trabalhar criar leis efetivas rápidas estamos disponíveis para isso para rapidamente quem cometer crimes de corrupção em Portugal tenha dois destinos perder o seu património todo e ir parar à prisão é fácil é rápido e que chega será facilmente aprovado neste Parlamento primeira questão eh o o governo terá todo o apoio que precisar se efetivamente de concretizar aquilo e eh que tem sido dito que é apreendermos os bens antes da condenação para crimes de corrupção irmos do sentido de aumentar penas e tornar o processo mais rápido eu acho que isso nem devia ser uma questão de direita esquerda ou país Inter quer isso qualquer partido que não esteja do lado disso está do lado errado da história e eu e o chega tal como temos aprovado propostas de outros partidos à esquerda não olhamos à origem das propostas se elas são boas para Portugal se elas são boas para a justiça cá estaremos e o governo sabe que isso eh nunca trai em nós uma força de bloqueio na luta contra a corrupção segundo aspecto que é particularmente importante pode-se considerar ou não que retirar os bens ou digamos apreender os bens às pessoas para usar uma terminologia Popular antes da condenação pode violar a constituição ou não isto já existe na lei portuguesa tem a sido aplicado porque a lei também não é a melhor tem sido aplicado com poucos resultados o caso de Manuel Pinho é evidente Manuel Pinho foi agora condenada não sei quantos anos de prisão sete ou 10 Não me recordo eu vivo com uma pensão de 12.000 € numa quinta em Braga Ricardo salgado tá na mesma circunstância quem nos está a ver quem vai ver não compreende isto não compreende as pessoas estejam fortemente indiciadas por este tipos de crimes e continuem a viver em palacetes à nossa custa honestamente eu sei que isto é uma linguagem um pouco simplificadora mas o caminho a fazer é este é garantir quando as pessoas estão fortemente indiciadas de crimes no Exercício das suas funções não é é evidente é evidente mas o arresto de bem já existe e já existe previamente até para garantir que as pessoas no fim têm património para poder pagar indemnizações e etc O que é que não pode continuar a acontecer é processos de 15 anos quando se vai ao final buscar património já não há património nenhum para ir buscar porque ao fim de 15 anos já toda a gente se livrou do património já passou para a mulher para os filhos para os amigos para os entados já vendeu e já o pôs no estrangeiro o que não podemos é Continuar a ser os tontos de serviço do país isso é que honestamente não podemos continuar e portanto vamos ter que ser imaginativos vamos vamos ter que ser criativos vamos vamos ter que ser arrojados vamos tudo é melhor do que continuar a dar este espetáculo que estamos a dar em que o país vê arguidos anos após anos a serem investigados condenados com recursos atrás de recursos e o seu património intocável E é isso que eu acho que tem que se mudar se for esse o caminho que o governo quer seguir sabe que não terá aqui uma força de bloqueio terá aqui uma força de trabalho agora vamos deixar-nos é de comissões de consultas públicas que durem mais 2 anos porque isso é o que o partido socialista fez é fingir que quer fazer alguma coisa mas depois criar recursos criar expedientes criar não sei quantas coisas e na verdade só em 2026 ou 27 é que teremos lei contra a corrupção não podemos tê-la já o governo se quiser em setembro início do verão Ou até antes do verão traz o pacote de anticorrupção à Assembleia da República neste sentido cá estaremos para lutar por ele e cá estaremos para tornar estas leis efetivas e rápidas que é isso que o país precisa senhores agradeço-vos a todos a presença e obrigado