Vídeo: ANDRÉ VENTURA CENSURADO NA COMISSÃO DAS GÉMEAS

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senhor Deputado eu queria pedir ao Senhor Presidente se podemos passar um pequeno um pequeno vídeo a esta comissão de inquérito com declarações da própria Dra Daniela Martins uma vez que eu queria confrontá-las com isso que eu pretendia confrontar com isso pergunto se é possível e gostava de confrontar com declarações da própria em registo não faz por isso estou a pedir agora no momento em que estamos a fazer inquirição porque são declarações da própria e penso que são muito são fundamentais descoberta da Verdade partilhem a Live partilhem grupos do WhatsApp telegram partil tenho esse vídeo tenho esse vídeo comigo peço para entregar aos serviços bem eu estou curioso o que é que vem aí o que é que vem aí pessoal eu honestamente eu não sei mas isto é claramente eu já vi muitas intervenções em comissões parlamentares do Ventura mas o trabalho de atenção todas foram boas a do PS foi muito boa até melhor do que a do PSD mas acho que a informação que o André Ventura reuniu aqui para trazer aqui bem é de uma coisa questão do e-mail CH só atenção senhor Deputado que o tempo do vídeo contará como tempo do grupo parlamentar do partido chega intervenção mostra o vídeo não há problema Isto é importante para o país vai valer a pena desde que o tempo agora esteja parado não é acho que isso é que é o mais importante partilhem isto partilhem isto pá eu estou pessoal e nós estarmos a reagir aqui em direto acho que é o mais pá Isto é surreal svos honesto svos honesto se me perguntassem se eu ao início da tarde quando começamos isto esperava tanta Revelação houve muita gente que entrou entretanto portanto para perceber o que é que se passou a Daniela Martins Alfred Maia tem a palavra muito obrigado senhor presidente é só para pedir o esclarecimento saber se o vídeo é público Muito obrigado Deputado Senor Deputado é Senor Deputado é público e se fosse Senor Deputado estou a responder senhor Deputado eu estou a responder fez uma pergunta o o vídeo é público se fosse privado não pediria para transmissão com a comunicação social presente e nesta comissão vamos passar neste momento o vídeo que contará como tempo do grupo parlamentar do partido Chega Vamos lá então most tem lá o vídeo então senhor presidente senhor presidente peço senhor presidente por favor peço peço a palavra DRS por favor não não vá não vá fazer nós estamos aqui acabar de reclamar da exibição da cara das meninas rede nacional Sem tratamento não h de se fazer que senhor Deputado Ventura queer esse absurdo em rede nacional agora por favor vamos passar esta parte à frente então avançar mostem s o não há problema mostrem o as nov tudo bem mostrem só o som tranquilo liguem-me a mim eu faço isso facilmente é só mostrarem o áudio senhor presidente o vídeo é público mas por favor pela ordem senhor presidente não não é não é justo não é justo fazer qualquer coisa sabido sabido é que é um crime apresentação da f da cara dessas mudas quando se pode fazer já se fez algumas vezes aqui nessa sessão plenária Peço desculpa pela ordem se quiser colocar o vídeo ou áudio ou apenas o áudio peço peço licença presidente pronto esse vídeo já foi passado acredito que todos já tiveram acesso ele não acrescenta nada aqui hoje então não tem motivo para ele ser exibido novamente eu não vi o vídeo eu quer ver o vídeo profor João João Paulo obrigado senhor presidente eu não vou invocar aqui a a legalidade da emissão do vídeo mas vou invocar aquio que que é o que não quero não queremos que aconteça nesta comissão de inquérito que é transformar isto num espetáculo num show completamente desnecessário e degradante Este vídeo é público e por ser público e por todos nós o conhecermos Senor Deputado André Ventura e até o senhor Deputado veit pode C que são as palavras e as declarações da D anuel Martins poderá fazê-lo evitando sujeitando da mãe das Crianças est trit espetáculo e a própria comissão de Inquérito é uma é uma proposta que lhe faço se asas qualqu parti uma proposta que lhe faço para não apresentar este vídeo contribu nada pelo contrário desprestigia o inquérito parlamentar O parlamento estamos a colocar a mãe das Crianças numa situação Muito desconfortável obrigado Alfredo meia mete o áudio então Qual é que é o stress é que ninguém sabe só vocês que estão aí dentro aqui cá fora os milhões que estão a ouvir isto agora ninguém sabe Muito obrigado senhor presidente eu quando perguntei se este vídeo era público Não significava não queria significar e peço desculpa se não tornei claro que o simples facto dele já ter sido exibido o torne passível de ser reexibido em público de ser reexibido em público e sem o risco de uma Devassa gratuita designadamente da vida e privada e sobretudo destas crianças recordo que no jurídico portuguê a proteção do retrato das pessoas e das crianças é especialmente garantida e não é o facto dela ter sido publicada difundida De qualquer modo que nos exenta da responsabilidade de vida e portanto tal como fiz questão de sublinhar no início dos trabalhos gostaria também que esta comissão uma esfera que dev estar protegida e sobretudo decorrendo ela de forma pública e nesse sentido também apelo ao chega para que retire o pedido de exibição do vídeo tanto mais que o senhor Deputado está em perfeitas condições de reproduzir o essencial que nele é firmado e mais porque todos nós poderemos ir verificar à posterior as as palavras que então colocar na boca da da da depoente Mas a senhora depoente pode e eh confirmar ou não as palavras que lhe são atribuídas sem necessidade da sua exibição Muito obrigado senhor Deputado João Almeida tem a palavra obrigado senhor presidente três coisas diferentes a primeira penso que estará resolvida para o caso do vídeo ser exibido eh o uma vez que o grupo parlamentar do chega disse que poderia ser uma parte mais à frente do que aquela que estava a ser exibida para preservar a imagem das das crianças que esse trabalho de de tracking fosse feito sem estar a ser exibido eh espero que isso esteja ultrapassado e portanto se vier a ser exibido que isso seja feito eh dessa forma segunda questão se vier a ser exibido que seja identificado para efeitos do inquérito parlamentar Qual é a fonte porque já foi dito que é público mas para efeitos de inquérito parlamentar nós temos que saber qual é qual é a fonte onde é que foi exibido quando para para poder constar relativamente à sua exibição ou não eu acho que um grupo parlamentar tem o direito ISO cada um dirá dirá de se opõe se não se opõe se acha bem se acha Mal quanto aos direitos que a depoente tem senhor advogado da depoente fez uma intervenção inicial em que disse que prescindia de direitos que efetivamente tem no âmbito do artigo 15 número 1 a linha B dos inquéritos parlamentares de preservar da imagem o que eu acho que pode ser neste momento é relembrado e acho que toda a gente aceitará que esta que esta declaração inicial em função deste facto que provavelmente a testemunha poderia não ter considerado quando se dispôs a prescindir desse direito seja dito que ele poderá ser exercido a qualquer tempo como é evidente é um direito que apesar da intervenção Inicial não está prescindido em definitivo e portanto deve ser informado o depoente que se quiser usar esse direito pode senhora deputada Joana morte água tem a palavra bem Este agora perdeu-se o fio à meada perdeu-se o fio à meada à Paula desta palhaçada pá mostra o áudio Qual é que é o problema pá e muito obrigado senhor presidente subscrevendo aquilo que o Senor Deputado Jal Almeida acabou de dizer é óbvio que não não se coloca aqui questões de de legalidade a mim coloca-se só uma questão de desconforto é só isso acho que estamos aqui para apurar a verdade para inquirir pessoas não estamos aqui para fazer nenhuma Aliás foi exatamente essa a minha intervenção inicial para fazer nenhum julgamento de moral nem tentar fazer nenhuma tentativa de Humilhação pública é esse desconforto que eu Manifesto mas é um desconforto pessoal de inquérito não é o Aventura aão de Inquérito é à Daniela Martin portanto foquem lá mostrem o senada Joana Cordeiro não mostrem o vídeo mostrem o áudio mesma cois mes concordo com isso mas mostr o udio pessoal e e do meu grupo parlamentar Hum acho que deve haver mínimos nesta comissão de inquérito nós já sabemos que estamos a tratar de um caso que é sensível portanto eh um vídeo que independentemente ser público nós já sabemos eh que houve com este caso todo um já uma grande devassa da intimidade das pessoas e neste caso em particular duas crianças e todos conhecemos o vídeo que vai ser passado Portanto acho que o grupo parlamentar chega pode perfeitamente reproduzir o conteúdo desse vídeo porque acho que é de todo o nosso conhecimento portanto eu gostava deé mais ainda quer dizer quando começamos a passar um vídeo que de facto tem a cara das próprias crianças eu acho entrar nível que que não é esse aquilo que é desejado por esta comissão de inquérito e portanto eu apelo também a que seja desnecessário a passagem deste vídeo acho que pode perfeitamente ser reproduz todos todos o conhecemos ou então também relembrar então de facto a Dra Daniela Martins que é possível voltar aos seus direitos pelo menos que este vídeo possa passar de uma forma que não tem a abertura e a exposição pública que que irá ter se for passado desta forma senhor Deputado André Ventura tem a palavra senhor presidente eu queria manifestar o enorme a enorme incompreensão que tenho este país está a discutir se houve ou não uma cunha acesso à nossa saúde portug isto não é só uma comissão de inquérito fechada é uma comissão aber aberta ao povo português o povo português tem o direito de saber com os meios de prova previstos na lei e este é um deles e este é um deles o que é que aconteceu não não há aqui coisas à porta fechada não há aqui não há aqui computadores encostados Isto é perante o povo português é ele que tem que saber o que é que se passou nós estamos perante nós estamos perante um direito legal nós estamos perante um direito legal eu eu estou eu estou eu peço desculpa nós estamos a discutir o que uma o que o que uma depo o depoente disse nesta comissão de inquérito e nós temos imagens que são muito mais poderosas do que palavras nós temos imagens que são muito mais poderosas do que palavra não é uma interpelação porque todos vocês falaram também portanto eu penso que tenho os mesmos direitos sem tempos não sei que haja uma regra diferente a não ser que haja uma regra diferente portanto estou fazer uma interpelação eh o país tem o direito de saber e nós é evidente que se é a própria depoente que está neste e nesta comissão de inquérito que prescindiu dos seus dos direitos Como disse o deputado João Almeida e embora possa todo o tempo recuperar mas retomo isto não é uma questão de Direito de privacidade Porque isto é uma questão de prova da questão essencial que é houve ou não uma cunha no acesso ao sistema de português de saúde ora a declaração que nós queremos é da depoente a referir-se à Cunha no sistema de saúde português se os senhores o esconderem muitos portugueses não vão perceber o que é que aconteceu e portanto nós não estamos a pedig passo e nós estamos perfeitamente Posso terminar nós estamos perfeitamente abertos e compreendemos que se retire a parte gémeas perfeitamente aceitável os serviços podem fazer isso agora eu não compreendo que se retira a própria depoente a dizer e a confirmar que teve uma cunha no acesso ao sistema português que contornou os Serviços Médicos de saúde e nós nesta comissão de inquérito Digamos que isto é desnecessário É desnecessário É desnecessário para quem então se não é Vamos passá-lo vamos vê-lo e vamos inquiri exatamente partilha is a nossa posição e que a mantemos retirando a parte das gémeas e sua identificação perfeitamente certíssimo malum certíssimo tem toda razão obrigado senhor presidente muito bem bom em primeiro lugar se eh invocamos a aplicação da Lei processual penal numas circunstâncias então também quer dizer o funcionamento da comissão tem que sujeitar tud se o chega quer que o esse vídeo solitar inclusão desse vídeo naquilo que é o acervo documental da comissão e não simplesmente pedir para passar o vídeo simplesmente passar pedir para passar o vídeo sim sim tem que o fazer previamente depois para Além disso aquilo que nos foi exposto aqui no início por parte da depente foi que prescindia dos seus direitos não dos das suas filhas expos também expôs também Expô também o seu desconforto com essa devassa da vida privada que tem sido feito e que tem sido alvo portanto parece-nos que é do mais elementar bom senso que não se passe o vídeo vídeo mas que posso ser se os deputados do chega quiserem citar aquilo que foi dito sendo público tudo bem poderão poderão fazê-lo mas até ver a comissão trabalha com a documentação que lhe foi enviada não com as notícias que saem nos jornais senhor presidente e portanto nós sabemos que o chega está a trabalhar não para descobrir a verdade mas para as câmaras Mas não é isso que os restantes deputados aqui estão a fazer obrigado se o vídeo tem a verdade como é que não está a trabalhar tem a palavra muito obrigada senhor presidente o pano também gostaria de apelar para que mais uma vez não fosse posta aqui em causa nem devassada a privacidade das duas menores Desde o Primeiro Momento que isto nem nunca comissão parlamentar de inquérito do caso das gémeas isto é uma um caso de uma alegada cunha do Dr Nuno Rebelo de Sousa não é um caso delegada Cunha das menores que não têm culpa nenhuma e nessa es não podemos deixar solidarizar com o desconforto aqui gerado eh e Das duas uma ou há de facto aqui até porque há uma questão fundamental a depoente a Dra Daniela não prescindiu daquela que é privacidade das menores e nem na reserva privada das menores prescindiu daquilo que são os seus direitos enquanto aqui de poente deverá haver o escrutínio daquilo que são as suas declarações e o confronto com a prova documental até para efeitos de consequência nomeadamente penal que a mesma está debatida para isso acompanhada de advogado para isso mesmo e des duas uma ou há uma extração das declarações do vídeo eh por parte do cha e do Senhor Deputado André Ventura ou então um tratamento prévio do vídeo para que Garanta que não há amente prévio do vídeo que garante que efetivamente A Deva da vida privada das menores não é de forma nenhuma posta em causa porque acho que seria defraudar aquilo que é o dever também que todos nós temos enquanto comissão de proteger estas menores que já foram infelizmente expostas em todo este process certo corta-se parte das imagens das menores e o resto quero ouvir a Daniela Martins não é as menores as menores obgado senh deputada D Daniela Martins tem a palavra ou Dr Wilson senhor presidente obrigado pela palavra a minha a minha mandatária vem hoje de boa fé de coração aberto para responder à questões dessa Nobre casa que representa o povo português ah é sabido por todos que a a CPI ela tem eh legislação própria mas análoga a a legislação penal eh portanto não não podemos transformar eh o que a minha cliente Abriu Mão eh de tão boa fé num circo político Ou seja caso seja autorizada a imagem da minha cliente que causa devasta na vida pessoal nós vamos retirar o o pedido fizemos inicialmente e vamos à luz do artigo ao abrigo do artigo 15º número 1 letra B solicitar que essa sessão passe a ser tramitada na forma fechada infelizmente para para todos em casa inclusive para minha cliente para que não seja feito um circo mediático em torno disso e não um depoimento sério Ridículo ele está a ameaçar que isto fica à porta fechada primeiro tem a palavra a senhora deputada Ana Santos muito obrigada senhor presidente e dizer que PES embora esta comissão de inquérito seja aberta ao povo português a verdade é que o vídeo que cuja exibição Foi iniciada já é do conhecimento de todos os elementos desta comissão parlamentar e também do público em geral como tal entendemos que é desne ução do vídeo e que não deve ser exibida muito obrigada eu não sei qual é o v sen pres eu vou manter a minha incompreensão também muitas das notícias que estamos aqui a citar são do conhecimento do Povo português e não é por isso que nóos mostramos quer dizer é um sem sentido é um sem sentido mas mas enfim passando a discussão aqui para não atrapalhos o funcionamento desta comissão de inquérito Fazemos uma proposta as imagens São apresentadas única e exclusivamente à depoente e o som ovse para toda a gente boa temos a proteção da imagem absoluta e o povo português vai ouvir o som para ser aado nesta comissão de inquérito acho que é uma aposta razoável equilibrada A fonte é Clara é a TVI a 30 de novembro de 2023 O país inteiro viu Acho que é equilibrado depoente verá no seu PC as imagens que não passarão para o público mas o som Será audível para toda a gente boa obrigado obrigado Vamos primir ouvir a resposta a este dout Daniela Martins diretamente senhor presidente Com licença mas ah essa gravação já tá sendo questionada Inclusive a o direito de gravação é Já Foi questionado corre no diato de Oeiras a ação é queixa crime contra a TV e os profissionais que fizeram a gravação e a divulgação disso e isso é é fruto da esse esse esse esse vídeo ele é um vídeo por si só que não deveria ter sido ido ao ar de forma alguma por ser um vídeo obtido de forma ilegal gravado de forma ilegal então independente do que queer seja para passarmos áudio ou vídeo Se for para começarmos essa casa a exibir provas Ilegais eh Fontes obtidas de formas Ilegais creio eu que pede-se toda a credibilidade inclusive do sistema e nesse caso nós nós vamos nos abrigar S do artigo 15 sistema é que perde credibilidade tá bom acompanhar Obrigado Senor D Wilson eh pergunto ao grupo parlamentar do chega se tá disposto a prescindir de passar o vídeo e ler simplesmente o o o conteúdo como foi já sugerido pelos outros grupos aqui presentes o conteúdo também já foi penso eu antes mencionado pelo próprio grupo parlamentar do PS e se está disposto simplesmente a relatar o conteúdo a nível de de intervenção obrigado senhor presidente questionamos então a Dra Daniela Martins e o seu mandatário se é possível que o vídeo passe à porta fechada e retomamos depois à porta aberta O Confronto aceitar evidentemente se quer ou seja esta questão é a passagem deste do óio passaremos para a comissão de inquérito e de seguida retomaremos à porta aberta com publicidade Como manda Aliás o código de processo penal e Dr Wilson fica a questão se podemos passar o vídeo à porta fechada apenas para a comissão de inquérito saindo obviamente toda a comunicação social isto anda apenas aqui comissão de inquérito fica a pergunta isto é muito mal obrigado senhor presidente Ah para nós não não isso não é questão isso esse esse ou ou tratamos isso de uma forma séria e respeitosa como vem sendo tratado por todos até agora e dentro da Boa Vontade ou caso chega insista nessa questão mediática e transformar isso num palanque com toda a venia nós vamos nos obrigar à luz do artigo 15º esse vídeo não acrescenta nada esse vídeo ele é conhecido de toda a população apesar de ser um vídeo obtido de forma ilegal e pode ser transcrito perfeitamente as palavras e é um vídeo que a senhora minha mandatária já de início já falou sobre ele já pediu desculpa por quão parva foi ao dizer essas palavras não não vejo o que agregue além de fazer um um um um Palco imi pco mediático se é esse o objetivo dessa comissão parlamentar de inquérito que eu acredito que não quero crer que que todos aqui eh a exceção do do do deputado André Ventura estejam para fazer um trabalho sério eh eu não vejo que é isto que é isto que é isto que é isto agora que é isto senhora deputada Andre ventur não é um mandatário da da doutora Martin que põe o meu trabalho em causa nem o trabalho deste grupo parlamentar pode não concordar eu lembro-lhe que está numa comissão de inquérito que esta comissão de Inquérito é feita no Parlamento português ao abrigo das leis habilitantes portuguesas votada pelo povo português portanto peço-lhe respeito a esta comissão de inquérito e a todos os membros desta comissão de inquérito senhor presidente a decisão será evidentemente sua eu pergunto se alguém que aqui comparece tem direito a fazer esta exigência de dizer que não quer que um meio de prova passe e ameaçar que se o meio de prova passar vai simplesmente pedir tudo à porta fechada ficará para o futuro e para um precedente que estas comissões de inquérito vão abrir o senhor presidente terá a decisão agora final sobre isto Ventura excelente Ventura excelente Isto é muita mal e atenção o advogado er mç sem esperto ele não pode fazer isto senhoras e senhores deputados segundo US o artigo do do Regimento jurídico da comissão de inquérito a partir do momento em que é colocado uma questão como colocou o senhor advogado da poente e para ser então aprovado ou não E essa passagem seja do vídeo à porta fechada ou seja de qualquer depoimento a partir daqui terá que ser sempre votado por esta comissão e decidido por maioria é o que diz o regime jurídico portanto p o que eu ia sugerir era que o Senor Deputado André Ventura fizesse a transcrição verbal do conteúdo do vídeo e evitá ter que passar para a votação e terminar com a questão à porta fechada Obrigado muito bem senhor presidente continuamos fica o nosso registro e a nossa Oposição a meio de prova que D Martins que vinha com grande disponibilidade para responder ao povo português não quis ser confrontada com declarações suas próprias