Vídeo: “Uma das principais bandeiras do CHEGA é o combate à corrupção”

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vessa barata Qual é a sua opinião sobre esta questão Inicial que tem a ver com Este mecanismo alargado de penhora de banes que já existe desde 2002 mas agora é incrementado eh antes de mais cumprimentar os meus colegas de de painel e todas as pessoas que nos veem hã Estas são medidas que nós vemos com com agrado porque consideramos que há efetivamente com elas uma evolução no combate à corrupção que como todos sabem é uma bandeira eh do do partido chega desde desde há muito tempo e e na anterior legislatura Fomos até dos partidos que mais eh propostas apresentou eh neste sentido e vemos com agrado eh inclusivamente esta esta questão da perda alargada de de bens vemos que foi acolhida eh por parte do governo que é uma medida que esteve desde o desde o início no programa Eleitoral do chega não estava por acaso no no programa da Ad mas estava no no programa do chega e e este foi este este foi um mecanismo que que nós vemos com agrado e e vemos com agrado porque esta é uma forma eh eficaz se for bem trabalhada eh se se for bem calendarizado se tem tem obviamente Tem que haver algum tipo de concretização por parte do governo eh desta proposta não consideramos que a proposta seja que haja inconstitucionalidade aliás eh como já se falou é um mecanismo que já que já existe agora tudo depende da forma eh como como Este mecanismo vai ser trabalhado mas à partida é um bom princípio eu penso que sim eu penso que é um bom é um bom princípio Aliás já existe aqui em Itália eh salvo erro também também já existe e e vigora em Itália um dos sistemas mais eficazes eh eh da União Europeia eh Quanto quanto à perda alargada de bens e portanto eh se for uma medida que que seja concretizada com respeito natural pelos princípios constitucionais nós entendemos que é uma ótima medida não sei se senhora deputada vessia brata quer acrescentar mais alguma coisa sobrep eu queria acresentar que de facto tal como mencionei antes tudo isto nós paramos a partir do pressuposto eh de algo que ainda não foi concretizado estamos a falar de um tema eh nós estamos a falar de uma proposta concreta eh só quando houver uma proposta concreta é que nós podemos aferir se de facto essa proposta eh eh está de acordo e e respeito aos princípios da Constituição portuguesa eh eh tal como como aqui já foi mencionado só só dessa forma é que nós conseguirmos aferir isso enquanto eh enquanto não houver uma proposta concreta obviamente haverá lugar para especular um pouco h de todo modo e e de uma maneira geral nós concordamos com esta proposta senhor deputada Vanessa barata sobre esta questão da da redução dos tempos da instrução est questão da da revisão do regime de instrução e e do combate aos Mega processos no fundo é é é uma forma de de promover a a celeridade processual e penso que nisso Estamos Todos de acordo eh que é necessário eh promover esta esta celeridade processual tanto processual como decisória nós não podemos estar à espera 10 anos de uma decisão por muito por muito complexo que o caso seja e e e os juízes infelizmente também têm tido a questão de de terem demasiadas tarefas muitas das vezes o que os impede de da tarefa de decidir eh portanto Estão muitas vezes a sobreados com tarefas administrativas muitas das vezes e e e é preciso nestes processos ser mais Straight to the Point mais e acutilante e e portanto Esta é uma medida que sobretudo pode ser eficaz se conciliada H com com outras e de maneira a travar os fenómenos de corrupção e a promover a celeridade processual nomeadamente o direito premial como como aqui já foi dito eh nós inclusivamente o chega apresentou na legislatura passada salvo erro eh a criação de um de um estatuto de arguido colaborador eh esta foi foi uma uma das propostas nesse sentido do direito premial que o que o chega eh apresentou portanto também vemos com bons olhos e consideramos que é uma evolução nesta luta eh contra contra a corrupção e sobretudo na luta contra hh a morosidade eh do sistema penal português quando toca à corrupção eh Vanessa barata o para chega o tema da corrupção é um dos temas principais da sua agenda principal eh o o acha que Portugal é o país de corruptos o chega não o chega o chega considera que que que o combate à corrupção constitui um dos maiores desafios eh da Justiça portuguesa é preciso uma reforma eh é é mais que que sabido que ela existe e apesar eh das tentativas eh feitas eh pelo governo socialista de de reformar eh neste sentido eh o combate à à corrupção consideramos que ainda há muito por fazer e os nos chega estamos dispostos a aprovar boas medidas Como já foi dito independentemente do partido a do qual venham a nós estamos dispostos a aprovar medidas nós aprovamos medidas não a não não aprovamos e e o partido a ou o partido B portanto se nos perguntarem se consideramos que é um combate que que é um combate sem tréguas como foi dito e eh pela ministra que o governo estou aqui se calhar não mas é um bom começo eh é um bom começo agora tem por exemplo alguma alguma ideia alguma proposta que achasse que era nós consideramos que faltam aqui aqui questões nomeadamente medidas e e foi dito na na reunião Como como o colega Deputado aqui falou eh nós tivemos duas rondas com o governo e e e e falamos e nas nossas prioridades faltam aqui medidas de agravamento de penas e a corrupção em Portugal Tem das das menores penas da Europa e e consideramos que que falta alargar prazos de prescrição é são duas medidas que nós apresentamos eh que não foram acolhidas eh pelo pelo governo e que consideramos que são essenciais neste tipo de crimes quanto ao alegado populismo eh penal obviamente nós temos que ser equilibrados obviamente e temos que cumprir e o os o o princípio eh eh consagrado na na na Constituição todos os princípios que estão lá consagrados obviamente que nós temos eh que dar garantias ao processo penal eh mas a questão é que as pessoas é aquilo que as pessoas o que as pessoas vem é que apenas três de 15 medidas apresentadas pela grega que é o grupo de estados contra a corrupção são cumpridas em Portugal o que as pessoas veem é que apenas 1% do produto do crime é confiscado pelos tribunais Isto são estatísticas apenas 13% dos condenados por corrupção cum pena efetiva E é isto que o chega quer quer quer combater Esta é uma bandeira do chega precisamente por causa disso h