Vídeo: 25/06/24 – Conselho de Ministros – Reforma da Administração Pública

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do governo que aprovamos alguns dos instrumentos legislativos que corporiza o princípio da reforma da administração pública foi um trabalho que contou com a participação de todos os Ministérios como se vai perceber do detalhe que em seguida o senhor ministro da presidência terá ocasião de vos transmitir mas que é um primeiro passo para modernização da nossa administração pública e um passo que começa exatamente por nós próprios pelo topo pela organização do governo e dos seus serviços é uma reforma de resto que se impõe também como compromisso para podermos nas próximas semanas submeter a Bruxelas a solicitação do quinto pagamento do Pr ainda ontem como sabem fomos informados do deferimento do nosso pedido para desbloquear os 714 milhões de euros que ainda estavam pendentes do terceiro e do quarto pagamento estamos esta semana a finalizar todos os compromissos que e teremos de cumprir para solicitar o quinto pagamento do prr em todo caso a reforma da administração pública não se faz por esse objetivo faz-se pela necessidade de querermos ter mais eficiência de querermos ter um serviço prestado ao cidadão com mais qualidade com mais rapidez de podermos ter mecanismos de decisão dentro da administração que garantam um melhor aproveitamento de todos os recursos disponíveis os recursos humanos desde logo os principais e depois também os recursos tecnológicos e digitais é Esta é uma reforma uma primeira fase de uma reforma que racionaliza o estado que faz ou promove as mesmas tarefas e atribuições com menos entidades com menos cargos com menos edifícios com menos custos logísticos só para terem uma ideia em termos de poupança mesmo financeira a nossa estimativa é que uma vez implementada possa uma poupança de 23 milhões de Euros por ano só repito na estrutura cimeira da nossa administração pública é uma reforma que do ponto de vista físico irá libertar 27 edifícios do estado para o colocar ao serviço de outras finalidades e isso será um projeto que brevemente também vos daremos nota é uma reforma que melhora a estado que dá mais capacidade para que os cidadãos possam ser bem servidos são criadas unidades de coordenação Entre várias áreas da administração pública que muitas vezes T funcionado de forma separada há um fortalecimento da função de planeamento e também da função de avaliação das políticas públicas Há Um Caminho para termos um centro de serviços jurídicos especializados dentro do estado que possam responder às solicitações de maior complexidade com menos custos e com menos exposição em interesses fora do espaço público é também uma forma de contribuir para que todos os Ministérios possam ter os instrumentos de quees facultem a possibilidade de serem também eles mais eficientes no alcançar de resultados nas suas políticas setoriais Finalmente um outro aspecto que gostaria de destacar é que também decidimos Hoje na reunião do conselho de ministros assegurar que as portuguesas e os portugueses os cidadãos terão uma resposta de atendimento mais nível e mais equilibrada naquilo que diz respeito à conciliação entre os atendimentos por marcação ou os atendimentos presenciais espontâneos em todos os serviços públicos como sabem desde altura da pandemia que em muitas repartições públicas se tornou mais difícil a vida do cidadão porque muitas vezes tem esbarrado com serviços que não têm atendimento presencial disponível outras vezes funcionam por marcação e as marcações demoram muito tempo Face aquilo que são solicitações de resposta e às vezes mesmo aquilo que os cidadãos pretendem são atos muito simples que precisam de um canal próprio direto para poderem responder dentro dessa base de simplicidade vamos desenvolver este projeto e esta alteração mas asseguraremos desde já a obrigatoriedade de haver em todas em todos os departamentos do Estado um atendimento diário sem marcação portanto a disponibilidade para todos os dias os cidadãos poderem ter um atendimento presencial sem marcação que possa haver também entrega de documentos que não estejam previamente agendadas essas entregas e que e vamos também proceder a uma análise dos casos onde este congestionamento tem sido maior o que tem provocado atraso na capacidade de resposta da administração Face às solicitações é portanto um passo um primeiro passo muito importante para o reforço da eficiência para o reforço da qualidade do serviço prestado aos cidadãos para o aumento da agilidade no funcionamento do Estado nos procedimentos de decisão e é também uma forma mais uma de nós combatermos a burocracia com isso tendo uma simplificação de processos que tem várias vantagens a vantagem de servir melhor os cidadãos e a vantagem também de e tirar Barreiras que muitas vezes são a porta para fenómenos de corrupção ou de tráfico de influências todas estas todos estes objetivos estão presentes nesta primeira fase da reforma da administração públ que eu quero agora endossar em termos de apresentação ao Senhor ministro da presidência felicitando pelo trabalho de coordenação que ele liderou nas últimas semanas com todos os Ministérios por forma a alcançarmos a proposta de lei que será agora apresentada muito boa tarde senhoras e senhores jornalistas Muito obrigado pela vossa presença Esta é uma reforma que é boa para os portugueses é uma reforma que é feita que é decidida é boa para os portugueses em como enquanto contribuintes que pagam menos é boa para os portugueses enquanto utilizadores de serviços públicos porque o estado responde melhor porque está aberto e com outra disponibilidade porque tem outra capacidade de servir mas é também boa para os trabalhadores da administração pública que têm as suas posições eh preservadas e as suas capacidades de trabalho melhoradas é Como disse o senhor primeiro-ministro uma primeira fase a reforma da administração pública não e do estado não é apenas isto mas começa por isto começa por nós por mais perto de nós e das estruturas que acompanham e de mais de perto o topo da administração pública e o governo é portanto em 2024 esta eh o foco o centro do governo eh portanto a orgânica do topo da administração direta do estado que é concretizada depois ao longo do ano com ajustes vários que depois vão dar outras mudanças e outros diplomas em orgânicas de alguns Ministérios nos anos seguintes porque este é um processo para uma legislatura temos a reforma das inspeções Gerais temos a reforma da governação do setor Empresarial do estado e a reforma da administração indireta Isto é dos institutos Públicos do Estado na fase segunda desta legislatura ora Esta é uma reforma que é discutida há muito mas que não podia esperar não podia esperar e porque é boa e é necessária para os contribuintes e para os utilizadores dos serviços públicos e para os seus prestadores e trabalhadores começa pelo centro do governo era uma obrigação do prr nós precisamos de fazer esta este conjunto de reformas h para ter um desembolso quinto que corresponde a quase 3.000 milhões de euros sobretudo ela é feita para termos um estado melhor que faz mais gastando menos dando mais valor ao dinheiro que os contribuintes com o seu trabalho o seu suor e o seu investimento tanto lhes custa a ganhar ora são Se quiserem seis as grandes dimensões desta primeira fase da reforma juntamos fisicamente do governo e outras entidades num espaço comum o Campos 21 H concentramos serviços comuns nos no topo do Estado reforçamos o planeamento e a avaliação fortalecemos os serviços jurídicos do Estado promovemos a coordenação e o trabalho em rede e não cada um para seu lado na administração pública e promovemos e reforçamos o atendimento presencial dos cidadãos que desde a pandemia não recuperou os níveis que precisava de ter e há muitos repartições serviços públicos que ainda hoje ou estão de portas fechadas ou estão a funcionar apenas ou quase integralmente apenas com marcação prévia ora começando pela concentração no Campus 21 O que é que está em causa é um processo gradual como sabem era o antigo Edifício localizado na zona do Canto pequeno em Lisboa junto à à à Avenida João 2 onde funcionou durante muito tempo a a caixa al depósitos a saída do banco público demora e e vai acontecer de forma gradual neste entretanto o governo vai passar e serviços públicos vão passar gradualmente concentrando-se começamos já na próxima segunda-feira esta mudança está a acontecer e 23 membros do governo praticamente metade do governo passa a funcionar num espaço único eh na capital do país são vários ministérios naturalmente o ministro da presidência o ministro da adjunta e da coesão territorial o secretário de estado do Ministro dos assuntos parlamentares o Ministro das infraestruturas e habitação o Ministro da Economia a ministra da Juventude E modernização e o ministro da agricultura e pescas e todos os seus secretários de estado naturalmente é ali também que se localiza a Secretaria Geral do governo e já alguns serviços de apoio comuns designadamente as instalações de Formação à administração pública pelo luina este processo continua e nos dois próximos anos contamos que outros Ministérios e cerca de 70 entidades da administração pública se concentrem no mesmo Edifício juntos coordenados a trabalhar de forma mais próxima segunda e dimensão orgânica concentrar serviços comuns reduzindo estruturas e Se quisermos também cargos dirigentes Qual é que é o plano das 11 secretarias Gerais existentes as secretarias Gerais são as estruturas do topo da administração pública que funcionam junto aos membros do governo eh fundimos oito numa Secretaria Geral única e três que subsistem enquanto secretarias Gerais vem as suas tarefas e competências comuns partilhadas para a Secretaria Geral do governo e outras que são relativas às entidades da sua área governativa são transferidas para a entidade de serviços partilhados do Estado fundimos o cger na Secretaria Geral do governo portanto menos uma entidade transferimos depois serviços comuns a todo o estado desde gestão de recursos humanos gestão patrimonial compras públicas serviços informáticos para todos eles a entidade já existente criada há uns anos mas está muito longe de ser a verdadeira entidade de serviços partilhados do Estado se h e estamo No que diz respeito a boa parte das competências de gestão patrimonial esta mesma lógica permite por isso que o que é trabalho equivalente chamadas tarefas horizontais iguais para todos se concentrem com ganhos de eficiência com capacidade com tecnologia sofisticação em entidades comuns o centro do a Secretaria Geral do governo para os gabinetes do governo é para a administração pública concentram-se num espaço comum permitindo o quê que os Ministérios mantenham as e se especializem cada vez mais naquilo que é próprio que são as suas políticas as tarefas e as suas responsabilidades e instrumentos setoriais para se observar graficamente apenas na estrutura do do topo da administração pública direta onde tínhamos 14 entidades passamos a ter seis as Tais 11 secretarias Gerais das quais oito se fundem numa única o ceger que desaparece fundindo-se com a Secretaria Geral do governo as três secretarias Gerais que parte das suas tarefas comuns vão para a Secretaria Geral do governo e a papap e aamo com responsabilidades transversais isto não se trata apenas deste esforço de racionalização orgânica há muito que é diagnosticado que o estado não faz planeamento suficiente tantas vezes contrata fora planeamento de políticas públicas avaliação de políticas públicas Então é quase inexistente não pode ser assim E é isto que resolvemos e procuramos fazer reforçando o planap o planap é um Centro de Estudos e planeamento e avaliação de políticas públicas que está na cúpula no centro do governo a funcionar como todas estas entidades centrais sobre a dependência do primeiro-ministro ou naturalmente de quem ele delegar o planap passa a ser o chapéu coordenador de toda a competência de planeamento e avaliação de políticas públicas do estado para pensarmos melhor e depois avaliarmos aquilo que setorialmente se vai implementando e os gabinetes de estudos que existem e as unidades de planeamento e avaliação que existem são eh preservadas na sua capacidade de trabalho mas São coordenadas numa rede h e sob a orientação naturalmente para as políticas setoriais dos seus ministros mas de forma congregada e pelo planap temos com isso uma grande aposta na capacidade do Estado pensar e avaliar melhor as políticas públicas que são feitas outra H observação muito comum e muito Certeira sobre H Como o estado tem ficado mais débil ao longo das décadas é o enfraquecimento dos serviços jurídicos do Estado sobretudo quando estamos a tratar de matérias mais complexas invariavelmente Se conclui o Estado está a contratar demasiado fora o que além do tema da Defesa do interesse público tem outro aspecto fundamental é que não fica competência capacidade que perdure dentro da máquina do Estado isso é imprescindível inverter e portanto nós fazemos um fortalecimento e uma transformação do centro jurídico do estado onde as tarefas principais relacionadas com serviços especializados sobretudo mais complexos de apoio jurídico ao governo e às entidades contencioso que envolva o estado e as entidades da administração pública pareceres eh jurídicos sobretudo mais complexos eh representação e liderança em arbitragens e o apoio à negociação de contratação pública complexa quando o estado vai negociar uma ppp uma concessão um contrato completo deve ter capacidade dentro de si e não estar exclusivamente dependente de serviços externos contratados é também assim que se defende um estado melhor com mais capacidade de resposta a às necessidades e dos Portugueses e já agora com mais respeito pelo dinheiro dos contribuintes porque esta capacidade interna custa menos em dinheiro dos contribuintes não é apenas este centro jurídico mais generalista especializado do estado que se desenvolve é importante dentro do Ministério da da dos negócios estrangeiros reforçar e criar um centro de competência especializado aproveitando a competência que já existe e potenciando a em direito internacional e direito europeu e portanto esta diferente reconfiguração de uma nova direção Geral de direito internacional e Europeu que agrega serviços que existem é também mais um passo nesta melhoria da capacidade jur do estado é com isto um estado melhor é um estado melhor porque tem mais competências mais especializada mais unidade da ação mas também porque trabalha mais em rede entre si não cada um por si mas o estado as administrações públicas e o governo juntos como desde logo com essas estruturas comun que já falei a Secretaria Geral do governo única espap o planap que coordena os o planeamento o sejuro os serviços jurídicos estarmos todos no mesmo espaço o Campos 21 mas também o novo fórum da administração pública o que é isto o o Fórum da administração pública Se quiserem é um espaço institucional de encontro regular entre o topo das direções gerais dos centros de e dos e dos gabinetes de planeamento de forma a que o o esforço de termos uma ação pública coordenada não esteja apenas e tem que estar desde logo no conselho de ministros na reunião de secretários de estado mas Esteja também num espaço de partilha de boas práticas de desenvolvimento de projetos interministeriais e interdepartamentais juntos somos mais fortes e é também isto que conseguimos com a criação deste Fórum da administração pública ora um último mas não menos importante passo se esta reforma começa pelo topo da administração pública Pode parecer a muitos ou poderia parecer muit que estava demasiado distante doss portugueses Ora nós temos sempre os portugueses no centro das nossas escolhas de políticas públicas e pensamos sempre como é que as nossas Reformas e deixam as suas vidas melhores como contribuintes pagando menos como utilizadores de serviços públicos e este aspecto é fundamental dizia há pouco que desde a pandemia os níveis e de abertura e de disponibilidade do atendimento em muitos serviços públicos não foram retomados ora Essa é uma das heranças que tem que ser ultrapassada nós precisamos do Estado ao serviço das pessoas como por outra medida que hoje aprovamos foram dois decretos de lei uma resolução do conselho de ministros que orienta os serviços que dá instruções vinculativas aos serviços e a mudança física que acontece nestes dias asseguramos um como explicou o senhor primeiro-ministro que o Estado tem atendimento presencial não apenas com marcação que é importante para muitos portugueses mas também diariamente sem marcação prévia naturalmente por outro lado se é para entregar um documento apenas entregar um documento deve haver um canal eh simplificado de entrega dessa documentação sem necessidade de marcação prévia emitindo um comprovativo simplificado finalmente temos que conseguir saber não apenas nós próprios enquanto governo mas os portugueses que utilizam os serviços públicos Qual é que é o estado ou a informação em tempo real sobre a capacidade de resposta e o tempo de espera nos serviços de atendimento públicos ora esta reforma que como dissemos está ao serviço dos portugueses faz um estado mais forte melhor mas também que custa menos aos contribuintes T impactos que conseguimos e eh identificar naturalmente esse Estado mais próximo com o atendimento presencial para todos Isto é especialmente importante para quem tem necessidades urgentes de última hora não consegue encontrar marcações não seja para para meses depois ou em em em terras e locais diferentes e longe das suas casas que para alguns sobretudo os cidadãos mais velhos coloca problemas de mobilidade relevante H mas também é uma reforma que tem um impacto efetivo na racionalização dos recursos é uma medida que poupa aos portugueses Como como é que poupa aos portugueses diminuindo o número de entidades desde já no topo da administração pública menos cargos menos Cargos dirigentes é é isto que estamos a falar aqui menos cargos dirigentes uma redução de 25% dos cargos dirigentes menos edifícios menos custos menos gasto do dinheiro dos contribuintes com conseguimos não apenas um estado que custa menos aos contribuintes mas um estado que responde melhor a todos os portugueses Porque nas suas áreas setoriais especializa-se mais o que é comum O que é muitas vezes burocracia trabalho administrativo Logístico fica em servço partilhados libertando-se assim se quiser os ministros e as direções Gerais setoriais para conseguirse focar no seu trabalho especializado e setorial dá mais capacidade da administração pública nas funções complexas e preserva E isto é muito importante Esta é uma reforma que preserva e Valoriza gradualmente as posições dos trabalhadores da administração pública repito Esta é uma reforma que preserva os postos de trabalho na administração pública e valoriza gradualmente os postos e a situação dos trabalhadores da administração pública não só nas suas condições de trabalho mas gradualmente valorizando este nível de administração direta algumas contabilizações cargos dirigentes reduzem-se de 315 para 236 menos 25% Men 8 apenas na Cúpula da administração pública H isto permite o gasto em que o gasto de vencimentos se reduz em cerca de 4 milhões de euros menos 22% temos uma libertação de edifícios públicos e o nosso cálculo que é que a transferência para o Edifício do campus 21 permite libertar 27 edifícios H na área de Lisboa com valor de 377 milhões de euros que podem ser rentabilizado a pensar nas pessoas e obviamente que havendo aptidão dos edifícios a disponibilidade para habitação é uma prioridade Evidente mas como disse o senhor primeiro-ministro sobre isso em breve haverá novidades neste governo que está sempre a fazer a reformar e a resolver problemas ao serviço dos portugueses em rendas se acumulos isto são Contas dos serviços até 2032 poupam 21 milhões de euros isto atenção é um valor acumulado em rendas que se pagam a proprietários que não são o estado para os edifícios que estão ocupados aqueles 27 que ali estão são edifícios que são do estado e podem ser rentabilizado e portanto são dois grupos de imobiliário diferentes e poupamos eh no conjunto H por ano e agora este é um valor anual em serviços comuns e Logística em despesas com os tais cargos que são que deixam de existir e em rendas cerca de 23 milhões de euros ano e aqui não estamos a contabilizar a redução da fura em serviços jurídicos e em serviços de consultoria ao planeamento externos que hoje existem e portanto senhoras e senhores Esta é a primeira fase de uma reforma da administração pública que acontece isso em si é importante que é boa para os contribuintes é boa para o quem é servido pelos serviços públicos e é boa para os trabalhadores públicos e agora estamos à disposição para as vossas questões começando pela tsf Boa tarde senhor Ministro Filipe Santa Bárbara tinha várias perguntas eh dirigidas até ao primeiro-ministro mas não podendo ser eh será eh para o senhor Ministro e a apenas uma também eram várias as que eu tinha mas desde logo perceber há três meses o senhor Ministro há três meses menos três meses disse que nada estava ainda preparado para fazer esta mudança eu gostava de saber H se tudo isto aqui foi de raiz ou o que é que já vem de facto herdado do governo H anterior isso foi mais acelerado precisamente por causa do desembolso do prr e muito obrigado Filipe H Há trabalho como acontece em todas as administrações e todos os governos que foi preparado e nós agr cemos aos dirigentes públicos que se envolveram na preparação de ideias e para a reforma para os membros do governo anterior que se envolveram no trabalho mas eu posso lhe dizer também o que é que é diferente e o que é novo podíamos falar sobre o edifício e claramente o edifício não estava preparado as obras continuaram com a intensidade E nós tivemos que colocar Se quisermos muita intensidade para que no dia 1 de Julho 23 membros do governo eh passem para um edifício comum no Campos 21 relativamente à dimensão orgânica o que é que é novo em primeiro lugar que esta reforma se faz uma boa reforma é em primeiro lugar uma boa uma reforma que acontece portanto não se podem comparar ideias que não saem do papel com governos que conseguem têm coragem e fazem As Reformas e esta é a primeira diferença se quiser a diferença completa de quem não fez e de quem vez com Coragem O que é importante para os portugueses mas já Agora não é apenas isto não é apenas isto há diferenças substantivas começando esta reforma abrange todos os Ministérios projetos anteriores deixavam entidades de Fora esta reforma envolve mais entidades incluindo não secretarias Gerais como o cger esta reforma não duplica ou triplica centros de serviços partilhados com outros projetos pretendiam ser há Apenas Um é a spap existe tem é que ser reforçada e melhorada esta reforma garante menos eh edifícios eh utilizados pelo Estado e garante uma redução de cargos outros projetos passados não mexiam no número de cargos na administração pública nós entendemos que é importante também procurar sempre valorizar cada Euro que os portugueses pagam de impostos a carga fiscal é dura de pagar pelos portugueses e por isso em tudo o que nós consigamos reduzir a sua fatura é importante Ou seja envolvemos todos os Ministérios reduzimos mais o número de entidades só temos uma entidade de serviços partilhados e reduzimos número de cargos que isso não acontecia reforçamos a especialização setorial e já agora é uma mudança importante esta reforma é mais democrática porquê havia ideias e tentações no passado de criar uma espécie de um subg governo sem legitimidade democrática não eleito nem H nomeado pelos órgãos com legitimidade democrática direta O parlamento e o Presidente da República nós garantimos que incluindo a Secretaria Geral do governo se mantém como uma entidade de suporte e não uma espécie de um subg não democrático e portanto é uma reforma que acontece com coragem e capacidade reformista é uma reforma mais ambiciosa mais Ampla mais transformadora e mais democrática muito boa tarde dines Oliveira Martins da SIC e eu tinha uma primeira pergunta para o senhor primeiro-ministro e se puder responder eu agradecia eu queria uma reação do governo ao acordo entre as famílias políticas para a indicação de António Costa para Presidente do Conselho europeu eh e sobre o assunto desta conferência de imprensa tem uma pergunta sobre o atendimento diário eh queria que elaborasse sobre isso as diferenças que vão existir e se haverá alguma fase de implementação e se os serviços estão preparados para evitar situações de congestionamento acumulando esse atendimento diário com eh a parte da das marcações que já que já existe muito obrigado Inês eh relativamente à sua pergunta expectável H também eu creio que é expectável a resposta de um governo que é esta a posição do Senhor primeiro-ministro e a posição do governo sobre o processo de indicação e designação de cargos para para os cargos de Topo nas instituições europeias é conhecida agora Aguardamos a posição e a deliberação do Conselho europeu em que o senhor primeiro ministro estará presente e no contexto do qual se pronunciará de novo relativamente ao atendimento diário A ideia é esta há alguns servos que hoje já fazem uma combinação equilibrada entre atendimento presencial com marcação e atendimento espontâneo ou sem marcação mas como um relatório da provedora de Justiça muito Vi disse há muitos outros serviços que ainda vivem na época do covid ou imediatamente após o covid não estando apertos nem sequer para meras entregas de documentos a cidadãos que se dirigem Ora nós precisamos de regressar não apenas à normalidade mas ao serviço adequado aos Portugueses e sobretudo devemos reconhecer sobretudo pensado para os portugueses mais idosos que tê mais dificuldade de esperar meses ou de procurar uma vaga a dezenas ou às vezes centenas de quilómetros de distância portanto esta proximidade é é pensada em todos mas com grande vocação para os portugueses mais idosos e já agora também para os imigrantes que nos visitam e que se estiverem apenas dependentes de marcações podem não conseguir quando regressam a Portugal encontrar o seu atendimento e portanto como é que isto funciona isto funciona através de uma instrução vinculativa que o conselho de ministros deu a todos os serviços do Estado Central naturalmente que convidamos à administração eh local eh Regional a procurar assegurar este serviço este equilíbrio entre atendimento presencial com e sem marcação Mas é uma instrução vinculativa para os serviços do estado em que devem garantir que todos os dias há um tempo de atendimento sem marcação ou atendimento espontâneo podendo manter atendimento com marcação que é conveniente para muitos como é que nós monitorizamos isto com uma exigência tamb que haja um Reporte de todos os serviços se quiser da sua escala de abertura para nós iros perceber o grau quem já hoje funciona nessa lógica de Equilíbrio Continuará na lógica de Equilíbrio nós estamos a pensar em muitos que não estão e os portugueses sabem os que esperam que se dirija não conseguem senha h ou as senhas só estão disponíveis muitos meses depois sabem a importância de garantir que há atendimento presencial Como já ti os e que depois do covid em muitos casos não se restabeleceu Jornal de Negócios agora Olá viva Boa tarde e em relação aos dirigentes à relação de dirigentes gostava de perceber exatamente Em que estruturas é que serão reduzidos embora se possa depreender gostava de perceber melhor isso h e se não serão criadas outras funções dirigentes havendo uma reorganização poderia ser necessário e nesse caso como é que serão recrutados e depois pois em relação aos funcionários públicos eu penso que que ouvi dizer que o objetivo é valorizar gostava de saber se ao longo de todas as fases deste deste projeto Há alguma intenção de redução do número de funcionários públicos ou se havendo algumas transferências a lei prevê que alguns Funcionários Públicos possam passar pelo mecanismo de valorização portanto a antiga requalificação profissional muito obrigada nem requalificação nem objetivos de redução S os funcionários públicos portugueses podem estar tranquilos nós começamos pelo topo da administração pública perto do governo Mas queremos estender as vantagens para todos mas os funcionários públicos os trabalhadores estão tranquilos nem antiga requalificação nem objetivos de redução há um objetivo de redução relativamente aos cargos dirigentes H despesa com frotas automóveis do governo e da administração com serviços de segurança limpeza com h e gastos administrativos com licenças informáticas eletricidade gás água tudo isso a concentração viabiliza dando estes 23 milhões de euros de poupanças líquidas já agora h e portanto Funcionários Públicos não apenas devem estar tranquilos ilos como nenhuma das situações que colocou está aqui em causa nesta reforma o que é que acontece portanto esta redução dos 80 é uma redução contada depois das diminuições daquelas secretarias Gerais e do CGR que se extinguem e as adições onde é que nós temos reforços naturalmente temos a Secretaria Geral do governo que não existe e que atrai dirigentes e Trabalhadores de outras secretarias Gerais e do e temos a espap o planap e o sejur que são entidades reforçadas e que portanto tem reforço de trabalhadores que vê de outras entidades e reparem não há uma perturbação para os trabalhadores no espaço físico porque eles já iriam sempre de qualquer forma para um edifício comum mas neste além de já estarem num Edifício comum trabalham numa outra estrutura orgânica preservando as suas posições os dirigentes o cálculo que fazemos a redução de 80 a que aqui estimamos é um cálculo entre os que os cargos que se extinguem e os novos que se criam e que obviamente nós temos um objetivo de preservar a competência que existe no estado e portanto o que nós temos aqui é a competência trabalhadores funções serviços nas entidades que existem se deslocam para as novas entidades eh e portanto nós temos aqui uma reforma importante que Como disse boa para os portugueses que contribuem e que pagam impostos boa para os portugueses que são servidos pelo Estado boa para os funcionários públicos que devem estar tranquilos e sobretudo confiantes que este é um processo de valorização que acontece para alguns deles que por se deslocarem para outras instituições mas isto que está num plano mais amplo que não é objeto desta reforma que é naturalmente a política de recursos anos do Estado a negociação das carreiras e há muitos portugueses que já hoje sabem o esforço que estamos a fazer muito grande para valorizar Funcionários Públicos comecemos que não estão abrangidos nesta reforma pelos professores ou os Oficiais de Justiça os portugueses devem continuar a esperar deste governo ação reforma e melhoria das suas condições de vida muito obrigado a todos n