Vídeo: A nacionalidade das gémeas foi obra do acaso: Ninguém sabe de nada!

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senhor presidente cumprimento a si pesso a todos os colegas desta comissão professora Catarina Sarmento eh recordo que não está aqui por ser professora nem em Coimbra nem em nenhuma outra universidade está aqui por ter sido responsável da Justiça durante um tempo importante da nossa história não chamamos aqui professores por serem professores nem outro tipo de técnico chamamos porque foi responsável política de um tempo que tem a sua relevância e portanto já que estava tão Leste a dar dados eu gostava lhe perguntar se nos podia dar o primeiro se durante o tempo em que foi ministra consegue dizer qual era o tempo médio de obtenção de nacionalidade para uma menor com parentes de ascendência portuguesa médio tempo médio senhor deputado na altura os serviços disseram que o tempo médio naquele consolado era eh absolutamente conro com aquilo que tinha acontecido que era no máximo um mês não não lhe perguntei ISO senhora Dr s perguntei-lhe no seu tempo de ministra peço-lhe que responda com alguma objetividade qual era o tempo médio no mundo inteiro para obter uma nacionalidade a alguém que era menor mas tinha familiares portugueses para a gente não andar aqui a falar de coisas abstratas vamos começar a falar da vida real que é menores não portuguesas obtiveram uma nacionalidade portuguesa A senhora era ministra da Justiça não venha a dizer que era dos consulados negócios estrangeiros A senhora era ministra da Justiça cuja constituição diz que define a atribuição de nacionalidade Quanto tempo se demorava no mundo para obter nacionalidade portuguesa neste momento como imagina não tenho não tenho esse dado comigo enfim já não tenho esse dado comigo não trouxe esses trou ess D tantos dados pensei que também tinha trazido estes mas estes não lhe interessam tant Inter s ou 8 meses s ou 8it meses para menores com nacionalidade gostava lhe não não afinal não foi muito bem organizado porque não sabe o tempo que ia demorar pergunto-lhe se sabe quanto tempo estas menores obtiveram a nacionalidade portuguesa eh quando quando refere estas menores senhor Deputado referir às filhas da as as as cinco bebés ou crianças não estou-lhe a falar das duas gémeas que estão sob escrutínio nesta comão a bebé maiten Martins e Lorena Martins sabem quanto tempo elas obtiveram nacionalidade portuguesa eh no âmbito da Justiça do Ministério da Justiça tal como as outras crianças em menos de 15 dias tal como todas as outras que naquele consolado tiver vamos eu estou perguntar quanto tempo quanto tempo quantos dias estas duas estas duas gémeas obtiveram a nacionalidade portuguesa tal como as outras em menos de 15 dias 14 dias tal como as outras crianças n eu vou ler senhor ministra que está no consolado de Portugal no Brasil tá lá estava no seu tempo de ministra diz assim atribuição de nacionalidade portuguesa para menores de 18 anos não fui eu que escrevi estava no seu consolado como Ministro o prazo dependerá da quantidade de pedidos que o consolado tiver mas deverá levar no mínimo um ano para ser concluído O que é que isto retira daqui retira que os menores têm diferentes process de atribuição da nacionalidade então eu continuo neste momento neste momento estamos com muita dificuldade em aceder esta informação e qualquer alteração no status de solicitação será notificada assim que receber qualquer alteração e quiser saber o status assim será o tempo médio que leva para Isto será no mínimo um ano Mas pelo menos se meses não acha estranho como ministra da Justiça Que alguém tenha não tido 6 meses nem um ano Mas 14 dias para obter a nacionalidade Portuguesa e pergunto acha razoável que alguém obtenha a nacionalidade Portuguesa em 14 dias as perguntas relativamente ao funcionamento no âmbito dos consulados vai ter que perguntar a quem tutela os os consulados os 14 dias foi cá foi exatamente dis perar se acha que o ministro faz sentido alguém obt mas mas a informação que Liu diz respeito ao funcionamento no âmbito dos consolados senhor ministra que a senhora ex-ministra disse que Devíamos remeter para o consolado eu fiz-lhe a vontade até ali o que está no consolado num ano acho que não foi um prazo de um ano estamos todos de acordo com isso foram 14 dias não é agora passei para o seu ministério agora passei para o seu ministério a senhora ministra a senhora ex-ministra disse que foram 14 dias e o que eu lhe quero perguntar se acha isso razoável se não lhe chamou a atenção senhor Deputado a informação que tenho ou que tive Por parte dos serviços foi a média daquele consolado e quando eu digo a média aquele consolado foi a média do tempo no âmbito dos serviços da da Justiça é evidente que os processos que têm de ser instruídos anteriormente têm que demorar mais tempo senhor Deputado André Ventura não é isto é os processos Não começam no dia em que o funcionário do consolado envia a informação para a justiça e é só sobre essa parte que estou a responder Isto é eu estou a responder pel aquela parte em que o funcionário do consulado que já tramitou todo o processo anterior ali chegado conclui porque todo este processo de nacionalidade quando as crianças estão e no estrangeiro eh é fundamentalmente levado a cabo pelos consulados não é no âmbito da justiça e portanto eh se há atrasos nos consulados relativamente a isso não posso enfim responder por isso eh eh muito menos pelas situações atuais e portanto penso que é para todos por demais evidente que o o papel e eu já tenho a certeza que o senhor Deputado teve a gentileza de eh ver as minhas declarações anteriores eh o o papel da Justiça no âmbito da atribuição da nacionalidade eh do no caso dos estrangeiros que estão ou melhor dos dos querem ser portugueses mas que estão no estrangeiro e se dirigem aos consulados é um papel muitíssimo reduzido é é um papel e eh que é no fundo o dece até o acento de nascimento já vem pronto é o papel de incorporar a informação que vem toda trabalhada anteriormente e incorporá-la no âmbito da Justiça agora volto a dizer senhor Deputado eu tenho todo o gosto em explicar-lhe isto mas na verdade eu não sou hoje titular da Justiça nem titular do ministério de negócios estrangeiros e até fica embaraçada de o fazer por outrem mas mas eh gostava que pudéssemos perceber isto isto é que tudo aquilo que acontece antes da Justiça também levou o seu tempo e portanto Imagino que a instrução do processo tenha eh enfim demorado o tempo que tiver a demorar enfim que eu que eu como digo não não não foi essa não foi esse o foco da minha eh enfim da minha eh do meu pedido de informação na altura enfim imagino Eh que que isso possa ter sido o objeto do foco de atenção enfim de outras pessoas que não eu não se preocupe que nós chamaremos a ministra vuna Aqui Esta comissão porque aí sim apanha o seu tempo mas cada coisa no seu tempo e certamente que até ao final do dia de hoje o chega chamará senhora ministra vandan para vir aqui explicar o processo de nacionalidade mas isto Quando sai a público A dout Catarina sarment é ministra da justiça e diz-se o seguinte representantes do consulado português no Brasil no âmbito do processo de atribuição nacionalidade foram ao hospital ver as meninas para iniciar trâmites burocráticos que iriam para o ministério da da justiça para a emissão do cartão de cidadão e na data de hoje para nossa surpresa já recebemos o número de registros delas Desculpe era ministra da Justiça O que é que fez quando saiu esta notícia e sou que representantes de um Consulado foram a um hospital tratar de registos e de cartões do cidadão em nome do Ministério da Justiça não foram em nome do Ministério do do dos negócios estrangeiros foram em nome do do consolado aquilo que estou a dizer é min da Justiça não tem nada a tem o Senor and Aventura tem que carregar no no som Justiça não tem nada a ver com isso tem com certeza tem com certeza na parte que diz respeito aos serviços que a senhora ministra da Justiça Tutelar não não relativamente aos aquilo que são as funções que tenham sido desempenhadas pelo Consulado eh mas mas mas perguntar disse há bocadinho eu estou a citá-la que depois desta situação deu novas indicações à inspeção geral dos serviços da Justiça uma delas não foi esta nós não podemos ter obtenção de nacionalidade e não é estranho que funcionários de um Consulado vão a um hospital pedir cartões do cidadão com máquinas do consulado para obter registos ó ó senhora ministra pode não ser ministra dos negócios dos Estrangeiros mas é ministra da justiça Sabe que isto não é sabe que isto não é muito razoável e portanto o que é que fez é isso que eu lhe estou a perguntar o que é que fez na altura tentou saber o que é que se tinha passado falou com o seu colega dos negócios estrangeiros procurou obter informação não em primeiro lugar deixe-me dizer-lhe o seguinte senhor Deputado André Ventura eu não tive conhecimento desse facto então relativamente ao terem de se deslocado ao consolado aou ao hospital devo no entanto dizer-lhe devo devo não eu não tive conhecimento na altura de que teriam sido teriam ido mas Dev no entanto dizer-lhe que hoje que hoje os cartões de cidadão precisamente porque nós temos consciência da situação de vulnerabilidade de certo tipo de pessoas de certas categorias de pessoas os cartões de cidadão são a esta data podem ser já emitidos por iniciativa Aí sim de um governo que eu integrei do ministério que eu tutui e podem ser hoje emitidos no hospital e e aí e aí e aí não significa a verificação de facto Dea circunstância muito concreta Ou seja hoje a nossa lei permite e tenho a certeza absoluta que todos saúdam como boa a solução que o governo que eu integrei encontrou para as situações dos mais vulneráveis em situação de necessitarem num cartão de cidadão hoje são os próprios Serviços de Saúde e uma vez mais repar não são os serviços do min Ministério da Justiça são os serviços de saúde que recolhem nas maternidades as informações das crianças os descul é que é que aqui não são os serviços de saúde aqui foi o culo e os seus representantes não vamos confundir as coisas não foi o Enfermeiro nem o médico nem o operacional foram pessoas políticas que foram ao hospital desculpe lá foram políticos políticos como sen ministra e eu foram são funcionários de funci sados politicamente são funcionários e eu quero lhe perguntar se Senor acha normal que csul levar ao hospital se alguma vez viu isto na sua vida se alguma vez viu na sua vida um cônsul ou o seu representante ir ao hospital com a máquina com a máquina recolher informações para um cartão de cidadão gostava que me dissesse assim já Senhor Deputado já vi um caso assim e se me der eu ficarei satisfeito Mas se me disser um onde é que aconteceu em que hospital e quem foi o cônsul para eu poder sair daqui e ligar sabe eu gostava deixa-me só terminar eu gostava que dissesse assim é normal um cônsul sair da sua casa da sua Embaixada ir ao hospital levar a máquina e dizer vamos lá tratar aqui do cartão do cidadão rapidamente porque estas estas estas menores nem sequer são filhas de gente poderosa nem nada nós vamos fazer assim para todos e é que se for assim eu acho que em São Paulo cônsul vai ter mesmo muito trabalho no Rio de Janeiro então não quero imaginar em Loanda também não e em Maputo também não senhora ministra acha razoável que isto tenha acontecido assim senhor senhor senhor Deputado senhor deputado eu não estou aqui propri eu não estou aqui propriamente para opinar relativamente enfim já conhe aquilo que eu conheço é a realidade da justiça e a justiça e e ao tempo em que eu que é por isso que eu respondo em tempo ao tempo em que eu era ministra confrontados com a situação de fragilidade das pessoas numa altura delicada da vida como é a altura do Nascimento e podendo facilitar a vida de Todas as Mães e de todos os pais e de todas as crianças quando estão em situação de maior debilidade no hospital aquilo que os serviços sob minha tutela fizeram foi um convénio com o Ministério da Saúde de forma a que nas maternidades fosse possível e já agora de forma gratuita tirar o cartão de cidadão e fazer de facto essa registo naquela altura agora eu só posso volto a dizer senhor senhor Deputado Andre Ventura eu sei que o senhor Deputado an Aventura compreendo bem isto eu só posso responder por aquilo que se passou e isso não se passou quando eu estava em funções eu só tomei posse 2 anos e meio depois e não integrei o o o o 21º governo integrei o 23º governo agora e como Digo no meu naquilo que é a minha esfera fui sensível eu fui sensível à situação dos mais frágeis e por isso e no fundo desenhei os serviços de justiça hoje ou melhor já não hoje mas ao tempo do 23º governo e para responder a situações de fragilidade agora numa altura em que eu não estava em funções numa altura em que eu não tutelava nem os serviços da Justiça nem os serviços do consolado não sendo eu comentadora televisiva perguntar se alguma vez enquanto ministra da Justiça soube de um caso em que o culo ou os seus representantes se deslocaram diretamente ao hospital ó ó senhor deputado nem tinha de saber porque não tutelava esses serviços não agora devo dizer-lhe volto mas já que já que continuamos nesta nesta linha devo dizer senhor Deputado insistir que as situações de fragil sempre fui a elas muito sensível e por isso Encontramos uma solução precisamente para situações de fragilidade não lhe estou a falar do que é que é sensível ou não é sensível estou-lhe a fazer uma pergunta numa comissão de inquérito alguma vez teve conhecimento no âmbito da atribuição da nacionalidade de um de um eu sei que é incómodo para o partido socialista mas tem que ser alguma vez teve conhecimento de algum caso em que o cônsul foi ao Hospital tratar de um cartão do cidadão a uma doente menor nem tinha de saber não tutela os serviços não tinha nem tutelava Então mas mesmo Enquanto tutel não tinha de saber não tutela os consolados não tinha de saber senora ministra não tem que saber e eu devido que haja Mas a senhora ministra evidentemente que nó troue muitos dados aqui por isso podia ter trazido ass também pod diz olha não espera aí que eu sei de mais três casos como este sabe porque que é que não sabe porque provavelmente não há nenhum caso em que o cônsul e os seus amigos tenham ido ao hospital com uma máquina tratar um cartão de cidadão é por isso que não sabe porque não há provavelmente pronto senhora ministra obgado e isto aconteceu não sei Sabia ou não mas aconteceu e aconteceu e eu gostava de saber quando veio à primeira comissão disse H bocado que veio chamada do deputado Pedro Pinto depois na comissão Que documentos pediu e onde é que esses documentos estão quando vinha à comissão tinha pedia uma informação sim aos serviços exatamente sim disiz a informação po pedir ao Ministério minist essa informação S Senhor o meu tempo está a correr e eu não estou a falar e por isso é que peço que seja descontado o tempo porque eu não estava a falar estava a falar essa essa informação posso senhor presidente essa informação pode ser pedida Aos aos serviços se é lá que está é lá que tem que estar eu não não tutel a pasta hoje e mas eu estou a dihe assim porque foi a senhora ministra que trouxe documentação à primeira comissão e gostava que nos não troue documentação à primeira comissão eu vim à primeira comissão são coisas diferent foi documentada pergunto aí aos serviços e tomei as minhas notas essa informação naturalmente está com com com os serviços sim senhor Deputado André Ventura e para que a CPI notifique a senhora ex-ministra da Justiça A Dora Catrina Sarmento para entregar toda a documentação que lhe foi pedida que lhe foi entregue no dia da audição ou nos dias anteriores quando veio prestar audição esta primeira comissão eh para que a primeira comissão para que CPI possa analisá-la e e depois eventualmente discuti-lo e e exato e do Ministério da Justiça toda a informação que foi obtido no âmbito Ministério da Justiça sobre este caso antes da senhora ministra vir prestar esclarecimentos à primeira comissão obrigado senhor Deputado entretanto aparentemente esse pedido já foi efetuado toda manira os serviços vão certificar disso pode continuar Dora Catarina sment no dia eh Dá licença senhor presidente eh Doutora Catarina sim OB eh já agora queria esclarecer que os serviços me enviaram um e-mail pedindo informação mas aquilo que constou do pedido dos serviços ora era que eu devia enviar registo e ou cópia de todas as comunicações nomeadamente cartas ofícios telefonemas mensagens escritas por meio de telefone ou internet eh Messenger telegram etc mensagens de correio eletrónico e-mail referentes ao pedido e concessão de tratamento das gémeas Maité e Lorena e portanto portanto naturalmente adiant já a minha resposta aos serviços nessa ocasião foi eu não disponho de qualquer informação deste género que aqui vem descrita relativa ao tratamento das fiquei então a saber gémeas Maité eh e e Lorena eh aquilo que portanto quanto a esta questão eu eu recebi este pedido e a minha resposta foi esta quanto ao tratamento eu de facto não tenho documentação eh relativamente à informação eh como digo essa informação estará quer no irn quer no Ministério da Justiça e portanto estou certa de que sendo eh eh oficiado o Ministério da Justiça o Ministério da Justiça não deixará de eh fazer chegar a esta comissão aquilo que são os dados que lá devem constar muito obrigada obrigado Doutora Catarina eh senhor Deputado André Ventura tem a palavra eh Doutora este processo mereceu um caráter de urgência na altura ao Ministério da Justiça teve conhecimento disso urgência em que sentido senhor Deputado que a informação que me é dada então pelos serviços quando eu a pedi foi de que não tinha havido qualquer urgência nem tinha sido solicitada qualquer urgência portanto sem urgência foram 14 dias isto com urgência era na hora provavelmente não não posso responder pelos serviços de Então são os TRS ou não posso responder pelos serviços de Então posso responder aquilo que me transmitiram os serviços à data que eu os tutelava que não encontraram indício de qualquer situação de urgência e volto a dizer senhor Deputado os 14 dias foram no âmbito do ministério e da justiça porque antes disso houve todo um procedimento no o âmbito de um outro Ministério acho que responder também tenho duas últimas questões para colocar a primeira é se quando ouviu esta expressão há pouco tempo de que Nuno Rebelo de Sousa teria teria movido estaria 100% focado em ajudar as gémeas a conseguir cartões do cidadão português nomeadamente no Ministério da Justiça e ficou intrigada com isto procurou saber o que é que tinha acontecido porque aqui o que se fala é do Ministério da Justiça verdadeiramente aquilo que fiz quando tomei com conhecimento deste caso fo pergunto dest e-mail que se tornou público que havia uma influência para obter os cartões de cidadão portugueses estamos sem por focados em ajudar os amigos de uns amigos nossos aquilo que fiz foi perguntar aos serviços do Ministério da Justiça pedirme informação sobre as circunstâncias em que no âmbito do anterior governo eh tinha sido concedida a nacionalidade e portanto a informação foi essa que me foi prestada pelos serviços eh relativamente à data e eh anterior ninguém no governo nem no Rebelo de Sousa nem o Presidente da República nunca falaram consigo sobre isto Só se só se adivinhasse que 2 anos e meio depois eu viria a ser surgir o caso depois de surgir o caso nunca falaram consigo sobre isto não senhora eh Dra Catarina vou-lhe ler duas partes do que advogados disseram nos últimos dias ligados aos processos de nacionalidade após a submissão de um processo a informação consta no site do Ministério da Justiça é para pedidos de menores de idade filhos de pai português e de mãe portuguesa nem era o caso aqui atenção ou seja aqui já de um filhos dos dois e declarados diretamente pelos pais são tratados com prioridade e o tempo útil é entre 2 e 4 meses nestes casos Patrícia Baltasar resend advogada com experiência na área da nacionalidade sublinha Que o prazo para obtenção de cidadania por estas gémeas não é Nada Normal pelo contrário depois de se colocar toos osis e o processo estar perfeitamente devido e correto mesmo assim a entidade só conseguiria começar a avaliar o pedido ao final de um ano mesmo sendo menores o processo eventualmente pode ser menos diluído mas nunca serão os 14 dias isto nunca aconteceu num processo meu de 14 dias que estamos aqui hoje a tratar é de um processo extraordinariamente rápido de obtenção da nacionalidade em que elementos que o poder político se moveu com e-mails comprovados para junto de amigos acelerarem o processo atenção de nacionalidade a história não discutirá se foram 14 dias 16 18 ou 20 discutirá se o poder político se mobilizou para dar o que não dá a outros ou seja uma nacionalidade portuguesa mais rápida com vista à obtenção de um tratamento médico vou terminar Presidente vou terminar e peço desculpa o que hoje nos veio aqui dizer é que pedi o esclarecimentos e ficou esclarecida sobre isso os prazos continuam a não bater certo as mobilizações de pessoas para obter essa influência também não e eu fico sem perceber só fim deste tempo todo se acha normal como disse a audição do partido socialista aconteceu e se Voltaria a usar a expressão é assim as é assim como as coisas acontecem em Portugal é desta forma se acha que este processo foi mesmo assim normal e que deve acontecer Desta forma a obtenção da nacionalidade de alguém Obrigado dout caderina pode responder muito obrigada senhor presidente o que a história também dirá senhor deputado Aventura é que o 23º governo criou uma plataforma eletrónica atribuiu um número de ordem aos processos de forma a que eles fossem transparentes passou inclusivamente a utilizar a inteligência artificial para fazer a seriação dos documentos que são enviados em nome da celeridade a história dirá que este governo se preocupou com a transparência e fez o que mais ninguém fez deu eh uma tramitação eletrónica e por isso verificável em auditorias aos processos de nacionalidade fez com que e fosse havendo números de ordem fosse e estando em tramitação eletrónica fosse impossível de facto de de enfim haver este tipo de situações que são podem ser insinuadas não é verificadas ou insinuadas foi isto a história dirá que o governo que eu integrei deu transparência a estes processos através da plataforma deu celeridade a estes processos através da plataforma e da Inteligência Artificial atribuiu o número de ordem a estes processos e também dirá senhor Deputado que o Ministério da Justiça então pediu aos serviços que informassem sobre aquela situação concreta E além disso mesmo tendo verificado que de acordo com aquilo que os serviços transmitiram não haveria aparente eh eh enfim favorecimento em relação a outras situações igualmente céleres naquele Consulado ainda assim determin inou que a inspeção geral incluísse nas suas auditorias também este tipo de procedimentos Isto será o que a história dirá do governo que eu integrei Obrigado Doutora Catarina [Música]