Vídeo: Helena Matos: “Há uma crescente intervenção dos agentes políticos em assuntos judiciais”

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em primeiro lugar eu quero pegar numa questão que me parece que isso que se tem que ter em conta todos os estados procuraram sempre obter informações que algumas pessoas por boas ou más razões procuraram esconder eh se não houver escutas telefónicas e antes das escutas telefónicas havia a abertura de correspondência por exemplo ou durante o século XX em Portugal e não e não vamos singir ao estado novo começ temos da República primeira república nós temos formas de obter informação eh umas que passam por prisões eh que não são eh validadas judicialmente outras por tortura mesmo e e por outras formas de pressão sobre as pessoas para obter determinado tipo de informações quando nós estamos numa democracia oou a necessidade de obter informações sobre atos que se que se estimam ou que se calculam criminosos existe e e portanto eu não consigo perceber e fico mesmo até um bocadinho transtornada quando vejo políticos eleitos que se apresentam a eleições a dizer que e que vivem numa democracia a dizer que fazer comparações e sobretudo a dizer que aquilo que está a acontecer agora é o mesmo que acontecia durante o tempo de pido também podiam recuar mais mais um bocadinho ir às polícias de informações e às polícias dos Ministérios que antecederam a pido quer no estado novo quer na primeira república é claro que escutas não havia mas havia a tal abertura de correspondência eh o que está em causa não é que a pid tenha feito escutas era porque é que a pid fazia escutas o objetivo é que não era aos nossos olhos pelo menos aos meus que viv numa Democracia é que o objetivo não era legítimo era apurar O que é que as pessoas pensavam eu acho que as pessoas são livres de pensar o que querem a pid não fazia escutas para descobrir se as pessoas eh estavam a praticar atos criminosos não a polícia judiciária também fazia quer dizer essa era a área da polícia judiciária quer dizer o que está o o o que nos deve levar uma condenação no caso da pita é porque é que ela fazia aquelas escutas e como é que as usava não é em relação às pessoas e como para lá daquilo que ouvia do ponto de vista político e sendo uma polícia política eh tinha esse objetivo mas não é não foi apenas o ponto de vista político que usou usou também informações de caráter da vida pessoal e íntima das pessoas Nós somos o país em que um secretário Geral de um partido comunista foi destruído por ser homossexual e esta informação foi usada quer pela Pit quer pelo próprio Partido Comunista portanto não vamos comparar o que não é comparável E isto é numa democracia é um exercício que de todo me revolta pronto Portanto acho que vamos pôr as coisas no seu devido Campo passando agora para as escutas eh eu acho que e em algumas circunstâncias mas isto é mesmo o achismo da minha parte acho que nós em alguns casos temos assistido a isso me parece haver um abuso do recurso à escuta parece-me haver é um assiso meu parce haver um um abuso do recurso à escuta não sei se por ser por facilitar a investigação se por ser mais fácil obter prova através da escuta do que Através de outros meios de investigação se tal como há um jornalismo sentado muito sentado às vezes também haverá uma investigação muito sentada não é mas dentro disto que me parece ser um achismo é a minha opinião realmente nisso Estou como o Luís Rosa gostava muito de saber se é possível e se foi possível e se de facto aconteceu João galamba ter estado sobre escuta durante 4 anos é uma coisa mesmo que quero saber porque não é normal em em lugar nenhum do mundo não sei se é verdade e quero saber se foi se isso de facto aconteceu mas também me parece que nós perante factos que correm mal procedimentos que não são corretos não podemos fazer aquilo que é que é sempre uma certa tentação de momento que é ir a correr mudar o quadro legal mudar não Nós temos de penalizar quem dentro do quadro legal que temos não procedeu como devia isso parece-me ser óbvio não é a tentação de ir a correr mudar procedimentos e quadros legais não Primeiro vamos ver o que é que dentro do nosso quadro legal porque como em muitos outros casos nós muitas vezes percebemos isso aquilo que não que nos acontece muito frequentemente é que o quadro legal que temos não é respeitado e quando o quadro legal que temos não é respeitado de imediatamente temos as pessoas a pedir para o quadro legal ser mudado não parece que o quadro legal que tinhamos alguém possa ser escutado durante 4 anos e também não sei se foi escutado de facto durante 4 anos mas acho que esta é uma questão que como cidadã eh gostava de de ter essa informação Depois temos a em relação mesmo à questão que temos no Ministério Público neste momento claramente e subscrevo muito aquilo que foi dito temos uma questão de liderança ou de falta de liderança Talvez seja mais de falta de liderança do que das características da liderança eu creio aliás que porventura o ato e de governo mais importante que vamos ter nos próximos tempos é a escolha da pessoa que vai substituir Lucílio Gaga já sabe que ela não será não se vai apresentar não será reconocida e portanto quem é que vai ser a a próxima pessoa à frente da pgr porque eh temos e precisamos de trazer mais calma mais tranquilidade a à à pgr e e ao Ministério Público e mais Eh mais serenidade não é e tirá-lo do foco das polémicas embora temos de entender o seguinte numa democracia a pgr estará sempre S sob escrutínio e sob discussão não me choca nada que se discuta agora eu quero um ministério público forte porque nós em democracia precisamos de Ministério Público forte mas com uma com com uma direção que não pareça às vezes tão aleatória ou tão tão vaga Quanto tem sido no no caso do lucí e agaro depois gostava de desenvolver aqui mais uma outra questão que se passa pelo crescimento do intervencionismo político em áreas como como a justiça mas que mas como preciso de alguns minutos para desenvolver isso quero perguntar se temos ou não um convidade em linha Ainda não temos iremos iremos ter daqui a minutos o nosso produtor vai tratar disso daqui a nada mas precisavas agora podíamos ir eh Helena em todo caso podíamos aqui recorrer eh ao Hugo para algumas opiniões que já nos estão a chegar por por e-mail e podem ajudar-nos até aqui a relançar E repensar a discussão que estamos a ter sobre o segredo de justiça e o interesse público uma exatamente uma por e-mail uma havia também comentário na nossa transmissão no YouTube começamos então pelo e-mail que recebemos através do endereço ouvinte @observedobject ição social passa sempre incolo nas acusações das violações dos segredos de Justiça deixa também de alguma forma o recado não vale a pena chorarem ou aparem por reformas quando o problema é da formação moral das pessoas tudo passará e tudo ficará na mesma esta a opinião do Nuno Ramos através do e-mail ouvinte @ observador.pt ainda duas opiniões em uma por parte do Nuno luzo aqui através do YouTube ele pergunta Quem tem medo das escut de verdade é porque eventualmente tem o rabo preso e passo aqui a expressão a culpa é dos portugueses que colocam este tipo nestes tipos no poder e para Além disso diz também que quem quer ser político e não ser escrutinado é melhor não ir para esta atividade o segredo de Justiça de acordo com este ouvinte do Luís Luo não deveria existir na política que respeite já que são assuntos que dizem respeito a todos nós E assim sendo concorda com a publicação das escutas eh muitas muitas há aqui muitas muitas opiniões precisamos de 2 minutos para termos o Francisco Teixeira da Mota connosco ainda não está disponível não sei se o que tens para dizer Consegues em dois minutos três eu acho que consigo e também se prende um bocadinho com a com a com a natureza do programa que fizemos ontem que acabou também aqui a ser discutido num ponto muito particular e que se passa com um um um um crescente uma crescente tentação de intervenção dos agentes políticos em decisões de entidades que víamos e que temos como Independentes nós ontem aqui acabamos a discutir independentemente tudo o que se achar sobre a forma como as gémeas Lusa brasileiras tiveram acesso à aquele tratamento se deviam ter ou se não deviam ter mas há uma questão que para mim é particularmente importante que é saber se o poder político pode ter tido uma intervenção para determinar um tratamento Clínico ou seja houve médicos que sabia que eram a administração daquele medicamento e se o poder político pode ter influenciado para que fosse administrado um outro medicamento eh contra a opinião de de de nomeadamente dos responsáveis e do serviço daquele Hospital Portanto o o entre e o o poder político e e o conhecimento técnico e avalia técnic con prto eu sei que isto é no campo da saúde é uma coisa que que me deixa ficar muito perplexa e Surpreendida e preocup opada porque eh até podemos pensar não foi um tratamento para um bom o medicamento era muito melhor mas se o poder político pode influenciar para que se dê um determinado medicamento também pode influenciar para que não se dê e portanto é aí é uma das coisas que quero mesmo perceber porque há esquemas para que as pessoas que levam tratamentos excecionais isso seja autorizado e responsabilizado portanto se se ultrapassaram esses procedimentos é uma coisa que preciso de entender e aqui que nós temos e José Manuel Falou bastante nisso na apresentação que fez e que é às vezes parece haver uma certo Um Certo Fascínio por outras formas de organização daquilo que é o ministério público José Manuel deu aqui por exemplo o caso dos Estados Unidos em que o procurador faz parte da estrutura governativa mas há uma questão os juízes também são eleitos ou seja eh são sistemas diferentes nós aqui neste momento às vezes parece-me haver uma certa tentação francesa por um ministério público está está organizado de outra forma eh mais politizada sem dúvida agora temos de entender quais é que são as implicações disso o sistema que temos eu creio que eh tem virtudes tem frequentemente problemas de funcionamento mas não vejo que ganhemos alguma coisa em eh dar mais poder aos políticos para condicionar para dirigir ou ou intervir aqui tem que ser muito cuidado com os verbos mais no Ministério Público quando eu Pens regular eh não é regular Não não é regular eh também não é regular é mais intervir pronto e e eu acho sempre Que nestes momentos as pessoas devem fazer um exercício pensem no político ou na política que mais eh que menos queriam ver no poder e depois pensem se querem caso esse político ou essa política ou esse partido chegue ao governo se essa proposta Legislativa que agora de mudança que agora defendem cont tante com tanto empenho se querem pôr-lhe isso nas mãos e e eu acho que as pessoas deviam fazer mais este exercício porque muito daquilo que que muitas vezes Vemos as pessoas indignadas é não é correto isto estarmos a acontecer a nós como como é que isto nos está a acontecer a nós e acho que é particularmente Devemos pensar quando vemos um grande partido Como é o partido socialista a ter este discurso da Conspiração não é a mesma coisa o partido socialista ter o ou o PSD caso o tenha na madeira Talvez um pouco não é no sobre o os casos da madeira Mas como é a nível Regional é diferente não é não tem o mesmo Impacto para a confiança no sistema que um partido Como é o partido socialista tem este tipo de Discurso ou o PSD do que se forem partidos dos extremos hum ou pequenos partidos portanto eu acho que temos de de ter algum distanciamento em relação a estas questões muito instantâneas de indignação muito instantânea eh não eu acho que temos de ser mais severos na a condenar quem viola os procedimentos mais severos e mais rápidos a penalizar eh desvalorizar nas suas procissões nas carreiras todas essas coisas agora esta ideia do Vamos acorrer mudar isto eh preocupa-me bastante até porque acho sempre que devemos ter o tal pensamento que recomendei pense-se sempre estas alterações todas que se estão a propor quando alguém que politicamente que um de nós mais abomina e certamente não abominar éos todos os mesmos felizmente um dia sentar eh em São Bento Eh aí é Este quadro que lhe queremos dar