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[Música] e junta-se ao gabinete de guerra de hoje e ao Bruno Vieira Amaral Tiago André Lopes coordenador da licenciatura em relações internacionais da Universidade portucalense Tiago André Lopes muito bom dia bem-vindo a este gabinete de guerra o tribunal penal internacional emitiu esta terça-feira mandatos de captura internacionais para o o ex-ministro Russo da defesa e para o chefe de gabinete por terem atacado alvos civis na Ucrânia não são os primeiros responsáveis políticos eh Russos e militares a terem mandados de captura do tribunal penal internacional é de esperar o cumprimento destes mandados Olá bom dia eh naturalmente que não até porque já Vimos que a eficácia do tpi é bastante reduzida basta pensar que Vladimir Putin desde ter o mandato de captura emitido sobre a sua cabeça já já viajou para estados como o quirguistão a Coreia do Norte a China Vietnã usbequistão sabemos que prepara outras viagens para breve no seu P pel asiático Portanto o tribunal tem essa dificuldade que é ponto um não tem legitimidade sobre os estados que não reconheçam o estatuto de Roma ponto dois depende da vontade dos próprios estados membros que o reconheçam para e a imposição destes mandatos e depois há aqui uma questão de fundo que fica levantada que é o tribunal penal internacional eh está a agir de forma bastante cédre num conflito no qual as duas partes do do conflito não reconhecem a sua autoridade e este não é um tribunal com legitimidade sobre todos os estados do mundo eh ao mesmo tempo que não Ach sobre um conflito no qual há uma das partes que reconheçam a sua autoridade o que obviamente fragiliza a capacidade impositiva deste tribunal e eh terminando com isto a emissão do mandato de captura para um ex-ministro da Defesa vai ajudar em quê ao esforço de guerra do lado ucraniano vai ajudar em pouco ou quase nada uhum o presidente do conselho europeu Charle Michel considerou ontem que um momento histórico a abertura das negociações formais com a Ucrânia e a moldávia para adesão à União Europeia disse que o dia era de celebração por ser um passo significativo rumo à adesão aqui também estamos a falar mais de uma questão simbólica será isto uma mensagem para a Rússia de que a Europa Está ao lado da Ucrânia e não a abandona é uma decisão simbólica mas H uma decisão simbólica que pode ser perigosa se não for bem acautelada É óbvio que essa dimensão de mostar a Rússia o apoio à causa ucraniana Mas por outro lado Se nós formos ver os discursos dos líderes políticos Russos grosso modo eles falam muito contra a entrada da Ucrânia na Nato mas não há propriamente mensagens Claras na questão da da União Europeia aliás ainda recentemente medev dizia que a questão da União Europeia é uma não questão para para o kremlin e portanto eu eu eh compreendendo que que há uma uma vontade do do de uma parte do Povo ucraniano entrar para a união europeia não percebe que alguns líderes da União Europeia achem que que isto é uma forma de afrontar o regime Russo que não olha para a união europeia como propriamente um rival e do ponto de vista securitário porque obviamente a missão da União Europeia não é essa tem aqui um problema contudo é que o processo de adesão da Ucrânia Já percebemos vai ser longo a ideia Inicial que foi lançada em 2022 de uma Via Verde ou de uma Via Rápida não vai acontecer mas este processo de ascensão rápido pode ter um custo político para a união europeia com capitais como por exemplo scopia na macedónia do Norte a questionarem porque é que a macedónia do norte ou a papel Albânia tem que esperar pela entrada na União Europeia já Cumprindo com todos os requisitos e que é que não cumpre com os requisitos mínimos já está começar a discutir a questão da Adesão portanto essa é uma dimensão que eu acho que nos próximos eh eh meses e eh Para Não Dizer anos vai ter que ser acautelada e depois há a questão de a questão do processo de adesão nunca poderá ficar terminada enquanto a guerra decorrer queer no caso da Ucrânia que no caso da moldova porque a moldova também não controla a totalidade do seu território e portanto este processo pode ter o mesmo efeito que no processo da Turquia que é a certa altura o processo inverter e dar a lado nenhum a Turquia de 2000 para a Turquia de 2024 também mudou substancialmente e nós vimos que o apetito da Turquia paraar na União Europeia é neste momento nenhum e isso pode acontecer a longo prazo num processo que pode vir a frustrar as expectativas do lado ucraniano Hum e há um consenso na na União Europeia em relação à adesão da da Ucrânia e da moldova não o Consenso não existe existe o Consenso com relação à legitimidade do processo ficar aberto e existe consenso com relação à legitimidade da Ucrânia pedir para entrar para a união europeia isso existe quanto à questão do processo da forma do momento de entrada do modo como as instituições terão que funcionar especialmente com a com a entrada da Ucrânia que é um grande estado que obviamente obrigaria há uma reconfiguração quer dos Fundos quer do Parlamento europeu não há consenso nenhum e e há aliás questões muito legítimas no ário eu deixo-lhe uma porque eu acho que é das mais interessantes porque é que se acelerou a Adesão da moldova quando a mesm a moldova vai ter um referendo em outubro deste ano e se o referendo disser que afinal a população não quer entrar na União Europeia Então para que é que serviu esta cerimónia no Luxemburgo porque as últimas sondagens que saíram da moldova dão uma taxa de aprovação ao referendo na ordem dos 56% ou seja tragicamente muito próximo da maioria mínima e portanto Este é o problema é estar a transformar-se da Adesão da União Europeia no mecanismo de geopolítica e não um mecanismo processual e administrativo como ele era até aqui hum passamos agora para o conflito no médio Oriente a ministra dos negócios estrangeiros alemã Ana Lena baerbock anunciou esta terça-feira uma ajuda humanitária adicional de 19 milhões de euros para a fecha de gasa ao mesmo tempo fez críticas ao governo Israelita pelas ações na Palestina está aqui um sinal e do crescente isolamento de Israel no cenário internacional é um sinal interessante aliás é um sinal at surpreendente da administação alemã mas é um sinal frágil Porque se ouvirmos o o número que acabou de dar são 19 milhões de euros ou seja comparando isso com outros conflitos e com o tipo de ajuda que é dada para por exemplo comprar equipamento militar Já conseguimos perceber que isto é um sinal muito frágil mas é um sinal interessante especialmente vindo da Alemanha dar-nos conta de que há de facto um consenso crescente de que Israel está a ceder em vários em várias linhas da sua atuação ao contrário do do nosso minist negócios estrangeiros há claramente a perceção por exemplo em Berlim de que é necessário medidas que até podem parecer Simbol mas que são importantes para mostrar condenação e repúdio sobre um certo tipo de atividades e esta ação de Berlim pode ter um efeito positivo e com relação aos parceiros europeus de acelerar a ajuda para a organização dos refugiados no no na Palestina e no Oriente próximo que como nós sabemos foi alvo de uma suspensão de fundos por causa de suspensão do uso ilegítimo de eh de de alguns dos seus Fundos que depois nunca se veio a comprovar com provas materiais uhum o Supremo Tribunal de Israel entretanto decidiu que o exército Israelita tem de recortar Os estudantes judeus ultraortodoxos que até agora beneficiavam de uma isenção esta decisão ameaça dividir o governo de Israel liderado por Benjamim natania que consequências são expectáveis desta decisão do supremo tribunal de Israel decisão muito interessante e que aliás acompanhei com muito muito interesse a eh primeiro de tudo é por causa de decisões como esta conet anú antes de começar este conflito se tinha lançado num processo de reforma eh de reforma político-jurídica do Estado de Israel para terminar com aquilo que ele eh entende como interferência política das instâncias jurídicas de Israel e isto acontece para quem nos ouvir também perceber porque Israel não tem uma constituição tem uma série de leis básicas e de leis fundamentais que gerem o Estado de Israel e portanto para garantir que há um certo acomodamento democrático entre as várias instituições o tribunal em Israel tem capacidade de emitir este tipo de ordens que são quase ordens executivas eh que condicionam a vontade do governo e portanto eu acho que foi uma ordem corajosa acima de tudo eh Por uma questão porque o tribunal eh eh diz que havendo igualdade Entre todos os cidadãos a igualdade é igualdade e portanto os aredis apesar da sua dimensão eh eh religiosa implicar que não deveriam combater se os aredis são a parte da população que mais apoia aquilo que está a acontecer do ponto de vista da incursão militar sobre a faixa de gasa e sobre a s Jordânia Então tem que contribuir para esse esforço militar e não ficar à espera que o resto da sociedade Israelita nalguns casos até contra a sua vontade seja mobilizado para este conflito e portanto eu acho que fo uma decisão acima de tudo corajosa Eh agora vai levar mais um embate com o governo de natania isso obviamente e vai e pode inclusivamente radicalizar um pouco mais figuras como smotrich ou ou ou Ben gevir que vem falar há muito falando há muito tempo contra as decisões do tribunal e que há muito tempo tem impedido para haver uma uma atitude mais musculada não só contra o tribunal mas também e na frente de guerra em si Tiago André Lopes chegamos ao fim de mais um gabinete de guerra Muito obrigado e muito bom dia obg Bom dia
1 comentário
Perigosa mesmo, esses do ocidente nem pensam que estão criar um facto perigoso.