Vídeo: A justiça jamais pode ser dominada pelo poder político

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meus senhores muito boa tarde a todos eh estas palavras apenas para fazer uma uma nota crítica àquilo que a senhora ministra da Justiça disse hoje em relação a pôr a casa em ordem no ministério público é é uma expressão que não se coaduna com o sistema democrático em que vivemos é uma expressão que não se coaduna com o sistema de separação de poderes em que vivemos mas que tem um efeito ainda pior e mais no é uma expressão que talvez denote de forma involuntária as verdadeiras intenções do governo e infelizmente do partido socialista em matéria de Justiça nós ontem já tínhamos assistido a uma situação caricata um secretário Geral do partido socialista que perde quase 45 do seu tempo de intervenção para fazer um ataque à justiça para propor ao outro partido que neste caso governa uma reforma que amasse a justiça e a imprensa e e hoje assistimos a uma ministra da Justiça que em vez de se demarcar daquelas palavras eh incentivou ainda mais incendiou as ainda mais dizendo que o ministério público tem que ser posto na ordem nós estávamos habituados a pressões destas no futebol e noutros domínios não estávamos habituados a que na política alguém dissesse que tem que pôr o ministério público na ordem ou que tem que pôr regra nas instituições policiais eh ou de investigação criminal é uma expressão grave que para nós não pode passar em Claro reforça a importância que tem que ter a nomeação do da próxima ou próximo procurador-geral da República debate que o chega não se ftar precisamente para evitar que seja nomeado alguém como tivemos noutros tempos que estava lá não para fazer o seu trabalho de investigação criminal isenta independente Mas para fazer fretes ao poder político o ministério público não tem que estar para fazer fretes ao poder político a polícia judiciária também não as entidades de investigação também não e parece ser isso que a senhora ministra de a justiça parece e querer fazer por isso mesmo nós tomamos também a decisão de chamar com caráter de urgência aqui ao Parlamento a senhora ministra da justiça para que dê explicações sobre as palavras que preferiu sobre o seu intuito e os seus objetivos e sobre aquilo que quis no fundo transparecer nesta matéria numa matéria que sabe que é tão sensível para a república e tão sensível para a nossa democracia o chega nunca se oporá a que ninguém seja ouvido no Parlamento nunca nunca o fizemos não o vamos fazer agora Mas isso é uma coisa outra é querer condicionar amedrontar intimidar as instituições de justiça porque t o dever de investigar também políticos e isto é um mau serviço que se presta ao país e é um mau serviço que se presta à democracia por nós não haverá inviabilização desde que essa chamada ao Parlamento não seja para ameaçar para condicionar ou para questionar sobre processos concretos porque estaríamos perante uma violação flagrante da separação de poderes é esta a lógica que temos tido E é esta a lógica que permanecerá em qualquer caso dadas as expressões claramente antidemocráticas claramente eh condicionadoras da senhora ministra da Justiça eu dei instruções ao grupo parlamentar para chamar com urgência a senhora ministra aqui ao Parlamento e para dar explicações sobre expressões que não são adequadas que violam o princípio da separação de poderes e põem para as pessoas seriamente em causa a confiança na justiça que não pode estar dominada pelo poder político nem o poder político pode ter ou deve ter a pretensão de dominar a justiça ou de a tornar uma entidade subserviente parece-me Evidente porque repare nós ontem já tínhamos tido como eu disse um um cenário pouco habitual em que um líder de um partido grande como o partido socialista em vez de questionar o primeiro ministro sobre a habitação sobre a saúde sobre sobre sobre as rendas sobre os salários decidiu perder o seu tempo todo a atacar a justiça e uma parte a imprensa o esperava era que um primeiro-ministro se dem marcasse disso e dissesse Olha eu até estou disponível para pensar a justiça mas nunca para ameaçar a justiça ou para a condicionar ou Quando temos os conteúdos eh divulgados publicamente e e em vez de discutir esses conteúdos atacar quem os divulgou o senhor primeiro-ministro não o fez e hoje tivemos algo ainda mais grave que foi a senhora ministra da Justiça que tem a tutela da pasta da Justiça não de dizer que quer pensar uma reforma do segredo de Justiça do artigo 86 do Código Processo Penal ou do princípio da legalidade ou do princípio da oficios idade não quer é pôr ordem no Ministério Público repare que a questão não é a instrução o inquérito ou os meios de obtenção de prova os meios de prova a questão é pôr ordem no ministério público é uma expressão que qualquer ditador do século XX usaria é uma expressão que qualquer autocrata da América do Sul usaria e eu acho que nós não podemos permitir que seja usado em Portugal e é por isso que vamos chamar dizer o que é que quer dizer com isto O que é que quer dizer pôr ordem no ministério público é o ministério público só acusar aqueles que são contra nós é acusar os partidos da oposição e nunca aos partidos do governo é nomear é passar a nomear Os Procuradores regionais é passar a nomear os titulares dos processos é isto que é por ordem do Ministério Público quem é que está a encobrir o que é que está a encobrir Isto é grave e portant passou despercebido a muita gente a nós não passou e eu não vou deixar que isto passe despercebido atenção Ninguém está aci da lei em Portugal mas quando se diz à Justiça Criminal nós vamos pô a vossa casa em ordem O historial que temos para trás é que são tiranos a tentar condicionar a justiça e isso é é grave e o chega não deve participar nisso l