Vídeo: “Há alguma dúvida de que existe agenda política na divulgação de escutas?”

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euranet Plus e com Mariana verda Silva Eduardo Pacheco na reflexão semanal à hora de almoço à quarta-feira aqui sobre temas nacionais europeus bem-vindos vamos mais à frente falar obviamente da questão europeia mas para já internamente os últimos dias marcados porel debates em tormos da Justiça duas linhas de análise aqui para o nosso espaço desde logo este Manifesto de 50 personalidades que se juntaram entretanto mais outras quantas sobre a questão da justiça a exigir uma reforma da justiça e aqui Mariana Vera da Silva com uma crítica muito direcionada por exemplo à proliferação de escutas telefónicas prolongadas buscas domiciliárias injustificadas detenções preventivas precipitadas e duvidosa legalidade ora isto tem um um destinatário só pode ter não é não não é não é propriamente o jornalismo que que detém as pessoas nem faz escutas telefónicas forma é o ministério público que tem que responder a estas questões Não há aqui um silêncio da hierarquia do Ministério Público sobre a forma como tudo isto está a ser conduzido em Portugal bom muito muito boa tarde e eu a primeira coisa que queria dizer é que tal como acontece noutras áreas da nossa vida pública é positivo que apareçam movimentos que lancem reflexões e que façam manifestos e que as críticas que têm sido feitas a esses movimentos neste caso em concreto são injustas e e partem de um princípio de que há uma área da nossa vida coletiva que não deve ser discutida que não pode ser discutida e por isso acho que é de saudar que exista tal como é de saudar que existam em muitas outras áreas sobre o futuro da eh Segurança Social da Saúde da comunicação social em todas as áreas nós permitimos e aceitamos e até dizemos que são bem-vindas estas reflexões e aqui parece que há uma resistência e por isso queria primeiro saudar hh eu Julgo que quando se fazem manifestos e e e desta natureza eles acabam por ser sempre também marcados pela agenda eh mais momentânea há uma reflexão mais alargada que é feita sobre a justiça eh nesse manifesto e que agora acaba por ser muito virada para aquilo que tem que tem acontecido não é não é novo nada disto é novo muit novo nada disto é novo tem eh mais de 20 anos que esta reflexão esta reflexão no nosso país já foram tentadas formas de solucionar e alteradas as leis que regem esta matéria e a verdade é esta a violação do secredo de justiça é um crime que acontece aos olhos de toda a gente e que é preciso pensarmos e refletirmos sobre porque é que está a dizer que se as leis foram mudadas O legislador Não não é o principal responsável da questão quer dizer que não resultou e que portanto é preciso que quem é responsável por isto possa também responder e e avaliar sobre porque é que não mas não resultou a legislação produzida não não resultou porque senão não estávamos exatamente na mesma mas pode ser o mérito da legislação ou da aplicação da Lei não eu Julgo que eh nós precisamos de fazer esta conversa e e podemos ir ao concreto eh podermos ter alguém sobre escuta durante 4 anos é verdadeiramente inaceitável e muito difícil de justificar E porque é que o debate fica difícil porque quem podia justificar recusa-se sempre a fazê-lo e eh refugia-se no silêncio eh e por isso o debate fica fica muito difícil pode haver circunstâncias em que pudesse ser justificado mas porque é que nós não podemos falar sobre elas e essa excecionalidade que se quer sempre atribuir à justiça e que depois faz com que todo o diálogo que é feito como tipicamente é feito por políticos eu sou deputada e estou aqui a comentar isto eh pode eh ou é visto como parecer uma interferência na justiça eu já aqui disse logo acho que no nosso primeiro programa a independência entre os órgãos de de da política e os da Justiça tem dois sentidos e nós sabemos bem que não podemos interferir nas investigações concretas que não devemos fazer nenhum comentário sobre elas mas isso não significa que não possamos refletir sobre a violação diversa de vários direitos que acontece de forma sistemática ardo Pacheco está a contar com a renovação do mandato lucí gago acha que não há condições Faça esta bateria de críticas que são Muitas delas dirigidas por exemplo ao Ministério Público era o que faltava se a senhora fosse reconduzida e Portanto acho que o país não está louco eh a e isso significa que a própria já percebeu isso e por isso ainda há pouco tempo fez uma declaração pública a dizer que não queria continuar depois de terminar o seu mandato eh percebeu que não tinha condições mínimas para continuar e só ter condições para estar porque está precisamente em final de Mandato porque senão eu penso que que devia ser ponderado e a própria substituição da procuradora eh de facto em democracia todos temos que ser alvo e estar abertos a ser alvo de escrutínio o Senor Presidente da República será sê-lo e é diariamente e não é só com comentários é analisar muitos dos seus atos os ministros os presidentes nós comentaremos em breve talvez toda todos nós quem está na vida pública sabe que tem que estar disponível para isso agora eh se um autarca tem que justificar porque é que gastou X em almoços eu pergunto se o ministério público não pode ser questionado porque é que manda 50 inspetores para pedir as faturas da desses almoços não se deve e depois vem dizer que não tem meios para fazer as investigações realmente de milhões não tem meios mas tem tem meos para enviar 50 inspetores para para ver faturas de almoços e e alguém tem alguém tem que justificar porque é que precisou de enviar não poem depois dizer no dia seguinte não tenho meios para fazer o meu trabalho portanto as queixas quer dizer eh meios pelo menos aparentemente existem por exemplo no caso investigação da Madeira também foram mobilizados aviões com mesma investigador e e portanto as as explicações têm que ser dadas e e e e o silêncio é completamente e não democrático mas acha que há uma agenda atrás de política atrás desta desta intervenção do Ministério Público eu eu já disse isto algures eu era miúdo eh estava com a família a caminho da Alameda do Afonso Henriques para o conheço enamento do Professor cavac Silva e quando sai a notícia que Leonor beleza era acusada porque com dolo do sangue contaminado na sexta-feira final de campanha eleitoral a 48 Horas das eleições todos nós percebemos que havia ali uma agenda política o o os portugueses responderam-lhe responderam a quem tinha essa tinha esse essa essa meta esse objetivo porque der maioria absoluta ao professor cavaco acha que há uma agenda neste momento quer dier mas há alguma dúvida alguma dúvida porque é que as escutas são são saem escutas que é um crime como foi dito pela Mariana que to aos nossos olhos di se eu roubar aqui uma garrafa ou se roubar o microfone e vai para casa é um crime à luz dos vossos olhos vocês querem que seja investigado e procura-se que seja investigado E porque é que me deu essa loucura mas saem saem notícias de referente a uma escuta que é um crime e ninguém se importa e os senhores jornalistas muitos deles que eu tenho ouvido comentadores ainda a defender que é assim é que deve ser a é então m-se A Lei e acaba-se o segredo de justiça agora não pode haver segredo de justiça que é violado constituindo um crime à frente dos nossos olhos e aplaudimos esse crime Mari na sua nota sobre este tópico gostava de ouvir ainda sobre a questão da agenda do Ministério Público existe ou não existe o o é é evidente que se e há coisas que acontecem sistematicamente em momentos chave da vida política eh nós podemos fazer essa interpretação eu eu eu diria que ela é mais uma agenda de eh demonstração de independência ou que procura ser essa demonstração de independência Mas com toda a franquesa se nós não pudermos fazer esta discussão e isso no meio de toda esta conversa é aquilo que eh mais me choca é esta ideia de que não há uma discussão que possa ser tida eu volto a dizer os mais interessados nesta descredibilização que acaba por acontecer por força destas iniciativas permanentes são aqueles que tiverem interesse em corromper em ser corruptos em não respeitar a lei e por isso cuidar de garantir que esta imagem da Justiça eh enquanto parte fundamental da nossa Democracia é também proteger a justiça e o direito de investigar eu comentários em concreto sobre as escutas e os momentos sinceramente acho que eles não são de valorizar este tema dos meios por exemplo porque há indicadores nós temos mais juízes mais Procuradores mais investigadores por cidadão do que outros países europeus e portanto Nós aceitamos sempre acriticamente algumas dessas indicações da falta de meios quando os indicadores estão aí a investigação científica pronuncia-se sobre ela sobre eles eh e o que é preciso é fazermos uma reflexão sobre os danos provocados por investigações que duram anos escutas que duram anos que depois são selecionadas fora do seu contexto e publicadas Há uma razão para não poder haver esta ação é porque elas são impossíveis de ser julgadas fora do seu contexto e cortadas as pessoas há notícias recentes de que os arguidos do processo influencer não têm acesso H ao processo há várias semanas e depois todos os cidadãos leem nos jornais pedaços dessas escutas a garantia da proteção eh dos direitos dos cidadãos é uma garantia fundamental do nosso sistema democrático e é muito importante que a assembleia da República possa fazer essa reflexão mas também que toda a sociedade incluindo a comunicação social que muitas vezes tem beneficiado e promovido também estas violações do segredo de Justiça possam participar porque este é mesmo um dos temas que se agirmos tarde maisis e às vezes parece que já estamos tarde Maisa já não vamos a tempo sobre a questão das reformas Eduardo Pacheco tem sublinhado aqui a justiça como D áreas de eventualmente reforma esta agenda anticorrupção estas 32 medidas apresentadas pelo governo são uma reforma neste momento é mais um conjunto invenções porque agora precisamos de que aquilo passe a legislação concreta e a medidas concretas e portanto neste momento é um conjunto de intenções que que eu não vi propriamente grande oposição pelo contrário são são questões que todos subscrevem eh Há uma tendência para para uma Grand maioria subscrever agora temos é que ver depois quando sair a legislação em concreta eh qual é o âmbito E qual é os objetivos e e o grau previsível de eficácia da mesma porque nós nós em pugal temos muitas vezes a a a mania vamos dizer assim de legislar pensando que legislando resolvemos os problemas eh a há incêndios agravam-se as penas pelos incendiários e parece que amanhã já não há mais incêndios Claro que não é nada disso porque se nós não atuarmos claramente sobre que o que é que motiva determinadas pessoas e na limpeza da da floresta para prevenção eh não é por aumentar a pena que que o crime desapareça concorda com esta perda alargada de bens a favor do Estado é uma das medidas que vem neste pacote eu é um dos casos é que é preciso aguardar a legislação para perceber claramente o que é que é pretendido dito assim de uma forma genérica cheira-me que vi viola a constituição porque é um Confisco Claro de bens em que depois as pessoas podem ser inocentadas e o que é que se faz como é que se faz a a restituição mas eh isso já existe para determinado tipo de crimes hoje não é muito utilizado realmente e portanto vamos ter que aguardar para perceber Qual é o foco Quanto é eh Quais são as garantias de salvaguarda que os cidadãos têm para que isto não seja uma coisa generalizada como as as escutas Infelizmente são em Portugal Mara da Silva as reservas que tem em relação a esta agenda são muitas bom eu duas notas muito Breves a primeira para dizer que semana após semana e comentamos apresentações com frases muito curtas impassíveis de serem comentadas ontem finalmente o governo Apresentou um PowerPoint com a reforma da administração pública onde também aprovou os diplomas Mas claro que só aprovou os diplomas porque eles tinham ficado prontos e são públicos na pasta de transição e portanto é preciso termos também aqui alguma cautela uma cautela de dois pontos de vista porque por um lado somos forçados também a criticar muitas vezes antes sem ler isso também tem custos para a construção de diálogo e também porque HS tantas estamos a falar de um conjunto de coisas e depois olhamos ainda hoje o jornal público destaca que tantos pacotes depois há seis leis aprovadas pelo governo e entregues à Assembleia da República portanto especificamente nestes temas e neste tema da da da da perda alargada de bens Onde estão em causa Onde está em causa saber se cumpre ou não cumpre a constituição só perante os textos Concretos e as soluções concretas é que essa avaliação pode pode ser feita e portanto uma nota eu eh longe de mim criticar a existência de planos são é algem que eu acredito mas eles não são é medidas e não são Reformas e portanto aguardar também e pelas propostas em concreto esta levantaos muitas dúvidas como me levanta muitas dúvidas as indicações que existem sobre a delação premiada tal como está prevista no tal PowerPoint Sem intervenção de um juiz e portanto nós já temos hoje mecanismos de delação premiada Mas uma coisa é ela ter intervenção de um juíz outra coisa lá a acontecer por mera negociação entre o ministério público e aqueles que são suspeitos acusados arguída anizar aqui que esta ideia de que há toda uma discussão política em torno de frases muito curtas como indicação de objetivo acho que é um risco também para a construção de compromissos e em matérias sensíveis deve ser evitado Eduardo Pacheco só não percebi uma coisa este junta-se essa ideia de digamos da falta de concretização aos pacotes da habitação da saúde e outros apresentados ou Este é diferente e não não é muito diferente não é muito diferente porque aquilo que nós temos assistido é a o Governo está a trabalhar tudo bem que tem pouco mais de dois meses está a trabalhar e apresenta o vamos dizer aquilo que é um programa de ação até convidou o PS e o chega a juntarem só o governo bem e e bem esse diálogo Dev ser em todas as áreas e portanto é sempre bem-vindo mas eu estava a dizer que é um programa de ação agora temos é que depois constatar Quais são os diplomas em concreto para fazer para percebermos qual é o impacto que que é previsível que tenha E qual é o foco que ele que ele possa ter eh num aspecto tão alargado quanto possível esta é uma matéria que não que não devia ser motivo de grande divisão mas pelo contrário de de união entre as forças políticas termino só com uma nota que não que foi foi a referida ontem mas não foi referida quando este programa foi apresentada a semana passada mas ontem no programa da administração pública que é a simplificação a simplificação por exemplo não estava não tá nesse nesse programa de de combate à corrupção mas é fundamental simplificar para que os casos de corrupção diminuam gravemente no estado vamos ao tema europeu desta semana euronet Plus teríamos muito para comentar mas centramo-nos para já n conversações da Adesão da Ucrânia e a moldova à União Europeia eh tendo como pano de fundo tudo aquilo que está a passar-se na Europa em breve certamente vamos também perceber como vão ficar os cargos europeus que já aqui falamos em semanas anteriores e a que Voltaremos certamente nas próximas semanas mas para já neste domínio vamos falar sobre Ucrânia e moldova neste momento crítico junta-se a nós esta semana mais uma das novas eleitas para o Parlamento europeu a deputada do CDs Sana Miguel Pedro bem-vinda à nossa emissão eh gostava gostava de ouvir sobre h a capacidade da Europa de catapultar a Ucrânia para outro tipo de mecanismos de defesa eh num contexto em que a Europa Está eh enfim eh abraços também com a necessidade de gerir este processo não sabendo muito bem o que é que vai acontecer do outro lado eh do Atlântico esta entrada eh em negociações eh por parte da Ucrânia eh está a ser feita com conta peso e medida vale mais a intenção ou H salvaguardas que Bruxelas não pode deixar ter em conta Boa tarde eh queria cumprimentar em primeiro lugar a Mariana Envira da Silva e Eduardo Pacheco também presentes no estúdio h eu creio que a abertura das negociações de adesão através dessas primeiras conferências fundamentais é um Marco importante é também a prova do imenso Progresso que ambos os países e neste caso a Ucrânia e a moldávia Fizeram no seu caminho para a integração europeia apesar dos enormes desafios e circunstâncias extraordinárias que enfrentam e continuam a enfrentar os forços da Ucrânia são obviamente mais admiráveis considerando que a guerra da agressão da Rússia trouxe dificuldades e adversidades sem precedentes o povo ucraniano mostrou uma uma e solidariedade extraordinárias na defesa da sua soberania e do Futuro europeu a moldávia também porque enfrentou desafios significativos incluindo pressões económicas e intimidação política mas manteve-se firme na sua busca por laços cada vez mais estreitos com a união europeia a reunião desta terça-feira foi principalmente simbólica diria Mas significa que a comissão europeia pode avançar no processo de análise das leis nacionais dos diferentes estados para terminar a sua conformidade com as da União Europeia Portanto o chamado acervo comunitário visando o cumprimento dos dos conhecidos critérios de Copenhaga e eu respondendo à sua questão queria queria Então ser muito clara Este é um início de um processo longo embora ontem tinhamos sim celebrado um passo significativo de frente também devemos ter consciência e reconhecer que o caminho exigirá esforços sustentados dedicação mais reformas substanciais a Ucrânia e a moldávia perseguirão de continuar a trabalhar no reforço das suas instituições eh combater a corrupção melhorar a sua estabilidade económica e as negociações da Adesão são mesmo isso são concebidas para preparar os países candidatos para as responsabilidades de serem membros é por isso que não devem existir atalhos que não devem eh existir o chamado não deve existir o chamado fast track apesar do apetite de acelerar as negociações e com esta decisão a união europeia dá essencialmente também um sinal de que através das suas instituições dos seus estados membros está Pronta Para apoiar estes dois países a Ucrânia e moldávia em cada etapa desta jornada seja através dos recursos necessários ou do apoio político porque sejamos Francos se não houver recursos dificilmente um país que está na situação Como está a Ucrânia pode fazer as reformas que estejam em linha com o processo de Adão já vol Sim já volta sim já volta sim Ana Miguel deixa-me aqui ouvir a Mariana e o Duarte sobre sobre este tópico já volto a si Mariana viira da Silva este não não não houve um um acel or sessão apesar de tudo no no processo que não é um Fast track mas é bastante rápido neste processo H acredita que terá que haver um travão neste processo e agora recolocar nos calendários relativamente lentos até muitas vezes das dos processos de adesão a partir de agora bom para já cumprimentar Ana Miguel desejar-lhe um bom mandato e dar-lhe os parabéns pela sua eleição H é evidente que aquilo que agora se in e a importância simbólica que tem fazer-se este início num momento de grande indefinição com as eleições Americanas é importante e mas nós estamos muito longe de podermos ter uma adesão desde logo porque existe uma guerra em curso e ela tem que estar terminada E também porque estes países têm ainda um um longo caminho de preparar a sua adesão e ele é importante que seja feito H porque a participação num espaço como o da União Europeia tem critérios que precisam de ser cumpridos já mesmo cumprindo os critérios depois há Desafios que se seguem mas eu eu gostaria era de centrar a minha preocupação Porque se é verdade que os países têm um caminho a fazer também é verdade que a União Europeia tem um caminho muito sério de trabalho a fazer e que é muito importante que ele também possa iniciar-se já neste novo Mandato do Parlamento europeu e também neste novo ciclo H da da comissão europeia e do Conselho europeu Porque a Europa para um novo momento de alargamento tem que se preparar do ponto de vista orçamental com uma pressão acrescida por estarmos perante um aumento de despesas na área da Defesa mas também do ponto de vista institucional e portanto a decisão sobre se é através dos instrumentos do Tratado de Lisboa se é fazendo uma reforma institucional mais profunda tem que começar já não pode haver aqui a ideia de que os países têm que se preparar mas a união europeia não tem um trabalho a fazer porque sem ele sem reformas institucionais e sem decisões fortes sobre as dimensões orçamentais este processo não será um processo que termina bem e portanto eu gostaria de dizer que agora que estamos em início de mandatos vários Este é um Desafio muito importante para a união europeia po que não pode haver a tentação de acelerar o processo da Ucrânia por desejo forte europeu eu penso que não Sinceramente penso que não ess isso já foi feito agora com este sinal político da apertura do processo negocial portanto já foi dado o sinal político e ponto agora temos aqui duas situações em primeiro lugar nós não podemos criar Ilusões recordo que durante anos a união europeia criou ilusões com a Turquia Eh vamos est a estudar estamos a estudar vamos vamos avançar e e a prática não nada acontecia e chegou o momento em que Os turcos se cansaram e viraram-se para o outro lado Ora bem nós não podemos criar falsas ilusões à Ucrânia tem que dizer sim nós temos o objetivo político que vocês se integrem a união europeia têm que fazer todo o processo de adesão que os outros países fazem se conseguirem fazer um ano excelente Não é provável porque os outros também têm desejo de entrar e o processo demora meses anos até que finalmente todos os critérios de Copenhaga estão estão cumpridos portanto não é expectável que seja no ano mas isto tem que ser dito com esta transparência e não criar a ilusão que no espaço de 6 meses no dia 1 de janeiro de 2025 que passam a ser membros da União Europeia porque não serão e e permita essa referência e e estes processos negociais tê aqui de facto um um Pedregulho no meio do caminho que é a reforma que a União Europeia tem que fazer como disse a Mariana muito bem quer dizer e todo o processo todo o processo de decisão tem que ser alterado se hoje a 27 já se percebe que é muito difícil tomar grandes decisões nós estvamos a aprovar o o prr já já final depois do covid só para dar um exemplo enquanto que os programas nos Estados Unidos ou noutros países foram aprovados meses depois do início da pandemia portanto é preciso alterar se hoje com o 27 funciona já uma forma defeituosa com 33 34 35 37 países isto deixava de funcionar e a questão orçamental e todo o orçamento da pac se a Ucrânia entrasse amanhã sem nós alterarmos as regras do orçamento seria canalizado para a Ucrânia os agricultores franceses portugueses espanhóis etc passariam a receber zero é preciso que as pessoas tenham consciência disso e se nós não fizermos esta reforma financeira também é muito dificilmente podemos caminhar paraar com o alargamento num minuto eh na prioridade eh neste caminho que do lado da União Europeia tem que ser trilhado por onde é que se deve por algum lado temos que começar qual é que é a prioridade para começar na sua opinião desculpe não não não percebi a sua questão eh do ponto de vista do caminho que é União Europeia tem que fazer também para fazer o seu trabalho de casa faç à possibilidade do alargamento por exemplo para a Ucrânia e para a moldova qual é a prioridade da reforma que que que que a União Europeia deve deve trilhar Qual é que é o pronto deve S por onde exatamente não obviamente que este processo vai implicar Reformas e nós estamos preparados para olhar com cautela para essas reformas seja reformas do ponto de vista institucional que me parece eh ser a reforma óbvia eh e também do ponto de vista orçamental mas como digo temos que olhar com bastante cautela para para para as propostas de reforma eh seja no que significa de redução da regra um estado membro um comissário seja do final do direito de veto que para nós é absolutamente existencial para um Estado Como Portugal portanto nós vamos ter com certeza um quadro diferente com novos estados mas também devemos ter muitas oportunidades e é preciso preparar Portugal para enfrentar as consequências desse alargamento Obrigado Miguel vamos certamente ter a oportunidade de voltar a falar consigo aqui neste espaço Casa comum também com Mari silv uard Pacheco foi o caso comum desta semana Y