Vídeo: MIGUEL MORGADO EXPLICA porque FERNANDO MEDINA andou MENTIR aos PORTUGUESES sobre as CONTAS PÚBLICAS

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Boa noite seja bem-vindo a partir de agora traçamos linhas vermelhas à quarta-feira com o Miguel prata Roque e com o Miguel morgade que hoje se junta a nós a partir de Faro muito boa noite aos dois e esta semana começa precisamente o Miguel Morgado que está mais longe Miguel foi conhecido o déficit do primeiro trimestre é de 0,2 do PIB mas ainda assim o Ministro das Finanças reafirma que o objetivo para este ano é de excedente orçamento ental entre 0,22% e 0,33% não obstante há um senão a chingona ou seja os custos Associados às propostas aprovadas por chega e por PS é um aviso ou uma ameaça por parte de Miranda Sarmento olá olá boa noite aqui a a partir do Algarve H nós muitas vezes temos aqui debates no nosso programa em que as notícias saem nós somos chamados a comentá-las e depois fica sempre o aviso bem vamos ver se isto se confirma depois vamos daqui para um ou dois meses vamos ter uns resultados vamos ver se essas primeiras suspeitas se se têm fundamentação ou não têm fundamentação e muitas vezes nós não temos tempo porque a gente noticiosa é o que é eh não temos tempo depois de retomar o assunto que tinha ficado por assim dizer em aberto e nós fizemos aqui um programa há um mês ou coisa aqui Valha quando tivemos acesso e aos os primeiros números da execução orçamental portanto da do défice do primeiro trimestre eh na altura ainda segunda a lógica de caixa contabilidade pública o critério da contabilidade pública fizemos aqui um programa tivemos um debate Eu critiquei muito o Fernando Medina eh não só Enfim pelo resultado que eu estava a apresentar porque o primeiro trimestre é da responsabilidade ainda do governo António Costa com Fernando Medina como Ministro das Finanças eh mas critiquei o sobretudo pela resposta que ele deu a mirinda sar Mendo que ele tava a ir a fazer confusão entre contabilidade Nacional contabilidade pública e eu chamei a atenção para isto Medina tem como política liberdade de dizer o que quiser e criticar os seus adversários nos termos que entender melhor agora ele não tinha nenhuma autoridade académica científica por em causa os conhecimentos de Finanças Públicas de Miranda Sarmento eu estou certo que as pessoas terão recordadas disto que eu disse Ora bem agora nós temos finalmente os dados em contabilidade nacional e os dados em contabilidade Nacional confirmam eh a tendência que nós detetamos que o país detetou para primeiro trimestre quando só tínhamos os dados em contabilidade pública mas os políticos ficam sempre muito mal nestas circunstâncias Fernando mendina fica muito mal fica mal porque afinal de contas já se percebeu que aqueles últimos 5 meses depois da admissão de António Costa aquele governo andou e em campanha eleitoral permanente a responsabilidade é de Marcelo Rabelo de Sousa deu aquele tempo todo para o governo andar a fazer o que quisesse e há o problema ainda da despesa não orçamentar das 110 resoluções que o governo aprovou a última da hora para tentar ganhar as eleições para ficar melhor na fotografia agora temos o problema finalmente para tratar da questão das Finanças em primeiro lugar eu quero só dizer isto acho muito bem que o governo tenha um compromisso com o equilíbrio orçamental e que o governo que venha a seguir a este o mantenha Porque Portugal Ainda tem muito endividamento e é preciso jogar pelo seguro mas também não é precisa ver um fetiche do suento orçamental como nós tivemos para efeitos de propaganda partida área com o António Costa e com o partido socialista aliás é possível que é o nosso objetivo é fazer reduzir a dívida pública tendo défices orçamentais mínimos quer dizer não podem ser grandes mas mínimos porque a dinâmica da dívida pública sei que isto para as pessoas que não estar economia Pode parecer um bocado bizarro mas não depende estritamente do Déficit pode haver déficit mesmo assim reduzirmos a dívida pública Portanto o que nós temos de facto é a confirmação da suspeita da primeira suspeita de que as contas estão em défice no primeiro trimestre Esse défice é pequeno e portanto é tratável digamos assim só que nós temos de combinar isto com o assunto que estávamos a discutir na semana passada porque na semana passada embora já não tivéssemos muito tempo para aprofundar eu quis abordar a questão do relatório do banco de Portugal a fazer o aviso para o cumprimento das regras europeias em matéria orçamental e eu chamei a atenção para isto que era o próprio banco de Portugal que reconhecia que o limite que nós temos para estar dentro das regras europeias em 96% 96% da despesa já tinha sido consumida pelas decisões do govern António coa e de fando de Medina Portanto o aumento da despesa do primeiro trimestre confirma esta preocupação do banco de Portugal e portanto o mau arranque orçamental para o governo eh para o governo atual em funções deste ano sobre isso acho que já não há qualquer dúvida sobre o que é que é possível fazer para a frente depois de PS e chega estarem a aprovar a meu ver e até e em subversão constitucional despesa pública significativa a que acresce as promessas de despesa pública que o governo atual em funções também já fez e Quer pôr a funcionar alguma para 2024 a outra para 2025 sobre isso nós temos que compreender que os partidos não podem continuar num permanente leilão perante o eleitorado português é preciso que todos sejamos adultos e perceber que há limites e há restrições orçamentais sérias não vamos repetir o que aconteceu no primeiro trimestre de 2024 Miguel Morgado Também estás assim tão otimista em relação ao exercício e de 2024 Mas a questão aqui não é uma questão de otimismo e depois Acabei por não perceber na intervenção do Miguel prata Roque os números tinham sido torturados depois não deu nenhuma indicação de que os números tinham sido torturados o déficit foi Z2 ele foi um dos vários comentadores em 2022 foi 0,6 Mel Se queremos estruturar os números este anoi altura nós veríamos que era o Joaquim Miranda Sarmento que era um tontinho que não sabia nada de Finanças Públicas bem agora chegaram os números oficiais em contabilidade Nacional afinal de contas é um défice ninguém tem humildade aquelas coisas espalhei Comprido mas não continuamos a andar para a frente quanto aos números 2023 a deterioração orçamental é m acentuada e depois o Miguel Prat passa dar exemplos é óbvio a determinação orçamental é muito acentuada porque houve muito mais despesa do que tinha sido planeado apesar da receita até ter crescido que as entidades o conselho de Finanças Públicas e tudo mais eh se baseiam para dizer que apesar de tudo a situação não é alarmante nem eu al uma vez disse que era alarmante eu pelo contrário até disse não devia haver nenhum fetiche com excedentes orçamentais é na questão do crescimento do PIB no final que vai ser maior quase de certeza do que aquilo que estava e previsto no orçamento e Serviu de base Serviu de modelo macroeconómico de base macroeconómica para prever déficit aou super ávidos para o final do ano o problema é que nós estamos num ano completamente atípico Onde por exemplo a oposição fez aprovar e despesa que conta como despesa aqui ao agravamento do défice qualquer coisa perte dos 500 milhões de euros só na questão das portagens só na questão das portagens que não era o assunto político principal nós sabemos que nós tínhamos chegado ao princípio de 2024 com o país em serviço estruturais do estado e da Economia em falência operacional e portanto nada daquela contenção de despesa era viável o todo o país percebeu que ia ter que ser necessário aumentar a despesa pública portanto quanto mais favorável fosse a base inicial de partida melhor eu acho que isto é e senso comum só mais uma segunda nota a comissão europeia ainda não terminou qual é o nível o montante máximo de despesa eh que nós podemos gastar dentro do cumprimento das regras europeias esse exercício ainda não teve lugar o que nós chamemos agora são os critérios de apuramento de determinação mas esse processo ainda vai ser longo deste verão haverá muitas negociações muito pôr muitos modelos estatísticos a correr nós ainda não sabemos o banco de Portugal Como eu disse aqui a semana passada fez um exercício de especulação a meu ver bem fundamentado sobre as variáveis que nos esperam e o que eu estava a tentar dizer é que para estarmos dentro das regras europeias e o Miguel prata agora reconhece o a semana passada não reconheceu mas fica-lhe bem agora reconhecer é que tudo isso já foi consumido tudo já foi consumido pelo orçamento de costa e de Medina portanto quando o banco de Portugal o partido socialista ao lado do banco de Portugal fez aquele foc tório todo aquele fogo de artifício eh todo para dizer o PS é o partido das contas bem feitinhas e agora vem a direita estragar isto tudo isso não passou de uma farça que ficou desmontada esta semana quando nós sabemos que todos esses recursos já foram consumidos por isso eu deixei aqui o meu apelo que eu gostava que o Miguel Prat tivesse acompanhado mas infelizmente ando sem sorte que era apelar aos partidos a começar pelo dele a começar pelo dele que se entramos numa competição partidária Eleitoral de leilão que é o ponto onde nós estamos hoje e já agora Miguel prata Roque tem que perceber Porque é que o o governo não tentou as políticas variantes o se o governo tivesse feito aquilo que o Miguel prata Roque exigiu eh no início quando o governo tomou posse que era ap tentar Picos variantes eu expliquei porque é que ele não podia teria de ter ter posto à aprovação pelo PS e pelo cha da da isenção de portagens nas antigas escute isso era a intenção do governo o governo não tem maioria absoluta no Parlamento não fazemos a mínima ideia de se o partido socialista ou chega vai viabilizar o esforço de compor o orçamento para o próximo ano qu são exatamente as políticas variantes que um governo se pode comprometer quando tem dois partidos na oposição chega e partido socialista que não tão disponíveis Não é só para negociar com o governo é que estão disponíveis para tacitamente se entenderem para subverter totalmente a política orçamental do governo Miguel prata uma última nota e para terminar Miguel senão não vamos não temos tempo dear ú terminar só para terminar só só para terminar é vamos vamos só vamos só terminar com isto eu vou só terminar com isto quanto ao primeiro trimestre a sem esse exercício da comparação dos primeiros trimestres Portugal desde do 25 de abrilo raramente nentes orçamentais portanto no primeiro trimestre claro que há sempre défices orçamentais é é isso é um exercício tão absurdo invocar essa espécie de regularidade estatística O que é preciso ver é que quando nós tivemos um exento orçamental grande que foi em 2023 o primeiro eh trimestre de 2023 teve um excedente orçamental grande isto é uma questão aritmética não tem grande ciência nem grande mistério não vale a pena agora sim estar aqui a torturar e a inventar regularidades estatísticas onde elas não existem Miguel Morgado para eh terminar H do que se conhece desta reforma da administração pública H que vai ser dividida em três fases eh o que está em curso é verdadeiramente uma reforma eh bem eu primeiro tenho que dizer que estou estup fao como esta observação acerca da caixa de al depósitos e da privatização da Caixa al depósitos e da Caixa como banco BL ter entregue ter-se feito esta coisa maravilhosa ter entregue o edifício o Miguel PR não faz a min quanto é que o estado portugu nos últimos 30 anos pôs a título dações de Capital na caixa depósitos el não faz a Mima ideia quant é que osores privados bancos PR milhões de 100 milhões de euros ele não faz dis ol injeções de Capital aumentos capital estado portug ú privatização da Caixa defendas quando eras norm aend Eu por acaso tu não Fazes a Mima ideia o que é que eu defendi sobre a caixa depósitos não faz a mínima ideia estás a importar a ideias eu a ti estou a comentar aquilo que di perguntar dax são contas de outro Rosário quanto à reforma da administração pública e aquilo que nós temos agora não é uma reforma na administração pública aqui é o que temos é uma continuação e de um processo contínuo de limar arestas de poupanças de racionalização de reorganização mas que está em curso há mais de 20 anos o Miguel prata Roque teve a delicadeza eu estou a ser irónica aqui para quem não não compreende de referir 2015 bem em 2015 eu assisti no Parlamento à ministra então leiton Marques a não ter a mínima ombridade em reconhecer que ela própria estava a dar continuidade a um processo de reforma que tinha sido inciado pelo governo anterior Pedro PES Coelho nomeadamente sobre os centros de atendimento presenciais na altura liderados pelo Ministro Miguel peá maduro secretário estado que ela fez em 2005 quando foi nomeada coordenadora da unid Leão Omar agora tá a fazer exatamente a mesma coisa que ela fez na altura sem nenhum escrúpulo democrático o que eu estou curioso É porque também foi apresentado mas só para Fi Claro Miguel Estás a dizer que o António Leitão almar não tem nenhum tipo de escrúpulo democrático não estou a dizer é que o Miguel Prat rooc está a acusar o pleit o o ministro leiton amar de não ter dito Ai nós estamos afinal de contas a seguir o que o governo anterior disse bem mas o Miguel Prat Roque fez aqui um elogio da ministra em 2015 tinha feito exatamente a mesma coisa eu achei mal ela fazer isso na altura Mas agora como quem é que pode censurar o ministro Leitão amar quar a lidar com o partido como o partido socialista eu não posso quer dizer um partido tem critérios de escrúpulo democrático o outro não tem não sei que redo de competição democrática é essa as coisas são os O que são os precedentes Democráticos os bons e os maus têm sempre consequências para a frente sempre não podem ser só uns com os precedentes maus e os outros com os precedentes bons no final os bonzinhos perdem sempre e os maus ficam lá sempre eu acho que isso assim não funciona sobre isto que o ministro fitão Omar apresentou eu queria dizer o seguinte este processo processo a reorganizar coisas de detalhe importantes mas foi anunciado uma coisa com muito mais alcance Para o Futuro isso parece-me ser mais interessante agora precisamos estar cá para ver e para medir por exemplo para 2025 2026 há a promessa de reformar a governação do setor Empresarial do Estado isso é muito importante parece-me muito importante reestruturação das das inspeções Gerais Isso é mesmo importante muito mais importante do que pôr os ministérios na caixa al depósitos que isso para mim não aquece nem a refe embora disponibilize os edifícios de gás algumas poupanças essas coisas todas e depois finalmente a promessa para a terceira fase desta administração pública ser depois de 2026 a reforma da administração indireta do estado que Eu presumo que seja a reguladora os órgãos reguladores e eu acho isso muito importante Portugal carece mesmo de uma reforma a sério da do setor da regulação até porque o setor da regulação foi nestes últimos anos descaracterizado em certos casos por pressão da colonização partidária levada a cabo pelo partido socialista a um ponto de quase disfuncionalidade portanto se o governo For Capaz de cumprir a a fase dois e fase três acho que isso é extraordinariamente meritório e não tem grandes precedentes dos governos anteriores mas se o governo ficar apenas por este esforço Inicial desta primeira fase então enfim tá a dar continuidade a um processo que eu acho muito bem a administração pública precisa estar sempre a ser eh temos que olhar para a reforma da administração pública como um processo e não como um ato político depois chote e nunca mais volta a ele mas quer dizer mas não é mais do que isso