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o ministro brasileiro Gilmar Mendes é o organizador do Fórum Judicial que decorre em Lisboa em entrevista a Record o atual e mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal do Brasil conta como tem sido a transformação do sistema judicial e como este evento tem Impacto nessas mudanças o objetivo é discutirmos questões importantes no plano Internacional e e no plano nacional eh dos dois países Brasil e Portugal e este ano nós tivemos um cardápio bastante variado é a questão da guerra na Ucrânia a questão da guerra no Oriente Médio o problema das mudanças climáticas a questão do meio ambiente a democracia as ameaças que se verificam o problema das fake News que também está conectada com a democracia o uso da inteligência artificial portanto é algo muito amplo que nós estamos discutindo sobre várias perspectivas temos muitos palestrantes brasileiros muitos palestrantes portugueses eh alguns europeus e também eh americanos em suma trazendo eh abordagens as mais diversas nesse mundo que a gente vê que mudou bastante se nós olharmos o cenário de 10 anos passados e agora nós sabemos que temos uma guerra quase que no centro da Europa nós temos essa imensa perturbação no oriente médio e uma série de insegurança sobre esse chamado movimento da direita ou da direita extremada nós temos tido a presença de parlamentares especialistas de acadêmicos e isso tudo pode se convolar em propostas de alteração eh da própria legislação temos também a presença de juízos que podem Air que podem de fato eh se inspirar eh nas abordagens as mais variadas que os países estão desenvolvendo e como é que o senhor Ministro avalar a evolução do sistema judicial eh no Brasil desde que ingressou no Supremo Tribunal Federal olha as coisas vão mudando Isso já faz 22 anos portanto eh já é eh um tempo quase de uma geração Eu fui o último indicado do governo Fernando Henrique Cardoso e por aí passamos muitos episódios ao longo desses anos o julgamento do Mensalão o impitma da presidente Dilma eh a ascensão de Michel Temer a a chegada de bolsonaro e agora o chamado Lula 3 certamente sou um testemunha da história Talvez um testemunha privilegiado da história tendo em vista também que se assentou muito o protagonismo do tribunal não porque o tribunal queira Mas porque ele é muito provocado como é que o senhor Ministro vê a relação do sistema judicial brasileiro com os outros poderes do governo federal do Brasil nós temos eh e alguns até apontam ao tribunal um certo ativismo nós tivemos um uma situação de enfrentamento por parte do governo em relação eh ao tribunal no último Mandato do presidente bolsonaro eh especialmente durante a pandemia o tribunal teve que eh salvaguardar as regras da Organização Mundial de saúde e impor eh só para ter uma ideia o tribunal teve que determinar que se comprassem vacinas porque em algum momento nós tivemos uma administração negacionista é claro que isto é interpretado muitas vezes como uma erronia como um erro como uma intervenção abusiva nós entendemos que estamos simplesmente aplicando a constituição eu espero que esse ismo agora diminua em razão de uma normalização das relações eu sempre digo que não é o Supremo Tribunal Federal que vive clamando por ações elas já temos demais não é o próprio sistema jurídico político que provoca o tribunal e que reformas acha que é necessário fazer no sistema judicial brasileiro eu acredito que nós temos que apostar de todas maneiras numa desjudicialização o Brasil Talvez seja o país mais judicializado do mundo neste momento que nós estamos falando tramitam no Brasil alguma coisa como 83 milhões de processos e isso precisa mudar e diminuir portanto a judicialização que vai diminuir também o protagonismo do Judiciário mas para isso é preciso melhorar a administração pública melhorar as a privadas criar meios e mecanismos de solução outros que não seja eh apenas a judicialização como última rácio em suma eh precisamos aprofundar esse eh debate acho que essa é uma reforma extremamente importante nós já temos consciência disso mas é preciso que isso seja implementado Quais são os desafios enfrentados pelo sistema judicial brasileiro eh no combate à corrupção no Brasil essa é uma questão que está eh eh ainda eh sendo examinada nós tivemos a operação lava-jato que em grande medida acabou sendo anulada qual é o grande desafio fazer o combate à corrupção dentro dos Marcos legais dentro do devido processo legal o que que nós vimos com a lava-jato a realização de operaç Ilegais inclusive de combinações de ações entre juízes e promotores
2 comentários
Quem?
Vai tudo preso corruptos