Vídeo: Advogado brasileiro desrespeita parlamento, justiça e imprensa de Portugal

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em 28 de junho de 2024 a comissão parlamentar de inquérito às gémeas ouviu o advogado da mã das mesmas após uma declaração Inicial Não especialmente abonatória a várias entidades remete-se ao silêncio inicialmente na qualidade de mandatário advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados me caus um pouco de confusão nessa posi hojeo que porio sou ao sigilo profissional maioria dos Senhores Com certeza sabem disso entretanto diante de fatos alegadamente imputados a minha cliente na última sessão de sexta-feira ao abrigo do Artigo 9 número 4 do Estatuto da Ordem dos Advogados PR defesa da dignidade direitos e interesses legítimos da minha cliente com base em Fatos e documentos que foram confrontados a ela e dos quais nós não tínhamos posse na data passo a fazer essa defesa em nome da imagem da cliente é triste vermos Como a comunicação socialem tralhando em Portugal diante disso senhoras e senhores eu rogo aos senhores deputados e Senhoras deputadas que estão aquies responsáveis por esse país em nome dessa família que foi massacrada que teve ainda um assassinato de imagem por essa comunicação social e apresentadoras inescrupulosas e maquiavélicos sensacionalistas que sejam tomadas nessa Assembleia da República visando fortalecer em breve a proteção de imagem das pessoas em especial das crianças que merecem uma tutela do Estado senhoras e senhores o julgamento dessa mãe dessas crianças foi um assassinato midiático baseado em inúmeros fatos falsos e manipulados como acabamos de ver nessa casa na última sexta-feira dar murro na mesa para fazer ataque grosseiro desumano Covarde e sem hesitação contra uma mulher mãe cuidadora de duas crianças com uma doença que requer continuamente seus cuidados que deixou essas filhas em casa para vir presencialmente de boa fé perante essa comissão quando podia tê-lo feito de forma remota isso sim senhoras e senhores é inaceitável e desprezível dito isso acredito que não tenha mais nada que eu possa dizer em defesa da honra da minha cliente quanto ao meu depoimento pessoal diante do meu dever deontológico positivado no Artigo 9 número 1 letrado estatuto das ord da Ordem dos Advogados eu tô Obrigado como sabem obrigado ao sigilo profissional motivo pelo qual não poderei por mais que queira responder pessoalmente quaisquer questões consequentemente como poderia exercer o direito de resposta e visto que as imagens São por vezes recortadas e deturpadas usadas em mídias sociais de forma desumana e pejorativa invoco o artigo 151 letra b e me oponho à publicidade de transmissão dessa sessão que não usa adjetivações ao referir-se aos deputados desta Assembleia eh relativamente a algumas questões que falou sobre a comunicação social ou sobre o dever deontológico os médicos obviamente não cabe esta assembleia e responder eh sobre essas questões eh esta Assembleia ou melhor eh esta comissão de inquérito está aqui com um objetivo concreto que é relativo ao caso da atribuição da nacionalidade e da medicamentação todos os outros assuntos é algo que o Dr Wilson terá que ver nas autoridades competentes se assim o achar eu queria só eh anotar um facto que me parece Evidente eh nós temos neste caso um um um depoente advogado que comparece nesta comissão de inquérito não se opõe à publicidade da sua própria declaração contra partidos políticos contra a imprensa Portuguesa e contra a justiça Portuguesa e diz que a partir de agora quer que ninguém Oiça ou seja chega aqui fala mal de toda a gente e agora quer que se ira embora e quer que ninguém Oiça mais nada isto não é assim não chega aqui não ataca a imprensa portuguesa os deputados portug P os partidos portugueses a justiça Portuguesa e agora diso não quer que ninguém Oiça eu não sei que é que está habituado não sei honestamente isto é Portugal e aqui cumprem-se regras não vem aqui atacar a imprensa portuguesa atacar a justiça portuguesa atacar os partidos portugueses E Agora Diz que não quer que ninguém o as perguntas que lhe querem fazer ó desculpe lá a publicidade vale para os dois lados mas a publicidade tem um pressuposto que é o respeito pelos outros não se ataca aos outros e depois se pede e depois se pede para esconder ou pedia não publicidade Logo no início e fazia a sua declaração à porta fechada não pode na minha perspectiva a comissão entenderá o que entender agora vir atacar-nos a todos atacar os deputados todos atacar a imprensa atacar a justiça Portuguesa e agora dizer que não quer que ninguém ouça mais nada parece-nos um pedido não só com alguma cobardia pessoal honestamente como nos parece que Portugal não se deve prestar e esta comissão de inqu erita este serviço agora os senhores deputados del liberarão eu acho que honestamente não lhe fica bem a si Mas acima de tudo é o serviço que estamos a prestar a Portugal de eh alguém poder aqui chegar dizer o que quer sobre toda a gente e dizer agora não quer que ninguém ossa mais nada Isto é à porta fechada bom a comissão deliberará o resto esta comissão de inquérito quando foi constituída por iniciativa de um determinado partido político no uso de um direito legítimo não vamos discutir isso mas foi para apurar eventuais comportamentos de pessoas que em Portugal influenciaram titulares de cargos políticos e portanto isto não tem a ver com a família e portanto invocar isso e invocar eventualmente o envolvimento da família neste caso é injusto incorreto e inadmissível perante o Parlamento português e o refúgio do que se está a fazer agora de não se querer envolver nas perguntas legítimas que poderíamos querer fazer-lhe é que não é correto nem adequado perante esta comissão e a comissão para além de de determinar se vai ou não continuar com a presença da comunicação social vai ter que ponderar também sobre este tipo de comportamentos à comissão so pena de estarmos a negar a existência das comissões parlamentares de que em qualquer circunstância alguém pode chegar aqui e alegar o direito ao silêncio a condição de arguido noutros casos não é obviamente o seu ou o auto incriminação e por isso isto põe em causa a existência das comissões de inquérito isto é uma novidade que agora parece que está a tentar ser moda nesta comissão parlamentar de inquérito e com ela não vamos apurar se há ou não há qualquer coisa que à volta no Artigo 195 do regime dos inquéritos parlamentares o artigo 15º na sua alinha B que foi que foi enfocada é muito claro di oses dauni salua com fundamento na salvaguarda de direitos fundamentais e portanto aqui pode entender que a reunião é a conjunto da reunião Ou que a qualquer momento pode ser invocado mas ainda que se considerasse que podia ser considerado a qualquer momento o Wilson tinha fundar o que fe quit causa a partir daqui e que não esteve em causa até aqui porque se for o direito à imagem que foi o que me pareceu o direito à imagem é absolutamente igual até este momento e a partir daqui a não ser que seja queira ser usado contra a comissão de inquérito E isso não é legítimo E isso não é legítimo portanto se o direito à imagem existe sen tor tinha todo o direito em defender tinha aqui ter invocado inicialmente Dr Wilson atendendo estamos no meio de uma liação vou-lhe apenas dar a palavra para poder esclarecer esta questão do qual o motivo pelo qual invocou o tal segredo de Justiça Obrigado primeiro obrigado senhor presidente eh de pronto gostava de pedir a toda a comunicação social exceto a aquela que vem exibindo a face cara das Crianças imensas desculpas temos imenso respeito pela comunicação social exceto a uma comunicação social em especial que temos um litígio de injustiça que exibe constantemente a f DRS agradeço que apenas responda à questão Senor sim ah quanto às questões práticas colocadas ã peço messas desculpas mas não estou aqui a a a a me negar a responder à questões eu tenho um dever E caso eu opte por revelar Fatos e e e e coisas que eu saiba dentro do do exercício da minha profissão eu vou est infringindo a lei não é essa não é essa a intenção Ah então não vejo não vejo aqui peço realmente imensas desculpas Há muitas coisas que gostava de poder eh prestar essa comissão mas eu estou proibido pelo dever legal eh fiz o requerimento junto à Ordem dos Advogados e esse requerimento foi negado Lembrando que nós estamos ao regimento da da da casa e ele remete eh pro o regime dos inquéritos parlamentares remete exatamente pro código de processo penal que também prevê esse esse dever deontológico de segredo e justiça não é direito não não tô aqui para falar de direito não quero manter direito de sigilo é obrigação então quanto a isso peço desculpa quanto a questão da publicidade ã o que coloco em causa é o direito de imagem o direito de imagem e o bom nome são protegidos constitucionalmente e enquanto advogado Doutor Wills Obrigado pelo seu esclarecimento penso que já tá feito na pergunta que foi efetuada e foi respondido dentro a medida do possível talvez não muito explícito Mas enfim vamos então passar à votação do pedido de audição à porta fechada efetuado pelo Dr Wilson Bicalho quem vota a favor deste pedido quem se abstém tá aprovado por unanimidade o não continuar à porta fechada Portanto vamos continuar exatamente a audição nos termos em que está a decorrer neste momento obviamente que o Dr Wilson Bicalho terá sempre o direito de E no caso de não querer responder alguma questão por uma questão de sigilo profissional e assim o evocar Ah e e agradecemos de toda a maneira que faça chegar a esta mesa o tal documento da Ordem dos Advogados com o tal parecer em que não deveria prestar o depoimento obrigado vou dar a palavra ao Senhor Deputado André Ventura pode inquirir diretamente e o Dr Wilson pode responder diretamente obrigado muito obrigado senhor presidente mais uma vez Dr aland Bicalho cumprimento nesta comissão gostava lhe começar por perguntar se se recorda quando é que conheceu a Dra Daniela Martins e como é que a Dra Daniela Martins chegou ao seu contacto peço desculpas Vamos ouvir isso várias vezes à luz do artigo segundo 1 a estatut da ordem não posso responder desculpe não estou a perceber eu não estou a perguntar nada sobre o processo perar como é que conheceu a Dra Daniela Martins E quando é que chegou ao seu ao seu conhecimento não lhe estou perguntar nada do processo peço novamente desculpas à luz do artigo 92º isso tem a ver com o processo a partir da hora que se inicia então infelizmente não não poderia falar nós estamos neste neste momento confrontados com uma situação que desprestigia a assembleia da república e destrói a dimensão a dignidade e a Lei portuguesa relativamente à comissão parlamentar de inquérito se se o Dr Wilson Bicalho continuar a invocar sistematicamente o mesmo artigo não obstante avalia das perguntas que possam vir a ser feitas por todos os grupos parlamentares julo que não podemos continuar nisto se apenas estávamos a colaborar com uma farça estávamos a colaborar com um ato de Public assim que alguém quis vir fazer perante esta Assembleia que nós não podemos expar eu diria mais que se isto continuar assim eu pediria que toda esta audição fosse retirada das atas para que não constasse sequer de um relatório tivesse havido este depoimento vergonhoso invocado no estatuto Ordem dos Advogados que só serve à vontade de quem depõe mas não serve para esclarecer rigorosamente a verdade deste caso concordo com os meus colegas deputados e de facto Peço também Desculpa à comissão e prossegui as as questões e de facto não estamos a contribuir para tenho que o reconhecer para o para o prestígio da da instituição Parlamento e e da comissão parlamentar de inquérito mesmo sendo eu neste caso como deputado do chega go estou a proceder esta inquirição e e pedir-lhe senhor presidente então que solicite ao depoente que faça chegar essa resposta eh E pedir a suspensão a da ordem e e chegar a esta comissão eh Porque nós não temos que faça chegar este depoimento também à Ordem dos Advogados eh e que promova a suspensão dos trabalhos para que esta comissão Decida que diligências deve tomar legalmente para que este de facto farça tem concordar com deputado António Rodrigues Não continue nestes termos e lamento e quero pedir também Desculpa ao país por estar a contribuir nesse sentido para este prosseguimento e reconheço que os meus colegas Têm razão Nesta parte obrigado senhor Deputado e depois de ouvir todos os senhores deputados e o que eu quero dizer é que em primeiro lugar lamentei muito a atitude do Dr Wilson nesta comissão atendendo que realmente não teve uma participação correta para com a comissão pois não fez chegar o parecer de Ordem dos Advogados a tempo e eh de maneira a que esta comissão pudesse decidir antes de sequer ter começado a audição para além da falta de respeito que teve obviamente com diversos deputados desta casa para com a própria comissão e para com o próprio Parlamento que eu lamento imenso eu próprio irei propor numa União da própria comissão caso não não exista esse parecer da Ordem dos Advogados que até agora não chegou esta comissão seja apresentado uma queixa à Ordem dos Advogados sobre o Dr Wilson Biscaia e ao Ministério Público devido ao seu comportamento aqui hoje nesta comissão foi inaceitável fica suspensa neste momento esta audição em resumo toda esta comissão marcará um antes e um depois na história da Democracia portuguesa obrigada Y