Vídeo: Eutanásia. PR católico-mor, TC num jogo de sombras

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] Não se preocupem que vamos dar uma trégua ao altar Palco para o Papa mas quase que apostamos que é só uma treg temporária a jogada da semana hoje tem um chumbo o novo chumbo do tribunal Constitucional a lei da eutanásia é uma discussão para a segunda parte por agora rola a primeira carta na mesa de jogo e na verdade as primeiras cartas Luís Aguiar conraria hoje trazos aqui uma rainha de copas e um Duque de paus e para a questão dos exames do secundário os ministros não se entendem eh e o João Costa quer quer acabar com os exames no secundário eh e elvir Fortunato eh quer dar-lhes mais peso no acesso ao ensino superior eh e portanto eu aqui estou com Elvira eh com Elvira Fortunato e portanto a minha rainha de Cop é para ela e o meu dois de paus é para João Costa eu devo dizer que estritamente falando as coisas não são incompatíveis podemos separar a conclusão do ensino secundário do acesso ao ensino superior e dizer que para acabar o ensino secundário não é preciso fazer exames para entrar no ensino superior é são necessários exames de acesso portanto estritamente falando não há incompatibilidade mas quer dizer mas vendo de forma um bocadinho mais profunda é evidente que mostram uma visão diferente eh da importância e e do que e da qualidade das notas da avaliação contínua que é feita nas escolas Ah e e isso neste momento é um problema sério e é preciso fechar os olhos com muita força para fingir para não ver o problema que isto é no meu tempo e não era preciso não havia exames para acabar o secundário as notas do Liceu eram as que ficavam só que no meu tempo eu lembro na minha escola e a minha escola era uma escola do centro de cuimba portanto aquela escola cheias de de Miúdos classe média e média e alta eh eu lembro-me que nos anos do secundário em que eu lá estive acho que houve um 20 1 20 eh isso não tem nada não tem qualquer comparação com as notas que existem hoje e Com inflação de notas que existem hoje e a única forma que nós temos neste momento de ver alguma seriedade das notas e de ser possível comparar alunos de escolas diferentes é via exames nacionais que são iguais para todos é o é de facto o único regulador que nós temos eh quer dizer e e e isto é o salta à vista quer dizer e a nota mais comum nas disciplinas que não têm exame são 20 valores eh Isto é assim numa série de disciplinas quer e é especialmente no ensino privado mas também no ensino público quer dizer a nota mais comum que houve em biologia 12º ano foi 20 quer dizer e em física quer dizer agora ou somos todos uns génios eh e e e também às vezes educação física quer dizer nós Devíamos ganhar não sei quantas medalhas de our nos Jogos Olímpicos avaliar pela quantidade de vintes que as pessoas têm educação física isso não não não é Raz razoável eh e e portanto e e eh o ensino se se queremos usar o ensino como um instrumento de mobilidade social quer dizer nós não podemos estar a socializar as boas notas quer dizer isto não é simplesmente dar boas notas a todos o que temos é de garantir que há boas aprendizagens para todos e garantir que há boas aprendizagens para todos só é possível Se pudermos medir decentemente essas aprendizagens e Se pudermos comparar pá e Para isso precisamos de de aviações sérias que neste momento no atual enquadramento aqui em Portugal só com exames nacionais quer dizer basta lembrar o que se passou com a história da pandemia quer dizer agora temos aí resultados daquelas provas de aferição que nos permitem concluir que os alunos aprenderam mais com as escolas fechadas com escolas abertas é é evidente que quando se e quando se chegam a conclusões destas quer dizer não não há qualquer possibilidade de fazer uma política pública decente de de promoção da mobilidade social portanto Elvira Fortunato estamos eu estou contigo nisto e espero que tenhas força dentro do governo para para conseguir impor e e não és o único aqui no fora do baralho que está com a ministra do ensino superior eu posso só dizer uma coisa estamos todos eu escrevi aliás sobre isso hoje no público e e e eu queria só dizer uma coisa que eu acho que é muito importante que é as pessoas estão muito preocupadas ou quem quer acabar com os exames nacionais está muito preocupada com a desigualdade de notas mas a desigualdade de notas não nos devia preocupar ela é um sinal da desigualdade de conhecimentos e de competências e essa assim escangalha o elevador social e portanto nós estarmos a eliminar um instrumento de medida dessas desigualdades porque efetivamente as notas internas têm muitíssimo ruído Como luí já aqui disse é um problema enorme porque as desigualdades de conhecimentos vão lá estar na mesma vão na mesma tolher as oportunidades das pessoas mais desfavorecidas e simplesmente nós não estamos a medi-las E com isso eh não podemos desenhar políticas públicas que procurem mitigar essas desigualdades portanto Isto é verdadeiramente uma escolha errada de querer esconder uma ferida para não termos que a tratar uhum eh Há outra ferida que precisa de ser tratada e é a guerra e na Ucrânia João Marques de Almeida a tua carta é aqui uma rainha de copas para a união europeia pelo apoio à Ucrânia está a decorrer uma simeira em Kev que termina hoje a comissão europeia levou 16 comissário e trazes uma rainha de copas porque H queres no fundo H simbolizar aqui e esta iniciativa na figura de Ursula Vl a presidente da Comissão sim exatamente Vanessa quero simbolizar na figura de VL eh vli é a quarta vez que encontra zelenski desde que começou a guerra V Derli percebeu um ponto essencial eh desde o início da guerra e talvez tenha percebido melhor do que qualquer outro outro Líder europeu percebeu que nestas questões numa guerra não só uma guerra de de de agressão por parte da Rússia da ocupação territorial mas também uma guerra entre um regime que é uma ditadura e uma democracia com os seus defeitos obviamente Todas têm não há democracias perfeitas nem mesmo na União Europeia mas há uma democracia e quer consolidar essa democracia e numa guerra entre ditaduras e democracias para quem acredita na democracia e eu espero e Calculo que todos os governos dos países Democráticos acreditem na democracia não há não pode haver ambiguidades não há hesitações nós temos que estar sempre ao lado das democracias contra as ditaduras seja em que sítio for do mundo eh e Vonder derlin perceu isso desde o início e tem sido fundamental no apoio da União Europeia à Ucrânia esta simeira tem um grande símbolo formalmente entre a união europeia e a Ucrânia hoje Vl decidiu antecipar a ida para Kev E ontem como disseste Vanessa foi com mais de 16 Comissários para um encontro bilateral entre a comissão europeia e o governo ucraniano e é óbvio que a Ucrânia se fará parte da União Europeia não vai ser um processo tão rápido como os ucranianos desejariam mas também não será tão lento como os mais céticos no lado Europeu também querem eh e mais estou convencido que a Ucrânia além de fazer parte da União Europeia irá fazer parte da Nato se há uma conclusão que se pode tirar desta guerra é que a única segurança que os países vizinhos de têm em relação a uma Rússia liderada por por por putino por um ditador é a fazerem parte da Nato é a única maneira que garante a sua segurança ninguém acredite que Putin também não tem pretensões territoriais em relação aos países bálticos é óbvio que tem tal como na Ucrânia há minorias russas de que falam Russo nos países bálticos A grande diferença é que os países bálticos fazem parte da Nato e da União Europeia e a Ucrânia não faz parte nem da Nato nem da União Europeia mas irá fazer parte e sobretudo a união europeia é muito importante porque a união europeia vai desenvolver um um um papel fundamental na reconstrução económica da Ucrânia no desenvolvimento económico da Ucrânia e na consolidação da democracia na Ucrânia e e só o Último Ponto que eu acho que é importante sublinhar a união europeia pode ter muitos defeitos Há muitos problemas na União Europeia como todos nós sabemos mas apesar de tudo a união Europe nunca a ordem política e económica na Europa no continente europeu foi tão justa sobretudo para os pequenos países e médios países como desde que existe a integração europeia a união europeia continua a ser a melhor maneira de organizar a vida política entre os países europeus hum a a a Susana peralta também considera sempre que que o urcel V L é uma rainha de copas e portanto fica só aqui E esse lembrete E sendo que é importante também frisarmos isto entramos no mês em que vai cumprir-se um ano de guerra entretanto reação do kremlin já h a esta visita da comitiva europeia Kiev e esta simeira diz o porta-voz do kremlin que a guerra na Ucrânia vai continuar até que a região do donbass esteja protegida portanto eh otimismo certamente não é um termo que possamos aplicar para os próximos tempos passamos agora para uma eh carta de espadas e é um um dois de espadas um Duque escolhido aqui pelo Jorge Fernandes eh Jorge para Lula da Silva o presidente do Brasil que disse esta semana uma frase que deve ficar para memória futura Muito provavelmente a propósito da guerra da Rússia na Ucrânia lá está Quando um não quer dois não brigam pois Lula é exatamente o contraponto de Van Der li eh portanto faz exatamente o o oposto digamos assim h eu acho que quer dizer lula lula Foi questionado sobre a posição do Brasil em relação à guerra e teve uma posição como disseste Vanessa que no fundo é a posição genuína dele enfim H há duas coisas que eu acho que que que nos devem fazer refletir sobre esta posição de lula que foi de forma curiosa dita ao lado do do chanceleiros portanto não foi simplesmente foi num contexto muito formal e ao lado do Provavelmente o París mais importante da União Europeia neste momento e há duas coisas interessantes nesta posição de Lula em primeiro lugar absolutamente notável continuidade de na política externa brasileira entre bolsonaro e Lula o João João Marcos de Almeida escreveu um ótimo artigo esta semana no no servador em que falava também sobre isto de facto Lula tem a mesma posição que bolsonaro tinha em relação à Rússia bolsonaro lembra-se Claro quando trump estava no poder nos Estados Unidos esteve muito mais próximo digamos do alinhamento americano eh mas depois quando o biden chegou à presidência nos Estados Unidos bolsonaro afastou-se muito rapidamente e e e e começou a aproximar-se destes tiranes e alguns mais do que tiranes ditadores sanguinários como Putin e portanto a posição de l em relação à ucra exatamente igual a do bolsonaro H em segundo lugar o e isto ainda é mais curioso Na minha opinião é que Lula pensa que em 2023 conseguirá recriar uma espécie de movimento não alinhados com o oscos de neru eh esquecendo-se que com isso acima de tudo está a fazer o jogo e que interessa a potências como a Rússia e como a China portanto ser não alinhado na fase atual do mundo provavelmente é é difícil porque de facto aquagem é tão forte entre democracia respeito pelos Direitos Humanos respeito pelas regras básicas e do capitalismo portanto eu não consigo perceber muito bem o que é que Lola pretende ou melhor perceb até bem demais não é na verdade ele ele provavelmente continua a achar que estamos em 2002 e com os briques al o a aliança do Brasil com a China e com a Rússia eh pode dar a lado nenhum mas quer dizer a China e a Rússia tão numa posição muito diferente de 2002 e provavelmente seria muito mais Frutuoso para o Brasil um alinhamento com as democracias ocidentais eh até porque é isso que poderá melhorar a qualidade da Democracia brasileira e afastar definitivamente Lula de enfim das pções de bolsonaro que eram mais e que infelizmente muitas pessoas pensavam que iam terminar com lula mas de facto e não terminaram uhum Jorge Fernandes aqui com estas espadas bem afiadas para Lula da Silva João Marcos de Almeida não sei se queres comentar aqui algum ponto relativamente a esta posição de lula que também tens criticado não temos aqui o João Marques de Almeida Houve aqui algum problema mas passamos para não não não fo a única coisa é é só agradecer aos jorges as palavras simpáticas sobre o meu artigo e obviamente como eu escrevi no artigo concordo com o que diz o Jorge uhum Eh agora falta-nos só eh um naipe e que na verdade Susana prta Estás Aqui indecisa entre um rei de ouros ou um valete de paus o governo quer que os fundos de investimento mantenham os benefícios fiscais no âmbito da investigação e desenvolvimento mas evitando as situações fraude e Abuso como é que isso se faz então o meu rei de ouro seria neste caso para os fundos de investimento pelo jackpot incrível desta multiplicidade de benefícios fiscais que nós temos no nosso ordenamento tributário e que ninguém sabe muito bem para que é que servem a não ser para dar borlas fiscais a Quem deles beneficia eh isso tem uma um a contraparte disso do lado do nosso lado que não denunciamos as bvas fiscais é aquilo que nós chamamos despesa fiscal ou seja é a receita fiscal que perdemos eh devido a estes benefícios fiscais essa os benefícios fiscais no total valem 13.000 milhões de euros embora metade disso seja o regime de taxas preferenciais do Iva que também tem muito que se lhe diga Aliás o Luís tem escrito bastante sobre isso e não temos tempo agora para ir para ir por aí mas mesmo excluindo esse essa metade que vem das taxas preferenciais do Iva nós estamos a falar de 10% da receita total e portanto temos que ter cuidado com os benefícios fiscais no caso do cfid que é o benefício fiscal eh de apoio à de incentiva à inovação e desenvolvimento há de facto um relatório da inspeção eh geral eh das Finanças que infelizmente uma auditoria aliás que infelizmente não é pública Mas enfim alguns jornalistas felizmente inclusivamente O Observador tiveram acesso à dita auditoria e puseram cá Fora as conclusões e eh eu vou citar aqui algumas coisas eh Portanto o que é que acontece este este incentivo fiscal eh supostamente é dado às empresas quando a empresa faz uma despesa de investimento que tem um uma finalidade de de inovação não é portanto despesa em inovação e desenvolvimento tem direito a deduzir uma parte dessa despesa na sua coleta de irc é assim que deve funcionar mesmo isso não quer dizer que o benefício seja útil porque para para nós podermos concluir que um benefício fiscal eh faz o seu papel temos de provar que essa despesa em inovação e desenvolvimento não existiria na ausência do benefício que enfim é um exercício Tecnicamente muito difícil e não existe nenhum feito assim em Portugal para o cfid em particular mas nós temos uma outra especificidade que é há fundos de investimento que vendem Fundos cfid e que no fundo se eu investir nesse fundo eu própria tenho direito a esse benefício fiscal porque estou a investir num fundo que depois supostamente vai veicular esses montantes para financiar as despesas de investimento em desenvolvimento das empresas e aquilo que a igf vem dizer é que os tem tema de monitorização disse é enfim bastante defeituoso já não tenho tempo agora para citar aqui partes do relatório queria apenas também dizer que não há nenhum sistema sequer que Garanta que não haja dupla duplo benefício Ou seja que há um benefício dado ao e ao veículo de investimento ao Fundo de Investimento e depois um segundo benefício dado à empresa quando ela faz essa mesma despesa investindo enfim num laboratório ou contratando um doutorado ou o que quer que seja E além disso nem sequer há controlo acerca da própria natureza das despesas portanto é é provável que haja muita despesa das empresas que seja H que seja declarada como despesa de investigação e desenvolvimento e não há nenhum meio para verificar que ela efetivamente é portanto Isto é de facto uma situação de de fraude e Abuso como o secretário de estado h e reconhece mas depois então eu dou o valet de paus ao secretário de estado porque de facto o valet é aquele que está ao serviço E aparentemente o nosso secretário de estado da dos assuntos fiscais está ao serviço dos fundos porque quando ele vem dizer não não nós vamos manter Esta possibilidade mas evitando das situações de fraude e Abuso mas quer dizer se nós temos uma Auditoria da inspeção Geral das Finanças que denuncia uma incapacidade para detetar isso como é que o secretário de estado agora a vai detetar sem nos dizer como não é isto aparece que é simplesmente manter o business e jul e manter a borla fiscal e depois começa outra a falar há o crescimento médio anual de 7% nestas despesas desde 2015 quando não fazemos ideia como já explicamos se essa despesa é efetivamente despesa de inovação porque não temos maneira de o verificar e porque por outro lado nós também não sabemos se esta despesa existiria ou não na na ausência do do benefício portanto é de facto uma uma uma resposta Sona e que e é por isso que vai o meu valet de paus porque esta resposta só pode querer dizer que há eh pressões grandes e estou escolher bem as minhas palavras do lado dos fundos de investimento para não acabar com estas borlas fiscais que não servem os interesses da nossa economia hum eh H fica portanto aqui e este esta indecisão da Susana peralta entre um rei de ouros e um valete de pus como temos um minutinho não sei se alguém quer comentar esta notícia de hoje do bónus que a CEO Da TAP pode receber caso cumpra o plano de reestruturação Afinal podem ser 3 milhões de euros sendo que este bónus ainda não terá sido ratificado ainda terá de passar pela pela assembleia geral alguém se acusa uma coisa podes João pode em relação ao bonos eu acho que não devemos culpar a ce da tapos para quem a contratou eh e mas agora também temos que saber se ela vai mesmo receber o bónus ou não e quais são as condições em que o bonus está contratualizado eh portanto se por exemplo se ela merece bonus só se se a companhia der lucro ou se mesmo que a companhia dê prejuízo vai receber bónus ou não a questão do bónus e também agora em defesa de quem a contratou eh é muito difícil contratar determinados gestores no plano Internacional e foi decidido que se tinha contratado uma gestora não portuguesa Talvez para preparar a futura reprivatização Da TAP tem um problema de concorrência que é a prática de todas as companhias portanto para atrairmos pessoas de qualidade é preciso oferecer bónus agora é preciso ter em conta também as condições em que estão a TAP e é preciso perceber exatamente o que é que quem contratou a atual ce lhe prometeu e o que é que está no contrato É muito simples esta notícia foi avançada pelo jornal económico e pela CNN Portugal não atribuímos aqui um naipe Mas provavelmente ainda Voltaremos a este assunto por agora fazemos aqui uma curta pausa até [Música] já nós estamos aqui propriamente para discutir o mérito da lei da eutanásia que foi chumbada pelo constitucional os nossos quatro Ases vão querer na jogada da semana olhar para o Processo Jurídico e político depois de esbarrar três vezes em blé e ser alvo de dois chumbos do Constitucional a lei da Morte medicamente assistida está agora de regresso ao Parlamento Mas desta vez o Presidente da República diz que os juízes do Palácio ratom abriram caminho para uma solução E lembra que o Parlamento já rejeitou uma proposta de referendo e não apreciou uma outra João Marcos de Almeida discordes da forma como este tema está a ser tratado do início ao fim discordo acho que dev ter havido um referendo é muito simples e Isto são é para mim é uma questão de princípio e e a verdade é que os partidos políticos bom neste momento o PSD eu chega defender o referendo eh mas não defenderam desde o início mas os partidos políticos não tiveram vontade de fazer um referendo eh o Presidente da República agora também diz que é tarde para fazer um referendo nunca é tarde para fazer um referendo se houver vontade política e isto é sobretudo uma questão política e de vontade política e o que me custa muito é ver eh representantes de partidos políticos que foram todos eleitos desde os deputados ao presidente da república estão nos cargos são porque foram eleitos e não serem capazes de aceitar que uma questão de de que trate de de matérias de consciência deve ser decidida pelos portugueses deve haver um referendo os portugueses devem decidir e depois aceitar-se a decisão dos portugueses eh eh ontem aqui aqui na na rádio observador eh bagão Félix católico antigo Ministro eh eh assumiu que já mudou de opinião também no que toca ao refendo diz que a vida não é referendá-lo pessoas que vão ficar desagradada com a solução que for encontrada mas por isso mesmo em democracia recuperando o termo da velha Pólis quando Há questões desta natureza em que vão ficar sempre insatisfeitos e satisfeitos convém dar a palavra a todos porque a melhor maneira de mitigar a insatisfação é através de uma decisão de uma maioria através de um debate mais transparente em que as pessoas vão vão votar vão dizer qual é a sua posição sobre esta questão e pois os insatisfeitos pelo menos têm que aceitar a vontade da maioria eu na minha opinião acho que os deputados não têm mandato político para decidir por eles a questão da eutanásia e a palavra deveria ser devolvida aos portugueses aqui no no nosso grupo de jogadores de fora do baralho o as que é adepto dos referendos é o Luís aguar conraria eh o maior adepto dos referendos Luís e nesta altura ainda à margem para para haver referendo no que toca a eutanásia Depois deste último acordão Pois aqui o meu o meu coração balança eh eu eu de facto já defendi o referente estava aqui a ver quando é que o fiz e foi já há 5 anos exatamente num artigo do do Observador em 2018 eh Em que em que eu exatamente defendi o que a situação devia ser devia ter ido a referendo e eu eu eu penso quer dizer aqui a questão um bocado como aqui como O João estava a colocar quer dizer o PSD na altura em que o pôde fazer quando tinha uma maioria na Assembleia da República que era contra a a a eutanásia se calhar Nessa altura é que eu devia ter proposto eh O problema é que o uso que se está a dar ao que se dá ao referendo em Portugal é que é uma espécie de último reduto dos Derrotados que é somos contra o referendo mas quando perdemos uma votação na Assembleia da República já passamos a ser a favor foi exatamente isso que se passou no caso por exemplo do do aborto e o aborto só se costou só se criou ou a questão eu fui sempre a favor luí sim sim não estou a falar de ti não estou a falar de ti eu Nós dois estamos de acordo nisto e mas a sessão do aborto foi semelhante não é portanto na altura quando o aborto foi finalmente aprovado na Assembleia da República há um acordo entre entre entre Marcel Robel de Sousa e Antonio Guterres também tínhamos logo dois beatos como como líderes do dos dois maiores partidos para levar a questão a referendo e realmente conseguiram adiar a situação por mais de 10 anos e eu aqui o meu coração balança porque eu apesar de achar apesar de me custar que isto eh seja usado desta forma eu acabo por concordar com o João que é nunca é tarde para se calhar reconhecer um erro e e fazer o que está certo e se calhar uma decisão destas por por referentes seria mais seria mais correta Eu não eu não vou explicar os argumentos a favor porque já já o fiz num programa quem quiser ir ver no programa de fora de baralho de 9 de dezembro em que eu falei com toda a calma sem ser interrompido eh sobre os motivos pelos quais eu considerava que o referendo era uma boa solução para para este caso agora pergunta que tu me fazes sobre o acordão isto de facto e e sobre se o acordão não está em viabilizar a possibilidade do referendo isto de facto é uma questão muito interessante e que foi levantada pela pela Teresa violante Nossa constitucionalista que eh que num artigo do do Expresso eh e e e e que chama a atenção para um aspecto muito interessante neste momento o tribunal constitucional parece-me que está se enredar numa numa teia eh em que a coisa começa a ficar muito complicada que é eles eh eles se a ao mesmo tempo que não querem declarar inconstitucional a hipótese de haver morte medicamente assistida porque já vários países com constituições semelhantes à nossa o permitiram eh e até de certa forma o consideraram um imperativo constitucional eh e portanto tem acho que tem S um bocadinho de de pudor em dizer que não é possível haver morte medicamente aidda em Portugal ao mesmo tempo que vão por esse lado também vão impondo regras e mais regra ou vão impondo uma definição de tal forma restritiva que na prática eh dá a impressão que eh que a lei para ser constitucional estará a ser tão tão tão restritiva que muitos dos casos ficariam de Fora eh mas o que é que é interessante nisto é que no meio do acórdão a determinada altura eles dizem mesmo que eh a morte medicamente assistida pode ser um direito eh fundamental eu vou citar eh a discussão sobre a possibilidade e recorte de um regime de morte medicamente assistida deslocou-se claramente o plano ético filosófico para um terreno Decididamente just constitucional portanto e agora aqui é que vem a parte interessante nesse sentido há que assumir que o direito fundamental a uma morte autodeterminada tem hoje reconhecimento constitucional ou seja de acordo com o acordão que foi vencedor existe um direito fundamental a uma morte autodeterminada e que isto está reconhecido na Constituição ora o que isto quer dizer e como não nunca pode ir a referendo nada que possa ser inconstitucional eh o que isto está a dizer é que o direito a uma morte autodeterminada é um direito fundamental portanto seria inconstitucional votar não num referendo proposto pelo PSD portanto a pergunta do referendo seria muito complicada seria complicada Mas pelo motivo oposto não porque o sim seja inconstitucional mas sim porque o não é inconstitucional Porque iria violar o direito a uma e o direito constitucional que reconhecido aqui pelo juízos como direito constitucional a ao direito a uma morte autodeterminada eh e portanto eu acho que acho que aqui os juízes devido a esta uma situação política eh de estarem contra a eutanásia ao mesmo tempo que não querem dizer que não querem dizer que ela é juridicamente impossível porque tal seria seria ridículo estão a queria criar uma teia e um emaranhado tal que é um conun de que é difícil de sair portanto eu não sei aqui como é que como é que se desata este nó Vamos fazer contas a essa decisão sete se sete juízes a favor da inconstitucionalidade seis contra Jorge Fernandes esta aritmética pode levantar aqui dúvidas sobre a legitimidade desta decisão do do tribunal constitucional ou não Sim eu quero falar também só só um minuto para voltar atrás à questão do dos do dos referendos porque eu por princípio sou completamente contra referendos por vários motivos que enfim já foram discutidos já escrevi em público sobre isso também eh no entanto um dia temos que organizar Aqui um duelo ao Joker tens que fazer isso um duelo de v estou pronta para isso entre T dar Vai que ganhe melhor não é que essa cois é verdade é verdade não Mas neste caso neste caso eu vou concordar com o Luís e com o João Isto é eu acho que o h digamos o e o todo o processo político e jurídico que foi feito até agora tem tem sido de tal maneira quer dizer manifestamente tu és contra Jorge mas concordas com quem é a favor não não não o ponto é eu sou em princípio contra referendos mas o ponto aqui é Aparentemente o que o que me tá a parecer é que As instituições da democracia representativa não estão a ser capazes de solucionar esta questão quer dizer não estão a ser capazes de chegar a uma decisão e e por isso é que eu começo a pensar se Não valeria a pena eh H realmente fazer-se um referendo em em que se em que se devolvesse a palavra ao povo no fundo quer dizer e as pessoas poderiam ter a oportunidade de expressar a sua opinião e podíamos ter eventualmente um debate alargado um referendo em envolve sempre naturalmente um conjunto quer dizer debates na televisão nos jornais enfim envolve uma grande discussão pública que poderia dar uma legitimidade porque este é que é o problema para mim é que realmente está a ser difícil às instituições representativas chegarem a este ponto e agora sim mas mas antes dizer essa aritmética já agora vamos ouvir só a Susana por causa desta questão do referendo Susana já não houve debate suficiente não eu acho eu eu sou mais gosto mais de referendos do que o Jorge eh mas eu estou completamente desacordo que neste caso a democracia representativa está num impasse e nós não vamos poder continuar não sei quantos mais anos a andar a chutar leis e Versões das leis e a discutir detalhes das leis e vírgulas entre o entre a presidência da república o Parlamento o tribunal constitucional portanto eu acho que realmente neste caso o referendo faz falta para para para para separar as águas e para perceber realmente o que é que o povo português pensa desta questão da da Morte medicamente assistida da do suicídio assistido da eutanásia que são também conceitos diferentes eu Julgo que ainda há o caminho para debater e acho que o referente pode ajudar Jorge vamos lá então a essas contas sobre a legitimidade desta decisão ó ó Vanessa posso só dizer uma coisa só em seguimento do que disse agora a Susana que me parece importante é é diferente a eutanásia do suicídio assistido foi exatamente le ex ess questão exatamente mas são coisas diferentes João João eles referem e chamam Atenção para isso só que não como não fez parte do pedido do Presidente da República al subentendido digo eu não quer dizer Claro que isto é tudo um jogo de sombra está ali subentendido que eles têm mais facilidade em tentar o suicídio assistido do que a eutanásia propriamente dita sim mas é uma diferença importante e que conv mas o que é que independentemente dos juízes a terem Claro e dos nossos representantes políticos da Assembleia o debate público não tem focado por exemplo nessa diferença e eu Julgo que é importante e o referendo pode ajudar nisso pode ajudar a trazer questões mais técnicas ao debate e escer as pessoas sobre o que está em cima da mesa Jorge pega lá nessa calculadora analítica vol voltando à questão do do do do tribunal constitucional Eu acho que o próprio tribunal e voltando aqui à questão da democracia representativa o próprio a própria legitimidade política do tribunal para e para tomar esta decisão e para para no fundo para ser uma instituição contra maioritária que é e pode estar ferida de morte em minha opinião quer dizer todos nos lembramos do processo do ano passado da tentativa de cooptação do juiz que foi chumbada etc e porque é que isto é importante neste neste cenário dois dos juízes que estão na composição de nove do tribunal de 13 perdão no tribunal constitucional TM os mandatos caducados incluindo um um vice-presidente um deles portanto os mandatos são de 9 anos e um deles o mandato dele expirou em setembro de 2021 e outro em Julho de 2022 eh portanto e e e como não há entendimento dentro do tribunal constitucional sobre a cooptação eh e quem e est estes dois estes dois conselheiros estão com o m para além daquilo que é o digamos o seu mandato Mas isso não ferem nada à legitimidade do trabalho del legal não mas politicamente eu acho que F Eu não eu eu acho que ISO queres dizer se não hou coro para optar continuam eles até ver esse acordo não não mas não mas espera o ponto aqui é o seguinte eu acho que o o problema de tudo isto se eu estou bem informado é que o processo de cooptação e o processo de l liança da escolha da próxima liderança do tribunal constitucional está intimamente ligado à decisão da eutanásia Isto é toda a deente por is por isso é o ano passado não deixaram aquele juiz tinha aquelas posições esta posição do 76 o impasse o impasse dentro do tribunal relativamente à Coop erania não eu também queria dizer uma coisa sobre isto de deixar termin desculpa o problema de tudo isto é é que o impasse relativamente à cooptação e o impasse relativamente à presencia do tribunal impedem que a atual maioria política que existe no Parlamento e vocês sabem quer dizer é público eu não sou propriamente um apoiante do PS nent do bloco de esquerda mas o a tentativa da direita em bloquear a mudança no tribunal constitucional está impedir que a composição do tribunal reflita aquilo que no fundo é a composição atual da Assembleia da república e portanto e na minha opinião e isto isto liga-se novamente à questão do referendo eh isto fere a legitimidade política não é legal estou a falar política do tribunal constitucional e portanto eh considerando a complexidade de tudo isto o jogo de sombras do que o Luís falou eh é preciso que o tribunal constitucional se entenda é se entendam dentro do tribunal que o é é inadmissível de mund uma democracia madura que um conjunto de egos não se consigam entender sobre quem é que devem cooptar e simplesmente Fiquem lá mais pessoas pessoas a prorrogar o seu mandato Durante quanto 5 10 anos isto não é possível tem que end referendo mais uma exatamente e portanto isto isto isto isto no fundo e portanto o meu problema aqui o que eu acho que vai acontecer é que eh na próxima iteração da Lei Muito provavelmente os juízes vão inventar uma nova um um novo uma questão jurídica um novo detalhe de um i ou de uma vírgula e que novamente vão chumbar e o problema é que isto está tudo ligado como dizia o Sérgio cinho não é e portanto para mim é incompreensível como é que uma instituição que não se consegue autogovernar digamos assim eh selecionar novas pessoas arranjar um novo presidente como é que uma instituição destas está a ser um peso contra maioritário ao ao a uma escolha legítima da Assembleia da república e portanto tudo isto mostra um uma uma um uma grande dificuldade as instituições funcionarem Susana eh não eu eu Julgo que iso é um problema que foi muito discutido há um ano atrás quando foi daquele tema da cooptação do juiz H Almeida Costa e eu Julgo que aqui o importante é é nós percebermos que há uma grande opacidade em torno deste órgão que é um órgão fundamental da nossa democracia e é óbvio que a separação de poderes e que que o tribunal constitucional tem de ser o mais Independente de todos de de todos os órgãos em Portugal mas mas por exemplo nós Devíamos provavelmente ter um processo de as audiências prévias da da das dos nomeados para o tribunal pelo escrutinados pelo Parlamento como acontece por exemplo com o tribunal com o Supremo dos Estados Unidos e em Portugal não temos nada que se assemelhe eh e eu julo que isto liga um bocadinho a esta questão da legitimidade que o Jorge está aqui a levantar como mais propriedade do que eu como é óbvio Luís e tu divertiste bastante a ler as declarações de voto dos juízes queres fazer aqui um pequeno resumo do que é que encontraste tão interessante não eu eu eu diverti-me eh até na questão do I do o que estava aqui o o Jorge a referir e porque aquilo estava está escrito na proposta de lei que foi aprovada que e o conceito de Sofrimento insuportável basicamente implica que haja sofrimento físico e psicológico e espiritual psicológico e espiritual e portanto a dúvida que foi levantada e que de facto é a base de da argumentação para declarar inconstitucional esta lei é que os juízes dizem que este I pode ser lido como o e a e e eu quando ouv aquilo na televisão pensei estes gajos estão a gozar connosco quer dizer se está lá escrito I porque é que porque é que estão agora aqui a pôr a hipótese interpretar como o eh e portanto isto parecia-me uma completa bizarria e dos Mais Mais uma bizarria jurídica do dos juristas portugueses digamos assim entretanto eu fui ler o acórdão e vejo que vejo as declarações de voto dos vencidos portanto os que são a favor de que a lei é constitucional dos vencidos e há três declarações de votos diferentes e num deles dizem que é óbvio que entre reputação é i portanto T de ser as três condições ao mesmo tempo outro diz que é óbvio que é o que basta que haja apenas uma delas e a terceira declaração de voto diz que não pode ser interpretado nem como I nem como o em que ficamos se calhar uma coisa at pelo menos duas ou então I Barra o e e portanto eu eu acho isto acho isto muito muito engraçado não é como é que como é que uma uma uma simples palavra não é quer dizer não eh gera isto tudo e realmente Isto mostra isto explica também porque é que porque é que a nossa Justiça funciona tão mal e às vezes temos eh eh tribunais superiores a reverterem completamente as decisões dos tribunais inferiores quer dizer isto isto não tem jeito nenhum não tem jeito nenhum que haja tanta interpretação diferente para uma frase tão simples luí podes dizer dos juristas o que o Churchill disse os economistas quatro economist TR três economistas quatro opiniões e cinco se um deles for o ces mas aqui o que é extraordinário é que estão todos na mesma equipa aqui é quase toda a gente nomeada pelo PS estão todos nomeados pentos diferentes faziam parte do do grupo nomeado pelo P ou proposto pelo PS e todos votaram da mesma forma uhum eh e temos aqui só para terminarmos a a juíza relatora e deste acordo Maria Benedita Urbano a defender que não caba ao tribunal constitucional fazer exercícios de adivinhação sobre o pedido de fiscalização preventiva que foi feito pelo presidente da república que deveria ser claro e preciso a Susana peralta tem aqui um puxão de orelhas a Marcelo Rebelo de Sousa temos um Evidente puxão de orelhas a Marcelo Rebelo de Sousa que aparentemente não fundamentou bem o seu pedido de de revisão da da constitucionalidade da Lei e eu Julgo que isto se prende com uma questão que Aliás o luí também levanta no no artigo dele do Expresso desta semana acerca deste tema que e e e que a Teresa violante que hoje é rainha de copas para a nossa Teresa violante que é a segunda vez que a citamos hoje aqui no fora do baralho também eh levantou aqui há uns meses num Há uns meses no mês passado num artigo do Expresso que é este problema da maneira como o catolicismo de Marcelo Rabel de Sousa se atravessa na sua no Exercício da sua magistratura presidencial Isso é um problema enorme e aliás tresa violante Nesse artigo do Expresso compara com a posição de Joe biden relativamente ao abordo sendo Joe biden também uma pessoa bastante Crente e no entanto eh consegue separar a sua vida privada a sua fé pessoal à qual tem direito e que é legítima da sua magistratura num num país enfim sendo que Portugal é obviamente uma república aqui os aqui os nossos presidentes não juram pela bíblia uhum e portanto há este problema realmente da laicidade vamos dizer do exercício de de Sousa no no Exercício do seu mandato e Eu recordo aqui que em dezembro Marcel de Sousa numa conferência na Universidade Católica a propósito de uma apresentação de um livro lamentou publicamente O Silêncio dos católicos relativamente à questão da eutanásia portanto Marcel de Sousa é contra esta lei de é contra a ideia de nós despenalizar a eutanásia do ponto de vista pessoal da deixa ISO misturasse no Exercício da sua magistratura presidencial até chama a à v a público dizer ao católico então e não vem falar sobre isto ninguém ninguém se atravessa Por isto não é no fundo apelando à mobilização cívica dos católicos que atenção é perfeitamente legítima A questão não é essa é como é que o Presidente da República de uma república laica vem ele próprio apelar essa mobilização e parece-me evidente que foi essa que essa confusão no interior entre Marcel R de Sousa católico pessoa católica e o Marcelo da Sousa presidente da república de uma república laica que se atravessou e que levou a escrever uma fundamentação que aparentemente não não fundamentada eceu crticas Cras uma juiza nomeada pel atenção Sana os católicos portugueses são admiráveis no sentido em que respeitam profundamente a distinção entre a república e a igreja ex exceto exceto o católico Mor não é hum não não é católico mor ele é presidente da república não foi eleito por ser católico Mor e hou muitos católicos não votaram nele mos bom a ver vamos para onde vai esta questão a ver vamos para onde vai esta questão da da lei da eutanásia o PS está convencido que mais cedo ou mais tarde vai entrar em vigor aqui no fora do baralho certezas mesmo só que para a semana estamos de volta a jogo e cartas na Mesa sexta-feira ao meio-dia até lá [Música]