Vídeo: O CHEGA não compactua com ataque ao Ministério Público

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bem-vindos ao Parlamento o programa de debate político com os deputados da Assembleia da República governo e partido socialista estão de acordo que são necessárias mudanças na justiça no debate quinzenal esta semana no Parlamento o primeiro-ministro e o líder do principal partido da oposição revelaram disponibilidade para melhorar a legislação no âmbito penal e no processo penal numa outra frente a ministra da Justiça defendeu uma nova era na procuradoria geral da república afirmando que o próximo procurador ou procuradora devem pôr ordem na casa tópicos para o debate de hoje que vamos fazer com os deputados Pedro Neves de Sousa do PSD Cláudia Santos do partido socialista Rodrigo Alves taxa do chega e António Filipe do PCP rgo Alves taxa o chega preferia outro socialista que D António Costa naquele lugar Boa tarde antes mais obrigado pelo convite em estar na vossa companhia que eu faço com todo o gosto bem eu chego a preferir preferir preferia que não fosse nenhum socialista eh e portanto neste ponto serei aquele que facilmente não atuará pelo mesmo diapasão dos meus colegas de de painel porque de facto nós fomos rápidos em clarificar que não apoiávamos o Dr António Costa para o conselho europeu e portanto se me pergunta que palavras é que eu posso dizer perante o desfecho final que foi de facto o António Costa ser presidente do conselho europeu não era a nossa escolha não o apoiamos Mas uma vez que lá está que faça o melhor trabalho possível mas a questão era é o António Costa ou é o facto de ser socialista ser socialista é é para nós importante mas sobretudo consideramos e consideramos ainda que o Dr António Costa com alguns méritos que tenha não tá em causa dizer que não tem méritos nenhuns na sua carreira era o que faltava mas consideramos que um conjunto de circunstâncias não era o nome que nós defenderemos para o concelho europeu sobretudo também mas não só pelo contexto em que deixou de ser primeiro-ministro ainda há muitas questões importantes a clarificar e portanto nessa medida consideramos que e este tipo de premiação fa à aquilo que acabei de dizer não era o mais indicado e por isso não apoiamos o Dr António Costa gostava de perguntar ao Deputado Rodrigo Alves taxa o o b e o pan apresentaram uma proposta para a procuradora ser ouvida no Parlamento e o o chega apresentou uma outra proposta potestativa e para I ar essa essa inquisição porque razão que o fez bem quando quando esses requerimentos entraram um deles até foi algos tempor ano e tivemos conhecimento dele já estávamos em plena comissão e portanto entendemos nesse momento que precisávamos de alguma maturação sobre essa questão e portanto pedimos esse adiamento mas também clarificou desde já nós não será por nós que a senhora procuradora Geral da República não marcará presença no Parlamento mas este debate está um pouco esquizofrénico se me é permitido explico porque que na nossa opinião H quer-se que a que a senhor procuradora Geral da República vá prestar declarações ao Parlamento e depois e aqui neste estúdio todos somos juristas e portanto estamos à vontade sabemos que a senhora Procurador Geral da República não pode ir ao Parlamento fazer considerações sobre processos em concreto mas na verdade o que motiva a chamada da senhora procuradora Geral da República ao parlamento é um processo concreto e nessa medida nós consideramos Com certeza e nós consideramos que neste momento se verifica um Claro Ataque ao Ministério Público coisa com a qual nós não podemos compactuar H porque mas isso não pode ser confundido como considerando que o ministério público deve estar acima de qualquer escrutínio não eu não nós não consideramos que o ministério público está acima de qualquer escrutínio mas consideramos que o ministério público merece respeito coisa que neste momento não está a acontecer e e é até curioso e é até curioso que muitos políticos só se preocupem em chamar a senhora procuradora Geral da República ao Parlamento quando estão em causa processos Onde estão envolvidos políticos isso também é curioso porque se não estivessem envolvidos políticos Eu nunca vi uma uma cegueira tão grande como esta em quer chamar ao Parlamento da senhora procuradora Geral da República portanto eh eu acho que se está a mascarar a motivação de uma chamada para aquilo que realmente estão a querer fazer essa mesma chamada e com isso nós não compactuamos eu quero reforçar qu fazer do seu ponto de vista noos partidos chega não não é o o que é que o chega acha que os outros partidos querem fazer em relação à ida da procuradora ao Parlamento não não querem fazer nada mais que marcar a agenda querem chamar a senhora procuradora geral da da república na esperança de que a senhora procuradora deix escapar algum pormenor sobre um caso concreto que aqui entre nós sejamos todos sinceros não vai acontecer e o senhor procurador-geral da República não poderá fazer outra coisa se não ir ao Parlamento mas fazer um balanço da atuação do Ministério Público o que para aquilo que é repita motivo ação da sua chamada pouco importa eu a mim importar me a mais nesta sede reforçar que para nós está em curso um Claro Ataque ao Ministério Público em particular à senhora procuradora Geral da República E com isso o chega não compactua Rodrigo Alves taxa e é preciso uma nova era no no Ministério Público Há questões que têm vindo a ser trazidas a público que de facto suscitam muitas dúvidas não só Aos aos representantes doss partidos mas também à própria sociedade que Aliás já se manifestou através por exemplo da assinados Ó Vítor se me permite em jeito de brincadeira Isso é uma Lap alçada porque quando termina uma era vem sempre uma nova era e portanto um novo procuradora uma nova procuradora será sem não a seguir uma um período pode ver uma continuidade não é obrigatório que vha uma nova era nov er sim se me permite só só responder aqui muito brevemente a duas outras duas coisas que a senhor deputada Cláudia Santos disse primeiro nós discordamos de que haja um clamor público contra o Ministério Público há um há um clamor público de algum público político Porque nós não nos podemos esquecer que nomeadamente para o caso que já falamos aqui para o processo que já falamos aqui ainda estavam a ser as primeiras notícias já figuras políticas altamente reconhecidas como exemplo Augusto Santos Silva ou Fer Rodrigues caíam em cima da senhora procuradora e Geral da República com uma felicidade temível e que não é compatível não é compatível com o estado de direito democrático até lhe digo mais senhor Deputado eu olhei para essas declarações H com certo jogar nem sei bem classificá-lo porque no um país onde tantos políticos Dizem que o chega por vezes é que tem um discurso incendiário foi dessas duas figuras duas altas figuras do partido socialista dois ex-presidentes da Assembleia da República que vieram declarações altamente incendiárias contra o ministério público e contra a senhora procuradora Geral da República portanto nós não consideramos que haja um clamor público há um clamor público de determinado público e político quanto às declarações da da senhora ministra da Justiça eh nós já tivemos a oportunidade de chamar a senhora ministra da Justiça ao Parlamento para clarificar Exatamente exatamente as suas declarações nós não consideramos que o ministério público seja uma casa sem ordem pode ser uma casa com uma ordem que não agrada a alguns e isso cria um ambiente eh perigoso pelo menos para esses vamos ver o que é que a senhora ministra da Justiça esclarece no Parlamento estamos com o maior interesse em querou Vila senhor Deputado Rodrigo taxa temos 1 minuto e meio para para si um minuto e meio para mém para o antário Filipe acha que de facto há aqui necessidades de de reformar alguns aspectos da Justiça há sempre necessidade de de reformas em em todas as áreas aliás quem dizia que não gostava de reformas era o nosso antigo primeir Ministro António Costa nós achamos o contrário há sempre reformas a fazer e Portugal Tem muitas reformas de que necessita naturalmente matéria jurídica legislação mais uma vez todos aqui somos juristas Não há aqui ninguém avesso a a melhorias na legislação verificar o que é que pode estar incorreto e a e a precisar de ser atualizada aos tempos que vivemos às exigências às necessidades daí estamos todos também de acordo e dizer também tal como a senhor deputada Cláudia Santos disse o chega como partido que defende o estado de de Direito de direito democrático sempre contribuiu para que essas mesmas Reformas e essas mesmas melhorias pudessem ser aprovadas na Assembleia da República sen deputada clá Santos está a dizer que não mas a verdade é que o partido socialista votou costumeiramente sempre contra muitas propostas que o xeg apresentou nomeadamente também no âmbito no âmbito do do pacote contra a corrupção devo dizer em sentido contrário devo dizer que assinalamos como positiva uma aproximação que o governo fez H Algumas propostas que nós defendemos eu estive na reunião e que a senhora ministra da Justiça fez com o partido chega nomeadamente e de facto em matérias com uma regulamentação do Lobby como Confisco de bens eh entre outras houve de facto também seria hipócrita se não o assinalasse Houve alguma aproximação a Algumas propostas do chega e naturalmente saudamos isso com agrado desejando que o mesmo possa acontecer com outras mas de facto deixar isto deix deixar isto bem claro porque não deixar já ninguém acredita nisso em Portugal mas o chega defende o estado de direito democrático e nesse âmbito o que desejamos é uma justiça que verdadeiramente o seja e que seja sempre melhor m