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A sensação que eu fico depois desta denúncia que foi feita de facto pelos sindicatos médicos da zona sul é que os dados clínicos dos doentes não têm a proteção suficiente que deviam ter 3 de julho de 2018 o bastonário de ordem dos médicos fala aos jornalistas depois de uma reunião com o Conselho de administração do Hospital do Barreiro Miguel Guimarães decidiu visitar o hospital depois de receber uma denúncia segundo o sindicato dos médicos da zona sul estão a ser criados naquele Hospital falsos perfis médicos que permitem que outros profissionais acedam a processos clínicos meses depois surge a notícia Hospital do Barreiro multado em 400.000 € por não proteger dados clínicos dos doentes Hospital do Barreiro contesta judicialmente coima de 400.000 € de comissão de proteção de dados é a primeira grande coima aplicada em Portugal ao abrigo do tão temido regulamento geral de proteção de dados ou rgpd a comissão nacional de proteção de dados e inspe o hospital pouco mais de um mês depois de o regulamento entrar em execução em toda a Europa e aplica logo uma coima exemplar 400.000 € para o hospital do Barreiro não ter protegido Como devia os dados dos utentes Mas de onde veio a denúncia o sindicato dos médicos da zona sul soube o que se estava a passar através de um trabalhador do hospital como contou João Proença dirigente do sindicato ao telefone um médico que trabalhava no hospital do Barreiro denunciou para o ministério público e para o sindicato isso foi já ele já foi ouvido Eu já fui ouvido há muito tempo que havia um assistentes sociais que tinham que escreviam coisas no no no no nos relatórios médicos o médico que João Proença menciona é o denunciante de todo este processo Jorge Espírito Santo Olá boa tarde tudo bem desculpe est a interromper o almoço não era a minha intenção quando Visitei o médico oncologista em sua casa num sábado de maio de 2021 estava longe de imaginar que iria demorar 3 anos para contar esta história e longe de saber as reviravoltas que o caso ia ter Jorge Espírito Santo contou uma história de Como descobriu que os dados dos utentes no hospital do Barreiro não tinham a proteção de vida e como decidiu denunciar o próprio patrão através do Sindicato não t nenhum receio de represálias Ao estar a denunciar era uma coisa que já não já já já já não tenho idade para ter receio de represálias Não nunca tive mas agora muito menos na naquela fase da da da da minha vida e da minha carreira não não tive receio mas as as represálias vieram de alguma forma Nesse contexto de tentar no fundo conter os danos o sistema faz uma coisa vai querer naturalmente matar o mensageiro e no fundo a organização que ele que ele representa Esta é uma série de cinco Episódios sobre um caso que cai no esquecimento mas que levanta questões sobre a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses é história de um médico que quis fazer frente a um hospital e acabou ele próprio no banco dos réus esta a série O denunciante eu soues Rocha Episódio 1 a denúncia esteja à vontade obrig uminho de áu agade por está uma tarde de sol no Barreiro é sábado e quando ch a casa de Jorge espírito o médico aind a acabar de almoçar cologista está reformado desde 2020 mas continua a trabalhar na rede de cuidados integrados continuados vive com a mulher numa Vivenda perto do Barreiro aproveito e vou montando tudo para a nossa conversa gravador micros tripés fui à casa de Jorge Espírito Santo para ouvir a história da primeira grande coima aplicada em Portugal na área da proteção de dados nesta altura a coima de 400.000 € ao Hospital do Barreiro ainda era a maior de que havia registo em território nacional Entretanto a comão Nacional de Proteção de dados iria aplicar outras sanções mais elevadas uma à Câmara de Lisboa pelo Russia Gate no valor de 1,2 milhões de euros e outra ao iné 4,2 milhões de Euros por violações no âmbito dos censos 2021 mas em Maio de 2021 esses casos ainda não tinham tido um des feixo interessei-me por esta história porque nesta altura estava a começar uma investigação sobre privacidade online que seria publicada um ano depois na Rádio Renascença com o nome pegada digital o que ainda não sabia é que esta reportagem sobre o caso do Barreiro iria ganhar vida própria iria tornar-se numa investigação em si mesma o caso iria complicar-se e ficaria suspenso entre diligências adiadas nos tribunais teria de esperar mais 3 anos para poder contar esta história mais à frente explico porquê mas para já vamos saber como tudo começou enquanto preparo as coisas para a entrevista sou recebida entusiasticamente por dois cães a mulher de Jorge faz as apresentações chama ela é preciosa preciosa Vão ouvir o brandy e a Preciosa algumas vezes a brincar ao nosso lado durante a conversa dizer tudo começa em 2017 verão ees serviço de Oncologia do Centro Hospitalar do Barreiro de Montijo estão mais vazios do que o costume Jor Espírito Santo está de serviço faltam poucos dias para entrar de férias entra no s Clínico o sistema informático do hospital para preencher a ficha clínica de um doente e dá conta de algo estranho fui eu que fui fazer o registro e vi que havia um registo em nome de um médico que não era médico era enfim há um profissional outro profissional ele iia no no no sistema de registo informático a entrada era feita como como se fosse um médico num dia normal não seria Jorge Espírito Santo a entrar no sistema informático do hospital para preencher dados de utentes o médico exerce há 39 anos está no topo da carreira durante 23 anos foi diretor deste mesmo serviço demitiu-se do cargo há um ano em 2016 na altura preferiu não entrar em pormenores sobre o porquê da decisão mas alegou falta de condições para manter o que considera que devem ser os padrões de prática e assistência aos doentes apesar de nesta altura já não ser diretor já não escreve diários clínicos há algum tempo normalmente não não não não escrevo diários clínicos doente internado não escrevia tinha tinha os os meus internos tinha as pessoas que iam iam à enfermaria faziam faziam Essa gestão discutiam os dentes comigo eu não escrevia não fazia o registo mas estamos no verão O que significa menos pessoal a trabalhar do que que o costume é necessário cobrir o trabalho dos colegas que estão de férias o médico fica intrigado com o que vê no sistema quando Nós entramos para fazer um registro no s Clínico eh entramos com com o nosso nome e do utilizador e a nossa passard e portanto o que o que aparece no registo é o nosso nome clínico e o serviço é que estamos alocados e aquilo é igual aparecia um nome clínico e um serviço mas o suposto médico tinha feito um registro no Diário Clínico do doente na verdade não existia tratava-se de uma assistente social a fazer um registro sobre a situação social de um doente num espaço que no entender de Jorge Espírito Santo devia ser reservado a médicos Jorge é um defensor irredutível do sigilo médico ao longo de quase 40 anos de serviço passaram lhe pelas mãos muitos casos delicados o médico dá exemplos Imagine que há uma uma doente ou um doente que tem uma determinada alteração genética que os põe a ter a determinado tipo de tores malignos e em que nós sabemos que quando as pessoas atingem uma determinada idade o Gal probabilidade de terem cancros eh anda acima dos 80 ou 90% e agora Imagino que essa pessoa e ser conhecido ser publicamente divulgado imagino o que essa pessoa como é que essa pessoa faz para enfim para arranjar ou manter o emprego para os seguros imagine é por isso que os os dados de saúde são considerados particularmente sensíveis pelo regulamento geral de proteção de dados e para Jorge era Claro para cumprir a sua função uma assistente social não precisava de ter acesso ao diário Clínico de um doente e de escrever na área reservada aos médicos Mas o que o médico descobriu no ess Clínico naquele turno de agosto de 2017 não o surpreendeu totalmente porque os dados clínicos há muito que pareciam demasiado públicos no hospital não sabia-se na comunidade quando alguém chegava ao hospital tal quando alguém tinha uma determinada patologia ficava internado ou enfim alguma consulta e se falava se havia algum conhecimento na comunidade que do do do do que se passava e portanto isso só poderia ocorrer vendo divulgação de dados mas agora que tinha uma prova concreta de que isso poderia estar a acontecer decidiu alertar o diretor Clínico do hospital na altura questionei o então diretor Clínico do Hospital do do mandei-lhe um print screen do ecrã e perguntei-lhe o que é que se passava Jorge envia o print screen a Luís Santos Pinheiro às 20:11 do dia 18 de agosto de 2017 uma sexta-feira é uma das últimas coisas que faz antes de ir de férias junto com a imagem deixa uma pergunta como pode ser dado um acesso médico ao S Clínico a um profissional não médico que parece estar a entrar na aplicação como médico da especialidade de medicina interna recebe respostas exatamente 20 minutos depois o e-mail diz caro colega Dr Jorge Espírito Santo a situação que reporta merece sem dúvida clarificação e esclarecimento numa análise preliminar o que me transparece não é que a assistente social tenha feito o acesso com o perfil próprio de médico mas antes que tenha solicitado uma médica para utilizando o seu perfil escrever o registo se assim for irei esclarecer porque não o fez com perfil próprio uma vez que o s Clínico permite registros Profissionais de Saúde não médicos de qualquer forma Agradeço o seu Alerta pois a segurança dos sistemas de informação está em grande parte nas mãos dos seus utilizadores o diretor Clínico aventou a hipótese de ter havido uma uma cedência de passard mas que ia verificar pronto e não sabe se verificou não não sei se verificou mas não nada aconteceu o o que acontece é que eu eu depois fiquei Alerta Isto foi em férias foi foi foi no mês de agosto então depois também fui de férias e Regi não fiquei Alerta E quando voltei ao quando regressei perguntei o que é que o que é que se tinha passado tinha se tinha se tinha ocorrido alguma coisa se não tinha não tinha ocorrido nada as entradas continuavam a aparecer ao ver que os alertas não tinham dado resultado o médico decidiu dar o passo seguinte resolvi perguntar ao advogado do do meu s indicato O que é que se eu me podia tipificar no que é que ali estava porque eu achava que aquilo era era uma violação da dos dados que deviam ser confidenciais Jorge Espírito Santo reencaminhou então a troca de e-mails que incluía o print screen para Jorge mata advogado do Sindicato dos Médicos da zona sul do qual é associado o advogado confirmou as suas suspeitas ao dar acesso médico às fichas dos utentes a outros profissionais o hospital estava a violar a lei 12/2005 sobre de saúde e também o regulamento geral de proteção de dados 5 meses depois do alerta em janeiro de 2018 Jorge Espírito Santo continua a ver entradas do mesmo género no s clínico e decide enviar uma comunicação mais formal ao diretor Clínico do hospital um requerimento em que revela que a situação reportada não foi resolvida e vem requerer que o diretor Clínico o informe sobre as medidas tomadas e quais as conclusões este requerimento fica sem resposta e dois meses depois em março de 2018 Jorge volta a ver um registro Assinado por outra assistente social mas com perfil de médica especialidade de psiquiatria o médico confirma Então os alertas internos não estão mesmo a funcionar e decide levar o caso a público através do Sindicato dos Médicos da zona sul quando toca a denunciar algo errado no local de trabalho São raros os profissionais que não temem deitar tudo a perder mesmo com sindicato a apoiar mas Jorge diz que não teve medo não teve nenhum receio de represálias aou estar a denunciar era uma coisa que já não já já já já não tenho idade para ter recedo represálias não nunca tive mas agora muito menos naquela fase da da minha vida e da minha carreira não tive receio mas as as represalias vieram de alguma forma no sindicato João Proença recebeu a denúncia do colega era presidente do sindicato e da fnam Federação Nacional dos médicos conversei com o Sindicalista no dia 31 de Maio de 2021 no hospital privado onde trabalha João prença é médico há 46 anos Sindicalista há 41 quando se reformou do SNS passou a trabalhar no privado tem o coração perto da Boca Dá para perceber que não escolhe as palavras com grande cuidado as críticas ao poder instituído saem como uma metralhadora e o desrespeito pela confidencialidade dos dados dos utentes indigna particularmente o médico Imagine que eu tenho tenho síl e tenho uma um HIV eou outro tipo de coisas vai lá um assistente social e vê que eu tenho isso isso dar dar é mostrar o que a nossa e a nossa vida PR íntima razão porque isso sai depois na comunicação social e nos jornais ou o senhor jornalista não acha acha normal que os que o que o Correio da Manhã ou cmtv consigam ter acesso a montes de coisas que saem na comunicação social a antes das próprias pess sem empresa não sei quê Por isto porque h a confisses não é respeitada quando soube das suspeitas de Jorge Espírito Santo de que qualquer profissional do Hospital do Barreiro teria acesso às fichas clínicas dos doentes João Proença achou que era necessário fazer uma denúncia pública nós tentamos Averiguar o que é que se passava se para já se aquilo era fundamentado ou se não era e que e se fosse fundamentado que iríamos fazer uma denúncia pública através de um comunicado e quando percebemos que aquilo era entado assim o fizemos foi então a partir da do sindicato que se fez a a denúncia da situação a três entidades uma ao Ministério Público outra igas e outra ainda à ordem dos médicos além da denúncia às três entidades o sindicato faz também um comunicado público em que denuncia que a segurança dos dados clínicos dos doentes está a ser posta em causa no hospital do Barreiro algo que classifica como um grave pelos direitos dos doentes o Conselho de administração do hospital é então questionado pela agência Lusa e remete a responsabilidade para os médicos do hospital o acesso através de perfil médico por profissional não médico apenas é possível se o médico contrariando todas as regras e normas de segurança fornecer os seus dados de acesso a terceiros esta afirmação não caiu nada bem a João Proença isto não pode ser portanto isto é mentira mentira vergonhosa porque repare para se ter acesso para se ter acesso a a passwords tem que ser o serviço informático sobre a autorização do diretor Clínico ao diretor do hospital isso é mentira pura Isso é uma forma de justificar e passar para o outro aquilo que não consegue toda a gente sabe no hospital do Barreiro que foi por ordem do diretor Clínico que se passou que se passaram aos passwords e para os assistentes sociais tenho a certeza que foi o diretor Clínico que autorizou estes acessos tenho certeza que foi pode-me dizer como é que sabe isso não os saber quer dizer panto nós como nó rist também temos temos temos maneira de saber o que é que devemos fazer não é o diretor Clínico que João Proença refere é Luís Santos Pinheiro que entretanto deixou o hospital poderão lembrar-se dele por um caso posterior bastante mediático o caso das gémeas luz a brasileiras que veio a público já no final de 2023 Luís Pinheiro era diretor de serviço do Santa Maria na época em que tudo aconteceu nunca recebi qualquer contacto do senhor presidente da república sobre nenhuma matéria e e certamente também não sobre esta já sobre o caso da violação de dados no Barreiro quando lhe pediu uma entrevista Luís Pinheiro não quis pretar declarações disse que preferia que fosse o Conselho de administração do Barreiro a pronunciarse sobre o assunto mas o Conselho de administração nunca respondeu aos diversos pedidos de entrevista entre maio de 2021 e julho de 2022 enquanto Pedro Batista Lopes presidiu ao Conselho de administração do Barreiro fiz vários contactos que ficaram sempre sem resposta mais tarde já este ano cruzamos nos corredores do tribunal do Barreiro e aproveitei a oportunidade para lhe pedir uma entrevista sou Pedro Bom dia eu jornalista tenho mandado algumas mensagens emails nos últimos tempos não sei se ten visto gostava de saber se poderia falar comigo sobre no fim do do julgamento por neste momento Pedro Batista Lopes desviou o olhar tinha um lugar de responsabilidade no hospital quando aconteceu todo ess processo acho que fazia sentido ouvir sua versão dos Factos não me dá uma justificação para não falar sobre o assunto mais uma vez mesmo à minha frente deixa-me sem resposta não vai responder não sem resposta do Conselho de administração voltei a contactar Luís Santos Pinheiro que recusou ainda assim prestar declarações também as assistentes sociais envolvidas no caso recusaram prestar declarações para esta investigação como participaram no processo apenas como testemunhas e não se provou que tivessem acedido a dados de utentes de forma abusiva a Estamos por não as identificar neste trabalho ainda assim a versão de todos estes intervenientes ficou registada no processo judicial que consultei no DIAP de Lisboa sempre que necessário iremos ouvir o que alegaram perante a inspeção Geral das atividades em saúde a comissão nacional de proteção de dados e o Ministério Público depois de receber a denúncia do sindicato no dia 3 de julho de 2018 Miguel Guimarães na altura bastonário da ordem dos médicos decide visitar o hospital do Barreiro e a violação de dados é das coisas mais graves que existem e o que eu fiz imediatamente foi deslocar Red para tentar perceber como é que era possível qualquer pessoa ou neste caso concreto uma pessoa específica tinha acesso a dados clínicos dos doentes mas o que é que o Conselho de administração lhe disse na altura nessa tentou dar explicações primeiro disseram que não era verdade não é quer dizer que não era qualquer pessoa que tinha acesso e e portanto que iam tentar perceber e o que é que se passava naquele caso com Decreto que foi denunciado depois e disseram que iam ter mais cuidado chamaram lá os informáticos os informáticos tiveram lá tiveram lá dar umas explicações mas a verdade é esta quer dizer no caso do Barreiro concretamente a pessoa que teve acesso aos dados clínicos de doente tinha uma password para ter acesso se esta pass uma assistente social sim uma assistente social se esta password para ter acesso é dada pelo hospital porque aparentemente é o próprio hospital que dá mas isso não fiquei com essa certeza porque não foi assumido ou pode ter tido acesso porque algum médico lhe pode ter dado a passor O que é igualmente grave Jorge Espírito Santo também participa na reunião eu estive presente nessa nessa reunião é pedido do do bastonário e o Conselho de administração do Hospital do Barreiro portanto Apresentou um enfim um conjunto de regras que e e emanavam da spms e que eles e diziam cumprir pronto e portanto e isso deixa-nos um uma questão não é pois então então o problema é maior do que o hospital do Barreiro questão pois o então bastonário da ordem dos Médicos sugeriu o mesmo na entrevista que deu aos jornalistas a 3 de julho A sensação que eu fico e depois desta denúncia que foi feita de facto pelo sindicatos médicos da zona sul é que os datados clínicos dos doentes não têm a proteção suficiente que deviam ter a administração o como explicou-nos dizendo-nos que eles se limitam a fazer aquilo que está definido pelos serviços partilhados no minério da saú se o problema era do sistema construído pela spms serviços partilhados do Ministério da Saúde então não seria exclusivo do Barreiro mas um problema de todo o serviço Nacional de saúde mas não é isso que a comissão nacional de proteção de dados conclui quando vai ao hospital do Barreiro a 2 de julho de 2018 os inspetores da cnpd visitam o hospital analisam o sistema informático e encontram outra coisa uma organização que flexibilizou digamos assim as as as regras de acesso à informação de saúde aos aos processos clínicos a criando abrindo perfis de acesso que não corresponderiam à aquilo que seria o o pré-definido ou aquilo que estava de acordo com a lei estamos a ouvir Filipa Calvão então presidente da cnpd o órgão regulador da proteção de dados em Portugal considera que foi o hospital do Barreiro que desrespeitou A Lei e decide aplicar uma sanção exemplar três coimas cumulativos duas de 150.000 € e uma de 100.000 € valor total 400.000 € mas a cnpd não é a única entidade a investigar este caso entanto houve uma uma inspeção da Ilhas que não que não conclui nada o que é extraordinário não é o relatório da inspeção que Jorge menciona nunca veio ao público não saiu nas notícias nem está no site da inspeção Geral das atividades em saúde masor diz-me que a conclusão da igas foi diametralmente oposta à da cnpd é muito difícil compreender como como é que a igas não encontra aqui matéria e para e procedimento para sanção Mas então o que é que se passava no sistema informático do Hospital do Barreiro era algo grave como pareceu a Jorge Espírito Santo naquele turno de agosto de 2017 e a npd parece ter confirmado e se era porque é que a inspeção Geral das atividades em saúde considerou que todos procederam como deviam E porque é que no fim foi Jorge Espírito Santo a acabar no banco dos réus nos próximos episódios olhamos para este caso ao detalhe através dos olhos das duas entidades que inspecionaram o hospital mergulhamos no sistema informático do Hospital do Barreiro e embarcamos numa longa Jornada para perceber Afinal quem tem razão há uma coisa coisa que é clara o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo não é uma ilha faz parte do serviço Nacional de saúde usa softwares desenvolvidos pelo Estado e que são utilizados por dezenas de outras unidades de saúde públicas por isso perguntamos O que é que este caso nos diz sobre a privacidade dos utentes do serviço Nacional de saúde e afinal o que é que acontece aos nossos dados quando os confiamos a um hospital do SNS o denunci é um podcast da autoria da jornalista in Rocha para jornal públic de Jal daund que rú jos este podcast é apoiado pela ltp Labs uma empresa comprometida com a integridade dos dados que Recolhe e trabalha para os seus parceiros