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no último Episódio de O denunciante concluímos que o caso de violação de proteção de dados no hospital do Barreiro terminou sem responsáveis a inspeção Geral das atividades em saúde discordou da comissão nacional de proteção de dados na interpretação do caso e o Conselho de administração acabou promovido mas há uma questão a que ainda não conseguimos responder o problema identificado pela cnpd no sistema do Hospital do Barreiro era exclusivo deste hospital ou Seria algo mais estrutural Mas o igas fez a inspeção aos outros hospitais do país se perceber se havia confidencialidade Anes é uma proposta que eu faço então que o gaj faça ou no Barreiro em Évora em Beja em portoalegre no hospital Garcia dorta de Santa Maria nos hospitais Fas de Lisboa em Coimbra de São João para saber se se a confal deidades é respeitada mas o gaj não faz isso porque a prevenção o gaj só faz o que o ministério Manda fazer nem a igas nem a cnpd inspecionaram outros hospitais para perceber se o hospital do Barreiro era ou não um caso único por isso neste Episódio vou à procura de respostas Afinal o que diz este caso sobre a forma como os dados dos portugueses eram geridos no serviço Nacional de saúde e será que depois de todo este processo o problema ficou mesmo corrigido o facto Hospital ter sido Coado não não não me alegou a esperança de que a situação pudesse terminar Sim Isso é que é o meu ponto de interesse principal e viu isso acontecer ainda quando trabalhava lá não Não não vi e acho que apesar de tudo houve coisas que não não se corrigiram completamente mas pronto é a minha opinião e também neste episódio há uma revir volta neste caso é que no final o hospital do Barreiro nunca terá de pagar a multa de 380.000 € a que foi condenado e o único a ir parar ao banco dos réus será o denunciante deste caso Jorge Espírito Santo Esta é uma série de cinco Episódios sobre um caso que caiu no esquecimento mas que levanta questões sobre a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses é a história de um médico que quis fazer frente a um hospital e acabou ele próprio no banco dos réus Esta é a série O denunciante eu sou Ines Rocha Episódio 3 A revir a volta depois de analisar o processo ao detalhe não encontrei uma resposta objetiva à pergunta o hospital do Barreiro era caso único ou em 2018 a privacidade dos utentes estava a ser desrespeitada um pouco por todo o serviço Nacional de saúde as justificações apresentadas pelo Hospital pareciam indiciar que sim o problema era da própria aplicação construída pelos serviços partilhados do ministério da saúde por isso era transversal mas não havia qualquer prova que o confirmasse por isso em fevereiro de 2022 confrontei A então presidente da Comissão Nacional de Proteção de dados com a questão conversamos na sede da da comissão em Lisboa junto à Assembleia da República Filipa Calvão foi entretanto substituída por Paula Meira Lourenço depois de dois mandatos à frente da cnpd na altura na deliberação da cnpd determinava que o hospital procedesse à desassociação dos perfis de médico aos perfis de técnico e o hospital respondeu que desassociar apenas porque entretanto houve uma atualização do sistema do S Clínico ou seja e isso sendo verdade o problema seria Geral de todos os hospitais e não apenas do Barreiro mas mas não era geral não era geral não tou a dizer com isto que não hja alguma institução de saúde investigaram essa sabemos que não era geral não estou a dizer com isto que não haja alguma instação de saúde que tivesse uma solução eventualmente similar não temos conhecimento disso mas não era geral Filipa Calvão assume que poderia haver outros hospitais a fazer o mesmo que o Barreiro mas diz que isso não desculpa o hospital é que são os hospitais que armazenam os dados dos utentes e são eles que têm de ir que os dados são protegidos ou seja mesmo que houvesse um erro na plataforma a responsabilidade continuava a ser do hospital que eu usa não do fabricante do software aqui a cnpd é como o professor que castiga um aluno por copiar mesmo que o aluno diga que não é caso único que os outros também estão a fazer o mesmo isso não desculpa o comportamento do primeiro mas a cnpd não faz inspeções noutros hospitais sobre esta matéria acho que a comissão nacional de pensão de dados devia ter sido um bocadinho mais eventualmente proativa relativamente a esta situação averiguando outros outros locais porque de facto tal como como o meu bastonário eu eu eu também acredito que o hospital de Barreiro não fosse caso único a inspeção Geral das atividades em saúde alinha com Jorge Espírito Santo num ponto assume que o hospital do Barreiro não era caso único nas conclusões finais O inspetor escreve da atualização efu pelos spms existiam limitações na atribui dos perfis de acesso que obrigavam a que esse espic aises do profc seim não fid ação do S CL para el das suas próprias atividades bem como acesso a toda e qualquer informação do processo Clínico eletrónico depois de ouvir os envolvidos a igas acolhe a tese do Conselho de administração do Barreiro e liva o hospital de qualquer culpa e encara o problema como um simples bug entretanto corrigido pela spms Resumindo cnpd e igas voltam a contradizer-se a cnpd ainda admite que o Barreiro podia não ser caso único mas garante que o problema não era geral e a igas conclui que sim o problema estava no próprio Clínico portanto era comum a todo o SNS e por isso o hospital de Barreiro não tinha de ser responsabilizado mas acreditar que a igas tinha razão O que é que mudou exatamente na plataforma para em apenas duas semanas tudo ter ficado dentro da Lei os documentos do processo não eram Claros em relação a isto e já Vimos que para Jorge Espírito Santo o problema não ficou 100% resolvido acho que apesar de tudo houve coisas que não não se corrigiram completamente mas pronto é a minha opinião eh mas é a sua opinião porque quando saiu as coisas ainda estavam iguais ou viu que Mud mudaram alguma coisa mas não completamente igais iguais não estavam alguma coisa mudou eh pronto eh talvez tenha mudado aquilo que era possível então o que é que mudou para tentar perceber isto fui bater à porta dos serviços partilhados do Ministério da Saúde só a entidade que desenvolve o s Clínico me poderia explicar com mais detalhe que atualização foi esta feita em Julho de 2018 pedi vários esclarecimentos mas a spms nunca me deu uma resposta objetiva sobre a atualização deu-me alguns dados sobre como evoluíram os sistemas mas nunca soubre o que aconteceu em Julho de 2018 por isso Bati a outra porta fui conversar com alguém que não só conhece bem o sistema como estava lá quando tudo aconteceu Olá Henrique Martins que era presidente dos serviços partilhados do Ministério da Saúde nesta altura o investigador e professor universitário esteve à frente da spms durante 7 anos de 2013 a 2020 e contou-me uma terceira história bem diferente das duas versões que já ouvimos o que aconteceu naquele hospital que eu me lembro foi que no fundo foi utilizado o perfil genérico de médico e foi dado o perfil de médico a profissionais que não eram médicos ora isso foi uma decisão e uma opção que o hospital tomou mas em defesa do hospital e é preciso também saber dizer isso na altura isso era uma prática comum na maior parte dos hospitais porquê Porque o perfil de médico permitia naquela aplicação fazer um conjunto de coisas e os outros perfis ainda não eram conhecidos era uma modernidade estava tinha saído relativamente pouco tempo que era a pessoa no caso nos sistemas de informática poder ir definir outro perfil e portanto no fundo perfis mais restritivos pronto mas à data era prática corrente nos hospitais para evitar que os profissionais que têm que ter acesso ao processo Clínico porque ele está Praticamente todo desmaterializado em formato eletrónico usassem abusivamente a passb de outra pessoa os hospitais muitas vezes o que faziam era criavam um utilizador com um perfil de médico mas que no fundo não era médico pronto e a isto isso era geral Então isto é isto é uma prática isto era uma prática muito comum de facto quando este caso aconteceu os primeiros perfis de profissionais técnicos tinham sido criados há pouco tempo no s Clínico Alguns ainda nem tinham sido criados para percebermos isto vamos então à história até ao final dos anos 90 os hospitais usavam processos clínicos físicos em papel que ficavam guardados em dossiê nas enfermarias no início do Século XXI foram criados sistemas informáticos para os médicos e para os enfermeiros que funcionavam de forma separada o Sam para os médicos e o SAP para os enfermeiros mas em 2013 inicia-se a fusão entre os dois sistemas surge assim o s Clínico hospitalar com a evolução para o s Clínico gradualmente outros grupos profissionais passaram a poder efetuar o registro da sua atividade em 2014 foi lançado o módulo de urgência em 2015 o de nutrição Mas nesta altura nem todos os profissionais técnicos tinham uma área dedicada para escrever no processo Clínico dos utentes já havia perfis mas ainda muito rudimentares claro que o grau de detalhe que esses perfis tinham não era ainda aquele que vamos dizer assim que a comissão nacional de proteção de dados gostaria que existissem nos sistemas informáticos da saúde em geral públicos privados não era ou seja na altura havia o desejo de que enfim com assante o perfil médico enfermeiro farmacêutico não não as pessoas acedem apenas a certas partes do processo Clínico mas esse assunto não estava completamente clarificado por exemplo no que toca a Serv servço social na altura em que ocorreu este caso o s Clínico ainda não permitia que escrevessem no registro Clínico do doente ainda não havia uma estrutura uma área própria para fazerem os seus registros essa possibilidade acabou por ser criada pela spms mas um ano mais tarde só em julho de 2019 é que foram lançados os módulos de serviço social e de Psicologia depois de uma fase piloto que decorreu em três hospitais então a teoria do Conselho de administração do Barreiro de que só com o código c é que profissionais técnicos conseguiam escrever no s Clínico era verdadeira só que não se tratava de um simples bug rapidamente corrigido em duas semanas na verdade não era suposto em 2018 assistentes sociais escreverem na plataforma porque ela ainda não estava preparada para isso mas os hospitais já estavam mais à frente com vontade de digitalizar todo o processo Clínico como com estratégias como a utilizada Pelo hospital Barreiro dando permissões de médico a profissionais não médicos eu na altura estimei eraa preciso um investimento de pelo menos 1 milhão ou do milhões de euros para os softwares da Saúde estarem todos compatíveis com o mínimo do que a proteção de dados gostava Que nós tivéssemos é que é que ainda não se falou disto é preciso falar do dinheiro não é Di diz lá os dizer os software estão desadequados pois estão claro que estão as estradas também Imagine que agora de repente temos todos que andar com carros elétricos as nos nossas estradas não estão adequadas onde é que tá o dinheiro para reestruturar não há e a falta de recursos não ficava pela construção dos softwares mesmo no meu tempo isso é público eu escrevi falei portanto é tudo público o orçamento dos serviços partilhados foi reduzido de 2018 para 2019 em 20 milhões de euros já em 18 er insuficiente L dar outro número quando eu comecei como presidente dos serviços partilhados em 2013 não havia um único jurista nos servios partilhados quando eu saí havia uma uma direção jurídica com full Staff pelo menos cinco pessoas e mesmo assim eu lembro-me olha uma das diretoras trabalhava tanto que até teve que meter baixo a dada altura porque estava esgotada porque o número de pedidos o número de questões sobretudo depois do rgpd sair não duplicou multiplicou por 10 Resumindo segundo o presidente do organismo que criou o s clínico e geria a plataforma na altura em que este caso aconteceu sim o problema era geral não de todos os hospitais porque nesta altura havia ainda unidades a utilizar processos em papel mas afetava vários hospitais além do Barreiro isso sim e não o problema não ficou resolvido com a atualização de julho de 2018 a atualização resolveu apenas alguns problemas com uma forma como os perfis técnicos eram identificados no sistema no que diz respeito aos assistentes sociais o problema só seria resolvido um ano mais tarde quando foi criado o módulo espec para estes profissionais Conclusão o verdadeiro problema era bem mais profundo do que um simples bug e ele explica-se como se explicam grande parte dos problemas da administração pública falta de investimento por outro lado como já Vimos a lei prevê que haja níveis de acesso aos dados Mas então como é que eles se definem na prática a que é que pode aceder um assistente social e um nutricionista e um maqueiro sei lá por exemplo maqueiro eh camos dizer ah o maqueiro é um profissional de saúde não o maqueiro é uma pessoa que trabalha na saúde eu respeito imenso esse trabalho conheço alguns pessoalmente mas não vou chamar profissional de saúde ele não tem uma ordem não tem uma ordem profissional não tem um conselho disciplinar não pode levar uma sanção disciplinar se abusar por exemplo do acesso aos dados e no entanto Pelo menos quando eu era médico clínico e trabalhava diariamente na urgência e na e nos serviços de clínicos de medicina interna no adora Cintra os maqueiros and estavam com os processos em papel na mão e abriam o processo até para ver para onde é que o doente temha que fazer o exame e às vezes havia ali uma dúvida Hoje em dia as duas uma ou não t acesso a nada o que é perigosíssimo porque andam a transportar um doente e não e não sabem às vezes nada ou tem acesso a tudo tem um perfil indiscriminado porque tem que ter acesso a alguma coisa então acaba panto isto tem tem que est definido mas não é só a lei é preciso aquilo que eu chamo atos Eh vamos dizer assim guidelines documentos mais operacionais que devem ser revistos a cada dois ou TRS anos que dizem concretamente estudantes de medicina quinto ano isto isto e aquilo estudantes de sexto ano isto isto e aquilo estudante de enfermagem primeiro ano isto e aquilo segundo ano isto e aquilo Este trabalho está todo por fazer a lei de execução Nacional do rgpd de 2019 remete a definição desses níveis de acesso para uma portaria a publicar entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde mas essa portaria nunca foi publicada e mesmo hoje não é claro a Que tipo de dados cada profissional pode aceder dentro de um hospital à falta de guidelines concretas e de dinheiro para modernizar os softwares informáticos Henrique Martins considera que a solução adotada pelo Hospital do Barreiro e por outros não era m de todo porque a falta de comunicação entre especialidades e diferentes Profissionais de Saúde parece-lhe ainda mais grave e uma coisa que eu sempre defendi em todo lado é em papel não havia essa segregação a não ser os Tais documentos de papel que ficavam arquivados em em sítios diferentes hah portanto quer dizer ou seja andamos para trás na partilha dos dados supostamente por causa da proteção dos dados Ok tudo bem mas eu pergunto o que é que veio de positivo disso e o que é que vem de negativo e alguém já analisou o número de erros médicos que resultam da não partilha de dados é que esses estudos existem nos Estados Unidos dos anos 90 em que havia ainda muito poucos processos eletrónicos o facto por exemplo em Portugal dá relativamente pouco tempo o centro quer dizer vamos falar de 30 anos 20 anos o Centro Hospitalar de Lisboa Central tinha processos separados com se an do hospital o mesmo doente no mesmo hospital tinha um número de processos diferente com se o an fosse do hospital de de de São José tivesse consultas no no nos capuchos ou tivesse sido uma criança durante 18 anos na Estefânia saía da Estefânia mudava para outro hospital com um número novo quer dizer isto não faz sentido nenhum Mas a questão não é só fazer sentido é o que é que se perdeu quantas vidas se perderam é que há vidas que se perdem nisto certo é que a coima aplicada pela comissão nacional de proteção de dados nunca chega a ser paga é que em 2019 o Parlamento aprova finalmente a lei de execução Nacional do regulamento geral de proteção de dados e esta lei dá uma benesse às entidades públicas nos três anos seguintes elas podem pedir dispensa do pagamento de coimas Caba a cnpd apreciar os argumentos e decidir depois dele Ser aprovada o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo submete Então à cnpd um pedido de dispensa de aplicação de coima além de outros argumentos o hospital alega que está a passar por dificuldades financeiras e que o pagamento da coima colocaria o hospital perto da Falência técnica em março de 2020 a cnpd rejeita o pedido mas passados 4ro meses em Julho a comissão acaba por ceder reapreciação e acaba por dispensar o hospital do pagamento da coima Mas porquê o que é que mudou de Março para julho de 2020 perguntei a então presidente da cnpd Filipa Calvão a cnpd acabou por aceitar o pedido de dispensa da da aplicação da coima ao Hospital do Barreiro porque é que decidiu assim a cnpd decidiu já e numa fase em que estávamos com uma pandemia declarada e portanto compreendemos que nesta nessa fase quando os hospitais têm que estar concentrados e usar todos os seus recursos para combater e uma situação pandémica e que trazia enfim bastante novidade e bastante disrupção aos Serviços Hospitalares pareceu-nos que era uma situação suficientemente excecional e suficientemente específica e delimitada que justificava e a aplicação da dispensa de pagamento da coima do lado dos médicos que denunciaram o problema não se percebe opção da cnpd acho que isso é a coisa mais vergonhosa que se pode ter tido nos dia ho é tráfico de influências quer dizer Se fosse eu seria preso e teria que pagar os 400.000 € iam buscar iam arrecadar tudo a casa como é um conselho de administração nomeado pelo Ministério é por doado eu acho que a comissão nacional deção dees terá dificuldade em explicar isso uma coisa é atrasar o pagamento a dívida outra coisa é ok nós tivemos em pandemia as dívidas todas que existem já paras já viu que era isto era Fantástico bem outra pandemia não é que é para a gente poder recuperar algum terreno Mas será que a pandemia explica completamente decisão da cnpd a investigadora Carla Barbosa considera que essa não é a única explicação por exemplo em 2018 ainda não havia lei de execução Nacional do rgpd e na altura uma das questões que que se colocava era a de saber se a comissão nacional de proteção de dados já tinha competência para aplicar sanções ao obrigo do rgpd por porque nós ainda não tínhamos uma lei de execução interna que designasse a Entidade em Portugal pela aplicação comissão nacional de proteção de dados portanto era uma das questões que que que se colocava e há aqui uma série de pronto questões mais procedimentais que de alguma forma fragilizam este caso Henrique Martins considera que o fator pandemia foi apenas uma justificação que a cnpd deu para retirar uma coima que naquele contexto não fazia sentido portanto eu acho que essa coima foi enfim quanto a mim foi quase que uma coema pedagógica não é Portanto acho que os serviços comissão nacional de protação de dados tem liberdade para aplicar dentro da Lei as coas que entendo por bem mas não tínhamos ilusões eu acho que às vezes são coas simbólicas que têm como objetivo dizer nós queremos mesmo que a saúde e no fundo levea a sério o regulamento geral de proteção de dados e nesse sentido ela teve esse efeito é assim que termina este caso com uma coima que acabou por não ser terá sido no máximo uma coima pedagógica como lhe chama Henrique Martins além de não ter havido quaisquer consequências para os envolvidos o hospital não chega a pagar nada mas a história não termina aqui há de continuar nas mãos da Justiça durante vários anos é que a 4 de abril de 2019 há uma nova queixa mas o visado desta vez é a pessoa que iniciou todo este processo o denunciante Jorge Espírito Santo depois da denúncia Jorge Espírito Santo continuou a trabalhar no serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro por mais 2 anos só se reformaria em Julho de 2020 nestes dois anos o ambiente no hospital entre o médico e o Conselho de administração era no mínimo hostil havia acusações de parte a parte em particular em relação à outra violação de dados que aconteceu no hospital e ninguém sabe quem levou a cabo falo de uma reportagem da SIC publicada em j de 2018 no dia em que o bastonário dos médicos visitou o hospital o jornal da noite da SIC passou uma peça em que se podia ver uma página A4 com uma ficha clínica de um utente é esta a ficha clínica que a inspeção Geral das atividades em saúde já está a investigar a Sic teve acesso ao documento pertence a um doente oncológico internado no hospital do Barreiro tem dados que deveriam ser apenas de acesso ao médico assistente mas uma assistente social do hospital entrou no documento e acrescentou informações irregularmente os dados da ficha estavam censurados mas o facto de a jornalista a ter emem sua posse significava que alguém lhe tinha enviado uma ficha com dados confidenciais o Conselho de administração terá lançado suspeitas sobre Jorge espírito santo não faço a mínima ideia em contexto é que foi divulgado porque mas mais uma vez deu jeito não é para desviar a atenção mais uma vez entendeu que teria sido eu o o promotor e o o agente da divulgação desse desse documento e a ao à comunicação social e eu já disse não sei quantas mil vezes que enquanto médico nunca entregaria nenhum documento desses a nenhum jornalista mesmo que isso me fosse repetidamente solicitado e mesmo que isso me pudesse dar eventualmente alguma vantagem eu nunca divulgaria e nunca divulgarei na minha vida certos de dados clínicos porque entendo que isso é informação que os jornalistas não precisam de saber sem provas de que tivesse sido Jorge Espírito Santo a enviar a ficha Clínica a jornalista da SIC o hospital decide fazer uma queixa contra desconhecidos ao Ministério Público o objetivo é descobrir quem terá enviado o documento à jornalista mas o processo não dá aí nada o Ministério Público tenta junto do hospital obter os logros de acesso à ficha Clínica no s Clínico Mas nesta altura o sistema não faz ainda este registo o tribunal ainda tenta que a jornalista Revel a sua fonte mas sem sucesso porque o código deontológico dos Jornalistas prevê que possam proteger as suas fontes por isso o processo é arquivado mas ainda antes de ser arquivado o Conselho de administração faz uma nova queixa desta vez contra Jorge Espírito Santo a base para apresentar a queixa estava no processo desde o início é um dos anexos da denúncia apresentada pelo sindicato dos médicos da Zona Sul ao Ministério Público uma troca de e-mails com data de agosto de 2017 são emails que já conhecemos que já descrevemos ao pormenor nesta série é o alerta de jorges ao diretor Clínico no final de um turno antes de ir de férias com um printscreen de uma ficha clínica de um utente no s Clínico anotada por uma assistente social e a resposta de Luís Pinheiro 20 minutos depois a dizer que vai investigar e-mails que meses depois o médico oncologista reencaminhou para o advogado do sindicato para confirmar se ali estava uma prática ilícita o documento foi entretanto incluído no processo pelo sindicato como prova e é com base nele que o hospital irá pôr o seu funcionário Jorge Espírito Santo em Tribunal a queixa abre um novo processo judicial Nesse contexto de tentar no fundo con ter os danos o sistema faz uma coisa vai querer naturalmente matar o mensageiro e e no fundo a organização que ele que ele representa na queixa o hospital alega que ao enviar aquele e-mail para fora do circuito da instituição o médico violou o seu dever de sigilo e o direito daquele utente à proteção de dados esse gente tá convencida que o 25 deab já não existe este Conselho de administração tá convencida que o 25 já não existe Porque repar como é que é possível uma pessoa defender se não se não der informação Global Como você sabe a relação que nós estabelecemos com os advogados é com uma médico doente com facilidade de dados existe não só para os médicos como para os advogados não existe é para este Conselho de administração portanto este processo estou convicto disso teve como intenção e primeiro tentar intimidar segundo tentar de mover os sindicat médicos da zona sul de fazer o que quer que fosse mais E para isso valeu tudo Valeu inclusivamente pôr em causa a liberdade de consulta e e de e de apoio jurídico e legal que é um direito constitucional É verdade que o direito à informação e consultas jurídicas é um direito constitucional mas aqui entram também os direitos de outra pessoa os do doente em causa Será que Jorge Espírito Santo tinha mesmo direito a enviar um exerto da ficha clínica de um utente para outra pessoa ainda que fosse um advogado com dever de sigilo perguntei a duas especialistas na matéria Paula Lobato de Faria e Carla Barbosa as duas investigadoras não conheciam o processo em causa responderam de forma abstrata o advogado não era advogado do do doente não era advogado do próprio médico Portanto o médico não poderia ter mostrado a a um processo Clínico de um doente seu a ao seu advogado isso não pode ser feito não o deve fazer não deve fazer apesar do advogado ser E H os advogados terem uma profissão que está Obrigada a sigilo profissional e não não deve haver essa partilha portanto neste caso teria que pedir consentimento ao doente para enviar Fix ou anonimizar ou anonimizar então ao enviar a ficha Clínica sem do doente Jorge também estava a cometer um ilícito perguntei-lhe porque é que não anonimización tapar os dados do doente fazer um um print screen não se pode tapar acho eu digo eu é possível sim mas mas eu não sei como fazer objetivamente é possível tapar parte de um print screen com o programa de edição de imagem mas Jorge Espírito Santo tem nesta altura 64 anos e con conos informáticos pouco aprofundados desconhece que isso se possa fazer e não econa essa hipótese não sabe porque é que não equacione porque na realidade não não não enviei nunca enviaria dados clínicos de um doente meu ou ou seja de quem for a terceiras pessoas nunca fiz isso e nunca farei enquanto enquanto exercia medicina aquilo que aquilo que o meu advogado viu não foi o processo Clínico do doente foi um trecho uma entrada no Diário de internamento de um doente que estava internado escrito pela pela assente social que eu foi ver portanto aquilo a que o meu advogado teve acesso foi só isso para Jorge o e-mail que enviou que incluía notas sobre autonomia e a situação familiar do doente não se equipara ao problema que estava a denunciar há um o princípio da proporcionalidade que está aqui em causa quando se entra num num num numa aplicação como ess Clínico com um perfil de acesso a toda a informação não não se não se sendo médico não há é manifestamente desproporcional portanto não estamos a falar da mesma coisa aquilo que o meu advogado viu foi apenas e tão só aquilo que era necessário para ele poder ajuizar Soube se era criminoso ou não ainda assim para os advogados do Hospital do Barreiro o envio deste print screen com dados sensíveis de um doente para fora do circuito do hospital sem autorização do próprio é uma violação da lei que deve ser punida o processo passa para o Ministério Público do Barreiro que perante a caixa abre o inquérito mas acaba por o arquivar rapidamente a primeira pessoa que avaliou esta caixa Foi uma Senhora procuradora do Ministério Público aqui do tribunal do barrar que deu despa de arquivamento eh fazendo eh aliás questão de dizer na na na fundamentação do arquivamento que o que eu fiz era não só um direito como um dever eu tinha o dever de fazer eh tinha o dever de de suscitar a questão uma vez tendo eh tendo-me apercebido dela mas o hospital não está pronto para desistir diz que o tribunal fez uma interpretação simplista dos elementos de prova e argumenta que o envio da imagem da ficha clínica para o e-mail pessoal do arguido é um salto para o desconhecido ou seja se o enviou para o advogado sem o consentimento do doente pode ter enviado também para outros endereços dizer que eu também posso ter mandado os dados para aqui ou para ali ou para acá não é só não é só por especulação é ofensivo porque não há não tem prova nenhuma nem nem nem nem a poderão obter porque isso não aconteceu de que eu tenha divulgado dados a terceiros a não ser a única pessoa que eu Consultei que foi que foi que foi o meu advogado não há maneira de arranjar provas do contrário pela razão por e simples nada disso aconteceu os advogados do hospital pedem que seja produzida mais prova nomeadamente através de uma análise ao e-mail do arguido e pedem abertura de instrução curiosamente para um hospital que estava com dific financeiras aqui não houve hesitação em gastar dinheiro público dos contribuintes contratar enfim serviços da da advocacia para fazer estas diligências e em 2021 o juiz de instrução Carlos delca aceita os argumentos do hospital o caso é reaberto já o pedido de análise do e-mail do arguido é recusado por conselho não ter indicado o que pretendia Demonstrar com esta diligência Jorge Espírito Santo acabará por ir a julgamento pronunciado pelo crime de violação do dever de sigilo arrisca uma pena de 2 anos de prisão ou multa até 240 dias no próximo Episódio vamos acompanhar o julgamento do médico no tribunal do Barreiro e perguntamos neste caso os fins justificaram os meios o Jorge Espírito Santo deve ser responsabilizado o denunciante é um podcast da autoria da jornalista inê Rocha para o jornal públic O trabal oio de uma bolsa de investigação jornalística da fundação GL e algumas das entrevistas que ouviram for captadas por in Rocha para Rádio Renascença plastia e a música original é de José Martins Polónia a coordenação é de Patrícia Jesus Se gostou deste Episódio Não deixe de seguir o denunciante na sua aplicação preferida este podcast é apoiado pela ltp Labs uma empresa comprometida com a integridade dos dados que Recolhe e trabalha para os seus parceiros