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no último episódio de o denunciante a juíza ouviu os argumentos das várias partes sobre a conduta de Jorge espírito santo não se pode a nosso ver aceitar que para recorrer a aconselhamento jurídico fosse el qual fosse o arguido tivesse de romper conscientemente o sigilo profissional a que estava abrigado como médico era o que mais faltava se o arguido violasse segredo profissional se contactasse nos termos constitucionalmente consagrados com um advogado do ponto de vista penal o Ministério Público entende que o erguido não praticou nenhum crime e não deve ser condenado pela prática do crime pelo qual foi pronunciado mais de quatro anos depois de ter sido processado Jorge Espírito Santo vai saber finalmente o veredicto será o médico responsabilizado por ter enviado uma parte de uma ficha clínica de um utente para o seu advogado neste caso os fins justificaram os meios no último episódio desta série vamos ao tribunal do Barreiro saber o desfecho deste caso tal como no episódio anterior Vamos ouvir decisão da juíza na voz de uma jornalista do público as transcrições foram feitas com base em notas que tirei durante a sessão de julgamento e são apenas representativas podem não ser 100% fiéis à forma como a decisão foi pronunciada pela juíza e neste Episódio olhamos também para o serviço Nacional de saúde para o que este caso nos mostrou e para um futuro cada vez mais digital no setor da saúde como se concilia o progresso com os direitos dos utentes [Música] Esta é uma série de cinco Episódios sobre um caso que caiu no esquecimento mas que levanta questões sobre a privacidade dos dados clnicos de todos os portugueses é histó de um médico que quis fazer frente a um hospital e acabou ele próprio noco dos [Música] réus Esta é a série O denunciante eu sou in Rocha Episódio 5 a decisão 19 de junho de 2023 Jorge Espírito Santo dirige-se à sala de audiências do tribunal do Barreiro para saber o desfecho de um processo que já dura há 4 anos como de costume o arguido ocupa o seu lugar exatamente no centro da sala parece Sereno quando a juíza entra o arguido e os mandatários levantam-se a juí senta-se na mesa corrida de madeira em frente ao arguido e mergulha imediatamente nos papéis a ler a sentença em voz alta dei comprovados os seguintes factos que a assistente é uma entidade pública em então a juíza resume o que o tribunal considerou provado após a audiência de julgamento dá como provado tudo o que Jorge Espírito Santo afirmou em Tribunal em relação ao e-mail que reencaminhou para o advogado Jorge mata com o objetivo de procurar aconselhamento jurídico refere também a participação que o arguido fez à ordem dos médicos e considera provado que Miguel Guimarães lhe transmitiu almente autorização para revelar o que fosse necessário para esclarecer a situação a juíza lembra ainda que a queixa deu origem a uma inspeção da comissão nacional de proteção de dados que aplicou ao hospital uma coima de 380.000 € Então passa ao que não ficou provado não ficou demonstrado que o Senhor tivesse feito uma cópia do diário Clínico do utente em causa só ficou demonstrado que fez uma captura de ecrã nem ficou demonstrado que o Senhor tivesse agido de forma voluntária e consciente sabendo que efetuava cópia dos dados pessoais do utente sem ter motivo válido que era o que invocava o documento de abertura de instrução nem ficou provado que não tivesse agido na persecução de uma obrigação Legal ou que tivesse agido cente que violava o dever de desir o profissional a que estava Obrigado estes factos não ficaram demonstrados enquanto houve a juíza Jorge Espírito Santo vai trocando olhares com o advogado Maria João cdio continua o senhor doutor confirmou a factualidade dada comprovada e ou de forma que nos pareceu sincera e objetiva sem escamotear que não pediu nem ao atente nem à sua entidade patronal qualquer prévio autorização para agir da forma descrita a juíza descreve então os passos dados por Jorge Espírito Santo para esclarecer a situação refere o requerimento que fez ao diretor clínico e que ficou sem resposta depois a denúncia à ordem e as queixas formais e dá também como provado que se sentiu na obrigação de agir da forma descrita porque ficou preocupado e das consultas subsequentes que fez à aplicação em uso constatou que nada tinha sido feito não comentou a situação com terceiros não médicos conceção do advogado a que se fez alusão a situação veria a ser corrigida na sequência das queixas apresentadas Jorge Espírito Santo está imóvel no lugar dos réus depois de todo este discurso a sentença já só pode ter um desfecho E então a juíza conclui as suas declarações mereceram credibilidade mostraram-se consistentes em si mesmas e com os depoimentos prestados quer do Sr bastonário queer com a documentação carreada para os autos foi com base nestes elementos que fundei a minha convicção o se tor vinha acusado do crime de violação de sigilo e eu entendi à Semelhança do que o ministério público tinha entendido no despacho de encerramento do inquérito que não está verificado portanto deve ser absolvido agiu com o intuito específico a salvaguarda dos direitos dos seus utentes que mais que um direito é uma obrigação de zelar pelos doentes e ainda bem que o fez porque a situação foi corrigida em virtude da denúncia que fez foi pôr a sentença no sistema seor vai absolvido absolvido 4 anos depois Jorge Espírito Santo encontra um desfecho para este processo o tribunal declarao inocente e a juíza faz questão de dizer que o que fez mais do que um direito é uma obrigação tal como tinha feito a procuradora do ministério público no final da fase de inquérito o médico sai da sala de audiências com um sorriso no rosto ainda que contido como se não Esperasse outro desfecho para esta história faço-lhe sinal pergunto-lhe se fala comigo Jorge manteve-se em silêncio ao longo deste processo todo sempre disse que só falaria sobre o caso quando o julgamento terminasse está na hora logo à saída do tribunal nas trazeiras do edifício procuro saber qual o estado de espírito do médico Dr Jor Espírito Santo ouviu uma absolvição por parte da da juíza neste processo como é que recebeu esta notícia em que é que estava a pensar eu recebi a notícia com com com com muito muito agrado eh recebi a notícia eh esperando que que fosse essa a notícia que que eu ia ter tendo em conta que na realidade eu tenho a noção de que não não cometi nenhuma infração muito menos uma fação e com moldura penal criminal mas sempre confiou que que ia ter este desfecho o processo e eu estava confiante que sim se se se eu acho que não cometi nenhum crime naturalmente que que estava confiante na enfim que fosse esse o entendimento da da senhora Doutora juíza mas não obstante eu estar enf ter esse convencimento e ter a consciência a minha consciência estar tranquila Às vezes as coisas não não não são exatamente como como como cada um de nós pensa no entanto e fico muito satisfeito e sobretudo muito aliviado por esta ter de que aquilo que eu fiz teve a ver única e exclusivamente com o interesse dos estudent e com o o cumprimento dos meus deveres éticos e deontológicos teve acolhimento Aliás a juíza sublinhou esse ponto que ainda bem que fez isto pelo interesse do Pois sabe qual é o problema é que há neste neste momento pessoas que que se permitem litigar fazendo essa uma das suas preocupações em vez de olharem um bocadinho para aquilo que se estava a passar e e e perceberem que na realidade aquilo que que foi denunciado era um era era uma situação factual e e que lhes competia resolver o problema e não litigar contra quem denunciou é a minha opinião mas cada um todos são livres de fazer caixas Jorge conseguiu ser elevado desta acusação mas para a justiça o médico nunca foi considerado um denunciante nem sequer chegou a tentar obter proteção por ter denunciado a instituição onde trabalhava por uma infração porque na altura em que foi alvo desta queixa em 2019 a única lei que existia em Portugal sobre proteção de denunciantes a lei 12/2008 Era bastante vaga na prática quem denunciava este género de infrações não tinha quase proteção nenhuma e infelizmente nós temos relatos no anterior regime antes da diretiva de de alguns denunciantes que passaram como se costuma dizer as passas do Algarve e que nunca mais na vida teriam procurado ajudar a justiça teriam se voluntariado para para denunciar Porque ficaram eh foram entregues a si mesmos estamos a ouvir Luís de Sousa investigador do Instituto de Ciências Sociais e um dos criadores da associação cívica transparência e integridade a diretiva europeia que o especialista menciona aprovada em 2019 pelo Parlamento europeu prevê proteções para pessoas que denunciem violações do direito da União Mas mesmo hoje essas proteções são muito limitadas porque quando foi transposta para a lei Nacional em 2021 a lei esbarrou em alguma falta de vontade política de mudar o paradigma mas tivemos um legado de ditadura de um estima autoritário que assentou precisamente na denúncia gratuita portanto nós Ainda temos uma uma cultura nadas elites e aqui o fator etário é importante que continuam a mostrar uma enorme resistência este tipo de regime proteção denunciantes não gostam equiparam no à à delação e no crime organizado e portanto há não distinguem entre snitching e whistleblowing por isso a transposição da Lei ficou muito a quem do que os especialistas consideram as melhores práticas nesta área ficaram várias zonas cinzentas por clarificar este diploma esbarra com uma série de outras portanto de outros normativos que tem a ver com a proteção de informações classificadas a proteção do do do segredo de Justiça alguns sigilos profissionais portanto dos médicos dos dos dos Jornalistas também portanto is não ficou articulado a isso quem quem tem sigilo médico sigilo profissional não fica claro como é que isso Vai resultar não fica claro e não há cenários não foram feitos cenários sobre como é que isto vai ser aplicado na prática ou seja se este caso tivesse acontecido depois de aprovado o regime Geral de proteção de denunciantes de infrações em 2021 Jor Espírito Santo até poderia evocar o estatuto de denunciante poderia alegar que a queixa de que foi alvo foi uma Retaliação do hospital à denúncia que fez mas isso na prática não serviria de grande coisa porque o regime Geral de proteção de denunciantes de infrações não se sobrepõe às leis que ulam o sigilo médico teria de ser o tribunal a avaliar o caso concreto como avaliou neste caso e neste caso ponderando tudo o que aconteceu o tribunal acabou por considerar que o médico não cometeu um crime mas a decisão podia ter sido outra como lembra Paulo Lobato Faria investigadora na área da proteção de dados provavelmente considerou e tal como quando nós roubamos um carro para para levar alguém a um hospital Digamos que pode-se retirar a culpa portanto que há de facto situações desculpes no nosso direito eh provavelmente considerou e considerou que havia Digamos que fatores que de certo modo retiravam a chamada culpa e e portanto os juízes podem ter eh essa essa opinião obviamente o médico foi elado e com certeza com todos os pressupostos legais para tal no entanto continuo a dizer-lhe que não não conselho Os Profissionais de Saúde a partilharem dados dos dos seus doentes identificados com alguém fora do sistema de de saúde Olá Então como é que está bem obrig bem uhum voltei a casa de Jorge Espírito Santo semanas depois de o médico ser ilibado em Tribunal B preciosa vamos embora pente desta vez pedi-lhe um balanço dos últimos tempos como é que foram para si estes últimos meses este estes atrasos sucessivos esta eu não posso dizer que que eu tenha vivido com com muita apreensão porque o caso em si é cá pequeno pessar ou ir em julgamento porque perguntei ao meu advogado se aquilo que eu tinha visto era lícito ou ilícito sempre me pareceu uma coisa que não tinha muito muita lógica nem fazia muito sentido e e que certamente que à luz do direito também não eventualmente também não não deveria fazer mas mas há ess há sempre houve sempre alguma noção de que no no limite no limite do Absurdo a decisão podia ser e diferente mas agora que conhece a decisão Jorge Espírito Santo considera que ela envia uma mensagem importante e portanto daí a tentativa de de Matar Um mensageiro foi completamente influa tentativa de matar o mensageiro entenda-se o mensageiro individual e o e o e o sindicato o sindicato no fundo faz valer a sua importância foi muito importante e que o sindicato tivesse eh tomada decisão de intervir e apoiar este processo porque este processo é um processo que que que diz respeito eh à aquilo que é mais essenci da prática da Medicina que que é a relação médico doente e as condições em que os médicos trabalham portanto sob esse ponto de vista esta sentença é uma vitória para o sindicato e é também um sinal de que por muito às vezes que se Tent os mensageiros não são mortos não morrem não se arrependem então de de ter passado por is tudo no fundo era o que faltava não me arrependo nada antes pelo contrário e a conclusão de facto foi a prova Cabal de que a ação que tomei foi importante para tentar corrigir uma uma coisa que não é admissível que é de facto E mais uma vez violar a confidencialidade dos dados clínicos dos doentes Vamos então à parte mais importante de todo este processo Será que o problema que Jorge identificou no hospital do Barreiro foi realmente corrigido hoje em 2024 podemos dizer que há níveis de acesso a dados bem definidos no serviço Nacional de saúde Já percebemos o que aconteceu em 2018 muitos hospitais já tinham atalhado a digitalização do processo Clínico Apesar de o sistema ainda não estar totalmente preparado para isso mas também Vimos que nos anos seguintes foram criadas áreas específicas para os profissionais de saúde técnicos escreverem no processo Clínico quer isto dizer que agora já está tudo resolvido nem por isso em setembro de 2019 poucos meses antes de sair nós assinamos o primeiro protocolo entre os serviços partilhados h a Universidade do porto h e a ordem dos médicos para trabalhar num perfil de estudante de medicina ou seja o que é que um estudante de medicina pode ver o que é que não pode e que ainda hoje não tá implementado e portanto o que acontece é que entra com a password do médico estamos a ouvir Henrique Martin antigo presidente dos serviços partilhados do Ministério da Saúde em 2024 Os estudantes de medicina continuam a não ter um perfil próprio para aceder a dados no Clínico mas na prática acedem através do perfil dos professores há 5 anos houve quem se tivesse esforçado para resolver o problema fui conversar com uma dessas pessoas Henrique CNE Carvalho é diretor do icbas uma das duas faculdades a lecionar o curso de medicina no porto e em 2019 era coordenador do de escolas médicas portuguesas Nessa altura grande parte dos hospitais do SNS começavam a desmaterializar totalmente o processo Clínico dos utentes e isso levantava um problema para os alunos do curso de medicina a partir do momento em que houve a conversão toda a informação Clínica num processo Clínico eletrónico foi negligenciada a necessidade de haver um nível de acesso de consulta para aqueles que tê ainda informação pré-guerra do terceiro ao sexto ano durante estes anos os estudantes ainda não têm autonomia mas já têm aulas em contexto hospitalar e precisam destes dados para aprender como é que os nossos estudantes de medicina até agora têm e tido acesso ao projeto Clínico eletrónico através do password do seu responsável ou tutor que que é cedida a pelo médico a não é cedida Porque nós não podemos dizer que isto não era uma barbaridade não é assim eu entregar o meu passor imagina a responsabilidade que é porque um aluno meu podia com o meu passor fazer as modificações de intervenção terapêutica que achasse conveniente não tem o que acontece é que só têm acesso quando TM o docente com eles o responsável o tutor e pergunta mas não há situações em que os alunos é evidente que é muito fác haver Enfim uma má utilização a partir de uma metodologia que está errada a priori não é porque se eles querem ter acesso e se já conheceram e se já viram meter o password e já utilizaram noutras circunstâncias nada nos garante que é um é um modelo que esteja blindado para que não haja má utilização consciente de que a solução não era ideal e que levava facilmente a abusos o conselho de escolas médicas portuguesas sentou-se à mesa com a ordem dos médicos os serviços partilhados do Ministério da Saúde e as associações de estudantes de medicina para discutir como dar aos estudantes acesso a dados clínicos de forma segura e chegou a uma proposta de um perfil para os estudantes de medicina no s Clínico o perfil era apenas de leitura não permitia fazer modificações ao processo e o estudante teria de assinar no início de cada ano um compromisso escrito que o obrigaria a sigilo mas como é que isso funcionaria em termos de consentimento porque o o doente tem que dar um consentimento para o estudante n sei não aceder aos dados tal e qual aí é que foi o grande problema é que para a proposta avançar era necessário um parecer positivo da comissão nacional de proteção de dados e ele nunca chegou a questão esbarrou no chamado consentimento informado e aquilo que nós propusemos era que num hospital universitário que tem esse estatuto à entrada o doente desse o seu consentimento informado para que o seu processo Clínico eletrónico fosse visto pelo estudant de medicina para poderem fazer a sua formação independentemente de ser o Joaquim de ser o José de ser a Francisca ou ser a Maria não é quer dizer era absolutamente indiferente mas a cnpd Não considerou este consentimento suficiente porque os estudantes não são profissionais de saúde logo não podem aceder legalmente a dados clínicos dos doentes ou seja para a comissão uma autorização Geral do doente para todos os estudantes de medicina não chega tem de haver um consentimento informado livre explícito específico do doente ou seja tem de ser dado caso a caso nós estamos à espera que nos seja dada uma solução aquela que foi proposta Isto é um consentimento Expresso de cada doente para cada estudante funcionalmente não é possível não é possível quando soube da resposta da comissão nacional de proteção de dados Henrique Cirne Carvalho ficou desiludido pensei que são pessoas a decidir sem conhecer aquilo que estão a decidir de facto porque é de quem não conhece o terreno é de quem não tá a perceber Qual é a intenção da proposta Ou seja a solução atual é muito pior do que seria com essa solução definitivamente porque ela continua a ser uma solução ambígua para não lhe chamar outra coisa ao longo desta série Já percebemos que a relação dos hospitais do SNS com as leis de proteção de dados tem sido sempre ambígua por um lado por falta de investimento softwares antigos que foram sendo atualizados a contag gotas também alguma falta de literacia dos profissionais nesta área e no caso dos estudantes de medicina entidades que não se entendem Como é que os acessos devem ser feitos o que faz com que se façam de maneira desregulada mas a maneira como os nossos dados de saúde são tratados está prestes a sofrer uma enorme revolução porque finalmente o dinheiro para modernizar os sistemas apareceu através da bazuca europeia Portugal foi o primeiro a candidatar-se à Bazuca europeia e vai estar agora no primeiro grupo de cinco países a passar no crive de Bruxelas Portugal vai receber 14.000 milhões de euros H em subvenções a fundo perdido 1,38 mil milhões de euros foi esta a fatia do plano de recuperação e resiliência ou prr que Portugal destinou para reforçar a capacidade do serviço Nacional de saúde desses 300 milhões foram alocados à transição digital da saúde é com base nesse investimento que os serviços partilhados do Ministério da Saúde estão agora a trabalhar no tão AG dado registro de saúde eletrónico único é algo que é pedido há anos por utentes e Profissionais de Saúde um processo Clínico único que possa ser acedido tanto por Públicos como privados ou pelo setor social esse avanço não só é importante para a segurança dos doentes como Para poupar recursos ao estado como lembra Miguel Guimarães ex bastonário da ordem dos médicos Isto é a grande transformação digital que nós podemos fazer no país estão lá os dados todos estão lá as medicações que a pessoa faz estão lá os exames que é pessoa ou Que médico ou outro profissional pode ver os exames e portanto faz e fluir a rapidez de resposta por parte dos serviços de saúde e sobretudo poupa imenso dinheiro ao estado porque a repetição de exames no setor privado e no setor público é uma constante porque não se tem acesso aos aos aos exames de um lado e do outro e isto significa um custo para o estado e para as famílias e para os doentes extremamente elevado quando os fundos para concretizar o registro de saúde eletrónico finalmente chegaram os serviços do Ministério da Saúde meteram Mãos à Obra Sandra cavaca presidente da spms desde março de 2023 garante que pôr os vários atores a comunicar no setor da saúde é a prioridade número um do seu mandato a minha grande prioridade e o meu projeto de eleição É registro de saúde eletrónico único e fico por aqui porque se conseguir caminhar nesse sentido eu acho que é uma marca fundamental para o utente assim os prazos do prr revelaram-se apertados o projeto deveria estar pronto já no final deste ano mas sofreu um atraso e foi necessário pedir uma extensão do prazo dia 30 de junho de 2025 é este o novo prazo que os serviços partilhados do Ministério da Saúde tem para colocar tudo isto a funcionar spms garante ao público que em 2025 na data prevista o registro de saúde eletrónico estará concluído Já dentro do setor público quando conversamos em novembro de 2023 Sandra cavaca disse esperar que as instituições estivessem todas a partilhar dados já este ano de 2024 quanto à partilha de dados com os privados para já será implementado um projeto piloto de partilha de dados do público com um grupo privado o grupo cuf é isto que interessa às pessoas não é é ter o seu exame que fez no público no privado e quando vai ao público eh ter lá o gisto é ter tido uma consulta e ter tido e no fundo saber o que é que o médico escreveu sobre essa consulta no fundo o procedimento Clínico eh adequado para quando circula entre o público e o privado poder ter essa informação e poder com a autorização do utente E isto é bom que se diga também estamos a trabalhar com a cnpd Nesse sentido porque tudo isto tem que estar regulado e portanto Estamos também em grupos de trabalho com a cnpd para nos ajudar a perceber Qual é o enquadramento jurídico dentro do do atual quadro legal para conseguimos levar isto a bom Porto não sabemos ainda os contornos exatos desta partilha de dados como será feita pedi uma entrevista à cnpd sobre o assunto mas aquela entidade não deu resposta ao pedido a única garantia que temos por parte da spms é que a informação Clínica será controlada pelo próprio utente e será ele a decidir se é ou não partilhada mas quanto mais acessível é um sistema mais riscos acarreta em termos de cibersegurança a spms garante que esse lado também está a ser acautelado temos um um uma coordenação só para a cibersegurança estamos a trabalhar portanto estamos no fundo a criar mecanismos de monitorização e de avaliação dos dos sistemas com a ajuda do prr dos 300 milhões atribuídos pelo prr à transição digital da saúde a spms utilizou 7,5 milhões para a área de cibersegurança ou seja 2,5% do valor total o antigo presidente da spms Henrique Martins considera que devia ser mais no mínimo quatro vezes mais o investimento em cibersegurança tem que ser proporcional ao valor não é você se viver numa casa não tem lá ouro não tem televisões não tem telemóveis não tem nada tem meia dúzia de trapos velhos e um colchão velho ah C deixar a porta aberta não é vi na mesma casa mas acabou de encontrar um saco cheio de dinheiro intuitivamente vai fechar a porta portanto isto é uma coisa natural e portanto o que significa o quê que sempre que um país e Portugal fez esse caminho investe em Sistemas devia pôr um dinheiro à parte para defender isso portanto nós não podemos ter é uma coisa que a mim que me assusta 300 milhões de euros para o prr na saúde para as parte informática pelo menos 10% tinha que ser para segurança spms diz que os gastos com cibersegurança não se esgotam no prr questionei a organização sobre o valor total gasto em cibersegurança no projeto do registro de saúde eletrónico mas não recebi resposta mas a revolução nos dados em saúde acontecer nos próximos anos não se resume ao registro de saúde eletrónico a escala de partilha está prestes a tornar-se ainda maior dentro de quro anos um cidadão português vai poder mostrar o histórico Clínico em qualquer país da União Europeia é que a partir de 2028 a partilha será feita a nível europeu imaginemos eu sou eurodeputada vi vou alguns dias por semana em Bruxelas eh parti uma perna aqui na madeira esperemos que não h e depois vou para Bruxelas e o meu médico precisa de ver o raix da da perna partida ou da cirurgia que eu tive que que realizar eu não preciso de me submeter à Nova radiação o meu médico em Bruxelas irá ter acesso ao meu registro clínico às minhas imagens ao processo Clínico na sua língua Nativa em francês ou neerlandês ISO graças ao regulamento do espaço europeu de dados em saúde que o Parlamento europeu aprovou este ano ouvimos Sara cerdas ex eurodeputada do partido socialista que esteve envolvida nas longas negociações do regulamento o espao para dados em saúde é basicamente um roming para a saúde e irá revolucionar a forma como prestamos cuidados de saúde em toda a união europeia isto irá permitir uma grande interoperabilidade nos dados em saúde estimamos que irá reduzir em 20% a despesa em saúde mas o regulamento não olha apenas para o uso primário de dados regula também a partilha dos nossos dados de saúde para investigação científica Sara cerdas dá um exemplo o cancro é a segunda causa de morte na União Europeia mas nós sabemos aliás apenas sabemos 50% das causas de cancro nós com os dados eh de saúde iremos poder realizar estudos científicos muito mais robustos muito mais H eh completos e ao longo do tempo e identificar estes outros fatores que estão eh na causa do cancro e esta informação irá permitir eh realizar políticas públicas eh viradas para a melhor evidência científica o regulamento vai entrar em vigor de forma faseada só em 2030 é que Será aplicado no uso de dados para investigação antes em 2026 entra em vigor o uso primário dos dados mas só em 2028 é que está previsto que os registros de saúde estejam realmente acessíveis entre países como vimos há uma verdadeira revolução a acontecer na área da saúde os próximos anos vão ser cruciais para que a transformação seja feita de forma controlada se há uma coisa que podemos aprender que o caso do Hospital do Barreiro é que numa área tão sensível como a da Saúde quando a transformação digital é feita às prestações sem o pensamento e um planeamento estrutural ela pode ser perigosa mas desta vez a união europeia promete algo que não aconteceu no passado pensar na privacidade no desenho dos sistemas e vou dar um exemplo muito concreto em alguns países da União Europeia a interrupção voluntária da gravidez é ilegal e nós garantimos com este regulamento uma pessoa que queira fazê-lo de forma segura pode ir a outro estado membro depois quando volta ao seu estado membro de origem ocultar essa informação eh o o profissional de saúde não irá ter acesso a estes dados é menos que haja risco e emergente de vida ou seja alergias e medicação habitual no contexto de emergência Ou seja quando a saúde daquele indivíduo está está em risco os políticos que pensaram estes projetos traçam para os próximos anos um cenário de uma Europa menos burocrática e mais desenvolvida no setor da Saúde mas há Também quem coloque dúvidas por exemplo agora que nos preparamos para utilizar dados de 450 milhões de cidadãos europeus para investigação que garantias temos de que os nossos dados estão protegidos e que quem os utiliza tem boas intenções muito mais haveria a Explicar sobre isto se quiser aprofundar mais este tema e conhecer com mais detalhe a revolução que se está a preparar ao nível da Saúde tanto em Portugal como na Europa há um artigo no público que explica tudo o link está nas notas do episódio até lá resta-me agradecer por ter acompanhado o denunciante e pedir que nos deixe uma avaliação na aplicação onde houve o denunciante é um podcast da autoria da jornalista Rocha para o jornal públic O trabalho teve o apoio de uma bolsa de investigação jornalística da fundação aa e música orig de José Mars Polen decia Jesus Este foi útimo episo deci seis ouv outas stiv do públic podcast sri P para não perder as novidades disponível nas plataformas de Podcast este podcast é apoiado pela ltp Labs uma empresa comprometida com a 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