Vídeo: Helena Matos: Está na altura de fazer uma reforma ao sistema fiscal português?

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o estado de de quase ininteligibilidade fiscal Que Nós criamos acaba por propiciar dois fenómenos que me parecem ser graves O primeiro é corrupção Porque como é óbvio eh tudo que não é claro do ponto de vista legislativo permite eh criar zonas cinzentas e esta corrupção nasce de dois tipos de de protagonistas um aqueles que têm a capacidade para perceber os os os precipícios fiscais não é os interstícios da Lei e depois os outros e e estes são claramente os mais poderosos e os que têm acesso a melhor informação nesta área e depois temos os outros que são os protagonistas que estão na parte média inferior da escala que são os que já muitas vees simplesmente Estão dispostos a corromper alguém para que lhe diga o o o o o o estratagema possível para resolver a sua situação eh e portanto e e depois temos aqui Um Outro fator que também não é despiciendo Nesta parte e que é a justiça fiscal é um dos é uma das menos conhecidas nós discutimos muito o que são as medidas tomadas sobretudo os tribunais cíveis não é às vezes também nos criminais prestamos muito pouca atenção à justiça fiscal muitas vezes não temos sequer a noção de como é que são constituídos os tribunais na área fiscal que não tem estamos cheios de garantias nos outros tribunais por exemplo mas quando um cidadão resolve confrontar a justiça fiscal ou um cidadão singular ou ou pessoa coletiva é preciso E aí é para vale para todos é preciso estar muito com Victo da sua razão portanto ou está desesperado porque foi apanhado numa falca trua tremenda e não lhe resta mais nada ou então se resolve enfrentar a justiça fiscal é porque está mesmo convicto da sua razão porque vai vai enfrentar uma Justiça muito envasada porque a composição destes tribunais é muito diferente da dos outros não é nós não não chegamos ali pleno não se chega ali na presunção de que se é inocente chega-se ali na eh o Pedro brinca está a confirmar a assar que sim e chega-se alind na presunção de que se é culpado não é clo e este pacote de medidas contra a corrupção não me parece que vá mexer muito nisso pois exato principalmente a questão do resto dos bos poder ser feito com base em suspeitas e antes de antes julo Dev ver julgamento que até eu não sou jurista mas mas quer dizer tudo porque assim como a justiça funciona como a justiça demora muito tempo a funcionar o que se faz é ir retirando ainda mais direitos às pessoas nesta área ou seja em vez de se procurar por por a justiça a funcionar bem compare-se o caso madoff nos Estados Unidos aqui com com os nossos processos as pessoas já já estão encerrados os casos já est encerrados já cumpriram penas quem havia para cumprir Eles já morreram que tudo não é e aqui como esta justiça é extremamente morosa o que se faz porque não são 850 dias nós temos processos absolutamente comuns quando há 13 14 15 16 anos isto não é justiça de modo algum não é e e isto é é por profundamente injusto logo aquilo que que temos nesta área é uma situação muito anómala e como eu estava a dizer quando o cidadão resolve enfrentar est esta Justiça fiscal é porque está mesmo convicto que tem razão porque ela é extremamente cara dura pode durar o tempo que durar e portanto Estamos numa situação eh de de de disfunção na democracia Portanto acho que isto é é uma parte com complicada onde o regime democrático não funciona no no na na como como deveria ou como se esperaria e depois temos um uma outra coisa que me parece ser geralmente chama-se isto literacia financeira mas eu imaginaria mais qualquer coisa tipo um Imaginário Disney sobre o dinheiro e que é que sempre que se fala de imposto e quando se existe uma imagem na cabeça das pessoas que é está ali aquele dinheiro vai se buscar Aquele dinheiro não sei quantos milhões masis são sempre imensos não é E vai eh Por exemplo quando aparece uma taxa Porque isto pode-se fazer com as taxas a taxa disto vai ser aplicada ali e na cabecinha das pessoas como nos desenhos animados havia quando nós quando eu era criança os desenhos animados tinha uns umas aves comiam para lá uns milhos não é e tiravam-me umas espigas de milhos e dedicavam aquilo tudo e saía exatamente o mesmo número de grãos de milho do outro lado olha isto não é rigorosamente assim portanto esta ideia de que para já que há sempre um sítio onde ir buscar dinheiro uma imagem politicamente eh até eh com referências reais e depois esta ideia de que aquele dinheiro sai diretamente dali para resultar em benefício dos que têm menos para já não é assim eh muitas vezes a o o a própria máquina eh e e e e o que se vai perdendo é como no regadio como na água não é quando se dizia que a maior parte da água hoje felizmente não é assim a maior parte da água captada acabava por ser perdida no sistema de rega não é sobretudo na na agricultura a parte fiscal e e não só temos a própria máquina do Estado acaba por por absorver no seu próprio funcionamento e por isso é que também é importante que esse funcionamento seja mais eficaz boa parte daquilo que é de facto coletado e aqui eu gostaria para para lá disto eh nós temos depois uma espécie sido de funcionamento a retalho há muitos anos muitos muitos muitos anos quando se começou a lotar o litoral e era então chefe de governo António Oliveira Salazar e E como sabe Portugal desenvolvia um notável esforço de guerra em diferentes territórios e António Oliveira Salazar dizia que Portugal não estava à venda e houve um arquiteto paisagista figura muito importante na nas questões da conservação do naturis em Portugal karal e e ele diz não Portugal Pode não estar à venda por Grosso mas está a retalho e e portanto eh e é um pouco por causa tinha a ver com aqueles loteamentos não é por Grosso Angola Moçambique não estava à venda mas a retalho pois estaria e aquilo que nós temos aqui é um funcionamento a retalho nós todos os anos Isso já foi aqui referido temos sempre aquele número no no na discussão do orçamento de medidas que que vão ter Impacto nós Aliás já aqui o até já o referimos boa parte do orçamento para o próximo ano parece que já está feito não é porque foi sendo foi sendo aprovado na Assia da República fo sovado mas há algo para o qual Rui baleiras dafia a unidade técnica de apoio orçamental veem chamar a atenção não era tanto a a questões de natureza fiscal Mas também se lhe aplica ele referia isto a propósito de de medidas que são tomadas na administração para a administração pública isto até se prendia um pouco com a questão dos aumentos salariais isto tinha a ver com a com a administração pública e que é ele ele refere e diz isto numa entrevista que deu à CNN e que me parece ser muito interessante ele diz já tenho alertado para aquilo que é uma característica negativa da política Económica em Portugal que não é de agora tem décadas que é a ausência de fundamentação técnica e previsão de impactos económicos sejam os impactos nas contas públicas seja nos beneficiários e depois ela dá o exemplo avança-se com medidas por exemplo uma 80 milhões de Euros por ano mas não se vai avar Qual é o impacto real nos alegados beneficiários que essa medida teve porque essa medida tem um grande Impacto orçamental logo tem um grande Impacto para o contribuinte porque para se poderem afetar 400 500 600 700 milhões esse dinheiro tem de vir de algum lado não é e portanto uma medida com um grande Impacto para o contribuinte Pode não ter um impacto significativo para o beneficiário que se pretendeu de facto ajudar nós podemos neste momento discutir e aqui o impacto é sem dúvida significativo para alguns beneficiários mas a questão da medida das cutes a exeção quer dizer é preciso estar no Grau zero da da literacia financeira para se dechar que uma coisa pode não ter custos que uma via Pode não ter custos que algo não tem custos mas quem é que pagava quer dizer talvez só o Papa Francisco conseguisse falar com Deus que eles nos pagasse porque não estou a ver a possibilidade de ver um uma uma uma uma Via Rápida sem custos pronto mas já come sempre por essa loucura mas agora será que por exemplo é suficientemente positivo para os beneficiários desta isenção o impacto que o fim das da da cobrança nas scutes vai ter para o contribuinte Este é um dos casos e portanto eles têm um um um Esta esta esta questão do se o beneficiário é de facto beneficiado e se é beneficiado na proporção em em que se imagina porque Impacto para o contribuinte esse esse existe não é portanto temos é de avaliar não apenas o impacto para o beneficiário mas também Impacto para o contribuinte e depois não se faz isto estou a falar no imediato e muitas vezes não se faz sequer em médio e longo prazo uma avaliação das medidas que foram tomadas E aí do ponto de vista fiscal Há muitas medidas que acabam por a Médio prazo serem provocarem distorções fiscais porque aquilo que parece muito bonito no PowerPoint quer dizer é quase que uma causa consequência a Médio prazo e nós eu aqui já tentei explicar que a consequência às vezes não é bem aquela E no caso do IRS já vemado isso pode acontecer haver uma distur não sei agora queria só referir uma coisa Não não sei sai eu percebo que há uma grande preocupação em fixar aquele grupo queria chamar aqui uma questão para que tem sido referida da questão da inconstitucionalidade ou da constitucionalidade do eh de de se estar a trabalhar para um grupo etariamente eh muito circunscrito então eh eh eu percebo o raciocínio mas então vamos para tudo nós temos amnistias para jovens temos programas de habitação para jovens nós temos até temos Ministérios e ministros para jovens O que é o que é extraordinário porque nós somos um país eu percebo precisamos imenso de fixar os jovens mas ninguém fala dos velhos nãoé e logo Eh quero dizer há há nós temos porque muitas vezes aquilo que se tem chamado e agora CCC revendo aqui à questão da fiscalidade a política fiscal é de alguma forma sempre discriminatória ou seja ela trabalha e discrimina cidadãos mas com um objetivo que é procurar diminuir as desigualdades entre entre esses cidadãos ou situações de de de de de de de fragilidade ou por qualquer outra razão ou seja os governos têm usado muito a política fiscal para conseguirem resultados do ponto de vista social mas essas medidas discriminatórias têm de ser entendidas pela sociedade como justas Porque nós não porque só sendo vistas pelas sociedades como justas E daí que se tenha a ter em conta fenómenos como a fadiga fiscal ou quase que o termo ditadura fiscal porque Se nós formos ver a construção dos nossos estados modernos eh foi acompanhada durante Largo tempo e já anteriormente no Antigo Regime por revoltas contra a fiscalidade Quando nós vamos ver o que são as revoltas Maria da fonte a Maria da fonte nós em Portugal temos então o norte do país são revoltas sobre revoltas nós temos a revolta da Batata a revolta da água pé a revolta de papel selado eh a revolta da da da roca das Rocas do do do do linho portanto eram sempre que acontecia a imaginação do dos governantes de lançar mais uma taxa víamos a a revolta contra o Real de água não é que terá estado eh na na causa que leva eh em boa parte à às revoltas pré 1640 não é era era preciso era preciso cobrar cobrar impostos em Portugal não é E vai o real de água e e e e portanto vai levar depois a uma insurgência no alentejo manuelinha e tudo isso portanto as sociedades têm de de percecionar os impostos como justos para que antigamente revoltavam se agora não se nós temos aliás neste momento uma revolta no Kenia não é por questões fiscais as pessoas estão na rua nas nossas sociedades aqui mais democráticas ou mais estabilizadas bem também tem dias não é pronto tendo em conta o que vai por essa Europa fora mas por exemplo a questão da tributação verde não pode ser desligada de muitas destes frenesis eleitorais que não que estão a ser vividos porque não foi percecionado como justo pelo pelo cidadão Essa é portanto não não S para a Rua queimar coisas pem os franceses queimaram palos pone como seu costume mas temos temos de entender a é um assunto muito sério nas democracias logo este trabalhar a retalho não é não por Grosso mas a retalho acaba por criar uma manta ininteligível cujos em que os objetivos do legislador que podem ter sido os melhores não são avaliados nos seus resultados no curto no médio ou no longo prazo porque e an o que se faz de imediato é produzir mais uma Parafernália de medidas avulsas para conseguir os mesmíssimos resultados eh e e e e portanto não existe essa capacidade de olhar para esta parte da sociedade para os impostos como algo que eh tem que ser pensado e politicamente porque nós quando pensamos em impostos politicamente é sempre só naquilo que a esquerda quer ir buscar impostos aos ricos quer dizer eu eu se nós tivéssemos todos os ricos que a esquerda acha que temos depois seria uma coisa absolutamente maravilhosa não é e portanto que há sempre um sítio onde ir buscar dinheiro a questão é muito mais complexa e passa eh muito por eh [Música] uma a própria estrutura do estado democrático agora e apenas para acabar não é quer dizer nós vemos quer dizer nós estamos noos aqui a queixar Mas quem assistiu ao último debate ao último e penso que assim o único relevante dos candidatos nas eleições francesas percebe como a fiscalidade se tornou um uma uma uma espécie de tá Papel em Branco onde cada um escreve o que quer agora sobretudo na parte do diminuir e a a a cobrança de impostos e eh e presta-se às maiores demagogias portanto eu acho que temos mesmo de trocar umas ideias sobre este assunto porque podemos acabar a ter eh surpresas muito muito desagradáveis l