Vídeo: 04/07/2024 – Conselho de Ministros

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muito boa tarde a todas e a todos queria no final da nossa reunião do conselho de ministros que se realizou hoje aqui em Oliveira das meis começar desde logo por agradecer à Câmara Municipal de Oliveiro das meis e à universidade de Aveiro a colaboração que emprestaram à realização neste município neste concelho nesta região da reunião do conselho de ministros escolha não foi indiferente àquilo que é o exemplo de interação entre a academia a aquisição de conhecimento o aprofundamento da nossa investigação da nossa capacidade de inovadora que a Universidade de Aveiro também vem expressando ao longo dos seus 50 anos de trabalho e por outro lado a circunstância de nos encontrarmos num concelho altamente industrializado numa região com uma pujança económica muito significativa que contribui muito para a capacidade produtiva exportadora da nossa economia este conselho de ministros entre outras decisões importantes que serão oportunamente comunicadas tomou um conjunto muito alargado de decisões na área da economia com vista a acelerar o crescimento económico como pressuposto que é para termos um país mais Próspero e por via dessa prosperidade também maiso um país que tenha recursos para poder dar melhores condições de vida aos jovens àqueles que estão hoje a iniciar a sua vida ativa mas também um país que possa no futuro próximo pagar melhores salários e possa ter políticas sociais de Apoio aos mais vulneráveis e necessitados com responsabilidade orçamental que muitas vezes nós temos vindo a repetir tem de alcançar-se não por via de termos mais impostos mas por via de termos mais criação de riqueza mais economia quero começar também por vos dizer que ao contrário daquilo que muitas vezes tem sido a apreciação pública que se faz destes conselhos de ministros temáticos que temos vindo a realizar nós não viemos Oliveira das meis para apresentar mais um powerp daqueles que infelizmente o país se habituou a ver eram repetidos mais coisa menos coisa todos os anos porque as coisas ficavam tudo na mesma depois de serem adas em apresentações nós os nossos powerpoints são apenas a sistematização daquilo que são as nossas decisões que são decisões concretas são decisões que se implementam e executam ato imediato à realização destes conselhos de ministros só para terem uma ideia das 60 medidas que nós hoje aprovamos cinco delas foram também já consumadas na aprovação de cinco instrumentos legislativos dois na área do irc um na área dos assuntos do mar um na área do Iva o Iva de caixa das empresas já falaremos disso e outra ainda na área das indústrias de defesa quero também dizer-vos que o governo encara a economia com confiança e o futuro da economia portuguesa com muita confiança nós confiamos desde logo n pessoas naquelas que arriscam algum do seu capital os empreendedores os empresários e nas pessoas aquelas que são o ativo capaz de produzir de produzir mais de produzir melhor de dar competitividade produtividade que são os trabalhadores portugueses é nesta dupla confiança nos trabalhadores e nos empresários que nós acrescentamos o terceiro elemento que é acreditar na organização na organização das empresas e na organização da própria economia da sua relação com a administração pública com as entidades públicas o nosso objetivo não é substituirmos às empresas e à sua gestão o nosso objetivo é facilitar a vida das empresas para que elas possam criar mais riqueza e por via disso pagar melhores salários deixo-vos antes de passar a palavra ao Senor Ministro da Economia ao Senhor Ministro das Finanças cinco ideias gerais sobre o conjunto de medidas que hoje aprovamos a primeira relativamente à escala à capitalização das empresas e à relação com o estado a nossa linha de orientação é que se possa em Portugal ter uma cultura em que as empresas prig projetos para ganharem escala para crescerem para serem maiores seja pelo seu crescimento individualizado seja pelo seu crescimento em parceria ou até pela fusão de empresas mas quemos que o crescimento valha a pena por isso entre outras coisas nós vamos incentivar a que o crescimento das empresas Não implique perda de apoio pelo fator delas crescerem se tornarem maiores esta linha que nós queremos quebrar muitas vezes tem vindo a ser eh expressa nesta circunstância há pequenas e médias empresas que deixam de cumprir os critérios de serem pequenas e médias para Passarem a ser grandes e de uma assentada per tem quase todos os instrumentos de apoio que tinham precisamente nesse percurso este concelho de ministros toma medidas que evita esta esta trajetória num sinal que Queremos que seja muito claro queremos que as microempresas possam amanhã ser pequenas empresas que as pequenas empresas possam amanhã ser médias empresas que as médias empresas possam amanhã ser grandes empresas e já agora que as grandes possam internacionalizar ainda mais e serem mesmo empresas com dimensão e escala europeia ou mesmo global é também neste sentido de apoio de valorização à escala ao crescimento das empresas à sua capitalização e à relação com o estado que tomamos medidas como por exemplo aumentar o valor de referência relativamente à utilização do mecanismo do Iva de caixa que hoje como sabem se aplica a empresas com volumes de negócios até 500.000 € e nós vamos quadruplicar esse valor para 2 milhões de euros e vamos também para ter empresas mais capitalizadas prosseguir o nosso plano de que o estado pague a tempo e horas estabelecendo como meta para esta legislatura que o tempo de pagamento do Estado aos seus fornecedores tenh um limite máximo de 30 dias finalmente vamos proceder ao cumprimento daquilo que é o programa do governo e o nosso compromisso Eleitoral de reduzir até 15% a taxa de Rc até 2027 empresas com mais escala empresas mais capitalizadas mais Preparadas para investir e para tirar o retorno desse investimento E por falar investimento segundo eixo fundamental inovação apoiar a reforçar todos os os mecanismos de valorização do capital humano e naturalmente de todos os instrumentos ao nível da tecnologia para que a capacidade de investigação a capacidade de conhecimento científico tenha uma tradição prática na economia real na vida das empresas por isso mesmo contamos muito com as nossas instituições de ensino superior com as Universidades e com os politécnicos são nossos parceiros preferenciais na transformação da economia na capacidade de termos mais patentes registadas no nosso país de apoiarmos startups de apoiarmos todas as ideias criativas com uma conceção de risco no bom sentido que esta palavra comporta para fazer mais e melhor às vezes é preciso arriscar e nós não vamos ter medo de arriscar nós queremos que Portugal arrisque umas vezes poderemos correndo esse risco não ser bem sucedidos mas não desistiremos nessas vezes tornaremos a correr novos riscos mas estou convencido que na maior parte das vezes poderemos tirar proveito dessa cultura logo à primeira e portanto podemos traduzir emem benefício para a nossa economia dos riscos que o empreendedorismo sempre traz consigo eu que conheço muito bem esta região e os empresários desta região não que não conheça das outras Mas esta que é aquela onde Vivi grande parte do meu tempo tenho uma admiração enorme por aqueles que ousaram arriscar lá atrás e hoje são referências a nível Global uma terceira linha terceira ideia é juntar a estes objetivos de aumento da capacidade das empresas de aumento da sua capitalização da sua capacidade inovadora com a sustentabilidade com os objetivos sociais e ambientais que queremos também sejam balizas que todas as empresas todo o tecido Empresarial não deixa de tratar um quarto uma Quarta Linha orientação apostar em áreas de especialização nas quais somos mais competitivos e temos mais potencial de crescimento há várias não vou aqui decalcar todas hoje em especial traduzimos em várias medidas no setor do Turismo precisamente esta visão o setor do Turismo como sabemos tem hoje uma importância preponderante na nossa economia tratar da sua diversificação da sua qualificação são argumentos que podem retirar sazonalidade àquilo que foi um percurso que foi tralhado até aqui e podem contribuir não só para atrair mais visitantes como para dar mais sustentabilidade à importância relativa que o turismo tem na economia para isso é também necessário apostar no capital humano é também necessário apostar nas escolas de hotelaria e foi isso que que também esteve e está em cima da mesa nas decisões que hoje tomamos ainda dentro desta especialização tomamos medidas relativamente ao aproveitamento de um outro recurso um outro potencial enorme que temos em Portugal que é o mar com eh a criação de uma estrutura de organização e funcionamento de uma comissão interministerial dos assuntos do mar com nova dinâmica o mesmo que se diga relativamente a uma área que hoje eh tem grande potencial de crescimento em Portugal área das Indústrias da defesa e e outras áreas Como por exemplo o agroalimentar eu não falei dos setores tradicionais da nossa economia de propósito para que daqui saia uma ideia que nós estamos ao lado de todos os setores da atividade mas estamos também interessados em cri setores cujo dinamismo possa alicerçar uma economia sustentável e uma economia que traga um crescimento económico maior do que aquele que temos tido não só do ponto de vista quantitativo mas também do ponto de vista da durabilidade nós precisamos de um país a crescer mais Mas precisamos de um país que cresça mais de forma contínua e não que tenha Picos altos e baixos que depois na média Vista a ou duas décadas significam praticamente estagnação termino antes de dar então a palavra ao senhor Ministro da Economia por transmitir daqui e às portuguesas e aos portugueses às empresas às universidades aos institutos politécnicos às escolas profissionais às autarquias locais a todosos os agentes que contribuem para a valorização de todas as cadeias de valor que Portugal tem grandes oportunidades pela frente tem instrumentos de financiamento à sua disposição como nunca teve ao nível ainda dos fundos de coesão Portugal 2030 ao nível do prr E tem também um governo empenhado em criar outros modelos de financiamento que que tem como desígnio final um país atrativo um país Próspero um país com boas empresas com bons empregos para conseguirmos reter o nosso talento aproveitar a qualificação dos nossos jovens ir até mais longe sermos atrativos para importar talento para atrair do exterior de talento porque se nós tivermos o capital humano valorizado se nós tivermos a Organização das empresas e da sua relação com o estado mais ágil nós vamos também atrair mais investidores vamos dar condições para que os empresários portugueses as empresas que aqui estão possam investir mais e vamos captar mais investimento direto estrangeiro pôr as nossas empresas a investir mais e captar mais investimento direto estrangeiro é o o que significa no futuro pagar melhores salários ter um estado social Salv salvaguardado e ter esperança para que os nossos jovens não tenham de emigrar tem a palavra o Senor Ministro da Economia senhor primeiro-ministro senhor Ministro de estado das Finanças senhor secretários de estado muito boa tarde a todos este programa acelerar a economia nasce de uma recolha de dezenas de sugestões e de ouvir dezenas de parceiros da economia real fizemos questão de ir ouvir instituições associações Confederações e sabemos que através delas ouvimos centenas de empresas a primeira mensagem é que este programa para acelerar a economia vem da economia e vem das empresas segundo aspeto é que a política económica não se esgota num programa estaremos aqui estes anos aab em mais medidas mas reforça-se no concreto terceira nota temos consciênci que são muitas medidas porque as economias hoje em dia são mesmo assim com muitos vetores de crescimento e com muitos setores a ser a apostar mas acreditamos que mesmo que inicialmente atrapalha a digestão vai certamente assegurar o crescimento E é disso que se trata deixem-me dar umas brev notas S algumas eixos e medidas e vetores deste programa que depois terão à vossa disposição o desenvolvimento de cada uma das medidas e o senhor Ministro estado das Finanças já desenvolverá algumas de aspeto mais fiscal basicamente este programa Visa responder a quatro desafios da economia portuguesa a escala a consolidação a capitalização e o financiamento a Inovação o empreendorismo e o talento segundo vetor o terceiro da sustentabilidade e o quarto a o da densificação setorial e da reindustrialização conseguindo isto atingimos os objetivos máximos da economia portuguesa nos próximos anos através das empresas que é mais internacionalização mais investimento mais inovação e tudo isso feito através de mais talento portanto se quiserem na primeira vertente temos um pacote para acelerar o crescimento das empresas Ou seja dar escala para avançarem Para os mercados internacionais e confrontar-se com as mesmas condições com os seus concorrentes externos se apresentam e daí assumirmos o objetivo da redução do irc e daí considerarmos a nível do Good aquisição ações sociais e daí trabalhamos os grupos de Iva e daí trazermos um aspecto importante que o senhor minist das Finanças Já desenvolverá que é trazer investimento de pequenos aforradores à PMs ou seja promover deduções fiscais em âmbito de IRS que permita entrada em capital de PMs que queiram crescer não que tenham insuficiências de capitais que estejam bem mas que querem também contemplamos medidas a nível da tesouraria e do financiamento das empresas foi referido pelo senhor primeiro ministro pagamento a 30 dias como objetivo será desenvolvido o tema do Iva de caixa e deix também dar uma nota de em relação ao financiamento e ao alívio da pressão da tesouraria que vem da execução do Pr e do PT 2030 vamos promover cada vez mais o modelo no sentido da política que o senhor Ministro do desenvolvimento da coação territorial tem afirmado de mais avisos em contínuo as empresas não podem esperar por prazos únicos distanciados as empresas não podem estar ao sabor de Picos pontuais qude querem apresentar as suas candidaturas também vamos reforçar as estruturas dos organismos intermédios e vamos trabalhar acesso a incentivos para que as empresas quando crescem Não percam Justamente a esse acesso porque é escala que também queremos conquistar um segundo eixo um segundo vetor é tudo que se prende com a Inovação com o talento com o empreendedorismo aí apresentamos medidas para incrementar o número de doutorados nas empresas nomeadamente nas PMs teremos bolsas de apoio em enquadramento da FCT para que se chegue mais doutorados às nossas pequenas e médias empresas que liguemos a investigação científica com a Inovação produtiva que façamos chegar o conhecimento ao mercado e com isso façamos crescer as nossas empresas mas também vamos contemplar medidas para permitir que investigadores e docentes possam participar quer nos órgãos sociais das empresas quer inclusivamente a participação acionistas sem que com isso seja ferido o seu regime de exclusividade isto tem um alcance muito interessante porque permite qualificar pequenas empresas em que conhecimento em âmbito académico está presente mas que estes investigadores não podem comprometer os seus percursos profissionais e académicos indo trabalhar com ou nas empresas assim fica aberto este corredor para bem da economia portuguesa terceiro aspeto e terceiro vetor que gostava de salientar vamos rever o eici mais que por sua vez acabou por ser uma revisitação do próprio rng o que queremos trazer é uma atração de talento e de capital humano esta matéria que terá benefícios resgatar benefícios de IRS na ordem dos 20% para categorias A e B ou seja não entrando em termos das pensões nem de rendimentos de Capital que tem um regime fiscal próprio vão permitir a empresas que queiram atrair talento no estrangeiro seja porque se tem em âmbito de de refai de apoio ao investimento seja porque o seu volume de negócios é mais de 50% para o mercado externo seja porque sejam considerados pela I pelo e pelo iapmei qualificações altamente estratégicas para o país E que acrescentam valor a nossa economia e que com isso atraiam centros de competência do exterior e talento do exterior vamos assim resgatar um modelo que permita com incentivos fiscais chegar à investigação científica à inovação e a mais capital humano também nessa vertente de fazer chegar Fundos financiamento capital de formas concretas para estimular a Inovação e o crescimento das empresas vamos visitar o cfid 2 que são instrumentos que foram importantes para mobilizar Fundos e financiamento para a investigação e o desenvolvimento e vamos incluir a Inovação produtiva nesse âmbito ou seja permitindo aplicar 20% dos Fundos cfid desde que em projetos certificados bem entendido em projetos de inovação produtiva que já estejam Mais também avançados não sejam só estágios iniciais mas mais vamos rever o Limiar do volume de negócios como objetivo destes projetos e destas empresas que estava como sabem 7,5 por em Para ser aplicado em investigação e desenvolvimento baixar para 5% com esta com a redução deste requisito queremos dar uma nota de Realismo em que é possível a mais empresas beneficiarem deste tipo de incentivos e por fim vamos dar ainda em âmbito do cfid dois dar um tempo para as decisões mais prudentes em termos de investimento e dos projetos isto qu é dizer o quê que o que até agora se exigia que em 3 anos os Fundos tomassem decisões de investir nas empresas e as empresas por sua vez nos projetos passam a ter 5 anos isto dá não atrasa mas dá mais consistência à avaliação da qualidade dos projetos e ao sucesso das seus resultados um quarto fator um vetor que queremos apostar é obviamente o da sustentabilidade Esse é a chave do futuro e é o passaporte do presente no mundo de hoje Portanto vamos construir um programa muito virado para o impacto e para para o SG as boas práticas da SG das empresas portuguesas O que quer dizer que vamos trabalhar com o ecossistema nesta matéria para criar um um referên de verificação para que seja comum às empresas todas orientar-se e poderem trabalhar nessa matéria e vamos fazer questão que esses critérios SG Ao serem cumpridos majorem nos incentivos E mesmo quando possível na contratação pública por fim vamos dar visibilidade a esta matéria no âmbito do iapmei criando prémios PMs líderes PMs em SG em sustentabilidade e que queremos articular inclusivamente com a Associação Portuguesa de bancos de maneira que isto sinalize positivamente para o scoring da banca do crédito das empresas que têm essas boas práticas foi referido pelo senhor primeiro-ministro que deixa-me só dar mais um setor nesta área da sustentabilidade aposta profunda nesse ativo que Portugal tem ainda por fazer acontecer em pleno que é o mar vamos lançar visão e revitalização do plano de ordenamento do espaço marítimo Nacional vamos lançar o Plano Nacional de lixo Marinho vamos desenvolver a conta satélite que é determinante na compilação de informação num ativo absolutamente estratégico do nosso país e da nossa economia e vamos implementar uma política de combate à cifica dos oceanos mas mais importante que isso vamos introduzir incentivos concretos às startups na área da biotecnologia azul com voucher para acelerar o seu crescimento o Quarto e último vetor é o da densificação da nossa economia nos vários setores e o da reindustrialização vamos lançar uma discussão aberta profunda sobre a marca Portugal e as marcas portuguesas e Há certos setores em que Portugal não pode deixar de se posicionar foi referido o setor da Defesa que arrasta consórcios e parcerias e é um acelerador brutal de investimento na área da Aeronáutica do espaço da geolocalização da cibersegurança mas também setores tangentes da economia portuguesa como automóvel o textil técnico a alimentação e a saúde e teremos também incentivos e criar agendas mobilizadoras Integradas com a saúde com a agroalimentar bem como apostar profundamente no comércio em termos de reutilização de resíduos e da economia circular a nível do Turismo um dos navios almirantes da nossa economia vamos lançar a estratégia 2035 reforçando a linha de qualificação de 300 milhões para requalificar novos ativos e ativos já existentes do Turismo Mas vamos lançar linhas de apoio de crédito para um turismo mais interior de maior proximidade mais digital mais sustentável e vamos ter uma política muito direcionada as estimulos a a posicionar Portugal como captador de eventos em toda a linha eventos culturais eventos de empresas eventos económicos e eventos financeiros também vamos trabalhar em alavancar mais rotas aéreas para Portugal neste plano do do turismo e mesmo com as infraestruturas atuais a nível da reindustrialização temos todo um programa de medidas desenvolvidas neste âmbito para a transição digital a captação de investimento externo o a substituição de importações e a o reforço das competências e recursos críticos Resumindo do irc à dedução fiscal a nível do IRS para capitalização de PMs dos pagamentos do Estado a 30 dias ao Iva de caixa que permite consolidar saldos para empresas cada vez mais alargadas do aviso contínuo nos prr no 2030 a mais doutorados e investigadores nas nossas PMs e nos nossos empreendedores nos nossos micrófaga chegar à inovação produtiva e com mais tempo para avaliar os projetos até a um eici que quer alargar sem retirar dando apoiando a atração de talento qualificado em áreas estratégicas e que pode fazer-nos puxar decisões de investidores externos e de talento A viva Portugal estamos a concorrer com os mais e destinos mais agressivos e competitivos a nível mundial e por fim com uma política de esg e de sustentabilidade e uma de reindustrialização acreditamos profundamente que estas cinco medidas que hoje aprovamos são apenas o início de uma fase de crescimento sustentável da economia portuguesa com medidas concretas medidas transversais medidas setoriais medidas fiscais medidas de apoio ao investimento à inovação e à atração de talento está aqui ao serviço das empresas uma primeira e onda e de medidas que vão na linha do que as empresas precisam e que nós nos comprometemos temos a executar nos próximos meses Muito obrigado muito boa tarde como já foi referido este programa de Economia tem várias medidas no âmbito fiscal em sede de irc foi hoje aprovado pelo governo a redução da taxa de irc de 21% para 15% até 2027 à razão de 2is pontos percentuais por ano portanto a taxa irá reduzir-se para 19% em 25 para 17 em 26 e depois para 15% em 27 é muito importante esta redução da taxa de irc e que se aplica a todas as empresas ainda na segunda-feira o fundo monetário internacional no sumário executivo do seu relatório sobre Portugal referia que a redução da taxa de irc era fundamental para atrair investimento e com isso pagar melhores salários por outro lado ainda recentemente um estudo da fundação Francisco Manuel dos Santos chegou exatamente à mesma conclusão de que a redução da taxa de irc em Portugal dado o seu elevado nível de tributação permitirá atrair mais investimento com isso gerar Mais Emprego e pagar melhores salários essa redução da taxa de irc foi hoje aprovada em conselho de ministros mas essa redução da taxa de irc é também acompanhada e também aprovado nesse mesmo diploma por uma redução da taxa reduzida que se aplica às as PMs hoje as PMs para os lucros até 50.000 € Pagam uma taxa de 17% essa taxa irá reduzir-se até 12,5% até 2027 e portanto nós estamos a reduzir a taxa de irc para todas as empresas e com um especial enfoque para as pequenas empresas para as médias empresas para a pequena indústria para o pequeno comércio para o pequena unidade Turismo para a pequena unidade agrícola mas esta redução da taxa de irc quer a normal quer aquela que se aplica às PMs será acompanhada por um outro diploma que irá ser aprovado nas próximas semanas e consiste na transposição de uma diretiva europeia diretiva essa que Já devia ter sido transposta até ao final de 22 e portanto está com 1 ano e meio de atraso e que é designada pelo Pilar do e que é uma diretiva que garante que as grandes multinacionais têm uma taxa efetiva de imposto irc de 15% e portanto nós estamos a reduzir a taxa de irc para todas as empresas e em simultâneo fazer algo que o estado português já deveria ter feito há pelo menos 1 ano e meio que é impor que as grandes multinacionais paguem uma taxa efetiva mínima 15% e portanto paguem um valor mínimo justo do ponto de vista dos seus impostos ainda em sede irc aprovamos também a redução do limite mínimo do participation exemption ou seja do regime tributação de dividendos nos grupos económicos de 10 para 5% de participação retomando assim aquilo que era a fórmula original do participation exemption de 2014 e com isso procurando atrair mais investimento mais qualificações e Mais Capital ainda em sede irc Como já foi referido pelo senhor Ministro da Economia vamos alargar o âmbito do cfid orientá-lo para a Inovação permitir um prazo maior e com isso atrair mais investimento e maior a Inovação nas empresas portuguesas também ainda em sede de irc iremos rever e criar um sistema de dedução dos custos de aquisição de empresas por parte de empresas portuguesas normalmente designado por goodel isto permitirá às empresas que comprarem outras empresas deduzir esse custo durante um período relativamente longo de tempo o que permite às empresas portuguesas terem um incentivo para ganhar escala mas também para adquirirem particip empresas no estrangeiro E com isso aumentarem o seu nível de internacionalização em sede de Iva aprovamos hoje o regime de Iva de caixa a alteração no regime divva de caixa de um de uma faturação máxima de 500.000 € para 2 milhões de euros isto permitirá a mais empresas a empresas que furem hoje até 2 milhões de euros ano aderir a um regime de Iva de caixa que permite uma gestão de tesouraria mais flexível e mais eficiente uma vez que esta as empresas que estão neste regime não têm que entregar o IV ao estado quando faturam mas apenas quando recebem dos clientes com um limite máximo de 12 meses também em ced Iva iremos aprovar um regime de Iva de grupos ou seja permitir que os grupos económicos de acordo com o seu conceito em sede irc possam ter uma única declaração de Iva simplificando bastante a vida do ponto de vista da das declarações fiscais dos grupos económicos e por outro lado também permitindo uma melhor gestão de tesouraria dos grupos económicos em sede de Imposto de selo iremos aprovar uma Norma que alarga a isenção de Imposto de selo ao financiamento dentro dos próprios grupos aquilo que é novamente designado por Cash pooling permitindo também assim uma mais eficiente gestão da tesouraria são medidas fiscais muito relevantes para as empresas portuguesas mas são como disse o senhor Ministro da Economia um primeiro passo um primeiro conjunto de medidas num num período que esperamos ter mais medidas que permitam à economia portuguesa ser ter maiores níveis de produtividade maior competitividade com isso maior crescimento económico pagando melhores salários e gerando mais recursos para os serviços públicos por último como também já foi referido pelo senhor Ministro da Economia iremos regulamentar o efic ou seja o regime que permite atrair talento talento de qualquer parte do mundo nacional ou não nacional que possa vir trabalhar para Portugal tendo uma taxa de IRS de 20% sobre a categoria A e B e excluindo aquilo que é as pensões que terão naturalmente a sua tributação de acordo com as taxas de IRS e eh do ponto de vista dos dividendos e ganhos de Capital mantendo aquilo que é o regime atual seja para residentes ou para não residentes muito obrigado eu e o senhor Ministro da Economia estamos agora à vossa disposição para algumas questões Diogo Teixera Pereira da SIC H se calhar faria uma pergunta relacionada com o irc e a proposta descida do irc para tentar perceber se nos conseguem dizer e quantas empresas é que o governo vai conseguir atrair com esta baixa de irc e no fundo se é garantido que aquilo que se vai perder em receita fiscal vai ser largamente compensado eu já passo aqui ao Senhor Ministro de estado das Finanças mas deixe-me dizer em termos da economia e como ex presidente da eep que a sinalização da taxa DC muitas vezes Mata à partida a consideração de e localizar em Portugal os investimentos ou seja nós não temos sequer às vezes âmbito espaço para captar investimento porque somos anulados por falta de competitividade também de uma segunda nota de quem acompanha profundidade as várias as cadeias de valor das pmes e há muita empresa que paga irc é muito mais que as grandes empresas e portanto e esta esta medida é uma medida que democratiza a competitividade fiscal e tem um âmbito na atração de investimento direto e tem um uma virtuosidade nas pmes que queremos Justamente que cresam mais e que pagam mais aumenta a base tributária mas que acedam a esse essa medida porque é sinal que tem modelos sustentáveis Muito obrigado só para completar que e Portugal tem a segunda taxa de irc Marginal mais elevada da ocde da União Europeia e a literatura económica e eu citei o estudo da fundação Francisco manal dos Santos que é bastante recente mas também as conclusões do FMI mas poderia citar muitos outros estudos mostra que quando e a taxa de irc é muito elevada como é o caso de Portugal que segunda mais elevada da ocde e da União Europeia a descida de irc para valores médios dos nossos concorrentes e é isso que acontecerá em 2027 eh tem um efeito muito significativo no aumento investimento e na atração de investimento estrangeiro Muito obrigado boa tarde Aiana Gomes do Correio da Manhã e da cmtv e estas medidas foram aprovadas hoje mas vão ter que ir ao Parlamento para a aprovação e o ontem Pedro n Santos já veio dizer que e o que o PS faz parte do Parlamento como é que vocês vão fazer estas medidas serem aprovadas na Assembleia da República se me permitirem a resposta até como ex-líder parlamentar do PSD que exerci na anterior legislatura eh essa é uma discussão no Parlamento entre o governo e os partidos nós falaremos com todos os partidos porque tem sido essa a nossa posição e com todos os partidos procuraremos aprovar estas medidas Boa tarde João Vasco Antena 1 que impactos é que a medida do irc 20% eh para não residentes pode ter nos setores da Habitação ou até nas contas públicas e reforço aqui pergunta da minha colega como é que espera fazer passar esta medida no Parlamento uma vez que ela precisa da aprovação da Assembleia eh a medida do IRS de 20% não necessita da aprovação no Parlamento ela já está prevista no Estatuto dos benefícios fiscais precisa apenas de ser regulamentada por portaria do ministério das Finanças e do Ministério da economia foi uma Norma que o anterior governo no orçamento de estado para 2024 aprovou se a memória não me falha creio que é o artigo 56 A do estatuto dos benefícios fiscais mas eh Espero não me estar a enganar no no no número mas creio que é que é que é essa a norma relativamente à às outras questões esta medida Visa atrair talento que está hoje fora de Portugal e portanto só pode ter um impacto muito positivo nas contas públicas estamos a falar de pessoas que não Residem hoje em Portugal que virão trabalhar para Portugal também por causa deste regime não apenas mas também por causa desse regime E com isso pagar impostos em Portugal não apenas IRS mas todos os outros impostos nomeadamente o Iva no consumo mas outros impostos nós temos medidas e apresentamos há cerca de um mês um programa bastante alargado chamado construir Portugal relativamente à habitação nós temos 26.000 fogos de renda acessível e de habitação acessível em construção no prr as autarquias estão também a fazer um esforço muito significativo nós temos medidas de aumento da oferta da Habitação reduzindo a burocracia libertando edifícios públicos como vai acontecer com a concentração de muitos Ministérios e serviços públicos no novo campo do governo H libertando també alterando a utilização de solos em algumas zonas e portanto nós temos um programa muito significativo para aumentar a oferta de habitação e é por aí que se resolve o problema e relativamente aos jovens temos duas medidas fundamentais para ajudar os jovens a comprar casa a isenção de imti de imposto sel na compra da primeira casa casa que foi aprovado no no no Parlamento e a criação de uma garantia bancária que permite aos jovens ao invés de de poderem apenas pedir 85 ou 90% do valor da casa em empréstimo possam chegar aos 100% do valor da casa em empréstimo e portanto estamos muito confiantes de que no Médio prazo Vamos criar cada vez melhores condições de habitação e em em condições económicas e de habitação acessível cada vez mais portugueses deixe-me só juntar um ângulo nessa matéria da economia real o mundo hoje capta investimento Com base no conhecimento com a volatilidade que existe neste momento no palco da economia internacional Portugal Tem uma oportunidade única de consolidar setores da tecnologia avançada de investigação de engenharia que vem justamente de centos de competência de multinacionais E de empresas portuguesas que vem justamente se nós tivermos capacidade de atrair esse talento portanto esta medida tem um fator de desmultiplicador industriais da mais variada ordem portanto se nós tivemos capacidade com instrumentos como este de chegar a a mais investimento externo e a talento mais qualificado e até de manter o nosso tem um um potencial muito forte em termos de crescimento económico E isso também arrasta já agora virtuosamente o próprio mercado da habilitação que nós queremos cada vez mais qualificado e também acessível obrigado Margarida Cardoso jornal expresso eu se me permitirem tenho aqui um dois em um uma que tem a ver com uma dúvida que fiquei em relação à uma questão que já foi colocada e depois a minha própria questão e a primeira que é a questão da dúvida quando falam na decida do do irc de no próximo ano será de 21 para 19% tá contabilizado o impacto disto em termos de valor e já estão definidos Quais são os argumentos a a usar com Bruxelas com a comissão europeia em termos da definição das regras orçamentais depois a a minha pergunta tem a ver com a notícia do Financial times Financial e com a o apoio à vinda de residentes estrangeiros Financial times fala em reintroduzir ou reativar dependendo da tradução que fizermos h o o apoio o apoio vamos Basicamente replicar aquilo que já existia ou há mesmo coisas novas que vão ser regulamentadas e o quê Se puderem concretizar Muito obrigado relativamente ao custo do irc tal como nós dissemos no programa eleitoral isso a descida de dois pontos percentuais que enta cerca de 500 milhões de Euros por ano de efeito direto mas que não contabilizamos os efeitos indiretos quer de aumento irc por via de maior investimento e e produção quer depois os efeitos nos outros impostos por via de maior criação de emprego e melhores salários relativamente ao efici mais o governo anterior no orçamento de estado para 24 criou uma Norma no estatuto Ben fiscais nós vamos regulamentar através de portaria essa Norma abrangendo exclusivamente os rendimentos de categoria A e B que passarão a ter uma taxa de 20% para não residentes que passem a residir em Portugal e que que não tenham residido em Portugal nos últimos 5 anos nem estejam neste momento obviamente a beneficiar do anterior regime que foi criado em 2009 Muito obrigado a discussão a discussão orçamental vai muito para lá da questão do irc nós vamos iniciar muito em breve as discussões técnicas com a comissão europeia devo dizer que Portugal é depois do Chipre e da Irlanda o país que tem o menor ajustamento orçamental praticamente próximo de zero nos próximos 4 anos muito longe de situações de outros países maiores do que Portugal e composições orçamentais muito mais exigentes bem muito obrigado i