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eu sou Ines Rocha e este é o p24 Montenegro está a abrir um caminho perigoso nas negociações com polícias o alerta é de Eduardo cabrita o governo não vai colocar nem mais um cêntimo na proposta que apresentou palavra de Luís Montenegro depois de 3S meses de negociações com os sindicatos da PSP e associações da GNR sem chegar a um acordo sobre a atribuição de um subsídio de risco o primeiro-ministro afirmou que osta do Governo está fechada a nível de valores e justifica com o risco de trazer de volta a instabilidade financeira a ministra da administração interna Margarida Blasco tinha proposto um aumento de 300 € no suplemento de risco das duas forças de segurança valor que seria pago de uma forma faseada até 2026 ou seja o suplemento fixo passaria dos atuais 100 para 400 € além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base mas os sindicatos dos políci não aceitam a proposta lembram que estamos a falar de valores brutos e pedem um aumento de 400 € ainda assim bem abaixo do aumento de 621 a 882 € no suplemento único que PJ recebeu no ano passado para a próxima terça-feira está agendada uma reunião do governo com os sindicatos Entretanto a ministra da administração interna reiterou a disponibilidade do governo em chegar a um acordo nos últimos dias André Ventura fez um apelo às Forças de segurança para que se juntem no Parlamento já esta quinta-feira no dia em que será votada uma proposta do chega praticamente igual à da plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR uma mensagem que não caiu bem junto da plataforma de Sindicatos das polícias não parece que um líder político se Deva substituir aos líderes sindicais os líderes sindicais por sua vez substituam ao papel dos líderes políticos e parece-me que o apelo foi incialmente longe demais ainda assim pelo menos os movimentos inorgânicos zero e inop e também o sindicato independente dos agentes de polícia disseram que vão marcar presença no Parlamento esta quinta-feira podem as declarações de Montenegro contribuir para o empasse nas negociações e aumentar a contestação há riscos para a segurança dos portugueses neste p24 ouvimos Eduardo cabrita antigo ministro da administração interna do governo de António Costa bem-vindos ao p24 de quinta-feira 4 de julho de 2024 Dr Eduardo cabrita bem-vindo ao p24 obrigado pelo convite o primeiro-ministro diz que não coloca nem mais um cêntimo na proposta para os polícias ainda antes da reunião que está agendada para a próxima terça-feira com os sindicatos como é que viu estas declarações de Luís Montenegro e que consequências é que acha que pode vir a ter essas declarações parecem-me imprudentes feitas num contexto de debate parlamentar interpartidistas debate sobre a questão dos polícias e num quadro de da habitual tentativa de instrumentalização das reivindicações dos polícias por parte desse partido mas são declarações perigosas e incoerentes perigosas porque desautorizam a ministra da administração interna em segundo lugar e retiram sentido eh ao quadro da reunião negocial que foi marcada pelo governo para o início da próxima semana e que faç a esta declaração tão perentória feita politicamente ao mais alto nível do governo fica um pouco a dúvida e para que é que para que é que servirá A reunião que foi marcada entretanto bom e em terceiro lugar retira e isso é perigoso retira espaço de diálogo social eh aos sindicatos e das forças segurança eh abrindo assim espaço ao aproveitamento por forças inorgânicas que já existiram no passado que entretanto praticamente desapareceram depois da aprovação da Lei sindical eh das da da polícia de segurança pública e e que eh aproveitarão eh este espaço e este esvaziamento do espaço de intervenção de Sindicatos com com legitimidade institucional para eh aproveitamento segundo outro tipo de formas de protesto num plano mais político se me permitir Bom eu acho que é um pouco estranho dado que o no período de pré-campanha eleitoral eh o o PSD aad eh de algum modo eh eh cavalgaram aquilo que era eh uma manifestação de grande apoio e a todos os movimentos reivindicativos e designadamente é este que teve como sabemos uma grande expressão no período eh pré-eleitoral eh eh bom e agora passados quase quatro meses sobre as eleições eh não só não há eh qualquer resultado de um processo negocial eh que sabemos bem é complexo mas que parecia DIT à partida parecia algo simples eh e eh esta declaração vem de algum modo eh em cerrar eh esta disponibilidade negocial exatamente como dizia ao fim de 3S meses continua a não haver entendimento por essa razão parece-lhe que que o governo devia ceder às reivindicações dos polícias estes 100 € Extra que que os sindicatos esem não é não é uma questão de excedência enfim quem governa não deve não deve pautar-se pel pel um quadro de excedência mas também não deve pautar-se pel um quadro de demagogia quando aspira chegar ao governo e depois de disponibilidade negocial quando está no governo a questão deve ser vista globalmente pela por aquilo para além do impacto potencial globalmente em toda a administração pública eh tem de ser vista globalmente sobretudo nas áreas da segurança e defesa e portanto nós é um é simplismo dizer que basta aplicar eh O que foi aplicado à polícia judiciária para inspetores da polícia judiciária aos eh eh agentes sergent chefes e guardas ou oficiais das das forças de segurança A questão não é assim tão simples estamos a falar para além de competências diversas estamos a falar de de entidades com funções distintas e e de quadros remuneratórios distintos estamos a falar também de condições de acesso que não são iguais nos vários níveis de função nas Forças Armadas há funções a que hoje é possível aceder com o nono ano ainda são das poucas áreas no estado em que isso é possível designadamente os chamados voluntários na classe de Praças nas Forças de segurança um guarda ou um agente da PSP e acedem à carreira com o 12º ano eh um oficial ou um inspetor e da polícia judiciária eh tem como requisito de acesso hoje a licenciatura depois há competências variadas e há e há outros subsídios eh a inativação de explosivos ou o corpo de segur pessoal e têm e e ou o corpo de intervenção têm e e nas unidade de intervenção nas na na mesmo na guarda republicana tem subsídios específicos para funções que são particularmente exigentes e que dessa medida de algum modo devem devem existir o que estamos aqui muito a discutir é aquilo que são o quadro remuneratório que se aplica a todos os elementos das forças de segurança portanto a questão implica uma análise que é complexa e que deve ser vista não só tendo em conta todas as forças de segurança mas também o impacto indireto o próprio ministro da defesa já o disse que aquilo que for decidido para as forças de segurança terá impacto na na nas Forças Armadas portanto esse Impacto tem de ser visto globalmente portanto não é não basta dizer com o pessoal facilitismo o habitual facilitismo que tem o chega dizer que basta aplicar basta aplicar à PSP à GNR O que foi aplicado à polícia judiciária não é não é necessariamente assim tão fácil nem o impacto acaba aqui eh agora eh Há o Governo está a pagar o preço diria da forma como utilizou e deu gás eh no período pré-eleitoral eh a este tipo de a este tipo de reivindicação bom e é surpreendente com ao fim de três meses de governo ao fim de quase quro meses depois das eleições eh desautorizando a própria ministra aliás ontem surpreendeu-me ver a a declaração da ministra numa cerimónia de aniversário da PSP quase à mesma hora a que o primeiro-ministro seria a declaração da ministra da administração interna era de boa ventade abertura para o diálogo bom senso genericamente eh sem sem citar literalmente mas foi este o o sentido da mensagem da ministra da administração interna na cerimónia da PSP em que estava ontem e quase ao mesmo à mesma hora o primeiro-ministro dasas jornadas parlamentares do PSD Faz aquela expressão que encheu o dia nem mais um cêntimo para as forças de segurança Mas então Eh considera que esta questão devia ter sido pensada de forma mais estrutural ainda pelo governo anterior B eu acho que estas questões devem sempre ser vistas globalmente é por isso que o chamado subsídio da da PJ que existia estava previsto na lei des 2019 não foi aplicado de imediato portanto a questão que tem de ser vista sempre globalmente agora tem tem também agora de ser vista globalmente e não podem ser dado D Tom que é muito fácil e depois agora quando está um processo negocial a decorrer Este é um e e o argumento das contas públicas bom isso aplica-se a todas as decisões do governo quando o governo quer aplicar uma medida perigosa para as contas públicas que o FMI considera pouca eficácia como o mecanismo do IRS jovem bom também se pode também a mesma coisa pode ser dito ao governo Olhe já há hoje um mecanismo de RS jovem que até é mais vantajoso eh para jovens nos primeiros anos de atividade profissional eh e tem um com e para os e para durante os primeiros 5 anos de atividade profissional porquê e mais muitos não é cêntimos porque mais muitos milhões em algo que parece que está pouco estudado e levanta as maiores reservas técnicas portanto este argumento da aor é A negação do Diálogo bom que é estranho para um governo que tem a maioria parlamentar mais exígua de qualquer governo deste século hum eh o Presidente da República Marcelo Reel Sousa Já ve dizer que que considera que nunca as forças de segurança colocarão em causa a segurança eh alguns sindicatos de facto e disseram que querem continuar a dialogar não receberam bem as declarações do Chega mas há sindicatos também a dizer que vão estar no Parlamento amanhã e parece-lhe que há um risco desta instabilidade social colocar de alguma forma em causa a segurança interna eu acredito eu acredito no no no Grande sentido de Missão e profissionalismo das dezenas de milhares de homens e mulheres que servem Portugal nas Forças de segurança foi assim num período tão difícil como o da pandemia em que Portugal foi exemplar na forma eh com uma grande intervenção das forças de segurança como foram aplicadas medidas e muito exigentes e particularmente difíceis para os cidadãos e para atividades económicas que tiveram grandes limitações portanto com fio são esses homens e mulheres que contribuem para que Portugal eh seja considerado um dos países mais seguros do mundo agora é fundamental também aqui e tenho e do meu passado de nesta área a experiência daquilo que foi necessário fazer para erradicar o movimento zero eh tenho aqui que é fundamental valorizar o diálogo com sindicatos legitimados o que o primeiro-ministro está aqui a fazer para além de ser completamente contraditório com aquilo que o candidato Luís Montenegro fez até 10 de Março e é abrir um caminho que é perigoso porque há o caminho eh ao reaparecimento de espaço para movimentos inorgânicos e é rigorosamente um brinde para o chega que estava aliás isolado pelos Sindicatos no debate oportunista que quer agendar na Assembleia da República sobre este tema D Eduardo cabrita muito obrigada obrigado pelo convite não se pode a nosso ver aceitar que para recorrer a aconselhamento jurídico fosse qual fosse o arguido tivesse de romper conscientemente o sigilo profissional a que estava abrigado como médico era o que mais faltava se o arguido violasse segredo profissional se contactasse nos termos constitucionalmente consagrados com um advogado do ponto de vista penal o Ministério Público entende que o arguido não praticou nenhum crime e não deve ser condenado pela prática do crime pelo qual foi pronunciado e a sugestão de hoje do p24 é um podcast de investigação já estão disponíveis os cinco Episódios da série O denunciante sobre o caso de um médico que quis fazer frente a um hospital e acabou ele próprio no banco dos réus um caso que levanta questões sobre a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses se gosta de fazer Bing listening já pode ouvir todos os episódios no site do público ou na plataforma onde houve podcasts é tudo por hoje o p24 volta à manhã Tenha um bom dia o p24 é um podcast do público com música original de Ana Marques Maia a z plastia deste Episódio é de Inês Rocha