Vídeo: Helena Matos: “O que está a acontecer em França pode levar a uma descrença do eleitor no sistema”

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nós estamos a viver um momento e e e esta semana é simbólica disso nós estamos a ver aquele até que considerávamos um dos sistemas ou dois dos sistemas eleitorais com melhores resultados nas no Mundo Livre não é porque estas discussões só se tê no Mundo Livre e a sério eh a a a serem postos muito à prova estou a falar o caso dos Estados Unidos estou a falar o caso inglês não é e de certo modo o caso francês embora o sistema francês nunca tiesse sido considerado propriamente um exemplo não é de de de de de que de um modelo a que a que provavelmente pudéssemos aspirar embora exista em Portugal eh al às de vez em quando ouvem-se grandes adeptos da de uma maior presidencialista do regime o que não quer dizer que Se defenda um sistema depois eleitoral a duas voltas e eh aquilo que nós vemos e foi muito interessante aqui no programa sobre a questão dos Estados Unidos vermos como porventura Mas isso não tem não decorre necessariamente aquele sistema eleitoral mas como estamos perante um sistema eleitoral que privilegia uma espécie de corredores de fundo eh portanto e e e e que dificulta o aparecimento de Person de personalidades eh num curto num curto espaço de tempo eh pode levar por um por um lado a a candidatos mais sólidos mas também candidatos às vezes com perfil mais carreirista ou então neste momento a candidatos e estou a falar a presidência mas não só mais polarizados Porque tem uma perspectiva mais de médio e longo prazo portanto temos de perceber que não há sistemas perfeitos agora nós vivemos isto desde os finais do século XIX eh centrados na questão do perfil do eleitor discutiu-se e essa é boa parte mesmo boa parte do nosso Imaginário político e de referências está muito feito para a questão do perfil do eleitor ou seja quem é que podia votar boa parte do nosso da do nosso raciocínio está feito para detectarmos discriminações no acesso ao voto seja se as pessoas podiam ou não votar em função do seu sexo temos o celebre caso em Portugal a quando da implantação da República não é que depois as mulheres objetivamente eram tidas como muito reacionárias foram afastadas do do das urnas de voto mesmo depois quando vê a ter direito ao voto dentro daquilo que era o o restrito e perfil de eleitor eh no estado novo mas as mulheres vêm a ter acesso ao voto apenas no estado novo mas temos limitações de direito ao voto não apenas em função do sexo em função da riqueza por exemplo e as pessoas muitas vezes vamos encontrar sistemas eleitorais em que as pessoas podem votar ou não em função de serem proprietários ou não de terem de se bastar em a si mesmas nós quando chegamos a Portugal ao século XIX vamos encontrar os homens a poder votar mas por exemplo se fossem criados de servir isso eh nas nos diferentes textos que tivemos sobre o assunto podia estar limitado eh temos as questões das profissões que podiam ou não dar acesso o seu estado civil como é óbvio não é se era ou não chefe de família Portanto o ser chefe de família poderia dar acesso ao voto portanto Isto vai variando e e e de modo algum me estou aqui apenas a referir ao caso português não é nós vamos encontrar esta filtragem daquilo que é o eleitor pois temos aquelas aquelas outras para nós hoje muito chocantes que eram por raça por cor de pels as pessoas podiam ou não votar portanto há o a questão de quem pode votar foi aquilo que marcou muito do discurso político do discurso do de opinião portanto havia um slogan que para nós ou para a minha geração foi muito importante até porque se prendia com na altura um caso Evidente não é que era a África do Sul portanto nós fomos motio e e muito orientados para nos preocuparmos com a questão do um homem um voto não é o todos um homem um voto a ideia do voto Universal nós neste momento chegamos a uma outra fase que é o voto Universal que nos surge hoje em dia como um adquirido estou aqui a falar e do deste mundo livre e mas apesar de tudo o conceito de voto Universal tornou-se quase que um conceito planetário portanto em que medida é que o voto Universal se pode ou não tornar um voto parcial ou um voto que com ou uma forma de voto que condicione aquilo que todos os homens aqui com H grande quiseram dizer quando foram votar Isto é o dilema da França ou seja as pessoas votam mas o sistema eleitoral foi montado em boa parte ou está a produzir esse resultado para que a representatividade não seja real quando chegamos agora a uma segunda fase em que pode ficar excluído da da representatividade podem ficar excluídas porque a questão pode-se colocar para duas forças eh forças que acabam a ser excluídas dessa representatividade o AD numa sociedade Isto é a minha opinião o resultado para uma sociedade resultou mais a exclusão resultou mais para a o o lado de da direita não é mas também pode vir a ter exatamente o mesmo resultado para o lado da esquerda portanto estamos a falar agora dando nomes às coisas melanon aos ao lepen com bardela agora eh o qual é o resultado num para uma sociedade de havendo um número muito significativo de eleitores e agora no caso francês até pode ser maioritário numa primeira volta ao ver-se excluído da [Música] representatividade Pel pelo este em que medida é que isto não não não induz um um não é um sentimento é um ressentimento na sociedade e uma descrença em relação ao PR PR sistema portanto nós acabamos a discutir a questão dos próprios sistemas eleitorais é uma outra fase não é na medida em que depois de termos garantido o sistema de voto Universal começamos a olhar para os sistemas eleitorais em países como a França porque eles podem estar a induzir uma representatividade falseada em relação àquilo que é o voto Universal quando Expressa em urna porque é o próprio sistema que pode favorecer essa e fals tem de ser ser muito cuidado a usar os termos nisto essa distorção em relação àquilo que foi o voto Expresso em urna o nosso caso felizmente felizmente é bastante mais simples quer dizer porque o nosso nós estamos a falar de uma eh aproximação uma maior representatividade parece-me a mim que são eh objetivos muito louváveis eh e eu acho que devem ser muito eh devemos olhar com muita atenção mas temos de entender que é uma discussão muito mais simples muito mais positiva e e e e muito mais descom Prometida do que aquela que por exemplo na minha opinião se terá de vir a fazer num país como a França não se pode aceitar que o resultado que que o sistema eleitoral propicie forma no final uma representatividade que distorce aquilo que foi o resultado eleitoral portanto esta essa mas que neste momento em vários países se esteja a olhar para os sistemas eleitorais é significativo pronto de que estamos já noutra fase quero eu acreditar que numa fase mais amad mais à frente mais amadurecida temos já o voto um homem um voto voto Universal como um adquirido agora querem podemos e temos em alguns casos de olhar para os sistemas eleitorais eh em Portugal a questão é é curioso porque se começa nós temos nomes como André Gonçalves Pereira n Sampaio agora mais já num outras num tempo que é o André freir pessoas ouvimos aqui também o António Capucho nós percebemos como este assunto Está lá mas é um bocad e mas é um assunto que se e que os partidos vão vão tratando com pinças eu acho que eh nós tivemos realmente uma grande discussão em torno dos votos pela imigração temos também a questão dos chamados votos desperdiçados e eu acho que a democracia em Portugal Está suficientemente Madura e não há golp adas entre partidos nem nada dessas coisas nem mecanismos de de voluntários de destrução como aconteceu em França e creio que é um momento muito e interessante para se discutir porque esta questão dos sistemas eleitorais convém que se discuta antes que os problemas apareçam eh se há assunto não deve ser discutido aqui anem este E também o nosso sistema não permite discuções Tais penso eu não é como o francês que pode colocar a questão com uma enorme cuidado Portanto acho que é muito interessante esta proposta a sua própria transvers abilidade política é importante sim Nunca se deve partir para uma reforma do sistema eleitoral como um um algo que um lado das bancadas quer portanto Aqui Esta transvers abilidade parece-me ser um um um dado muito positivo e Portanto acho que sim não tenho propriamente eh uma um não tenho nem certeza portanto faço parte daqueles portugueses que quer ouvir agora desde Sei lá eu acho que desde logo de 77 que se coloca o António capuz referiu aqui o saco Carneiro sim mesmo logo nos anos 70 que se começa a perceber E percebe-se porque é que foi assim o o porque é que não a relação pessoal entre o eleitor português e o seu Deputado porque na altura havia uma palavra que fazia parte do receio que era o caciquismo não é temia-se muito o caciquismo mas eh quer dizer podemos libertar do do do do dos pactos mfa dessas coisas todas já levamos muitos anos de democracia mas há mas Elena Há quem diga aqui a história do do orçamento limiano P est travão alguma dessa de algum desse esforço para haver essa proximidade entre deputados e eleitores sim Mas vejamos o outro lado da moeda não é eh de facto eh é é algo com que os partidos vão ter de lidar e uma maior proximidade entre os deputados e os seus eh eleitores tem também eh vantagens que se calhar não podemos eh descorar neste momento não é Portanto acho que temos de pesar os dois pratos da balança eu percebo não é a questão do do mas depois já depois disso tivemos outras negociações orçamentais sem Olha sem queijo sem fábricas sem de queijo Não é porque era o que estava em causa era o que estava em causa clima e acho que se pode dizer que se todas as negociações orçamentais em Portugal o que tivesse estado em causa tivesse sido uma fábrica de queijo e o país não teria não teria tido alguns dos problemas que tive portanto esta é claro que essa era muito muito visual eu e e o próprio Deputado também era muito visual é um pouco como Aquela e há bocado percebeu-se aqui isso em relação ao António capus quando eu confrontei com a proposta o recordei não foi uma questão de confronto que um dos lados da proposta de Rui rio era dar uma representatividade parlamentar à abstenção representatividade visual não é Ou seja já as cadeiras vazias as cadeiras vazias mas por exemplo nós temos já tivemos algo de que Eu discordo vivamente que é quem defenda que os votos da abstenção também podem ser transformados em em votos eh distribuídos pelos partidos não é portanto há a A grande questão neste momento eu acho que isso é particularmente interess O que quer dizer com esses votos distribuídos para os partidos sim não contares os votos da abstenção não é e depas cadeiras vazias não não não não não isso é as cadeiras vazias era para que se Perceba o tamanho da abstenção mas é não é é é como se fizesse uma anulas a abstenção e fazes uma que é feito quer dizer isso que é feito quando a gente calcula os V os deputados anulas a abstenção não é É como se ela não tivesse existido sim sim mas continuas a dizer que ela está lá mas haver um um um apagamento maior desseo só se fos isso isso é isso é falta omissão de de informação omissão de informação porque sim porque há as abstenções começam a tornar-se também particular ente incómodas nas democracias e e creio que uma das provavelmente daqui por várias décadas vão estar a questionar alguma reforma que se faça neste momento mas cada sistema eleitoral corresponde às preocupações de um momento mas um sistema eleitoral vigora em princípio por largas décadas acabando a chegar o momento que é provavelmente Aquilo em em que estamos em que as nossas preocupações Já não são o caciquismo ou de 1976 mas são outras preocupações e entre as preocupações que temos neste momento um dos maiores é a questão da abstenção e do desligamento E é isso que temos de atender agora tal como os os nossos antecessores prestaram atenção à questão do caciquismo