Vídeo: Portugal tem de reforçar os meios de segurança? Sim ou Não? (em parceria com amanha.pt)

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bem-vindos ao sim ou não Este é o programa de debate do amanhã PPT e esta semana debatemos questões de segurança e também de imigração por isso a pergunta é Portugal deve reforçar os meios para garantir maior segurança aos cidadãos nestes anos de maior imigração haverá o risco de aumentar a insegurança a pergunta é o pretexto para debater este tema que é um tema sensível mas obviamente sem populismos e com serenidade ora comigo estão André Pardal advogado ex-deputado do PSD especialista em questões de segurança e Pedro Vaz deputado do PS que acompanha a área de segurança no grupo parlamentar socialista bem-vindos a ambos Muito obrigado pela vossa disponibilidade agenda já sabem que tem cerca de 1 minuto 1 minuto e meio para a defesa da da ideia da tese da tese inicial h e depois obviamente entramos em em debate sintam-se à vontade para se interromperem mas temos cerca de 25 minutos para para para conversar André começ por si e mais uma vez agradecer Agradecer o convite cumprimentar o Pedro dital Luís e não de facto a minha resposta é assim estas questões têm que têm que ter uma uma uma preocupação especial e por parte do estado que eu quanto a mim não houve nos últimos anos independentemente da partir da is acho que nos últimos anos não houve acho que há um é gritante um um um desprestígio da autoridade do Estado em geral particularmente s em matérias de segurança eu não queria deixar aqui esta primeira oportunidade para dizer que quanto a mim e o aumento da da sensibil sentimento de insegurança não está diretamente relacionado com a questão e migratória tá para mim relacionado com o que eu disse há pouco que é um um desprestígio da autoridade do Estado nos vários domínios nas áreas de soberania par particularmente nesta área de segurança e isso reflete-se por exemplo na falta da atividade que tem as carreiras policiais e não só salários parece que ultimamente só se discuta a questão do sal não é só uma questão de Salários nem de de vencimentos mas falta de atratividade e a falta de sensibilidade em termos genéricos do poder político independentemente do partido político para estas matérias e para os profissionais e nestas matérias e só para terminar esta primeira intervenção de facto a extinção do CF e eu em termos abstratos até concordo com a extenção do CF e mas em termos concretos correu mal acho que correu mal é un animo não é preciso e ressalvar e citar aqui até antigos responsáveis como ainda há dias ex-ministra comandan de Sousa ou o ex comissário europeu anón Vitorino do partido socialista que reconheceram isso correu mal e h e de facto o facto de ter corrido mal e pode criar no cidadão comum a sensação de que tem este aumento ou esta sensação de insegurança tem diretamente relacionada com a questão da migração eh e Portanto acho que todos têm que se unir e temos uma nova legislatura uma novo um novo Parlamento com uma composição diferente sem sem ceder Como disse o Luís e bem no início aos populismos temos que ter aqui uma união de porque estamos a falar matérias de soberania não são matérias da trica política para prestigiar devolver o prestígio estas matérias e para que Portugal continue a ser um país seguro um país de atração de turismo e atração de de negócio de empresas tudo mas com e o seu capital de segurança e Para isso precisamos de sentimento de segurança precis forças policiais fortes motivadas e prestigiadas acho que é é é uma matéria Fundamental e Agradeço também ao luí trazer e esta Esta esta esta temática para debate vamos conhecer melhor também alguns aspectos mais específicos Pedro não se importa que que não trate por por professoral aqui abolimos os doutores e Engenheiros Pronto Muito bem qual é qual é a sua visão relativamente a este tema antes de mais cumprimentar a luí cumprimentar O André é um gosto estar aqui e Agradecer o convite bem o o quando falamos de mais meos para reforçar a segurança eu diria que o estado deve provir e nomeadamente em em questões de soberania e até de segurança interna e da administração interna deverá garantir os meios necessários para que Exerça as suas funções na Plenitude eu gostava apenas de criar aqui algumas notas desde logo Portugal é um dos países mais seguros do mundo no global Peace index 2024 Portugal aparece como o s país mais seguro do mundo à frente da Dinamarca por exemplo da eslovénia e de todos os outros países acima de Portugal temos a Islândia a Irlanda a Áustria a Nova Zelândia Singapura e Suíça portanto Portugal é um país seguro Isto é algo que é importante dizer somos o sétimo país mais seguro do mundo depois relativamente às questões de criminalidade o principal problema de criminalidade do nosso país não tem a ver eh com migrações apesar de ter aumentado o tráfico de pessoas em Portugal mas o grande flagelo de de criminalidade em Portugal de acordo com o último relatório de segurança interna e que será discutida em breve no Parlamento e é violência doméstica em Portugal São são é o maior número de crimes que nós temos cerca de 30.000 por ano e é o maior flagelo de criminalidade em Portugal é a violência doméstica H depois em relação a em relação às questões da perceção de insegurança por parte eh de haver um grande fluxo migratório para Portugal é um facto Tem havido um fluxo migratório para Portugal mas este fluxo migratório deve-se essencialmente eh de trabalhadores aliás eh ouvimos várias vezes representantes de de diversos setores da atividade económica Nacional a agricultura turismo pescas que eh dizem que os imigrantes São absolutamente essenciais para a atividade e para a sua atividade económica eh que se não fosse os imigrantes não tinham pessoas suficientes para trabalhar eh nas suas atividades e isso é importante primeiro eh dizer isso relativamente e para terminar relativamente à questão do da extinção do CEF ou a substituição do CEF por ou ou a divisão do CEF na na realidade aquilo que se fez foi e o dividir as funções de segurança e de controle de fronteiras passou para as outras forças de segurança e a parte administrativa do CEF passou para uma entidade administrativa que é a aima investigação para parte da PJ para PJ certo e o que acontece relativamente esta matéria já tínhamos o o problema que hoje temos No que diz respeito à legalização de imigrantes na aima já o tínhamos no CEF eu resido relativamente perto das instalações do anterior CEF e agora da aima eh eh na Avenida António Augusta Guar em Lisboa e as filas de pessoas já existiam o ano passado há 2 anos há 3 anos antes da extinção do CF portanto não há uma novidade há um maior fluxo e há aqui uma necessidade e felizmente esta esta afluência significativa tem a ver com as condições que as pessoas já têm hoje para se legalizar e poderem viver com normalidade no nosso país que é aquilo que nós todos queremos basicamente est seria as primeiras notas que eu deixaria muito bem eh André há pouco referia a questão obviamente vai além da da das questões salariais e de reivindicações corporativas que são que são conhecidas e e que são perfeitamente legítimas e legítimas e e e justas mas mas além desse desse tema olhando para para para para para as questões de segurança de uma forma estrutural O que é que na sua opinião deveria ser feito em termos de reforço mecanismos e designadamente condições financeiras eu deixa-me só em termos também porque o Pedro falou na questão da da dos dados eu acho que é importante também neste antes de responder à sua pergunta falar da questão dos dados da da criminalidade e de facto o razi o relatório anal de segurança interna 2023 dá aqui isto para eu aqui ilustrar um pouco a minha Minha tese entre aspas portanto há aqui um aumento de da criminalidade em geral cerca de 8% da criminalidade mais violenta que não é o de facto o violência doméstica mas aí com o rebor o Pedro que de facto o crime ou onde onde foram abertos mais quites foi na questão da Via doméstica mas a criminalidade mais violenta distorção roubo e rápido cresceu 5% a criminalidade grupal organizada não se chama organizada mas como coletiva 14% e a criminalidade económica financeira portanto é e clarinho Branco chamamos clarinho Branco foi o que mais aumentou de 28 28% portant são dados de aumento por outro lado dois dados de diminuição que foi e isto aqui corrobora um pouco o que eu o que eu falei há pouco do CF que é uma houve uma diminuição das ações de controle da permanência em território nacional de 36% portanto mais menos de um ter ter das ações de relação ao ano anterior e das embarcações controladas 2% portanto Houve aqui isto em traços Gerais diminuição de controle da entrada de pessoas e aumento da criminalidade nos vários nos vários setores isto só para para não é alarmante acho que e nem é o objetivo deste deste debate nem da da moderação em termos de segurança dizer que não é alarmante mas de facto e eh são Dados que devem merecer sensibilidade e importância e reflexão de todos os agentes políticos todos os agentes da sociedade relativamente à atração da das das forças de segurança eu acho que temos um problema de de de Salários mas temos um problema de de de condições que se prendem com o quê com falta com um uma tradição uma infeliz tradição Portuguesa que é a lógica corporativa e a lógica da falta de colaboração entre as instituições os polícias Regra geral eu digo polícias em geral Porque Portugal feliz ou infelizmente temem sete órgãos de polícia criminal esse poderá ser um problema porque Portugal tem que merecer a Médio prazo também não temos tempo aqui mas uma reorganização dos seus da sua segurança suas forças e serviços de segurança eu não sou favorável a uma polícia única mas tem que haver reorganizações de de território de efetivos eh Há há conflitos de competência nós temos eh H em termos de número de Agentes policiais um número equilibrado portanto em números de polícias em termos Gerais números de polícias a nível europeu ou a nível mundial o nosso número não é não é não é não é muito elevado O problema é que temos muitas corporações e temos em muitos sítios e em muitas das valências das polícias a a a sobreposição e e do duplicação de força e Valência que já se fala H imenso tempo e que já se tentou mas é sempre há sempre algumas fricções cada vez que se tenta juntar sei lá PSP com a gnf não não mas eu sou contra agora A questão aqui é temos áreas específicas em que no mar temos a GN e a Marinha em guerra permanente e e e pergunta-me a mim as duas devem no mar eu se calhar acho que as duas devem andar no mar agora não devem porque o dinheiro que e o dinheiro que que que as sustenta vem dos nossos impostos onde devem andar à guerra entre uma guerra saudável entre uma delas na Proteção Civil temos os bombeiros e GNR com com sobreposição de competências nas específic valências que muitas vezes o cidadão comum não não não liga muito explosivos eh Operações Especiais nó temos as duas portanto há aqui matérias que o poder político desleixado nos últimos anos foi eh foi permitindo que isso acontecesse e isso de facto eh Há uma duplicação de de de de de competências e isto leva que depois não possa haver eh investimento a sério e forte no resto e o resto o que é que é na saúde doss agentes na na Nas condições sociais por exemplo muitos dos agentes policiais é sabido estão no relatórios sociais vê tendencialmente de todo o país e Regra geral o seu primeira colocação é sempre em Lisboa e Porto tem custos de de deslocamento tem custos de alojamento e aqui o próprio estado e aqui é que vai a parte da colaboração o próprio estado noutros Ministérios ou no mesmo Ministério devia ter uma perspectiva de colaboração não se compreende por exemplo isto só para para responder que haja quartéis do das Forças do Exército em particular por exemplo em Lisboa na grande Lisboa que ou estão Ou foram Desocupados há pouco tempo ou que estão meio ocupados e que por exemplo não não haja uma cabração entre os Ministérios da defesa e administração interna para alojar polícias que estão em Lisboa ou no porto estou a falar do Lisboa mas no porto também haverá o problema hab isto é uma saúde é o é o é out é outra é outra devia haver um investimento mais porquê Porque as pessoas nestas áreas agentes de segurança forças de segurança as pessoas nunca em nenhum país do mundo nem em Portugal eh poderão achar ou poderiam achar que queriam ter ordenados principis que não é não é Isso que motiva estas Estas pessoas nem deve motivar agora têm que ter outro tipo de condições para para se sentirem realizados condições sociais condições também salariais mas condições humanas para que as pessoas sentam realizados é isto que é a questão será necessário fazer alguns ajustes na na sua opinião relativamente ao modelo que para evitar sobreposições o haverá sempre independentemente de haver aqui aperfeiçoamento em matéria Legislativa No que diz respeito a a competências e e e a missões dos diversos órgãos de polícia criminal e das forças de segurança haverá sempre e situações de eh confusão e de conflito de competências isso haverá sempre independentemente da necessidade de aprimorar ou não e e e eu acho que isso é um debate que deve ser feito com seriedade e não como arma de arremesso político entre forças eh políticas ou forças político-partidárias agora relativamente a mes obviamente quando estamos a falar e e e eu e eu digo isto porque há aqui um caminho no o o anterior governo do partido socialista nos últimos 8 anos H concentrou essencialmente a sua primeira missão em devolução de direitos e rendimentos aos portugueses que no no no no período da troica e tinham sido retirados a partir daí e e e e isto já nas últimas duas legislaturas começou-se a trabalhar na melhoria das condições eh salariais e remuneratórias de de todas as pessoas da administração pública tem-se discutido muito nos últimos tempos a questão do suplemento de risco ou do subsídio de risco eh e do aumento que obviamente houve um aumento no que diz respeito à polícia judiciária que é um órgão de polícia criminal que não pode ser comparado à à GNR e à PSP ou as condições os critérios de acess são completamente diferentes o o o trabalho é completamente diferente eh no entanto há aqui uma questão remuneratória essencial eh eh das forças de segurança no nosso país ao longo de muitos anos andamos sempre a a discutir estas questões de suplementos remuneratórios quando aquilo que se devia se calhar começar a fazer era eh olhar para a carreira como um todo e perceber como é que eh poderemos eh fazer a valorização remuneratória sem a necessidade de tantos suplementos remun porque isso depois pode gerar alguns problemas de Equidade foi foi não e depois há outra questão que é obviamente que isto tem tudo a ver com despesa pública não só presente mas também futura porque quando estamos a falar de valorizações remuneratórias na base estamos a falar de aumentos depois no que diz No que diz respeito a pensões e reformas obviamente o país tem que fazer algo que tenha condições de acomodar S pena de gerarmos insustentabilidade futura e é algo que ninguém quer no nosso país que aconteça eh Aliás o facto de temos contas públicas saudáveis é muito relevante que o continuemos a ter e e e obviamente não se pode acomodar nem o o poder dar tudo aquilo que todas as carreiras da administração pública em particular mas desculpa interromper só só para pegar num num exemplo que que o André estava estava a dar por exemplo esta questão crítica de de da Habitação e portanto vários agentes de segurança que vem de vários PES do país lisb como que ISO resol desconhece neste momento estão já em curso e estavam já em curso inclusive com financiamentos do prr a construção de alojamento ou eh eh a melhoria de infraestruturas já existentes do Estado agora não posso precisar se são quartéis ou não da Defesa ou se são outras o outro edificado do do próprio Estado que estavam a ser convertidos em alojamento para por exemplo agentas de força de segurança estudantes deslocados e isso é um caminho que estáem curso e eu penso que continuará até porque o financiamento do prr está limitado no tempo eh tem um Horizonte temporal que at ao fim de 2026 e acho que são recursos financeiros que o país não quererá perder mas aquilo que seria por exemplo mais mais urgente pegando pegando no seu exemplo lá D há pouco precisamente esta questão de de alojamento eim Mas o que o que é que falha que muitas vezes depois é capelinhas do Ministério da Defesa da admissão interna da da Eu muitas vezes digo em termos em termos Gerais que Portugal não Isto É em termos Gerais não tem um governo Portugal tem um conjunto de Ministérios Não ainda não se conseguiu com todos os esforços até o governo anterior Portugal tem um conjunto de Ministérios e é precisamente o Luís tocou é é um há edificado o Pedro estava a referir eu posso não saber há edificado de vários ministérios que vai sendo abandonado que vai por exemplo esta questão que eu referi da defesa é independentemente abandonado a houve uma retração desde os anos Desde da Guerra Colonial até agora portanto estamos a falar em 40 anos as forças armadas se calhar tinham um efetivo 10 vezes superior ao 10 não digo mas P menos quatro ou cinco vezes super deixa-me só fazer aqui precisar aqui uma coisa que na última legislatura foi feita uma coisa da maior importância que foi dar a uma entidade pública a gestão de todo o património imobiliário do estado e isso permite o quê E é é uma entidade que é e e estamo que tá já já já já vinha de mas foi foi esta mudança em que lhe é atribuído toda a gestão do património independentemente de que tutela setorial tenha ou de que entidade pública provenha e isso permite o quê De certa forma fazer uma gestão centralizada de todas as infraestruturas para impedir aquilo que todos nós sabemos que era o abandono de muito edificado público mais situações onde serviços públicos tinham gastos com arrendamentos de de de de edifícios para poder funcionar quando ao lado havia património do estado que podia ser perfeitamente mobilizado para isso isso é algo que foi feito e isso é muito relevante para quê para depois poder mobilizar os recursos é que até há relativamente poucos anos e não sei se neste momento é possível o estado saber exatamente o não eu tenha certeza que ainda não sabe não mas é só só para além dos im Mas a questão dos imóveis é isto que estav depois é há uma segunda questão por exemplo que é a questão eu estava a falar para além dos salários das condições de saúde alimentação por exemplo nos últimos anos houve Isto também é ir de encontr a Genda populista extensão na GNR força de segurança feix das mess e tudo mais há E essas feix das mess se calhar em alguns casos justificava-se mas na sua maioria do nos casos o que é que baixou o Moral das forças de segurança as quadras de polícia os postas GNR que tinham as pessoas subiam os elementos que lá está por um preço mais barato ou até quase insignificante nos últimos anos foram fechadas portanto Isto é isto há uma desmotivação gritante nas Forças de segurança e pá cidades como Lisboa mais uma vez em que é caríssimo almoçar ou tomar uma refeição fora se carar no interior não é tanto mas isto criou uma discrepância enorme isto lá está ou voltar à GNR PSP a ver essas tais Alimentações que nas empresas públicas e privadas É obrigatório ter ou Então se calhar arranjar aqui um sistema também de colaboração eh com outras entidades públicas para de facto esta questão alação é muito importante exemplo as escolas por exemplo mas mas mas esta mas estes mas estes exemplos colocam também aqui um um tema enfim logo introduzi essa essa questão de não não abordarmos as questões com populismos mas há um risco das próprias forças de segurança serem influenciadas E altamente dominadas entre aspas também por essas forças poas porque as pessoas quando têm eu eu percebo perfeitamente as pessoas quando quando têm eh quando deixam de acreditar ou quando têm problemas estruturais tendem a aproximar-se de de eu não digo de agendas mas de eh ideias mais pomposas que lhes resolvam aparentemente os problemas muitas vezes são não digo enganados mas são seduzidos por e por isso é que nós aqui no no Arco da moderação temos que dar respostas razoáveis e respostas sensatas respostas colaborativas eh que são as respostas são as únicas existentes porque o resto não são respostas o resto são aparentemente são respostas e só para a questão do do dos salários também porque há aqui opções eu falei aqui da da questão dos mesmos mas a questão dos salários o Pedro referiu aqui dos magistrados e da polícia judiciária são opções políticas assim independentemente são opções foi uma opção política do anterior governo e eu aqui discordo de começar pelos magistrados do ministério público e e magistrados judiciais fortalecer a polícia judiciária há declarações do diretor da polícia judiciária de outubro aou novembro do ano passado a dizer que as a polícia judiciária nunca teve tantos meios como como teve então portanto houve uma opção política e é assim são opções governar é tomar opções políticas mas a opção política não chegou para tantos forças de segurança e ia ser Como disse o bem o Pedro tomada mas não houve houve também paraos serviço de segurança polícia judiciário serviço de segurança e pelo menos os magistrados tiveram as suas as suas carreiras eh reforç os seus salários reforçados mas de lado das outras forças de seguranç não e por isso é que há esta discrepância a este ano todo eu até concordo com o Pedro que a função é é é diferente agora há um aproximar tendencialmente a polícia judiciária e a Tá certo opcs nós falamos muito três que é a polícia judiciária PSP GNR mas é preciso lembrar que H zai há tri temos eu eu posso questionar se são órgãos de polícia criminal ou não mas também existem e agora a a Hoje em dia a função prática de um agente da PSP de GNR é muito mais complexa do que era H 20 ou 30 anos atrás e foram os sucessivos governos que lhes deram competências qualifica por exemplo na área de investigação criminal na áreas informações e bem e portanto tem que haver aqui um equilíbrio se calhar não idêntico à polícia judiciária mas aqui um equilíbrio e o Estado tem que dar deu-lhes e competências deu-lhes ferramentas nas suas competências mas também tem que ao mesmo tempo equilibrar mas mas eu e aqui minão não não mas mas eu acho é que a resposta e e nós afunilam sempre a a questão em em Não não é no salário Porque nós não estamos a falar de salári estamos a falar de complementos salariais não é e a questão é os salários de base que estas pessoas que quer os agentes da PSP quer os guardas da GNR os salários de Base São aceitáveis no século XX nest momento isso é válido para as forças armadas não e para as forças armadas também agora isto é uma discussão que é preciso ser feita com ponderação desde logo porque os recursos do estado não são ilimitados mas é aí que há o respeito pel a autoridade do estado que eu comecei a falar portanto a autoridade do Estado porque é que estas se formos a outras não são as únicas carreiras do estado que TM salários baixos mas são mas tendência estamos aqui a falar de uma área da soberania em que de facto foi desvalorizado pelos suos governos e e e a questão é e eu acho que há aqui um consenso generalizado um consenso político generalizado de que é preciso melhorar as condições de todas Estas pessoas agora a questão é o modo e o tempo e e é aqui que que se Diverge enquanto temos e e o André florou enquanto temos forças políticas do nosso país que prometem tudo a todos e e e e prometem tudo a todos porque não S tem o peso da responsabilidade de ter que governar este país e garantir sustentabilidade para as gerações futuras ou seja viver hoje mas garantir sustentabilidade no futuro e e é fácil porque qualquer um de nós poderia dizer eh eh qualquer pessoa que se sente atingida ou que se sente desvalorizado dizer tudo aquilo que a pessoa quer ouvir para se valorizar agora mas mas mas nós estamos apesar de tudo numa conjuntura que é uma conjuntura de crescimento económico de praticamente pleno emprego daade mas se houver uma exatamente mas se houver uma alteração de conjuntura que enfim é é normal eu não sei se depois o nível de de perceção que est est a falar da insegurança depois não aumentará e a própria situação da da insegurança a questão é relativamente a esta perceção da insegurança é muito difícil quando nós vemos isto não não é fácil nas sociedades nas sociedades modernas quando nós temos nas redes sociais e eh o o o os algoritmos que privilegiam coisas que chocam e e e e e e dão ou ou exponencialmente dão uma visib exponencial a determinado tipo de factos que não têm a dimensão que supostamente tenem e como vemos pelo por exemplo pelo o relatório anual de segurança interna aquilo que nós Depois temos na sociedade é uma perceção que é que não é condizente com a realidade agora isso não significa que não haja problemas que não devam ser atacados como sempre existiram agora é necessário que não eh pelo menos nós que temos responsabilidades eh não exacerbar aquilo que não é não tem a dimensão porque na realidade joga-se muito na dimensão da perceção e provavelmente Hoje existe uma perceção de um aumento de criminalidade sem paralelo de problemas relacionados de de problemas de criminalidade relacionados com imigrantes que são totalmente falsos mesma mesmo a terminar precisamente para prevenir uma inversão de de de conjuntura portanto agora com com pleno emprego e com uma perceção apesar de tudo ainda relativamente diminuta sobre sobre o tema da da da insegurança mas implicaria resolver aqui alguns dos problemas e fazer maior investimento não a dois níveis primeiro meios para forças segurança dignificação das carreiras salários tudo isso com tudo o que falamos aqui e também a questão da da imigração só para só para terminar é migração é necessária mas tem que ser regulada não pode ser não podemos desequilibrar e todos os fenómenos que falamos CTO nesta meia hora com uma perspectiva falsa também poista do do aparente humanismo que não é acaba por ser por se virar contra o que é o a nossa perspectiva integradora e humanista temos que ter aqui equilíbrios também não dá tudo a todos e isto aqui meios salários tudo mas também não desprestigiar uns em ração a outros e isto aplica-se também à questão migratória porque acho que acima de tudo e para encerrar nós temos aqui que ter muita sensibilidade a focar estes temas e muito cuidado porque isto são temas que rapidamente derivam para o populismo e por isso é que saúde mais uma vez a forma como como nós conversamos aqui esta este este este estes minutos muito bem André Pardal Pedro vach Muito obrigado pela pela vossa disponibilidade e e a riqueza desta desta conversa muito aberta é tudo já sabe que pode ver este debate no site amanhã psp.pt também na euronews aliás fica disponível no canal YouTube em português pode ouvir o podcast E como sempre ler no jornal Portugal amanhã que sai com o sol conto consigo na próxima semana k