Vídeo: Millennium Talks Lisboa – Intervenção do Primeiro-Ministro

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organização ou das várias que tê promovido enfim tanta gente que está aqui permitam-me que saúde todos na pessoa do Dr Miguel Maia e que agradeça a possibilidade que me dão de mais uma vez poder interagir com aqueles que são os principais dinamizadores da nossa economia os nossos empreendedores os nossos empresários e também o sistema financeiro Sem o qual não temos boa economia eu eh aliás ainda antes [Música] de deixar aqui duas ou três mensagens permito-me só fazer um pequeno comentário porque percebi que o programa acelerar a economia esteve também na agenda dos trabalhos Ainda bem e uma das críticas que mais ouvi nos últimos dias por parte de alguns a esse programa que não é não será seguramente perfeito mas uma das críticas que mais ouvi é que ele estava dirigido para quem já tinha muito dinheiro muito eh muita capacidade numa linguagem assim um bocadinho mais eh popular é um programa desenhado para para ricos e considerando isso um conceito associado a aos empresários ora eh eu quero aqui eh salvaguardar desde já que quer este quer os outros programas que temos na área económica são sobretudo dirigidos para os pobres para transformar aqueles que vivem uma situação de pobreza numa situação mais eh privilegiada do ponto de vista eh financeiro e por isso é que nós apostamos na economia por isso é que apostamos nas empresas por isso é que apostamos na criação da riqueza a criação da riqueza é a melhor forma de acabar com a pobreza e portanto há toda uma diferença que nos separa do ponto de vista da conceção com aqueles que emitem essas opiniões Com todo o respeito democrático mas ainda bem que é assim porque isto significa que este novo impulso govern veio para fazer diferente daquilo que tinha sido feito nos anos anteriores porque muitas dessas observações vieram por aqueles que tiveram especiais responsabilidades nesse ciclo fico muito satisfeito quero dizer que esta ligação entre as empresas o sistema financeiro e o poder político a administração é do nosso ponto de vista uma ligação absolutamente obrigatória para podermos ter bons resultos mas sobretudo para que possamos ter um bom desempenho económico que não se esgote num ciclo pequeno que possamos aumentar a capacidade de criar riqueza no país mas aumentar a durabilidade dos ciclos de crescimento económico para podermos chegar ao fim de uma década ou duas décadas e olhar para trás em vez de concluirmos que nesse período alargado fomos capazes de crescer em média meio possamos concluir que crescemos em média 3 ou mais por na nossa economia é isso que nós pretendemos com esta ligação entre os empreendedores as empresas o sistema financeiro aqueles que dentro da administração T instrumentos de financiamento para gerir e hoje para além de todos os demais temos um novo quadro de apoio o Portugal 2030 que está já em funcionamento e temos o prr e deixa-me também já agora não não resisto a fazê-lo confidenciar que sendo aqui parceiro desta triologia sistema financeiro administração e empresas a parte das empresas não se esgota nos empresários eu já disse isto noutras ocasiões mas vou mais uma vez dizer na frente de centenas de empresários que saúde vivamente pela vossa coragem pela vossa tenacidade pela vossa disponibilidade para o risco que tem de ser saudada mesmo o empresário eh arrisca parte do seu capital arrisca e parte da sua possibilidade de financiamento mas a empresa não se esgota no empresário nem no empreendedor uma empresa é o seu acionista o detentor do seu capital mas são também os seus trabalhadores é o seu noau é até a sua clientela é a capacidade que tem no mercado de poder sustentar uma produção e uma comercialização é isso que é uma empresa quando nós valorizamos as empresas nós não estamos a pensar só nos empresários Com muito respeito que tem por todos vós nós estamos a pensar nos empresários nós estamos a pensar nas pessoas que trabalham nas empresas nós estamos a pensar nas cadeias de valor nas empresas que trabalham para outras empresas nós estamos a pensar no potencial de criarmos riqueza Para vivermos melhor no nosso país e estamos a pensar em criar a riqueza a partir da capacidade exportadora do país e criando riqueza Podemos pagar melhores salários e pagando melhores salários podemos reter aqueles que são os mais qualificados na nossa sociedade se não o fizermos e se não o fizermos de forma articulada e se não percebermos que uma empresa é isto Então nós não vamos ter capacidade de criar mais riqueza isso significa o quê mais pobreza quando não se cria riqueza está-se a prolongar e muitas vezes até a fomentar a pobreza e é preciso ter coragem para fazer isto mesmo que os resultados de quem faz isto não apareçam no dia a seguir é outra crítica que nos fazem temos apresentado muitos planos temos apresentado muitas ideias e nem todas se materializam em leis Ainda bem já agora porque não faltam leis a Portugal o falta às vezes até é menos legislação o que falta às vezes é mais capacidade de decidir pequenas coisas de tomar pequenas medidas Mas se a crítica é essa Eu quero também aqui partilhar convosco que nós vamos cumprir literalmente rigorosamente todos estes planos ainda aquele que já falarei disso que aprovamos a semana passada e que foi trabalhado muito pelo sou Ministro da Economia que Saúdo particularmente já teve ele próprio em si C instrumentos legislativos aprovados no próprio conselho de ministros em que o plano geral foi apresentado e também aprovado mas deixem-me dizer-vos que eu já estou a ficar habituado a esta evolução e convivo muito bem com ela como primeiro ministro em primeiro lugar somos sempre acusados de não ter ideias em segundo lugar quando temos ideias somos acusados ter ideias a mais em terceiro lugar depois deos acusados de não ter ideias e ter ideias mais afinal temos muitas ideias Mas ou são más ou não são execu Ora eu quero dizer que elas não serão todas boas mas nós vamos executá-las mesmo esse é um compromisso de honra deste governo mesmo que os resultados dessas ideias e dessas medidas só venham para aqueles que estiverem aqui a seguir se há coisa que vai marcar este ciclo governativo é que nós não nos vamos preocupar em estar aqui no próximo nós vamos preocupar-nos em deixar ao próximo seja ele qual for a melhor situação possível para que o próximo não possa ter tantas dificultades para enfrentar como aquelas que nós hoje temos deixem-me por isso mais uma vez reiterar o meu apreço e a minha confiança de que nós somos mesmo capazes e o exemplo está aqui à minha frente quando em poucos dias se reúne tanta capacidade empreendedora tantos empresários que vem interagir com o sistema financeiro vem dar os seus testemunhos das suas próprias dinâmicas daquilo que agora na vossa linguagem se utiliza cada vez mais do ecossistema de cada um de cada uma das vossas atividades quando aqui vimos e ainda agora vi só vi esta parte final e e vi também e e eu vi e euv com com com com um bom boa capacidade de auscultação e de compreensão os desafios que nos lançam de podermos estar à altura do momento das circunstâncias atuais mas quando se tem esta capacidade eh é porque o país tem mesmo muito potencial aquilo que é preciso é que esse potencial se expresse efetivamente na capacidade de nós fazermos mais e melhor que os outros porque é disso no no fim de do dia que estamos a falar nós seremos mais competitivos se formos mais produtivos e seremos mais competitivos produtivos também se conseguirmos estar à frente dos outros se inovarmos se investigarmos se compreendermos que apostar hoje na ciência e no conhecimento eu às vezes até tenho dito apostar hoje na cultura na cultura é uma das melhores formas de promover a Médio prazo maior capacidade de crescimento económico porquê Porque apostar no conhecimento na ciência e na Cultura é apostar no desenvolvimento das capacidades criativas de cada um de nós é apostar na capacidade de conhecimento de cada uma das áreas em que nos estamos a lançar para poder desenvolver aquilo que outros Antes de nós não foram capazes ou fizeram de maneira diferente em circunstâncias diferentes a aposta no conhecimento na inovação na investigação e na cultura são uma prioridade deste governo a pensar no presente mas também a pensar no médio e no longo prazo e é a única forma que nós vemos de poder ganhando competitividade ganhando capacidade de pagar melhores salários tendo Finanças Públicas saudáveis Claro para podermos também ter serviços públicos que respondam às necessidades dos cidadãos é a única possibilidade que nós temos de reter o nosso talento de fazer regressar algum e de evitar que ele fuja para o estrangeiro e é também a melhor maneira de nós sermos atrativos para fora dos nacionais portugueses ainda assim promovermos a importação de capital humano nós precisamos não é só de dar esperança aos jovens portugueses para eles não Saírem de Portugal Isso já é um desígnio absolutamente imperioso Nós não precisamos só de ver alguns bons exemplos retornarem ao país ou então ajudarem país a partir do estrangeiro Nós também precisamos de captar e atrair mão-deobra estrangeira de vários níveis de qualificação mas só poderemos fazer isso se oferecemos boas condições se oferecemos melhores condições do que as outras opções que essas pessoas têm diante de si isso tem múltiplos fatores não se esgota apenas nos salários embora os salários são importantes é preciso ter bons serviços públicos é preciso ter segurança é preciso ter acesso a bens fundamentais não é por acaso que quando se aposta por exemplo em universalizar o acesso gratuito às creches que este governo quer estender ao pré-escolar à educação dos zero aos 6 anos isto significa dar condições para que os mais jovens fiquem em Portugal e para que outros que sejam cidadãos estrangeiros se sintam confortáveis para vir para Portugal trabalhar trazendo o seu capital de conhecimento porque se vive bem em Portugal porque os seus filhos podem ter boas escolas quando nós apostamos na educação quando quisemos dar estabilidade à educação quando nós temos um programa de emergência que é de resolução mais premente daquilo que está mais em causa na no acesso à saúde mas também é de transformação estrutural nós também estamos a falar de Economia nós estamos a falar da capacidade que uma sociedade tem de dar qualidade de vida aos seus cidadãos E H aqueles que querem atrair e reter quem se convencer que nós só vamos ter essa capacidade da retenção a subir salários também está equivocado porque as pessoas está isto está mais do que estudado as pessoas não privilegiam apenas isso e por isso é que este programa que nós agora aprovamos é um programa que não deve ser visto de forma isolada eu quero aqui pedir-vos com certeza vejam estas 60 medidas vejam aqueles que são os seus principais eixos de orientação critiquem com certeza tem um espírito crítico nós também precisamos disso e vamos aprimorar uma outra das medidas que temos pensadas e e que estão e contemplam o programa Mas eu queria mesmo que quer os empresários que estão aqui quer aqueles que nos poderão eventualmente ouvir do lado de fora hoje ou n outro dia percebam que nada disto é deve ser visto de forma individualizada este programa que nós estamos a executar que é o programa do governo foi aquilo que nós Prometemos este programa visa ao mesmo tempo transformar o país porque só transformando todos estes vetores em simultâneo é que o país tem futuro Ou pelo menos tem o futuro que nós queremos futuro Acho que terá sempre somos uma comunidade já suficientemente antiga para não nos deixarmos eh enfim levar por nenhum canto eh de eh perda Soberana enquanto nação mas para ter o futuro que nós queremos ter para termos aqui os nossos noos filhos os nossos amigos para termos aqui boas empresas e para termos aqui capacidade de médio e de longo prazo eu eu eu eu percebi que já devem ter escalpelado alguns dos eixos do nosso do nosso programa e portanto vou aqui só dedicar-me a dois ou três que me parecem muito relevantes um é o tema do financiamento da capitalização e é o tema fiscal da política fiscal Tenho dito muitas vezes aqui Quero repetir mais uma vez olhos nos olhos com os empresários para nós e para mim pessoalmente a política fiscal não é um instrumento de política financeira é um instrumento de política económica e social que tem consequências financeiras sem impostos o estado não funciona sem que cada um dê o seu contributo do seu rendimento do seu consumo das suas opções o estado não tem meios para poder promover a igualdade de oportunidades e o acesso aos serviços públicos Mas isso é uma consequência não se deve mexer um imposto para ter uma receita fiscal imediata deve-se mexer no imposto para que a economia cresça mais e Através disso Gere mais receita fiscal deve-se mexer num imposto para que os cidadãos possam ter as mesmas oportunidades por isso é que nós começamos por determinar a descida do dos Impostos sobre os rendimentos do trabalho Para quê Para que as pessoas sintam que vale a pena trabalhar e que Quanto mais trabalho maisor do seu esforç é preciso que em Portugal não só a retribuição sobre o trabalho aumente por esta via como se estimule também por esta via a maior produtividade quando nós esent de contribuições e impostos os prémios de resultado de desempenho até o limite Claro queremos transformar os vencimentos s em prmios quemos que quem tem melhor desempenho mais mérito tenha um instrumento para poder ser valorizado por isso e isto é do lado do funcionário e é do lado da empresa também porque a empresa também precisa ela própria de incutir no seu capital humano esta cultura é isso que nós queremos fazer em Portugal e agora quando decidimos baixar o irc ou quando decidimos aumentar o Limiar do Iva de caixa para empresas com volumes de negócios de 500.000 para 2 milhões quatro vezes mais quando nós estamos a fazer isso nós estamos a olhar para o efeito económico e o efeito social destas medidas eu não estou a pensar na receita fiscal sinceramente também não sou irresponsável Claro que eu sei que há objetivos da arrecadação de receita que tem que ser cumpridos mas o país quer ou não quer arriscar o país quer car na mesma quer fazer aquilo que foi feito sempre e nomeadamente nos últimos anos é que se quer fazer isso tem que escolher outro governo porque este foi escolhido para fazer uma coisa diferente e eu quero aqui dizer eu aceito até por força e vicissitude do resultado eleitoral e da composição da Assembleia da República eu aceito negociar aceito dialogar aceito que se procura obter o maior consenso possível mas há uma coisa que eu não aceito eu não aceito Contrariar a minha palavra do ponto de vista dos principais compromissos eleitorais e não aceito deturpar os princípios pelos quais assumi perante sua Excelência ao senhor presidente da república e perante suas excelências os deputados na Assembleia da República a incumbência de executar um programa quando eu na tomada de posse falei disto muitos estranharam quando eu disse Pass S 10 dias na Assembleia da república na discussão do programa do governo a mesma coisa muitos estranharam o que isto quer dizer é isto podem pedir-me e nós no governo estamos disponíveis para aproximar posições já temos dado muitos Passos nesse domínio não podem é pedir-nos para nós fazermos o contrário daquilo que nos trouxe até aqui e daquilo em que acreditamos porque para isso eu prefiri ir embora é é isto que eu quero passar à sociedade Portuguesa de uma forma muito clara em ind a sociedade política eu não vou andar com jogos de sombras políticas eu não vou andar a simular negociações se antecipadamente as partes tiverem já a sua posição definida francamente eu digo isto de peito aberto e com uma postura que não meim já sei que é assim que ela vai ser adjetivada por muitos não é de arrogância é mesmo de humildade é mesmo de quem tem a humildade de ter a obrigação de cumprir com aquilo que foram os seus compromissos com o povo em primeiro lugar com o presidente da república em segundo lugar e com a Assembleia da da República em terceiro é é portanto neste espírito que eu queria que os empresários Portugueses e o sistema financeiro português compreendesse aquilo que estamos a fazer e já agora eu não posso estar mais de acordo com aquilo que aqui se disse sobre o estímulo ao crescimento das empresas com os ganhos de escala sejam eles em fusões aquisições em consórcios naquilo que for a melhor estratégia para desenvolver o negócio o nosso objetivo é que as microempresas possam ser pequenas empresas que as pequenas empresas possam ser médias que as médias possam ser grandes e que as grandes possam ser multinacionais é isto que nós queremos para Portugal e quero com isto também significar uma coisa como ainda há bocadinho ficou dito numa das intervenções da Dra Ana Carvalho nós não queremos que uma PME quando passa a uma grande empresa perca imediatamente tudo aquilo que está associado do ponto de vista dos apoios à circunstância anterior porque isto não estimula pelo contrário desincentiva ao crescimento nós queremos estimular o crescimento nós queremos mesmo que vha a pena crescer que vha a pena crescer cada funcionário e que vha a pena crescer cada organização com as estratégias essas definem a vocês nós não temos nada a ver com isso o que nós podemos fazer já agora é não atrapalhar muito e e é também um dos grandes objetivos é não atrapalhar muito é tirar o máximo de burocracia incluindo a burocracia digital nós temos hoje é verdade temos hoje um grande desafio ao nível da cibersegurança foi aqui referenciado nós fomos atacados todos os dias nós também nós nós individualmente considerados governantes nós estrutura da administração Central somos atacados todos os dias não são só as empresas e e de facto é hoje uma matéria nova que ela ela corre ao mesmo tempo que o desenvolvimento tecnológico e digital eh portanto se torna mais sofisticada a nossa capacidade de fazer coisas como se torna mais sofisticada a capacidade criminosa de as poder eh aproveitar no mau sentido mas eu queria enfim eh chamar um bocadinho a atenção eu sei que essa é uma responsabilidade mais nossa eh mas nós também temos que acabar com alguma burocracia digital que há hoje nas na utilização de instrumentos de financiamento nas candidaturas que os agricultores fazem que os empresários fazem há demasiada minúcia nos instrumentos digitais que faz com que às vezes uma candidatura por um detalhe uma coisinha tão pequena não seja não tem aceitação e e não e um projeto de desenvolvimento Empresarial não veja o seu percurso correr em Portugal também temos que acabar com isso temos que acabar por ser mais de ser mais papistas que o Papa porque nós somos eh nós temos discutido muito hoje ao nível europeu a diminuição da burocracia a simplificação dos processos eu vejo isso na comissão europeia e vejo isso nos meus colegas que lideram governos ou estados com Poder Executivo na União Europeia mas não há nenhum Como Portugal não há nenhum sinceramente e todas as transposições que nós fazemos eu faço meia culpa porque eu também faço parte desse processo foi deputado muitos anos e portanto não quero aqui excluir-me mas nós eh adquirimos uma cultura em Portugal que é as coisas vêm da Europa muito complexas e nós acrescentamos sempre mais um bocadinho de complexidade para dizer que somos melhores que os outros a fazer aquilo que os outros não fazem ganhando competitividade Face àquilo e e concorrência faça à aquilo que são as nossas capacidades e nós muitas vezes perdemos negócios por causa disso e é também um objetivo que Este programa tem do ponto de vista da e eh retirada da carga buroc prática em muitas matérias a promoção do empreendedorismo da Inovação a atração de talento programas como o ifit e o cfid são importantes é preciso assumi-lo nós não vamos acabar pelo contrário nós vamos regulamentar Para quê Para que o país seja efetivamente atrativo e tenha a capacidade de reter capital humano porque se nós tivermos essa capacidade Como já todos terão dito e eu há pouco repeti nós perderemos competitividade como vamos também e esse é um outro dos pilares deste programa acelerar a economia capacitar as nossas empresas e elas estão disponíveis para isso com os princípios da sustentabilidade quer ambiental quer social quer em termos da própria gestão das empresas da própria gestão da organização temos esse como um dos objetivos e sabemos que as empresas estão também muito enfim Despertas e colaborantes para podermos avançar e avançar com condições de ter confiança e essa é a última palavra que eu vos quero deixar nos impostos com o intuito de estimular economia mexer nos procedimentos com o intuito de estimular a capacidade das empresas acederem aos mecanismos de financiamento de que precisam para desenvolver os seus negócios estimular o ganho de escala da nossa economia como um todo de cada setor de atividade e dentro de cada setor da atividade de cada empresa estimular a escala pela forma repito que mais convier a cada um pela forma que cada um Decida que estrategicamente é aquela que corresponde ao interesse que tem de ter condições num mercado muito agressivo e concorrencial de fazer vingar o seu produto estimular a sustentabilidade social ambiental e de governance estimular a transversalidade das políticas públicas para que o objetivo final seja alcançado e o objetivo final é que cada um cada mulher e cada homem que viva Neste País tenha a sua oportunidade tenha as condições e os instrumentos de fazer na vida aquilo que quer fazer e eu tenho uma forte convicção que se nós conseguimos fazer isto podemos não ter resultados já já a seguir nos próximos meses mas nós vamos mesmo ser um país de referência para ter mais capitação de investimento e ter mais estímulo do investimento dos empresários que cá estão deixem-me dizer-vos que a história tem altos e baixos para todos tem altos e baixos de forma generalizada mas depois Sempre que há um alto ou um baixo é porque determinados países tê mais circunstâncias concretas que os fazem aproveitar essas mesmas circunstâncias nós temos hoje um um mal global é verdade temos uma guerra na Europa e outra à porta da Europa temos instabilidade política em países cruciais da Europa e em países cruciais do mundo e alguma instabilidade que ainda não temos é previsível até que possamos ter nós temos seguramente questões de justiça e reciprocidade que têm que ser colocadas em cima da mesa entre os principais blocos comerciais do mundo para que a Europa não fique refém do excesso de regras que exige aos seus operadores e depois não exige aos outros que produzem os mesmos produtos e os colocam aqui nas nossas prateleiras a um preço mais barato precisamente porque não tiveram as exigências que nós impusemos aos nossos nós temos todo este eh quadro Global Mas deixem-me dizer-vos se a altura onde nós podemos colocar em cima da mesa a nossa diferenciação se a altura em que nós podemos fazer a diferença é é esta altura porquê porque nós somos um país com bom ensino bom ensino superior quer o ensino universitário quer o ensino politécnico com bom ensino profissional nós somos um país de gente trabalhadora que quando está em organizações bem geridas produz tanto ou mais que os outros nós somos um país seguro venho aliás de uma cerimónia de incorporação de novos militares na Guarda Nacional republicana isso ainda somos um país seguro nós do ponto de vista relativo estamos entre os melhores do mundo temos fenómenos que é preciso combater temos mas não façamos disso a criação de um sentimento artificial de insegurança Portugal é um país seguro os nossos custos de contexto É verdade têm de ser trabalhados mas estão a ser muitos deles a nossa Justiça económica eu vou se calhar escandalizar alguns em dizer isto tem problemas mas está muito melhor do que estava há uns anos atrás Claro há uma área essa Então essa é um descalabro mesmo área administrativa e e e fiscal Essa É mesmo muito má Há outras Mas essa tá na também nas nossas prioridades mas nós temos do ponto de vista da nossa localização do ponto de vista do capital humano que dispomos e aquele que podemos atrair do ponto de vista do no da capacidade de Inovar da capacidade de descobrir que aliás é timbre desta nação que se forjou precisamente na capacidade de conquista e na capacidade de descoberta isso é a história de Portugal isso é o ser português por isso eu digo-vos este período em que geografias H instabilidade H insegurança não há tanto capital humano ou pelo menos ele tem dúvidas de se poder estabelecer este período é o período certo para nós captarmos investimento e é o período certo para nós estimarmos o investimento daqueles que aqui T os seus negócios E é isso que eu desejo como primeiro ministro mas é sobretudo isso que eu desejo como português para aqueles que serão as gerações que nos irão seguir Muito obrigado [Aplausos] [Música]