Vídeo: “Há manifestos para tudo, menos contra a corrupção”

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Bom dia a todos eh bom eu penso que a entrevista de ontem que a senhora procuradora-geral da República deu eh e que foi a primeira do seu do seu longo do seu mandato que está previsto na lei eh foi uma entrevista eh que eh permitiu esclarecer de facto algumas coisas permitiu transmitir algumas informações eh e acho que ficou clar que se a senhora procuradora vier ao Parlamento como penso que virá eh em breve eh saberá fazer muito bem a separação do que são processos Concretos e a mensagem geral que é preciso passar porém ontem penso que uma das mensagens que ficou patente e que talvez mostre o maior perigo de tudo isto que anda à volta da pressão da política sobre a justiça é quando a senhora procuradora se refere a uma campanha orquestrada contra o Ministério Público uma campanha oquestrada significa que os próprios membros do Ministério Público a senhora procuradora à cabeça sentiram a um determinado momento que o poder político se juntou Ou pelo menos se articulou para causar pressão para causar dano para procurar condicionar a justiça nós agora ainda não sabemos tudo o que aconteceu de um lado e de outro mas há uma coisa que sabemos a justiça sentiu-se condicionada orquestrada numa campanha digamos assim conforme ontem a senhora procuradora geral disse e eu acho que isso é também se de um lado os seus Procuradores e e os Agentes da Justiça têm que tirar consequências os políticos também têm que saber tirar consequências daquilo que ontem foi dito pela mais alta responsável do Ministério Público depois há um elemento que me parece importante é que tal como nós sempre Pedimos que fosse e que acontecesse finalmente caiu a ideia de que aquele parágrafo que tinha sido escrito na no comunicado do ministério público e tinha sido feito por acaso e tinha sido feito com um propósito político e ontem a senhora procuradora explicou o que Aliás já tinha sido já tinha sido dito que é Portugal tem um princípio de legalidade Isto significa que a lei é igual para todos Ora se alguém sendo primeiro-ministro ou não primeiro-ministro ou Presidente da República ou Deputado ou outro cargo qualquer é referenciado por suspeitos num processo e tem um foro próprio o ministério público não pode ou não pode abrir um inquérito tem que abrir um inquérito e era o que mais faltava não o comunicar ao país dando a entender que estava a proteger alguma pessoa portanto a Senhor procuradora até referiu o termo isto deve-se muito simplesmente ao princípio da legalidade e tem razão porque de facto se há uma referência a António Costa nem sequer se fala em suspeitas nesse comunicado fala-se numa referência que outros suspeitos fazem ao antigo primeiro-ministro o Ministério Público tinha que abrir um inquérito não era uma questão de opção tinha que abrir e tinha que correr no Supremo como todos sabemos e aliás foi reconhecido pelo próprio a demissão de António Costa é um ato pessoal e político da parte dele com o qual nós concordamos mas que é uma avaliação política e portanto a senhora procuradora acho que passa esta mensagem não independentemente agora da forma que escolheu para comunicar e da forma como comunicou que é ninguém está acima da lei em Portugal e eu acho que essa é a mensagem que mais tranquiliza que seja autoridade ou não seja não estão Acima da Lei elemento muito negativo que me parece preocupante e que deve fazer os políticos refletir e o que dizia há pouco da sensação que hoje os muitos agentes da Justiça têm aliás recordo que hoje mesmo foi entregue uma carta ao presidente da república por parte Se não me engano de 800 Procuradores a sensação que a justiça tem hoje de que quando a política é afetada em qualquer das suas áreas em vez de ter o mesmo tratamento que os outros cidadãos todos une-se para a procurar condicionar faz manifestos dos 50 dos 70 dos 100 ameaça com vindas à Assembleia da República faz debates parlamentares de grande visibilidade em que o primeiro dos temas é dizer temos que pôr ordem no Ministério Público a senhora ministra da Justiça refere-se A pôr ordem na casa tudo isto como nós aliás dissemos no dia em que a senhora ministra fez estas declarações tudo isto passou uma péssima imagem para a justiça a ideia de que não pode ou não se deve investigar políticos não se pode ou não se deve investigar primeiros ministros porque quando isso acontece a política reage imediatamente e como tem muitos meios de reação vai condicionar a justiça é é Como dizia se há alguma coisa que fica esclarecido foi precisamente esse parágrafo porque se dizia que foi a própria senhora procuradora que fez para provocar a demissão de António Costa chegou-se a dizer que o próprio Marcel Rabel Sousa teria feito esse parágrafo e E que tudo foi provocado para demitir António Costa ora ontem a senhora procuradora especificou que por um lado nunca se referiu a António Costa naquele parágrafo como suspeito embora ele hoje possa ser fruto da evolução que o processo teve que o que disse foi que houve referências e houve estão no processo por parte de outros suspeitos à autoridade e ao poder de António Costa ora a procuradora não o disse assim mas a questão que fica é esta numa democracia há várias pessoas com autoridade que são ministros ou Altos dirigentes de estado que dizem que quem lhe está a desbloquear as decisões é o primeiro-ministro quem está a ajudar a desbloquear é o primeiro-ministro o que é que faz o Ministério Público democrático fecha os olhos e esconde o processo ou diz isto aconteceu e vamos permitir que corra na sua sede própria que é o Supremo Tribunal de Justiça se eu fosse procurador-geral da república e o ministro da Justiça ou uma ministra da Justiça dissessem que tem que pôr ordem na casa do Ministério Público Eu também sentiria o mesmo e e sentiria que a independência da Justiça está fortemente em causa quando uma ministra da Justiça diz que tem que se pôr ordem na casa ou quando vários responsáveis começam a dizer que a assembleia se devia juntar para afastar imediatamente a a procuradora por causa de escutas que envolvem o antigo primeiro-ministro tudo dá tudo paira tudo tudo tudo aparece-me no ar como se fosse uma Retaliação política por se ter investigado um primeiro-ministro um ex-primeiro-ministro ou por se ter investigado antigos governantes e não se viu isto em relação a outros políticos como eu já disse nem se viu isto em relação a outros processos eh Posto Isto é evidente que a senhora procuradora já poderia ter falado há mais tempo isso parece-me uma evidência porque havia motivo para isso e havia elementos para isso escolheu fazê-lo agora eh é uma escolha que a própria fez provavelmente já em modo de balanço do seu mandato mas eu acho que algumas das reflexões que deixou e alguns dos elementos que deixou não são tranquilizadores e não são tranquilizadores Para o Futuro que Queremos da relação da Justiça com o com o país eu relembro que uma das partes daquela entrevista prendeu-se com referências ao presidente da república em que o presidente da república e e eh categorizou como uma vélica eh a procuradora e alguns elementos do Ministério Público O que é que Isto mostra que a senhora procuradora tem alguma razão quando diz que é uma campanha orquestrada do poder político de facto contra quem investiga porque se vemos isto através de António Costa que aliás usou o Palácio de São Bento não se não se inibiu de usar o Palácio de São Bento para falar do seu próprio processo à hora nobre do país o Presidente da República que num jantar com diplomatas estr com jornalistas estrangeiros fala do maquiavelismo do ministério público e o resto Temos visto todos saírem desculpem o termo todos saírem da toca todos desde Rui Rio a ferro Rodrigues Augusto Santos Silva todos o PS não pode usar mais artilharia pesada tudo a dizer que este ministério público não serve que esta Justiça Não serve há manifestos dos 50 há manifestos dos 30 há manifestos dos 50 há manifestos só não vejo um Manifesto contra a corrupção era esse que nós gostávamos de ver era o Manifesto de todos os políticos contra a corrupção e isso continua a não existir portanto Só mesmo para terminar depois desta entrevista fica-se com a sensação que o poder político tudo fará para enfraquecer ainda mais o ministério público e por consequência a a polícia judiciária Isto significa que os tempos que aí vem podem ser eh perigosos o chega cá estará para ver quem é que o governo sugere e o presidente para a nomeação como eh procurador ou Procurador Geral da República eh mas também nas polícias criminais porque o combate à corrupção faz se houver Independência se houver dependência ao constrangimento esse combate à corrupção desaparecerá e enfraquecerá e acho que é a grande mensagem que passa ontem da da entrevista da senhora procuradora não nós estivemos na vinda da senhora procuradora ao Parlamento por evitar que que a procuradora venha ao Parlamento falar de processos concretos se a senhora procuradora vier ao Parlamento falar do relatório e dos do Ministério Público do relatório de atividades dos meios que faltam para exercer a sua função eh e da independência do Ministério Público isso faz sentido se vier falar de discutas telefónicas de Investigações ao político a ao político B aou político c é um péssimo serviço que pramos à democracia e o chega opor-se a sempre a isso é é evidente mas repare não é a senora não é o ministério público só que interferem escutas prolongadas para haver escutas prolongadas é porque houve elementos policiais que as entenderam importantes é porque houve elementos do Ministério Público que as validaram é porque houve um juiz de instrução que as validou porque na nossa lei não é o ministério público sozinho que faz escutas telefónicas portanto Isto sim é uma campanha orquestrada por todos para passar a ideia que há uma espécie de uma nova pid de uma nova polícia política que anda atrás de políticos eh isto não quer dizer que todos façam muito bem o seu trabalho mas é preciso que as pessoas compreendam o mecanismo da Lei portuguesa para não se emb ficar em conspirações em disparates em muita na grande maioria das vezes eh e em contradições não há nenhuma escuta que seja feita na lei portuguesa durante o tempo que eu vi 3 anos 4 anos etc que não tenha a intervenção de múltiplos magistrados nomeadamente juízes de instrução e portanto significa que os indícios que existem estão lá são fortes porque a lei assim o exige e merecem ponderação se começamos a dizer que para os políticos não criamos uma sociedade em que políticos não podem ser investigados mas todos os outros podem e todos outros se sujeitam ao tempo de demora à burocracia às escutas os políticos já não podem e Portanto acho que esse é o sinal preocupante que sai desta entrevista e o chega estará do lado contrário a procurar equilibrar o barco e não a desequilibrar o barco em favor do poder político [Música]