Vídeo: CHEGA de mentiras sobre a obtenção do cartão de cidadão das gémeas

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

Muito obrigado senhor presidente cumprimento todos os meus colegas e também a Dr Filena por estar aqui nesta comissão de inquérito gostava de lhe ler uma uma uma intervenção que foi pública e que foi de Patrícia Baltazar Resende uma advogada com experiência na área de obtenção de nacionalidade diz o seguinte o processo de obtenção de cidadania por estas gémeas não é nada normal Estou a citar depois de se colocar todos os papéis e o processo estar perfeitamente devido e correto sublinho devido e correto mesmo assim a entidade só com só consegue começar a avaliar o pedido ao final de um ano mesmo sendo menor continua a advogada o processo eventualmente pode ser menos diluído mas nunca seriam os 14 dias em toda a minha vida isto nunca aconteceu num processo meu a par disto eu queria lhe dizer que nós temos recebido denúncias de várias pessoas neste Consulado também onde foi tramitado aparentemente este pedido e alguns deles também filhos de portugueses e que nem sequer se aproximam deste prazo e fazem queixa de não estar a conseguir obter nacionalidade eh eu gostava de lhe perguntar se isto é falso eh O que é que terá levado Estas pessoas a dizer isto quer do lado de quem faz uma o patrocínio judiciário os advogados quer da parte dos próprios que têm feito chegar a vários grupos parlamentares mas pelo menos aos chega várias denúncias nesta área portanto com aquilo que disse como é que isto é compatível com estas intervenções Ora bem eh neste o eu comecei por dizer que os processos relativos a menores não são todos da mesma tipologia eu não faço ideia de que tipo de processos se refere Esta senhora advogada mas de facto existem processos de menores que demoram muito mais do que 14 dias se for por exemplo um processo de naturalização portanto de aquisição derivada eh portanto admito eu não estou não querendo dizer que é falso e porque sei que há processos que demoram efetivamente desculp interrompa é que a advogada não diz que são os 14 dias ela diz que no todos os processos de menores que teve Nunca nenhum teve 14 Dias eh de qualquer maneira então voltando um bocadinho atrás uma advogada não pode tratar de um processo destes de integração A não ser que tenha uma procuração especial porque aqui porque trata-se fazer um registro de nascimento Isto é fazer um registro de nascimento não é vulgar os advogados tratarem destes processos de integração consular Mas podem Claro evidentemente até qualquer procurador com podentes especiais podem podem podem e tratam agora então se assim é eu tenho muita dificuldade poderá ser exatamente todos aqueles casos que nos estragam as estatísticas mas temho muita dificuldade em justificar este um ano para estes processos de nacionalidade originária adquirida por efeito da vontade por integração de centro consular outros processos há que não tenho não tenho não gosto de admitir mas tenho que o fazer e não é b da Verdade outros processos há que demoram muito mais tempo do que este e esses processos que demoram que demoram muito mais tempo por exemplo o consulado de São Paulo no Brasil embora já sabemos que o processo pode ser diferente como nos está a referir eh tinha indicado um prazo de 11 12 meses e cerca de 6 meses para menores H Isto foi indicado pelo próprio Consulado on onde este processo começou isto obviamente não é nada compatível com 14 dias 5 6 meses e 12 meses mas Vamos admitir até que estamos a falar da outra da outra via que é um processo mais rápido isto o que nos está a dizer aqui então é que há uns que estragam as estatísticas foi a expressão que utilizou e estragam Isto significa que a pessoa tem sorte ao azar de ir parar a um cons não não tem a ver com o consulado tem a ver com a própria documentação da pessoa porque por exemplo para fazer uma integração de um assento consular é preciso que o pai ou a mãe portuguesa tenha o seu eh registo de nascimento inscrito no registro civil nacional e muitas vezes as pessoas têm direito à nacionalidade mas não têm esse esse esse essa inscrição feita e portanto o processo entra fica pendente e depois fica a guardar no fundo toda a resolução da situação da filiação e do estabelecimento da nacionalidade dos Pais depende um bocadinho disso portanto os processos que nos estragam as estatísticas são aqueles que demoram muito mais tempo do que o habitual porque quando entram têm falta de requisitos essenciais portanto há uma coisa que podemos dar como certa é que neste caso então a documentação estava todo estava todo em ordem a documentação estava toda em ordem sim toda em ordem quer para quer para a nacionalidade quer para a obtenção do cartão do cidadão depois a obtenção do cartão de cidadão para a obtenção da nacionalidade sim para a obtenção do cartão de cidadão foi a validação foi automática mas sim todas as validações de segurança que o sistema faz faz nos cartões de cidadão de nós todos faz também neste H foram feitas com sucesso nós conseguimos até informaticamente ver o percurso porque o cartão de cidadão vem vai da justiça para a saúde para para as outros organismos para obter os números e portanto O processo foi todo ele automático sem necessidade de intervenção humana em Portugal reparo reparem que disse usou esta expressão O processo foi todo automático sem necessidade intervenção humana sim mas nós temos um e-mail que eu penso que até já foi revelado que diz que os pais destas gémeas de luz OB brasileiras de 9 meses com esta doença são muito amigas de uns amigos nossos e estamos 100% a tentar ajudar a obter o cartão do cidadão português portanto é é um pouco contraditório estar a dizer que não teve que haver intervenção humana mas haver elementos probatórios que mostram que houve intervenção humana ou seja e ou seja o que eu quero dizer é isto nós hoje temos ou podemos ou não ter a certeza e era esta a resposta que eu gostava que pudesse obter porque depois como sab eu não vou estar a ler o resto do mail ele é público é conhecido todo e já foi aqui já vi aqui já foi aqui usado agora havia uma questão essa assim importante quem lidera o o o processo de atribuição de nacionalidade é ao diz-nos que não houve nenhuma intervenção humana exterior ou adjacente ou ou ou diferenciada estamos a Contrariar um pouco o que está aqui porque está a dar a ideia aqui estão a dizer que estão 100% focados a obter a na ID mas está a dizer que não foi preciso nada disso o que eu disse que foi automático é a emissão do cartão de cidadão mas é é o que eles dizem aqui porque ele disz estamos 100% focados a tentar ajudar a obter o cartão do cidadão portanto repar que o que nos está a dizer é contraditório com o que é dito no neste elemento Porque eu compreendia deixa-me só dizer isto eu compreendia se dissesse assim uma coisa é a nacionalidade out o cartão do cidadão e é é só que para azar seu neste caso o e-mail refere-se especificamente ao cartão do cidadão porque diz estamos 100% focados a tentar ajudar estas gémeas a conseguir os cartões do Cidadão e mais chega-se a dizer que a burocracia é grande relacionado com este assunto e depois diz-se obviamente se o pai pode ajudar o pai já sabemos quem é ora o que nos está aqui a dizer é que isto não é verdade que não houve nenhuma intervenção para a obtenção do cartão do cidadão fora dos trâmites normais e que ninguém a pronou também portanto Suponho que portanto nenhuma autoridade política se envolveu nesse sentido no do que eu tenha conhecimento não e e e quando eu di que é automático é automático do momento em que entra em Portugal ou seja o que se passa no consulado é manual parece que foram fem serviços foi recolhido portanto Isso é isso é manual portanto toda a emissão o processo de validação e emissão é que é que é automático mas infelizmente eu não me espantaria que impropriamente fosse usado o cartão de cidadão para referir a nacionalidade porque há pessoas não não poucas vezes que dizem eu venho aqui tratar do meu cartão de cidadão e quando a gente lhe pergunta Tá bem então de onde é que está o seu registro de nascimento registado eles dizem Ah não eu venho tratar disso portanto as pessoas querem ter a nacionalidade portuguesa para terem cartão então pode ser uma forma imprópria de se nos referirmos à nacionalidade Portuguesa que não seria expectável mas que pode acontecer numa linguagem mais coloquial portanto H do se eu percebi bem acha que neste na divulga neste e-mail e o que o Dr Nuno R de Sousa pode estar a querer dizer na verdade é que estão 100% focados em obter a nacionalidade e não 100% focados em obter cartões de cidadão português ou uma coisa ou outra não sei não confesso que interpretar emails não é uma das minhas especialidades sei que efetivamente neste caso o a parte do cartão é completamente automática portanto aí mesmo que quisesse interferir não não poderia a parte da nacionalidade não é mas também é tramitada em sistema e informático E quanto a essa eu já disse e gostaria de deixar claro que não a Conservatória diz não ter tido influência perguntarão Com certeza a senhora conservadora o irn não teve e não sofreu qualquer pressão nem qualquer contacto nem sequer qualquer pergunta Doutora e hum há pouco fez referência a ao requerimento de urgência eh que foi feito para o cartão do cidadão estou estou certo foi pedido à urgência não é preciso um requerimento no pedido de cartão a própria aplicação informática é perguntado Qual é a prioridade precisa de urgência e e eu dir lhea que grande parte dos cartões que são pedidos eh pelos consulados são urgentes talvez pelo tempo que demora o envio para para os consulados mas grande parte são urgentes e portanto o que eu consigo saber no como consulta ao sistema é que a prioridade daqueles cartões foram pedidos como urgentes nós tínhamos não sei por nem a informação que tínhamos Inicial era que nunca tinha sido localizado no processo nenhum nenhuma urgência não há urgência para a nacionalidade isso isso mas o que foi dito primeiro até penso que tenho aqui a citação e em resposta que foi dada à a meios de comunicação social portugueses dizia-se que em momento nenhum do processo foi localizado qualquer pedido de de urgência portanto agora estamos a dizer uma coisa um bocadinho diferente apesar de tudo que é não estamos a falar da nacionalidade da mas para o cartão do cidadão e é feito um pedido de urgência o que eu lhe queria perguntar é se sabe quem fez esse pedido de urgência Não sei não sei não sei quem fez o pedido do urgência Suponho que seja o requerente como o pedido é feito no consulado só o consulado saberá quem o fez o o consulado regista na aplicação que aquele cartão é para ser tramitado como urgente cobra Nesse sentido porque também é o valor a pagar é superior e portanto Não sei não não não tenho forma de saber quem fez esse esse pedido Suponho que tenha sido o requerente pela prática que nós temos também cá nos serviços é a pessoa que se apresenta a pedir que que que requer a urgência e é é é comum este tipo de processos serem urgentes é como os pedidos de cartão de cidadão na sequência de processos de nacionalidade serem urgentes normalmente as pessoas têm mais pressa em obter o cartão do cidadão é natural é o documento que apesar de tudo funciona um pouco como com como comprovativo hum em relação aos advogados é uma questão que que seria talvez importante era esclarecer e eventualmente o irn pode ter essa informação ou não se em todo o processo que termita nos termos da Lei no no irn sabemos que o processo tem uma espécie de de repartição em duas fases por se tratar de um Consulado mas Vamos admitir O processo todo e algum momento em algum momento o processo relacionado com o irn teve a interferência de algum advogado na parte do irn nós não temos nenhuma evidência nesse sentido Portanto o processo veio via sistema informático é colocado pelo consulado para integrar pelos centrais os centrais recebem não havia deficiências Portanto o processo estava em condições de ser feito foi é é feito nos tais 14 dias é feito e o consulado também não existe propriamente uma comunicação ao consulado a dizer que está feito os consulados consultam e verificam que já está do lado deles e que já está integrado o o o o assento portanto nós não temos qualquer intervenção de nenhum advogado neste neste processo até os processos de nacionalidade normalmente são acompanhados por advogados Mas neste caso e nestes de integração não é habitual Mas neste caso em particular não há nenhum advogado nós não conseguimos identificar pelo menos ou seja nós temos uma situação em que habitualmente em situações absolutamente normais os Advogados têm intervenção num processo extraordinário como este o que está a diz-nos é que os advogados não tiveram nenhuma intervenção durante o processo no instituto de registro indari Mas também se tivesse intervenção o o irn tinha que saber porque quem se apresenta perante o irn teria que apresentar o mandato ou procuração Então o que nos está a dizer é que apesar de todos os advogados envolvidos neste processo eh e pelo menos um deles já aqui esteve o que nos está a dizer é que no processo da obtenção da nacionalidade o e ou do cartão do cidadão no que ao irn diz respeito não há uma intervenção com mandato ou Com patrocínio nós não nós não temos nenhuma evidência no processo de uma intervenção no mandato de advogado Mas neste tipo de processos de integração de centos consulares também não é habitual que tenhamos é habitual em todos os outros neste tipo de processos que no fundo é quase como ir à Conservatória do registro civil Fazer o registro de uma criança só que neste caso vai-se ao consolado e faz-se o mesmo registro e ele não fica logo eficaz porque tem que ser validado na ordem interna na ordem jurídica interna nestes casos não é muito comum haver advogados pelo menos procurações nos processos portanto aqui e aqui não houve nenhum aqui não hou muito bem eh Há pouco eh esta comissão já lhe questionou sobre eh algo que também Nós já tínhamos questionado aqui noutra noutra audição que foi a deslocação dos funcionários consulares ao ao hospital eh sei que se referiu já a isso como tendo acontecido noutros momentos e até noutras instituições que era pessoas que estão presas ou pessoas que estão camadas ou ou enfim eh Imagino que para isto acontecer ou Ou seja que para os funcionários consulares se possam deslocar a uma a um hospital ou ou uma unidade de saúde propositadamente para este fim Imagino que uma de duas tenha que haver uma autorização para isso e portanto isso Imagino que ten istir não faço não não não sei como é que se processa nos consulados nos serviços de registro não é preciso nenhuma autorização para isso estamos a falar de serviço externo de cartão de cidadão que os serviços de Registro Civil que tem cartão de cidadão e que tem equipamento móvel tem a obrigação de prestar Portanto o que nós temos normalmente são reclamações quando não é prestado com a celeridade que às vezes as pessoas gostariam porque temos que deslocar um funcionário e nem sempre é tão célere como Gostaríamos mas não é preciso a ao nível interno como se passa no consulado não tenho visibilidade não sei bom Mas neste caso o processo até estava a ser célere não Pelos vistos sim mesmo assim o funcionários des local mas estavam hospitalizadas se estivessem em Portugal preenchiam os requisitos é isso que eu queria saber então não significa que alguém fez o requerimento para isso acontecer ou é automático feito sim deixa-me só te perguntar isto quem é que fez este requerimento para haver uma deslocação ao hospital isso terá que perguntar ao consulado de São Paulo alguém terá feito alguém terá pedido simá um pedido ninguém Adivinha que estão ali uns cidadãos no hospital precisam de um cartão é é muito importante sabermos quem é que fez esse quem é que fez esse pedido podem ter sido os pais podem ter sido alguém em nome dos pais e até pode ser alguém que já foi ouvido aqui nesta comissão ou que venha a ser ouvido ou até pode ter sido uma terceira pessoa a fazer este pedido não não não não tenho maneira de saber porque isso é matéria do consulado não foi um pedido feito num serviço de registro português não sei se fosse num serviço de registro Sim era feito automaticamente ou tinha que haver um requerimento eh num serviço de registro o requerimento é verbal portanto a pessoa dirige-se ao balcão diz eu tenho um familiar acamado que não pode deslocar-se e eu preciso que do o cartão está a c tocar preciso que vão que do serviço externo e agendado junto com os funcionários eh h e e e é feito não não tem uma autorização não vem ao irn de maneira nenhuma está dentro da autonomia da Conservatória e quanto à à deslocação e ao e a organização portanto é um serviço normal a dificuldade é termos disponibilidade de Recursos Humanos eh para o executar é um serviço normal que se tenta fazer com alguma racionalidade se há vários pedidos no mesmo Hospital tentam se fazer no mesmo dia enfim eh na última numa audição que aqui decorreu a antiga ministra da Justiça A Dra Catarina na sarment e Castro disse que este foi um processo diferente em termos de obtenção de de nacionalidade eh olhando para este para a forma como este processo decorreu h e também entendo que foi um processo diferente de obtenção de nacionalidade se acha que faz sentido dizer que este processo de obtenção de nacionalidade eu estou a citar palavras da própria senhora ministra Este foi um processo diferente disse Catarina Castro Sim esta tipologia de processos é diferente de outras tipologias e é uma tipologia muito mais rápido e muito mais célere que aquelas que dependem de verificar se são residentes se não praticaram crimes se não são um um Perigo Para a Segurança Social Nacional portanto eu admito que a senhora que a senhora professora Catarina S tinha dito nesse sentido não é este processo foi diferente é esta tipologia de processos é diferente são processos mais [Música] simples n