Vídeo: “Devemos rezar para que acabe depressa” o mandato da Procuradora-Geral da República

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Boa tarde bem-vindos a mais um casa comum Mariana viira da Silva Duarte Pacheco Boa tarde mais adiante teremos Catarina Martins eurodeputada Eleita pelo bloco de esquerda antes os temas nacionais ainda quent o acordo assinado entre o ministério da administração interna e sindicatos da PSP e associações da GNR a ministra Margarida Blasco fala no aumento histórico estes 300 € para o subsídio de risco das forças segurança mas as polícias falam num meio acordo doardo Pacheco é um um meio acordo ou um acordo que fica para a história eh muito boa tarde a todos eh é um acordo que fica para a história isso eu acho que é é natural que assim possa ser entendido visto que dá de facto o maior aumento de sempre eh para as forças de segurança e 300 € é dinheiro quer dizer eu penso que nenhum de nós Eu costumo dizer nenhum de nós é o Cristiano Ronaldo para poder achar que 300 € não não não não é significativo é relevante Eu compreendo que alguns polícias digam que não foi aquilo que eles pretendiam porque gostariam da equiparação completa àquilo que foi dado à polícia judiciária E isso não foi alcançado mas quando se vai para um processo negocial é preciso estar aberto a negociar e porventura não conseguir tudo aquilo que que alguém deseje sen Não não é uma negociação é uma imposição fosse por parte do governo ou fosse por parte das forças sindicais dizer nós ou aceitamos Isto ou fica tudo como está Não quando se vai para um processo negocial é preciso ambos darem o passe ambos camin arem para que o acordo seja alcançado e o acordo foi alcançado e e é e é significativo acredito que quem tem ordenados pouco acima dos 1000 € é é relevante a ter mais de 300 € por mês para para poder fazer a sua vida dos três sindicatos apenas cinco assinaram eh ouvimos algumas críticas Por parte dos que não assinaram à saída do ministério de administração interna Mariana veira da Silva deveria o governo ter tentado os 400 € estão pedido pelo por algumas plataformas eh bom muito muito boa tarde eh eu Julgo que como aqui disse há uma semana a principal questão é o diferencial que vai entre as expectativas que se criam ou Que se deixam Criar e aquilo que se está disponível para fazer eu Julgo que eh o valor alcançado é um valor significativo eh Julgo que tem o risco que estamos a entrar de eh concentrar nas dimensões de suplemento eh uma um grande esforço financeiro e não nas dimensões salariais Isto significa sempre uma crescente dificuldade na gestão da das dimensões equitativas H das carreiras da administração pública h não é ainda completamente Claro se todos os que não assinaram ontem ficarão Ficarão de fora do do acordo aquilo que eh Prevejo que possa acontecer nos próximos meses aqui no nosso diálogo na Renascença é que os restantes eh eh grupos profissionais vão iniciar um processo reivindicativo eh para o qual será difícil o governo ter sempre resposta quanto às Forças de segurança e aos professores Estes são valores em linha com aquilo que estava no no no programa do partido socialista e no cenário macroeconómico do partido socialista agora veremos como é que enfermeiros médicos e restantes profissões que se vêm manifestando e verão a sua a sua situação pode ser uma porta aberta para reivindicação de outros setores eh repare o o governo anterior eh com muitas críticas que foram feitas tinha uma estratégia de aumento transversal da função pública que é evidente que sendo 700.000 profissionais eh isso e torna mais difícil aumentos tão significativos como este que estamos aqui a falar abrindo novamente a porta de negociação carreira especial da carreira especial geramos uma pressão que é diferente e que é maior Essa foi a escolha e do PSD e agora e é a minha previsão é que aqui estaremos em várias quartas-feiras dos próximos meses a discutir essa expectativa que acabou por ser ser criada em qualquer caso acho que é positivo eh que se tenha chegado a um acordo até ainda mais positivo depois daquilo que se passou no debate parlamentar da semana passada H Que que foi a todos os títulos H desnecessário e negativo para a democracia Portuguesa e portanto eu congratulo o governo por este acordo porque acho que é bom que ele tenha acontecido especialmente no quadro do que vimos na semana passada no Parlamento a ministra Margarida Blasco falou e de contrapartidas H nomeadamente no próximo ano iniciar uma nova Ronda negocial com as forças de segurança eh para questões relacionadas com o estatuto das polícias possível revisão de carreiras será isso eh suficiente Duarte Pacheco para garantir alguma estabilidade ou podemos esperar também como diz mar Vieira da Silva que os sindicatos e associações que não assinaram o acordo possam eh optar pelas greves e por uma nova onda de manifestações permita-me só dizer que o governo para Além disso já na linha daquilo que que disse a Mariana P da Silva o o anunciou o primeiro-ministro ontem que vão iniciar-se de imediato negociações quer com as forças com osos profissionais das Forças Armadas quer da da polícia prisional O que significa que eh está-se alargar eh as negociações para diferentes grupos profissionais e isso é é positivo porque eu eu continuo a dizer a administração pública paga mal e é difícil atrair pessoas pagando mal e portanto tem que de ter uma remuneração condigna eh simultaneamente eu Manifesto É porquê da importância de ver rever toda a carreira e todos os estatutos nós não temos tido a a frontalidade eu acho que por vezes com com algum receio qu é de pressões alguns grupos profissionais quer da própria opinião pública de ir direto a ao salário e vamos criar um conjunto de suplementos e de complementos salariais para poder dar à pessoa um um rendimento líquido razoável sem ter a coragem de ir à base à base salarial e eu acho que isso devia ser o caminho que que nós Devíamos percorrer e acontece em mais diversas profissões que se perguntarmos às pessoas quanto é que recebem as pessoas at tem dificuldade em dizer porque recebem mais isto e mais aquilo e mais o outro é é uma loucura a revisão do do estatuto e das carreiras que está Prometida a iniciar-se o próximo ano eh eu acredito que seja um processo negocial sério e que o governo seja disponível para negociar eh os os sindicatos também já viram que o Governo está disponível para negociar que não se mantém numa posição de intransigência e que isso motive mesmo aqueles que não assinaram este acordo a aguardar para ver o que é que vem aí eh se corresponder às suas expectativas num campo negocial como sempre não é a ao ponto de partida mas algo que os venha a desfazer excelente evitamos mais contestação e as forças de segurança também precisam de estabilidade esta semana eh ficou marcado este início de semana pelo pela quebra de silêncio da procuradora Geral da República Luc gago fala de uma campanha orquestrada contra o Ministério Público por pessoas com papel importante na nação Mariana iira da Silva o que pensa desta leitura da procuradora Geral da República que dá a entender que há pressão a ser feita no setor da Justiça bom primeira coisa que gostaria de dizer é que f falamos de uma entrevista depois de 6 anos de uma Total ausência de entrevistas que é marcada precisamente quando estava prevista uma ida da senhora Procurador Geral da República à Assembleia da república e eu Julgo que a ordem devia ter sido precisamente essa Devíamos ter começado pela audição que foi marcada e aprovada por unanimidade H Porque se o objetivo desta entrevista e à RTP era retirar alguma pressão sobre as declarações eu Julgo que aconteceu precisamente o contrário eh a entrevista da procurador-geral da República tem em muitos momentos da sua entrevista momentos de que que geraram uma grande perplexidade creio que mais ou menos generalizada aquilo que me parece importante é que os partidos possam no Parlamento que era o lugar onde tudo isto se devia ter iniciado colocar as questões Principalmente as questões que são mais transversais e que não tê a ver com nenhum caso em concreto nomeadamente sobre aquilo que aparenta ser uma utilização das escutas Face àquilo que está previsto na nossa legislação e no quadro do respeito e pela H vida privada de das pessoas e no quadro de uma visão de que não há lugar à prestação de contas que me parece ser contrária à à Constituição e à excecionalidade que o nosso ministério público tem quando comparamos com outros países mas que não pressupõe uma Total ausência de escrutínio ou de dever de resposta que me pareceu ser a marca principal desta entrevista acho que é no Parlamento que esta entrevista devia que devia ter sido iniciado este diálogo e é para o Parlamento que eu remeto o verdadeiro esclarecimento destas questões do Peg ouvimos a a procuradora a assumir toda a responsabilidade sobre um parágrafo que menciona eh António Costa no comunicado emitida a 7 de novembro H tenta esclarecer que não houve qualquer interferência do do presidente da República acredita que não existiu essa influência e considerar que ficou bem esclarecido também a coincidência entre a investigação aberta oo caso das gémeas e o início do processo influen eu acho que não ficou nada nada esclarecido a senhora procuradora não foi dar uma entrvista para esclarecer nada ela quis dar uma entrevista para responder a algumas individualidades a ministra da Justiça o Dr António Costa e ao presidente da república foi esse o intuito da entrevista não foi esclarecer coisa alguma eh permita que eu diga três coisas primeiro o ministério público e a senhora procuradora devia pensar que gere dinheiro público dinheiro de todos os impostos e portanto tem que responder pelo dinheiro que gasta somos nós os contribuintes pagamos o salário dela e de todos aqueles que lá trabalham e por isso é normal que tenha que responder sobre aquilo que faz e não faz em segundo lugar Ninguém está acima de ser escrutinado não é s porque que está a fazer esta investigação ou aquela mas tem que dizer como é que tá a utilizar os meios Públicos como é que está a utilizar os meios humanos que t à sua disposição e E qual é o o sucesso da sua do seu trabalho porque Abrir investigações da torta e direito est lá 10 anos e depois arquiv acabar tudo arquivado não é uma forma de gerir bem o dinheiro público significa que não tá a fazer com eficácia o seu trabalho e portanto ou arquiva ao fim de alguns meses por concluir que aquilo não tinha pés para andar ou então levava para a acusação porque havia algo para andar não é o caso quando percebem que abrem inquéritos a torte direito muitas vezes só para enlamear as pessoas com cartas anónimas que sabe Deus quem é que a escreveu e é preciso deixar esta esta suspeita no ar para que H que sejam abertas investigações e para que 5 minutos depois e esteja nas manchetes dos jornais que uma pessoa x y e z a ser investigada isto não é um estado de direito democrático e e sobre isto tudo ela Nat respondeu sobre a demora e 10 pessoas para serem ouvidas e estando detidas sobre as escutas telefónicas se arrastarem durante anos Isto é estado direito culpou essa demora pela greve eh do dos das pessoas estarem detidas quer dizer os profissionais judiciais já vieram dizer que isso era totalmente mentira e portanto nem nem eles se reviram na entrevista que a senhora procurador procurador deu eh e ela acha quer dizer sobre as fugas eh as fugas ao segredo de Justiça as escutas telefónicas que aparecem nas manchetes dos jornais eu adorava saber se ela teria a mesma reação se uma conversa telefónica dela com o procurador Rosário Teixeira a preparar estas entrevistas que os dois deram viessem explanadas nos jornais se ela acharia isso algo normal e aceitável porque lhe caía na pele talvez ela lhe doesse e achasse que era preciso fazer algo para que isto não voltasse a acontecer nós hoje no Parlamento quando temos eh algo que está em segredo de justiça para uma comissão de inquérito que toda a documentação fica fica numa sala sabe-se perfeitamente com a via informática quem é que acedeu e quem é que não acedeu e as horas e quanto tempo se imprimiu alguma coisa ou se não imprimiu alguma coisa e se eh e portanto tudo fica registado é possível é possível saber quem é que teve acesso hoje as coisas saem na comunicação social e não não há nada e sobre ISO ela nada responde portanto eu acho que uma entrevista muito infeliz eu espero que no Parlamento a senhora procuradora seja mais eh concreta não sou aqueles casos concretos porque só ficou-se muito só no caso influencer claro que até aí a senhora procuradora eh Mostra alguma inconsistência porque por exemplo o procurador Rosário Teixeiro disse a semana passada não o senhor Dr António Costa foi a ouvido saiu como como testemunha portanto nada já penso sobre ele e ela vem ali dizer ahi não sei e é isto é este não sei que é uma arrogância quer dizer impossível de suportar a democracia então uma pessoa pode ter 10 anos a vida suspensa 15 20 até morrer é é isto que o entendimento da senhora procuradora Geral da República quer dizer eh eu acho que nós devemos rezar para que o Mandato acabe depressa Mariana viveira da Silva h o c liag diz também eh que não se considera responsável pela admissão eh de António Costa fala eh de uma leitura pessoal e política do do ex primeiro-ministro dizem que apesar de António Costa não ser arguido continua como testemunha no processo e que a investigação eh ainda continua que leitura há uma segunda leitura a tirar desta referência deste sublinhar da procurador-geral da República de que há uma investigação que ainda continua apesar de António Costa não ter sido constituída arguída bom eu eu não não gostaria de entrar nos casos concretos é evidente que a decisão de António Costa se demitir é dele e é individual e não estava aí se Obrigado ele próprio o disse a questão é que eh nós se queremos garantir uma democracia Saudável em que os cidadãos Confiam eh nas instituições e nos políticos também precisamos que eh essa garantia seja dada pelas outras instituições A quem cabe investigar tudo o que houver investigar mas fazê-lo respeitando o segredo de justiça e não criando uma situação de eh a senhor procuradora utilizou creio que a expressão alarido eh H mas é era de facto uma situação insustentável e eh que pudesse continuar Como estava a questão principal é que a audição da da senhora procuradora na Assembleia da República pretende responder a traços mais Gerais de funcionamento e de capacidade de resposta do ministério público e à aquilo que lhe cabe prestar contas no relatório que aliás anualmente eh publica e não eh fazer a escolha que a senhora procuradora fez ao ir primeiro à televisão que é centrar-se nos casos mediáticos e não gostaria de alimentar eh eh essa questão que pareceu apenas provocatória e em resposta à às notícias dos últimos tempos eh nós vivemos numa democracia a separação de poderes tem dois sentidos o sentido da política não interferir sobre as investigações em concreto mas também o sentido institucional do Ministério Público fazer o seu trabalho sem tornar eh notícia tudo o que faz a todo o momento mesmo quando e ISO podemos ver não existe nada porque Se existisse a audição do António Costa teria tido outras consequências hh que justificasse essa publicitação que foi uma escolha da própria procuradora que aliás insistiu em que que o que o que o que disse que era uma escolha dela naquele parágrafo e que na verdade o voltou a a repetir uma escolha do mesmo tipo nesta entrevista acho que é muito muito importante que o Parlamento Faça a sua audição e que se crie um consenso alargado sobre H como é que deve ser eh acompanhado pelo Parlamento o trabalho do Ministério Público normalmente e qual o perfil do próximo procurador cabe ao governo e depois ao presidente da república selecionar procuradora Geral da República eh também fez um esclarecimento a dizer que que está disponível para essa audição H será também um dos temas eh mas o momento em que se decide dar uma entrevista antes dessa audição ocorrer também eh também foi significativo e e devemos avaliá-lo partimos agora para os temas europeus euranet Plus agora connosco Catarina Martins eurodeputada Eleita pelo bloco de esquerda Boa tarde Catarina Martins Olá muito boa tarde boa tarde foi um domingo de revir a volta em França a Coligação de esquerda venceu as legislativas na na segunda volta e o União Nacional o partido de extrema direita ficou em terceiro lugar depois de ter terminado em vantagem na primeira volta Catrina Martins depois do Reino Unido França vira à esquerda que leitura tem destes resultados na Europa depois nas europeias a vantagem de ter sido a Extrema direita em França bem eh na verdade foi contra todas as previsões de toda a gente ou seja toda a gente achava que o natural era que a direita a Extrema direita Ficasse na frente e que o a a a frente Popular Ou seja a união da da das esquerdas ficasse em terceiro lugar aconteceu exatamente o contrário foi a esquerda que ficou em primeiro lugar ganhou as eleições e eh ficou em terceiro lugar h a Extrema direita isto acontece por duas razões por um lado porque há um programa alternativa macron que foi capaz de mobilizar para derrotar a Extrema direita eu acho que isto é muito importante porque se se foi possível derrotar a Extrema direita também é preciso perceber que foi macron quem perdeu foi quem convocou as eleições e foi a política de macron que fez com que a Extrema direita crescesse como cresceu nos últimos tempos portanto eu diria um programa que é um programa social Ecológico económico alternativo a macron mas também a enorme responsabilidade que a esquerda teve eu tenho ouvido dizer eh enfim quem teve mais votos menos votos é bom não esquecer que a esquerda abdicou das suas próprias candidaturas em muitos círculos para dar possibilidade a que o candidato mais mais bem posicionado contra a Extrema direita eh ganhar essa essa eleição e portanto houve também aqui uma grande enme uma enorme responsabilidade que a esquerda assumiu para defender a ideia de república para defender a democracia O que é estranho neste momento é eh enfim não se perceber muito bem o que é que o presidente macron pretende fazer ele perdeu as eleições é um derrotado da sua estratégia foi completamente derrotada e portanto o que eu espero é que até ao final da da semana seja possível vermos um primeiro-ministro que saia desta frente Popular que é uma união de vários partidos que tem as suas dificuldades mas tem algo muito importante em comum que é há uma união política sobre uma união política e uma união Popular sobre matérias tão fundamentais Como por exemplo o acesso à à reforma que foi um uma matéria tão importante em França com a qual macron teve uma enorme arrogância prepotência autoritarismo contra aquilo que as populações criam e que esta frente Popular tem agora o dever de dar às pessoas aquilo que esperam que é respeito pela sua reforma é um resultado que traz entusiasmo à esquerda europeia em Portugal por exemplo temos ouvido falar de uma vontade de acordos à esquerda a França pode ser uma uma inspiração para uma aliança das esquerdas hoje Jan Luque Mel lanchon esteve no no na reunião do do grupo do de Left do grupo parlamentar que eu faço parte e ele dizia e bem é preciso não esquecer que as uniões políticas são importantes e são fortes mas têm de ter essa união Popular ou seja tem que ter um programa que cole e que tenha uma raiz Popular Grande que V ao encontro das expectativas populares e é por isso que eu acho que é tão importante eh percebermos o impacto que tem um programa de esquerda e como só só programas de esquerda que são alternativos ao liberalismo ao neoliberalismo que tem marcado o centrão europeu e o central nos vários países da Europa é que tem essa capacidade mobilizadora de derrotar a Extrema direita porque a verdade é que a Extrema direita cresce no desalento na falta de esperança com a democracia também também cresce Claro sabemos por todas as tensões que que existem nas nossas sociedades machistas racistas etc mas cresce com esse desalento na democracia isso há um programa de esquerda de de rotura muito corajoso é que pode ter esse poder de mobilização e portanto eu acho que sim a união política é muito importante para combater todos os projetos antidemocráticos mas não podemos esquecer essa união Popular esses programas de combate da desigualdade que respondam aos anseios populares porque é aí que está a raiz de um de uma mobilização para a democracia e para Soluções doar parce que existe com todo um empasse uma vez que não houve uma maioria conseguida pela pel pela Coligação de esquerda o que deve fazer agora im Manuel macron e em primeiro lugar muito boa tarde também à Catarina e bem-vinda para de novo aqui a este nosso programa dizer alguma discordância em relação quer à forma como a questão está colocada quer mesmo à afirmação da Catarina em primeiro lugar imaginamos que as eleições aqui ocorridas em Portugal em março dava não o PSD com mais 0,5 que o partido socialista mas ao contrário o partido socialista com mais 10,5 ou 1% que a d a leitura seria nesse dia a esquerda ganhou não efetivamente o PS ganhou ganha teria ganho mas havia uma maioria de centro direita larguísimo no Parlamento e e portanto Será que o PS conseguiria formar governo não sabemos porque a maioria era de centro direita Clara Ora bem é um pouco aquilo que está a acontecer em França a a esquerda foi o mais votado foi o o que tem mais representantes no parlamento é verdade mas o centro direita desde o macron aos republicanos à extrema direita são claramente maioritários no no Parlamento essa esta é realidade Portanto o Presidente da República aou escolher agora uma força para e uma personalidade para liderar o governo tem que pensar como é que ele essa pessoa vai conseguir ter maioria parlamentar para poder governar e é essa a grande dificuldade e depois a adesão ao programa da da da esquerda foi brutal diz a Catarina eu tenho muitas dúvidas porque aquilo que muitas pessoas votaram por rejeição à extrema direita todos sabemos que houve desistências Eu acredito que muitas pessoas de macron em muitos círculos eleitorais votaram na frente popular na nova frente Popular para derrotar o candidato da direita não por adesão ao programa da esquerda por adesão foi na primeira volta e e ficou em segundo lugar por adesão aqui foi diferente aqui foi muitas vezes as pessoas votaram por rejeição e eh e houve claramente uma triangulação a partir do momento em que a triangulação eh foi acordada eu penso que a que a derrota de extrema direita estava escrita nas estrelas e havia aqui ainda uma dúvida Sim senhora havia se pessoas da esquerda da frente Popular eleitores da frente Popular estariam disponíveis para votar em candidatos de macron para derrotar a Extrema direita porque se lhe opuseram durante anos com o discurso que a Catarina agora explanou e se pessoas do de macron estariam disponíveis para votar em candidatos a frente Popular nesta segunda volta para derrotar o candidato da Extrema havia essa dúvida será que o apelo dos líder se vai concretizar ou não se não se concretizasse a Extrema direita teria ganho mas concretizando-se como se concretizou era tava escrito nas estrelas que a Extrema direita iria e perder as eleições e portanto e ainda bem que significa que as forças democráticas conseguiram unir esforços e eh para e poder ter uma uma ma Maia parlamentar democrática agora esta maioria parlamentar democrática vai das pessoas da Extrema esquerda a pessoas de centro direita e a grande dificuldade em formar um governo é brutal e e e macron tem essa dificuldade aliás dentro da própria da própria frente Popular as divergências entre o partido socialista e o partido do Senhor Machon são França é submissa são são brutais em muitas áreas e portanto não a França está numa situação de fragilidade e de grande instabilidade Por quanto tempo Vamos ver Mariana Vieira da Silva como viu este final das eleições legislativas em França e também qual a leitura que faz faz esta leitura de Eduard Pacheco que foi uma opção para para rejeitar a Extrema direita ou um gosto particular pelo programa da esquerda bom muito muito boa tarde à Catarina Martins eu eu queria distanciar-me um pouco das duas interpretações que aqui que aqui foram feitas porque se por um lado não podemos dizer que exista um apoio maioritário e da esquerda porque nós temos neste momento na verdade um Parlamento tripartido que exigirá uma capacidade de diálogo e compromisso muito muito significativa também não podemos olhar para o peso eh do centro direita incluindo a Extrema direita porque aqui houve de facto uma rejeição e por isso vai ser preciso encontrar os protagonistas que permitam a um programa que tem que ser um um programa novo porque eh se o presidente macron decidiu marcar eleições foi por entender que não existia um apoio maioritário às suas visões Portanto tem que ser um programa novo mas que tem que ter uma capacidade de construção de compromissos Entre todos os republicanos digamos assim todos aqueles que e souberam e tiveram sabedoria de desistir quando era preciso desistir para garantir que a Extrema direita não não não não ganhava e por isso aquilo que se espera dos protagonistas políticos da esquerda eh mas também em alguns apoiantes de de macron é que tenham a sabedoria que o povo teve em Votar em quem era necessário para excluir a Extrema direita e que saibam fazer a leitura correta das eleições que é uma leitura de mudança nisso concordo com Catarina Martins mas também é uma leitura de necessidade de compromisso mais alargado porque senão teria havido uma maioria o peso que o partido socialista volta francês volta a ter no Parlamento E também o peso ganho pelos verdes eh são também um sinal de que existe e tem que existir essa capacidade de construção de compromisso nós não podemos esperar que um programa que teve 1 terç dos votos seja e vencedor por si só o que precisamos é de garantir que também o partido de macron compreende que não ficou tudo na mesma h e o próprio presidente Presidente deve saber isso uma vez que decidiu marcar eleições é um momento decisivo porque nós precisamos muitas vezes de construir e acordo não apenas na rejeição mas também na construção porque senão teremos umas eleições presidenciais muito difíceis para aqueles que defendem a democracia teremos então de aguardar também para saber qual vai ser a opção de Emmanuel macron chegou ao tempo chegou ao fim o o nosso tempo agradeço da Silva e também Catarina Martins por se terem juntado aqui no casa comum que volta na próxima semana [Música]