Vídeo: O IRS importa para a competitividade

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foi colocada a parte do governo toda centralidade neste no irc e senhor Ministro 40% das empresas portuguesas não pagam irc eu eu gostaria de começar aqui por falar da do argumento que o PS tem usado de que 40% das empresas não pagam irc Portanto o irc não é relevante ou ou tocar no irc não é importante ou como ouvi alguém dizer é injusto é que se se fosse esse o nosso critério não tocávamos em nada porque há uma grande parte da população que não não paga IRS isso não impediu o PS de apresentar propostas para reduzir o IRS a esmagadora a maioria da população não paga portagens nas escut isso não impediu o PS de apresentar propostas para reduzir as portagens nas ecut Se esse fosse critério para avaliarmos medidas então praticamente não se fazia nada porque não há muitas medidas que possam abranger toda a população Portugal não passa de sequer no primeiro filtro de muitos investimentos e uma das razões para isso é exatamente a taxa estatutária de irc que tem seja os o as empresas quando escolhem um país para investir começam não olham para os países todos não olham para os 190 países que existem no mundo fazem uma pequena short list e Portugal muitas vezes não entra nessa short list Porque tem uma das taxas estatutárias de Rc mais altas do mundo nós somos efetivamente o país da União Europeia com a maior taxa estatutária de irc somos o segundo país da ocde com a a maior taxa estatutária de irc ser entre os 140 países cobertos pela base de dados do ocde apenas sete incluindo aqui Camarões Namíbia e Kênia têm taxas estatutárias mais altas do que nós mas mesmo depois desta redução e nós já ouvimos o ministro nanas dizer que não haveria alterações nas nas derramas portanto estamos a assumir apenas esta redução da taxa de irc mesmo depois desta desta redução continuaremos a ter 92 países com taxas de irc mais baixas ou seja continuaremos a estar na lista dos países do mundo com taxas de irc mais altas incluindo 22 da ocde que continuarão a ter taxas de irc ou taxas estatutárias mais baixas do que nós mesmo depois desta nuição continuaremos a ter países óbvios como a Irlanda a Suíça o Luxemburgo que são paraísos para o investimento com taxas mais baixas mas também países menos óbvios como a Espanha a Áustria Noruega a Grécia a Bélgica a Finlândia entre os países da coesão continuaremos a ser menos competitivos do que a Hungria a Polónia República Checa a Estónia eslovénia aliás todos os países da coesão continuarão a ser mais competitivos do que Portugal mesmo após esta redução de irc que está planeada aqui que esmagadora maioria do decido económico português não assenta nas grandes empresas nós temos em Portugal com dados 2022 1445 Grandes Empresas e temos 4 6 5.633 ou seja cerca de 90 quase 90% 89,27 por do tío económico Nacional assenta precisamente nas e nas microempresas eu ouvi dizer aqui algo que que não não corresponde à realidade ou seja dizer que nós o nosso irc era muito mais elevado no quadro do do da ocde não é verdade os próprios dados da ocde referem que em Portugal em 2020 o o irc era responsável por 7,9 da receita fiscal quando aocd 99% ou seja Portugal o o peso do irc no nos impostos em Portugal era inferior à média da ocde portanto não Se ponha as coisas ao contrário femos aqui quase mais de duas horas em que se discutiu bastante o irc e os dois melhores argumentos para reduzir o irc vieram do Senhor Deputado António Filipe que deu dois dois excelentes argumentos o primeiro foi quando disse com razão note-se que o peso das receitas de irc é mais baixo em Portugal do que noutros países da ué tentando Contrariar o dado de que nós temos uma das taxas mais altas a questão é que as duas coisas são verdade nós temos uma das taxas mais altas e simultaneamente uma das receitas mais baixas e as duas coisas não estão desligadas uma da outra nós temos efetivamente muitos países com taxas bastante mais baixas do que nós e com receitas mais altas mas o melhor argumento ainda foi a referência à ao facto da nossa economia ter um peso muito grande de pequenas e médias empresas O que é verdade também pequenas e médias empresas que em muitos casos nem sequer chegam a pagar irc isso também é verdade faltam-nos grandes empresas no país nós temos eh nós sabemos que as multinacionales estrangeiras pagam em média mais 8.500 € por ano do que as restantes empresas 8.500 € por ano portanto quem está verdadeiramente interessado em ter salários mais altos eh esqueçam todas as outras estratégias querem mesmo aumentar salários é é pensarem em propostas para atrair o grande capital estrangeiro porque são essas empresas que mais pagam em Portugal porque quando falamos na redução do irc não estamos a a dirigir esta redução do irc obviamente para as empresas que não que não pagam não estamos a dirigir sequer para as empresas que pagam atualmente acho que o principal alvo de uma redução de irc como falamos no princípio é para as empresas que ainda não estão em Portugal que podiam estar a pagar salá mais altos