Vídeo: ❌ NÃO AO MINISTÉRIO DA VERDADE

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senhor primeiro-ministro a história mostra que alguns dos mais sérios atentados à democracia começaram a pretexto se proteger a democracia implicaram restrições à liberdade de expressão à liberdade de informação e à liberdade de imprensa como forma de manter o povo Sereno e submisso estes atentados independentemente da geografia ao período temporal foram perpetuados pelos governos que limitavam liberdades individuais acabavam com a Imprensa Livre impunham os editoriais censuravam jornais rádios livros e filmes para garantir que qualquer conteúdo considerado uma ameaça ao regime fosse proibido sob a capa da suposta proteção da Democracia dos costumes ou da moral assolam então duas preocupações concretas a primeira com algo que consta do programa do atual governo e que parece replicado de uma tentativa do partido socialista em 2020 de passar a monitorizar o discurso na internet alga que este governo parece agora também ter sucumbido a segunda relativa ao já anunciado plano de ação de Apoio aos mídia quanto à primeira no programa do governo liderado pelo senhor primeiro-ministro é dito que se pretende e vou citar estimular a criação e o reconhecimento de plataformas de verificação de factos que possam contribuir para a validação a contextualização e a correção da informação que circula nas redes sociais e nos meios digitais será então inevitável questionar como se pode proteger a democracia condicionando liberdades e o pluralismo quando a própria democracia Liberal assenta nesses princípios com o objetivo de controlar e prevenir a proliferação de Notícias falsas que corroem a democracia Não há dúvida não podemos de forma irrefletida criar mecanismos que permitam também a erosão das liberdades que a [Aplausos] sustentam na prática o que está aqui em causa é o monopólio por parte do estado da certificação das plataformas que vão dizer o que é facto ou não quem Serão estes novos juízes que critérios vão utilizar e quem os escrutinar o combate à desinformação não pode servir de desculpa para aprovar instrumentos e mecanismos avulsos de controle e monitorização digital por parte do Estado a órgãos de comunicação social e redes sociais não é aceitável ser o estado a atribuir a certificações a estruturas de verificação de factos até porque Isto será necessariamente um primeiro passo para a criação do Ministério da verdade que passaria a a controlar a opinião que os cidadãos expressam na internet no fundo o que está aqui em causa é grave e inadmissível já que representa a instauração dissimulada de mecanismos de censura sob o manto do combate à desinformação e o mote da proteção da Democracia quanto ao segundo ponto o plano de ação de Apoio aos mídia está previsto que passe por um modelo de financiamento aos órgãos de comunicação social que deverá estar fechado até ao final do ano ora os apoios diretos do Estado aos mídia comprometem diretamente a sua independência os Mia ficam subalternizados e permeáveis a pressões e condicionamentos incapazes de cumprir o seu papel senhor primeiro-ministro como poderão os órgãos de comunicação social escrutinar de forma efetiva aos poderes públicos e políticos se forem financiados pelo Estado a Imprensa Livre escrutinios governos é também esse o seu papel e uma das suas principais Miss Missões não nos cabe condicioná-la não nos cabe aqui no Parlamento permitir que isso aconteça estas duas preocupações que anunciei se implementadas abrem portas para que as políticas autoritárias possam prosperar e instalar-se com muito menor escrutínio Controlo a oposição esta visão do governo sobre a independência dos mídia a liberdade de informação a pluralidade de meios de informação e a liberdade de expressão é perigosa e típica de Visões autoritárias e totalitárias a iniciativa Liberal não se revê nesta visão Il Liberal da sociedade e do exercício do poder que restringe a liberdade de expressão a liberdade de informação e a liberdade de imprensa senhor primeiro-ministro não é possível proteger a democracia com mecanismos que possam pôr em causa a própria democracia a iniciativa Liberal estará sempre ao lado da Defesa das liberdades e não admitirá qualquer tipo de retrocesso limitação ao ao condicionamento não ao controle do pelo estado não aos Ministérios da Verdade muito obrigada [Aplausos]