Vídeo: Intervenção do Primeiro-Ministro no debate do estado da Nação

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senhoras e senhores deputados 106 dias depois da tomada de posse deste governo e 96 dias após a sua investidura parlamentar este debate do estado da Nação permitirá tirar quatro conclusões A primeira é que a nação está em transformação a segunda é que a nação vive com confiança a terceira é que a nação tem e vai continuar a ter a execução de um programa de mudança a quarta é que a nação tem Muita confusão na Oposição a primeira conclusão é que a nação está em transformação da administração pública às empresas dos Impostos sobre o trabalho ao ao investimento da Paz social à recuperação dos serviços públicos essenciais da Saúde à educação da Habitação à mobilidade e às infraestruturas da agricultura e pescas ao comércio e serviços da indústria à Ciência e inovação dos apoios aos mais idosos reformados e carenciados ao desígnio de retenção do nosso talento e às políticas transversais de Apoio aos jovens do combate à burocracia ao combate à corrupção das garantias de liberdade às garantias de termos uma segurança etiva da a aceleração dos Fundos europeus do prr e do Portugal 2030 do combate à pobreza à justiça e Equidade em todas estas áreas Portugal está em [Aplausos] transformação estratégica estruturante ambiciosa e realizável uma transformação tranquila que se Funda na decisão que o povo português tomou na política que o povo português apoia e na execução de um programa de governo que o povo português não quer interromper Portugal [Aplausos] Portugal em transformação é pois a primeira conclusão mas a nação vive hoje com confiança confiança nas instituições confiança na responsabilidade confiança na palavra dada a palavra dada na campanha a palavra dada perante sua excelência o senhor presidente da república na tomada de posse e a palavra dada aos 230 representantes do povo que se sentam neste hemiciclo [Aplausos] aqui aqui deste mesmo lugar assumi nove compromissos para os primeiros tempos da governação para além de todos os outros que cumprimos na execução do programa de governo mas os nove que assumi aqui perante as senhoras e os senhores deputados na apreciação do programa do governo primeiro apresentar uma proposta de lei de baixa do IRS so o trabalho em especial classe média a oposição chumbou mas o nosso compromisso foi cumprido palavra dada palavra honrada o segundo compromisso foi lançar as bases para alcançar nesta legislatura o de ter o estado a pagar aos seus fornecedores num tempo máximo de 30 dias um objetivo que integra uma Medida no programa de aceleração da economia que está em execução palavra dada palavra [Aplausos] honrada em terceiro lugar assumi o compromisso de acelerar a execução dos Fundos europeus de desbloquear os 714 milhões de euros que estavam retidos em Bruxelas ainda do terceiro e do quarto pagamento de submeter o quinto pagamento que trará cerca de 3.000 milhões de euros à nossa administração e à nossa economia o compromisso de publicitar todos os Fundos que são atribuídos e e o reforço da fiscalização na aplicação destes dinheiros tudo isto está realizado e cumprido palavra dada palavra [Aplausos] honrada assumi o início das conversações com os professores e os profissionais das forças de segurança com vista a tratar de assuntos de carreiras e remunerações que não foram acautelados nem resolvidos nos últimos 8 anos pois bem professores forças de segurança guardas prisionais Oficiais de Justiça e Profissionais de Saúde mais do que aquele compromisso que eu tinha aqui deixado está hoje realizado estas conversações mantem-se e foram subscritos muitos acordos precisamente nestas áreas palavra dada palavra [Aplausos] honrada em quinto lugar assumi a abertura da concertação social para discussão de novas bases para o aumento dos rendimentos da produtividade e da competitividade este processo está em curso na sequência da reunião da comissão permanente da concertação social palavra dada palavra [Aplausos] honrada em sexto lugar assumi o compromisso de estabelecer com todos os grupos parlamentares nesta Assembleia um diálogo político que pudesse encaminhar o Parlamento e o governo a adotar uma agenda anticorrupção este processo decorreu em diálogo com todas as forças com representação parlamentar o governo apresentou a sua agenda também aqui palavra dada foi é palavra [Aplausos] honrada assumi nessa ocasião a realização das provas do nono ano num formato papel para garantir igualdade de oportunidades a todos os estudantes sem embargo do caminho para a digitalização Tom a as provas foram realizadas a palavra dada foi a palavra honrada em oav lugar Assumimos a apresentação de uma nova estratégia para habitação capaz de corg e erros ndos que vinado o arrendamento forçado e promovendo a isenção de MT imposto de selo na compra da primeira habitação para os jovens portugueses palavra dada palavra honrada tudo isto está [Aplausos] realizado e finalmente assumi também nessa ocasião o compromisso de restabelecer a confiança e a previsibilidade no setor imobiliário e turístico do alojamento local revogando decisões injustas e fomentando o aproveitamento destas oportunidades pelas famílias que investiram as suas poupanças neste setor de atividade palavra dada palavra [Aplausos] honrada senhoras e senhores deputados temos uma nação em transformação e temos uma nação com confiança o que acabei de Recordar não é pouco não é mesmo nada pouco mas é uma pequena parte efetivamente de tudo aquilo que foi decidido e está em execução desde que nós tomamos posse e saímos deste Parlamento com investidura parlamentar e a capacidade plena para executar o nosso programa esta diferença de cumprir aquilo que se promete de materializar a mudança que os cidadãos fizeram é a marca deste Governo foi para isso que nós viemos para fazer uma mudança segura e para fazer a diferença a diferença na vida das pessoas a diferença em cada mulher e em cada homem que vê nestas decisões alguns dos seus problemas resolvidos para poder ter uma vida melhor [Aplausos] para além de todos estes compromissos a nação está a executar um programa de governo que saiu da Escolha dos portugueses esse programa E essas decisões estão a ser executados por mais que alguns habituados aos hábitos do passado vejam muitas palavras vejam muitas apresentações e se estejam a recordar daqueles Power points que eram apresentados todos os anos com cores diferentes e com uma ou outra palavra diferente aqueles que nós temos apresentado não são para repetir são para executar e para virem outros aem cima deles e a seguir a eles e esta palavra dada também é para ser honrada e deve ser por todos naquilo que é a execução do programa do governo foi por isso de resto que exigi lealdade e verdade a este Parlamento quando nos investiu na Plenitude das nossas funções como sempre vos disse não é uma questão de chantagem não é uma questão de arrogância nem é uma questão de jogos de palavras não rejeitar o programa do governo não significa como também já afirmei aqui uma adesão ao seu conteúdo mas é um ato que tem consequências políticas e é preciso sermos sérios éo interpretar o comportamento dos representantes do povo nesta Assembleia da República uma coisa é fazer oposição criticar e fiscalizar o governo uma coisa É apresentar ideias e apresentar alternativas outra coisa é governar no paramento contra o programa que no paramento Isso é que é uma coisa inadmissível desleal e não é séria na atividade [Aplausos] política como também já disse até ao dia em que as senhoras e os senhores deputados decidirem aprovar uma Moção de censura se algum dia decidirem a este governo as oposições para além do seu trabalho político tem um dever de lealdade com os portugueses de nos deixarem governar e não quererem governar em arranjos irresponsáveis e oportunistas no Parlamento [Aplausos] repito cada um tem direito a apresentar as suas ideias e as suas alternativas mas o programa que está em execução é o programa do governo não há mais nenhum programa do governo para executar há ideias para apresentar mas não há um programa alternativo se os senhores não tiverem coragem de gerar uma maioria para o viabilizar neste Parlamento [Aplausos] não há dois programas de governo para executar e muito menos três há um programa de governo para executar porque o Parlamento não o rejeitou por isso senhoras e senhores deputados sem embargo do Diálogo político sem embargo da negociação política sem embargo da que nós temos de nos ouvir uns aos outros há uma coisa onde não podemos perder o Norte há um governo legitimado pelo voto popular e há um programa viabilizado na Assembleia da [Aplausos] república e esse programa é o que tem permitido baixar o IRS sobre o trabalho apresentar ao Parlamento a descida em 2 ter do pagamento de IRS para os jovens até aos 35 anos descer o IRS de Tod perdão o irc de todas as empresas E são muitas que pagam irc 97% das empresas que pagam irc são pequenas e médias empresas descer o irc para que as empresas possam investir mais para podermos atrair mais investimento para termos mais oportunidades de emprego e para pagarmos melhores salários para sermos mais produtivos e mais competitivos está inscrito no programa do governo e é uma linha de rumo para o futuro de Portugal [Aplausos] fomentar a união de empresas os ganhos de escala agir com o resultado na habitação facilitar por exemplo o acesso ao arrendamento no programa porta 65 aumentar os alojamentos disponíveis para os estudantes do ensino superior aproveitando entre outras coisas a capacidade instalada nas pousadas da Juventude e nos equipamentos do Inatel aumentar o complemento de alojamento dar aos jovens estudantes do ensino superior mais 100.000 novas consultas de psicologia e mais 50.000 novas consultas de nutrição para tratar da Saúde física e da saúde mental dos nossos estudantes revogar aquelas que foram aqueles que foram os erros na política de habitação e tratar talvez do serviço que os anteriores governos deixaram pior apesar de inúmeras vezes terem repetido que estavam a destinar mais recursos financeiros a saúde reorganizar as urgências hospitalares que estavam e de alguma maneira ainda estão porque isto não se resolve de um dia para o outro numa situação muitíssimo difícil acabar com as listas de espera para consultas para cirurgias comear pelos doentes oncológicos que podemas vees é o primeiro passo para perderem a vida reforçar a resposta pública nos cuidados de saúde primário primários e na medicina familiar mas não desperdiçando a capacidade instalada para o serviço público dos equipamentos sociais e dos equipamentos dos operadores privados criar a linha SNS grávida monitorizar acompanhar os doentes crónicos e alargar a realização de internamentos hospitalares domiciliários Sim tudo isto está num programa de transformação da saúde em Portugal e está em execução não são proclamações são políticas que todos os dias estão a ser erguidas nas unidades de saúde do serviço Nacional de saúde fechar um acordo para devolver a paz à escola pública ter um processo de colocação de professores o mais tranquilo Poss novo modelo de avaliação dos alunos que o senhor Ministro da Educação terá oportunidade de apresentar para além do plano mais aulas mais sucesso que Visa atrair e reter docentes e diminuir de forma abrupta o número de alunos que não tenhem Professor pelo menos a uma disciplina e nos apoios sociais sim muitos podem ter tido a intenção até podem ter pensado ninguém sabe mas o governo que aumentou 50 € o complemento solidário para idosos a meio do ano foi este o governo que retirou o rendimento dos filhos como uma condição que pudesse excluir a candidatura de idosos vulneráveis a este programa foi este governo o governo que aumentou de 50 para 100% a participação dos medicamentos prescritos para os idosos que recebem complemento solidário para idosos muitos podem ter pensado Mas quem decidiu e foi nestes 100 dias foi este [Aplausos] governo nas migrações medidas para regular e regularizar e dar humanismo dignidade ao acolhimento e integração de imigrantes a decisão do novo Aeroporto Luís de Camões da sua localização o acompanhamento do projeto da terceira via e da ligação da alta velocidade de Lisboa a Madrid não retirando a prioridade assumida pelo governo que ainda ontem decidiu lançar a ppp para a ligação Lisboa Porto Vigo entre o e Soure é uma decisão de ontem que Visa continuar a executar este projeto que é o Projeto prioritário nas ligações de alta velocidade e finalmente um governo que do ponto de vista internacionala boa linha de diplomacia de intervenção de respeito por valores fundamentais nas organizações internacionais e em todos os espaços geográficos do mundo olhando para os direitos humanos olhando para os valores da Democracia olhando para os valores do humanismo esta política A política externa do Governo segue aquela que vem dos governos anteriores porque esta é efetivamente uma tradição de Portugal que eu posso hoje testemunhar É também um capital político enorme em todas as organizações internacionais de que fazemos parte e na União Europeia estaremos na Linha da Frente neste próximo ciclo a Executar a agenda estratégica e Onde teremos um português na presidência do Conselho europeu um português que apesar de ser socialista apesar de ser o meu antecessor no Exercício destas funções apesar de ter quer na bancada parlamentar do PSD quer na liderança desse partido sido um opositor à sua governação apoiei com muita honra com muito empenho e regozijo com o resultado que Portugal alcançou e que a própria personalidade do Dr António Costa obteve [Aplausos] sim senhoras e senhores deputados vejo que esta intervenção desperta o interesse das bancadas da oposição [Música] é natural é natural porque é muito difícil às bancadas da oposição acompanharem tantos temas tanto trabalho tanta decisão estarem ao lado dos portugueses a tratar do Futuro de Portugal é difícil eu reconheço que é difícil é tão difícil que eu quando esta nai era muito mais fácil apresentar aquilo que estava por fazer aquilo que nunca mais era decidido aquilo que era adiado aquilo que era empurrado para a frente mas a última conclusão a última conclusão do estado da nação é mesmo a confusão na oposição nós já sabíamos que havia muita incoerência e havia muita inconsistência mas ver o partido socialista exigir mais baixas de impostos exigir um acordo com professores com as forças de segurança que nunca teve vontade de fazer abolir portagens que se tinha recusado a reduzir o valor assistir a tudo isto assistir a tudo isto exigindo a este governo que fizessem 60 dias o que não fizeram em 3.50 dias tem sido um exercício de Contorcionismo político digno de uma peça trágica ou cómica é uma das Fes da irresponsabilidade [Aplausos] ver o chega apoiar apoiar tudo isto com convicção e orgulho tem sido um grande contributo para aliás tem sido um grande contributo que o antisistema trouxe para dentro do sistema o tributo que o antisistema trouxe para dentro do sistema foi a birra a imaturidade O oportunismo a junção com o partido socialista e portanto A Outra Face da mesma moeda da irresponsabilidade política ousasse se alguém ousasse ter dito antes das eleições que o chega EA levar o partido socialista às cavalitas para o partido socialista se agarrar às costas do chega para ambos governarem a partir do Parlamento qualquer pessoa diria que isso era uma loucura masje [Aplausos] são opções são opções são legítimas são opções são legítimas o partido socialista não se importou de comer o fruto que dizia que que era proibido o chega não se importou de comer o fruto que dizia apodrecido proibido e apodrecido foi o fruto apetecido do partido socialista e do cha nos primeiros 100 dias desta legislatura senhores deputados estas quatro conclusões a nação que está em transformação a nação que tem confiança a nação que tem um programa do governo que está a ser executado e a nação que tem uma grande confusão na oposição é a nação que obriga o governo a ter ainda mais sentido de responsabilidade a ter ainda mais sentido de diálogo político de negociação se esse diálogo e essa negociação forem para levar a sério e não forem apenas números para a comunicação social eu termino dizendo o seguinte nós cá estaremos independentemente dos à partes que juntam também a esquerda e a direita neste hemiciclo são muito ruidosos os dois e dizem quase sempre as mesmas coisas de um lado e do outro é outra característica interessante independentemente [Música] disso Portugal as portuguesas e os portugueses sabem que há um governo que tem um rumo sabem que há um governo que está a cumprir a palavra dada sabem que há um governo que está a executar o seu programa sabem que há um governo que não é dono da verdade e está disponível para discutir com os outros mas não está disponível para encenar discussões sabem que há um governo que está preocupado com as suas vidas sabem que há um governo que olha para os jovens e quer dar-lhes uma oportunidade em Portugal sabem que há um governo que olha para quem trabalha e quer dar mais rendimento fruto desse trabalho sabem que há um governo que olha para quem já teve uma vida ativa e está hoje reformado e um tratamento Digno e um apoio do Estado esse governo é o governo que está em funções Esse é o estado da Nação esse é o caminho que eu reitero solenemente solenemente com Portugal e com os portugueses obrigado senhor primeir Ministro