Vídeo: Isto é Portugal: 20 minutos para decidir o que fazer nos próximos 10

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] em de julho de 2024 decorreu o primeiro debate da Nação entre o governo e as bancadas parlamentares no final da primeira ronda de perguntas debateu-se se o Governo deveria ter mais de 18 segundos para responder acabada a primeira Ronda informo senhores deputados que temos 19 pedidos de esclarecimento a seguir sendo que naa Ronda temos 1 2 3 4 5 6 pedidos de esclarecimento portanto [Música] eh tá bem só Então temos 20 pedido de esclarecimento que a senhor deputada Inês Sousa real também se inscreveu senhor Deputado faz favor senhor presidente M apelação à mesa sobre a conão dos trabalhos B chav Senado senhor presidente é manifesta a responsabilidade dos grupos parlamentares não há como escondê-lo porque devia ter tido em atenção a grelha que nos foi proposta quando as decidimos e quando as votamos com franqueza parece-me que esta grelha é absolutamente desajustada ao respeito que o governo deve tributar ao Parlamento e às respostas que o primeiro-ministro deve dar às senhoras e aos senhores deputados O que aconteceu é que o senhor primeiro-ministro quis utilizar o mesmo tempo que os deputados tinham nas perguntas mesmo assim com alguma comiseração tentou en cortar o tempo algumas bancadas penalizando a bancadas do CDs e do PSD que suportam o governo não há problema nenhum quanto a isso mas a verdade é que chegamos a este ponto do debate e o governo tem 18 segundos há 19 pedidos de inscrição que o senhor presidente anunciou agora e podia eventualmente o grupo parlamentar do PSD cer tempo ao governo o grupo parlamentar do CDs tem pouco mas ceder algum tempo ao governo o que também manifestamente inibiria o grupo parlamentar do PSD de ter a atuação política que manifestamente deve ter no debate do estado da Nação eu queria propor à ao senhor presidente e aos demais grupos parlamentares a possibilidade excecionalmente se não houver nada opor todos os grupos parlamentares e tem que ser uma decisão por consenso de todos os grupos parlamentares de alterarmos instantaneamente a grelha que propusemos para este debate e concederemos 10 minutos Extra ao governo para que ele possa responder às perguntas dos Senhores deputados respeitando assim aquilo que é o debate estado da Nação e a intervenção de todos os grupos parlament Muito obrigado senhor Deputado Como sabe é uma decisão que me referiu que cabe e o Consenso de todos os grupos parlamentares Eu Não Me operei a essa situação caso isso aconteça como é óbvio porque seria aquilo que faríamos numa conferência de líderes eh não sei se o senhor Deputado já contactou ou não como habitualmente todos os senhores de líderes dos grupos parlamentares eh se o fez facilita a vida a ao presidente se não o fez e teria que eu fazer agora senhor presidente apenas para responder à à sua pergunta tive ocasião de contactar dois três grupos parlamentares não tive ocasião de falar com todos com força da das intervenções do debate muito bem muito bem 30 segundos para cada um dos grupos parlamentares poder tomar a sua posição eh agradecia que transmitissem à mesa se faz favor se esta Bloc de esquerda Ok compreende-se esta compasso de espera como é óbvio é uma situação inédita e portanto que será excecional que não constituirá precedente e portanto compreende Qualquer que seja o sentido não havendo nenhum digamos nenhuma valoração especial porque é uma situação excecional que terá que merecer o Consenso de todos mas eu não queria abrir o debate eu sei eu sei eu não queria abrir debate sobre o tema porque quis precisamente clarificar que a situação reun estas se não tiver a indicação é porque não há condições para poder Ninguém está obrigado a transmitir não posso Soares faz favor eu vou dar a palavra à senhora deputada Paula Santos que também pediu para eu não queria abrir um debate em relação ao port embis embis alguém quiser darum sim senhor mas não queria estar a abrir o debate eu queria saber aquilo que era a posição dos partidos quem quiser transmitir à mesa Eu não disse quem é que estava a favor ou contra ou que pudesse consal portanto eu receberia aqui em função do que os partidos me transmitissem Tom não não vale a pena eternizar o tema er só por isso que muito bem eu vou ter que fechar o tempo de de relativamente à indicação e como Faltam faltavam três indicações presumo que não a desejam transmitir e portanto dou a palavra Senor Deputado Soares sen deputada Paula Santos senhor presidente apenas paraar o seguinte eu creio sinceramente e assumo a responsabilidade na cota parte que diz respeito ao grupo parlamentar do PSD que houve uma manifesta falta de atenção dos grupos parlamentares relativamente à grelha que foi Proposta o que eu sinceramente acho é que não faz sentido o debate do estado da Nação ter ainda grosso modo 1 hora hora e meia de duração e o governo ficar a assistir se for essa a decisão do parlamento é a decisão que eu acat mas não vai deixar de intervir no debate obgado Muito obrigado É sim Este é é realmente estas questões adoc e eu abri porque me parecia que era uma situação que reuniria com consenso criarmos daqui um caso em relação a um tema que já eu concluo que não é consensual Portanto vamos continuar com a grelha que está estabelecida peço desculpa peço desculpa mas não vou eternizar não vou eternizar façam uma interpelação à mesa Mas pode fazer uma interpelação à mesa porque é um direito regimental mas eu eh vou continuar com os trabalhos com a grelha que está estabelecida faz favor senhor deputada Paula Santos senhor presidente S à mesa também faz favor é uma interpelação à mesa serei breve senhor presidente Eu solicitei para que ficasse de facto público este registo a citação é um pouco inusitada e de facto inédita de qualquer das formas a posição que o PCP assume relativamente a Isto é que não se iria opor mas a verdade é que nós quando olhamos para a grelha de tempos percebemos os tempos do governo e por isso é que não fizemos mais nenhuma inscrição para perguntas agora a gestão dos tempos cada um a fará e de facto Este é um aspecto que não pode constituir precedente Para o Futuro muito bem senhora deputada mar Leitão faz favor muito obrigada Senor Presidente há 19 pedidos de esclarecimento numa primeira Ronda mais seis pedidos de esclarecimento numa segunda Ronda ou há pelo menos 19 pedidos de esclarecimento e portanto é óbvio que é todo o interesse não só nosso mas como dos portugueses ouvir as respostas Às nossas questões é para isso que aqui estamos com a título de exemplo damos 2 minutos ao governo temos pouco tempo como é óbvio e para que possa responder à às questões que que os deputados têm para colocar Muito obrigado obrigado Isabel mes Lopes faz favor muito obrigada senhor presidente Neste contexto e no na importância que o debate do estado da Nação tem eh nós não nos opomos a que o governo tenha mais de 10 minutos para conseguir responder aos pedidos de esclarecimento que os vários partidos eh apresentam eh tendo em conta que e não não podemos abrir o precedente de facto porque também há uma contenção por parte dos partidos na maneira como gerem o seu tempo e gostava também de sugerir ao governo que aproveitasse para nos explicar as tabelas de limites de despesa que está em falta de enviar para Parlamento durante o tempo que falta muito obrigado Pedro Pinto chega muito obrigado muito obrigado senhor presidente vou ser muito rápido e dizer que o chega não se opõe obviamente a se dar a dar 10 minutos a darem 10 minutos ao governo para para para poder responder aquilo que nós queríamos saber aquilo que nós queríamos saber é qual é foi o grupo parlamentar que se opôs porque o o PCP não se opôs o PS parece que não também o PSD também não o a e o CDs também nós também não qual é foi o grupo parlamentar que se opô isto senhor Deputado eh Paulo núncio Muito obrigado senhor presidente muito rapidamente o debate da Nação serve para o governo apresentar a sua posição relativamente ao estado da Nação serve também para as bancadas e parlamentares questionarem o governo relativamente ao estado da Nação A questão não é se o governo fica a assistir não fica a assistir A questão é saber se o governo pode ou não pode responder às perguntas que são feitas e por isso assumindo que não estamos perante um precedente e que esta questão não voltará a acontecer eu reiterava o pedido que foi feito anteriormente saber expressamente Qual é a bancada parlamentar neste hemiciclo que não quer que o debate parlamentar do debate da nação se faça muito obrigado senhora deputada Alexandra Leitão faz favor [Aplausos] senhores deputados senhores deputados senores deputados primeiro primeiro eu acho que é absolutamente legítimo e que não eu não faço nenhum juízo de valor em relação a qualquer bancada que entenda ter uma oposição favorável ou contra acho que é absolutamente ilegítimo que se faça uma interpretação Nesse sentido porque há uma grelha a gestão do tempo é responsável por todos os atores políticos e portanto cada um quando usa ou não usa a palavra é responsável para depois ter ou não ter tempo para questionar ou fazer pedidos de esclarecimento ou respostas portanto passar para uma situação de interpretação de juízo de valor ou de análise política parece-me que não é acertado eu aceitei considerar essa situação como muitas vezes acontece quando todos os grupos parlamentares eh consensualizada da República que iria colocar aqui algum obstáculo mas não acho legítimo que se faça uma interpretação política desta situação queria deixar isso claro e e por isso é que eu disse que recebia a indicação de cada um dos grupos parlamentares havia consenso ou não havia consenso e a questão passava tranquilamente para o ponto seguinte até Estou A Ficar sem voz senhora deputada Alexandra Leitão muito obrigada senhor presidente peço desculpa eh eu antes de mais queria chamar a atenção do seguinte eu não posso aceitar a afirmação inicial do Senhor Deputado Hugo Soares quando diz que por culpa dos grupos parlamentares temos uma grelha errada Esta é a grelha que foi sempre utilizada neste tipo de debates está expressamente dito na nota que é distribuída a todos que o governo pode guardar tempo da parte de cima para a parte de baixo os e se optou por não o fazer é porque provavelmente também não tem grande interesse em responder às rondas portanto portanto não é verdade que esta grelha seja uma grelha nova ou uma grelha em que foram os grupos parlamentares a não ter atenção à grelha portanto a primeira nota queria dar é de rejeição dessa primeira afirmação portanto há uma gestão que tem que ser feita pelos próprios ponto segundo ponto esta grelha não é nova sempre foi feita assim sempre foi dito sempre se utilizou da parte do governo designadamente no governo anterior nos governos anteriores tempo da parte de cima para a parte de baixo e assim teria tempo para responder segundo ponto que eu queria também Deixar claro o partido que suporta o governo tem 28 minutos ou 20 minutos não o partido que suporta ao governo tem 20 minutos e 45 segundos Pronto pode dar dar mais pode dar mais pode dar mais não somos nós que temos que dar pode dar mais para concluir para concluir portanto dizendo deixando estas duas notas e a bem exclusivamente do esclarecimento que o país tem direito de ter o partido socialista não se oporá a que isto aconteça hoje excecionalmente sem criar precedente e não deixando de pedir que fique em ata estas duas a do esclarecimento que o país merece muito obrig obrigado senhora deputada Senor deput FBI figir faz favor obrigado senhor presidente só para comunicar à Câmara que o bloco de esquerda não se opôs quando foi consultado pelo senhor Líder parlamentar do PSD transmitiu a posição à mesa não pode no entanto deixar de subscrever a intervenção da senhora deputada Alexandra Leitão não é por culpa não é por culpa dos grupos parlamentares governo geriu O tempo como quis gerir foi do seu entendimento no passado outros governos fizeram outra gestão no entanto para o saudável debate democrático é importante que sejam esclarecidas as questões que os vários grupos parlamentares Vão colocar por isso sem abrir precedente damos a nossa anuência como demos desde o início que se abre esta exceção obrigado senhor presidente Muito obrigado portanto posso concluir que há consenso para esta realidade sendo que com o enquadramento que eu acompanho que a senhora deputada Alexandra Leitão referiu e que eu também tinha indiciado de que não há nenhuma situação de juízo relativamente à lógica política mas sim para pretender-se que haja a clarificação e os esclarecimentos que o governo poderá e deverá dar ao país e o seu primeiro ministro tinha também pedido e à mesa para interp mesa interpelar eu perguntava se deseja fazê-lo agora se faz favor muito obrigado senhor presidente estava tentado a não o fazer mas não quero deixar passarem claro que o governo não tem não teve não terá nunca nenhuma estratégia de falta de resposta pelo contrário Nós deixamos eu próprio deixei ainda tempo sobrante do período que me foi destinado para a abertura do debate para o período de respostas Há uma grande desproporção entre o tempo das perguntas e o tempo das respostas se os senhoras se as senhoras e senhores deputados entendem que está bem esse modelo eu não me vou imiscuir nele apenas posso anunciar ou pré anunciar que noutra ocasião Onde tiver um debate similar vou naturalmente responder em menos tempo às perguntas independentemente do tempo de duração das perguntas muito obrigado senhor Deputado senhor primeiro-ministro pronto como é óbvio todos farão a gestão do tempo conforme aquilo que são os seus objetivos políticos então peço para se considerar mais eh 10 minutos eh para este efeito e sendo assim vamos passar à segunda Ronda [Música]