Vídeo: Justiça em Portugal em análise

🗣️ Transcrição automática de voz para texto.

[Música] partimos agora para a análise com o advogado António Raposo Subtil Doutor muito boa noite bem-vindo ao fala Portugal há aqui um Claro divórcio entre a justiça e os portugueses que resultados que resultados não que opinião é que tira deste estudo do is queé bom Este estudo is é seguramente feito com uma amostra significativa Mas onde as pessoas o que leem são as mensagens SAS notícias são as guidelines que aparecem na comunicação social por isso é muito mais volumosa muito mais complexa aquilo que é a dinâmica dos processos na justiça e das pessoas que intervém ao nível da Justiça agora há uma coisa que todos temos que admitir e eu já O Digo há anos e já o disse em televisão há muitos anos que é há demasiados juristas na justiça ou seja não faz sentido que uma entidade com meios tão volumosos em número de pessoas de equipamentos de infraestruturas tenha sempre à frente do Ministério da Justiça das secretarias de estado das direções Gerais só juristas não têm competências de gestão excecionalmente pode haver um mas em regra não tem competências de gestão e o que há é muita logística O que há muito procedimento hoje até muita dificuldade na comunicação que só pode ser superada se o perfil dos dirigentes for diferente não é necessário hoje na justiça um político é um erro pensar-se que a gestão da Justiça se faz ao nível político como agora o Presidente da República dizia das leis não é um problema de leis é um problema Logístico um problema de de colocação de meios de fixação de critérios e de desenvolvimento de processos e como é que como é que se pode então acelerar e simplificar a justiça a a simplificação da justiça antes de maisis faz por uma gestão e entender a justiça como um serviço um serviço público E se fizer isso como se fez nos enfim Serviços de Saúde há uns anos mudou radicalmente Como já se fez na educação em parte que também tá a atender a mudar mas que nunca se fez na justiça porque quem vai para a justiça é sempre alguém de um partido político naturalmente vencedor das eleições que tenta imprimir uma lógica política à aquilo que não é político Aquilo é gestão pura as pessoas tem uma imagem da Justiça errada porque ficam à espera para ir uma audiência não é porque a sentença não lhes agrada e essa é uma das críticas a lentidão os portugueses criticam a lentidão e muitas vezes relacionam por exemplo com greves judiciais é correto fazer isso não é correto Mas normalmente é o impacto que tem porque a pessoa quando vai a uma audiência está fechado o tribunal vem de lá desgostoso com justiça não o que teve foi um problema de logística ou ou seja não se conseguiu ultrapassar um problema administrativo que é o pôr um funcionário a abrir a porta ou dar acesso à sala de audiências o juiz está lá por isso isso acontece na TAP acontece nos aeroportos acontece noutro tipo de serviços se for gerido como serviço é possível exigir serviços mínimos reforçar As equipas pôr seguranças na porta dos tribunais e com isso já tem mais acesso já o impacto das greves é menor agora enquanto se fizer uma gestão política do fenómeno que não é de Justiça O fenómeno da Justiça está no juiz está no procurador qude acusa o resto é logística o resto é um tratamento de meios tendente a um serviço que é a criação da justiça para o caso concreto e quant nós não digamos assim ultrapassarmos e não vencermos esta paranoia não vamos conseguir fazer nada meter advogados juízes e Procuradores de cuidado da Justiça neste sentido da organização judiciária é continuar a impedir que se faça uma reforma conveniente necessária e eu diria imprescindível para que com os mesmos meios financeiros se consiga ter melhores resultados e a reforma será suficiente ou haverá outro tipo de solução a solução é muito simples Eu fui entrar numa sala de audiências eu desafiei há tempos aí um jornalistas para fazer isso vão fazer uma visita às saltas de audiências aos tribunais para ficar horrorizados o juiz Está sentado numa cadeira errada o sítio dos Advogados é errado as testemunhas não têm sío para sentar ficam à espera não há lista de presenças não há um mínimo de informatização dos meios obviamente o que é que acontece atrasa mas se tudo aquilo for feito de forma que hoje se faz com o telemóvel digitar com uma com uma projeção num ecrã recupera 50% do tempo que se perde nós normalmente por uma audiência com o juiz de 20 minutos perdemos 1 hora 20 à espera não é 20 à espera 20 na preparação desse dessa reunião com documentos com trazer o processo em papel com organização ção dos momentos que se passem a seguir e depois 20 minutos na presença do juiz para resolver uma coisa complexa por isso veja que é muito tempo despera de preparação isso não acontece em lado nenhum nós vamos a um serviço médico entramos entramos diretamente para a sala Onde está o médico saímos não perdemos tempo nenhum perdemos o tempo necessário para estar com o profissional nós para estarmos com o juiz Perdemos muitas vezes o dobro ou triplo do tempo quando não vamos lá e não acontece sequer a a a presença do presente do juiz mesmo estes últimos incidentes dos Procuradores e do tempo de espera para serem inquiridos eh as pessoas estavam 23 dias para serem inquiridos porque faltavam os documentos chegar de contentor ser distribuídos ser digitalizados é logística o procurador tava lá quanto tempo o procurador perdeu a falar imagine dois dias e quanto tempo esteve para organizar os papéis para poder falar 10 dias por exemplo 15 dias e este é o grande problema nós recuperamos isso vê-se entre um hospital público um hospital privado Às vezes o tempo de acesso a uma consulta é mais reduzido isso é eficiência nós nunca cuidamos nós eu digo os operadores Judiciários nunca tiveram o alerta necessário nunca fizeram o o o eu diria o a acusação ao poder político que devia ser feita que é não cuidam da logística da organização judiciária sempre achamos que era um problema de leis do Código Penal do Código Processo Penal e não é é um problema de organização de meio Y